O Governo do Estado da Bahia realiza, nesta sexta-feira (17), uma ação conjunta entre o Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) para emissão de laudos médicos que comprovam a síndrome congênita associada ao vírus Zika. A ação desta sexta-feira, que registrou 30 laudos emitidos através de junta médica, visa complementar o processo de atendimento e preparação iniciado pela gestão estadual nesta última semana.

O documento é requisito essencial para que famílias de crianças com deficiência permanente provocada pela infecção durante a gestação possam solicitar a pensão vitalícia e a indenização previstas na nova regulamentação federal do Ministério da Previdência Social e do INSS.

O direito é concedido às famílias de crianças diagnosticadas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.

Na Bahia, 557 casos foram confirmados desde 2015, entre mais de 2,3 mil notificações. A ação desta sexta-feira tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias ao benefício e garantir que todas as crianças elegíveis obtenham o laudo necessário. Os atendimentos estão sendo realizados em Salvador, mediante agendamento prévio, com prioridade para crianças acompanhadas pela rede estadual de saúde.

O Cepred está realizando o agendamento para consulta e emissão do laudo médico por meio dos números (71) 3103-6213 e (71) 99982-1811 (WhatsApp).

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a iniciativa representa um gesto de reparação e cuidado. “A Bahia foi um dos estados mais atingidos pela epidemia de Zika e, até hoje, acompanhamos centenas de crianças que dependem de atenção contínua. O apoio financeiro não apaga a dor, mas reconhece a luta dessas famílias e garante condições mais dignas de vida. Cabe ao SUS manter uma rede ativa e acolhedora, que assegure reabilitação, inclusão e futuro para essas crianças”, afirmou.

A iniciativa integra a política estadual de atenção às pessoas com deficiência e reafirma o compromisso do Governo do Estado com o cuidado permanente e humanizado às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.

Laudo médico

O laudo médico deve ser emitido por uma junta composta por dois profissionais habilitados e conter identificação, diagnóstico, histórico clínico e confirmação da deficiência permanente associada ao Zika, além das assinaturas e carimbos dos médicos responsáveis. O documento pode ser obtido tanto na rede pública quanto na privada, mas o Cepred e o HGRS são as unidades de referência indicadas pela Secretaria da Saúde do Estado.

A solicitação do benefício pode ser feita de forma remota, pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, sem necessidade de comparecimento presencial. No pedido, é preciso selecionar a opção “Parcela única e pensão especial – síndrome congênita do vírus Zika”.

Devem ser anexados documentos de identificação e CPF da pessoa com deficiência e do representante legal, além do laudo médico. Os arquivos devem ser coloridos e enviados em formato PDF ou imagem, com até 5 MB por arquivo (máximo de 50 MB no total). Famílias que já recebem o benefício previsto na Lei nº 13.985/2020 não precisam apresentar novo laudo.

Crianças nascidas entre 2015 e 2019 que apresentem microcefalia ou paralisia cerebral com manifestações clínicas compatíveis com a Síndrome Congênita do Zika (SCZ) e ainda não possuam o laudo passarão por avaliação criteriosa antes da confirmação do diagnóstico. A ação da Sesab está sendo realizada em parceria com associações que acompanham a causa.

De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, o processo deve considerar não apenas os sinais clínicos, mas também a exclusão de outras causas capazes de provocar malformações cerebrais semelhantes às associadas ao vírus Zika. A medida visa garantir precisão nos laudos e assegurar que o diagnóstico siga padrões técnicos e científicos rigorosos.

O que a Bahia tem feito

A ação desta sexta-feira faz parte de um conjunto de medidas realizadas pelo Governo do Estado desde o anúncio feito pelo Ministério da Previdência Social. Todo o processo vem sendo realizado conjuntamente com representantes de associações que reúnem mães, pais e responsáveis por crianças nascidas com síndrome congênita associada ao vírus Zika, com o objetivo de garantir o acesso ao benefício e assegurar que todas as crianças elegíveis sejam assistidas.

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia também já promoveu dois mutirões de cirurgias de quadril em crianças com sequelas neurológicas decorrentes da Síndrome Congênita pelo Zika Vírus. A unidade estadual já realizou 62 consultas e 33 cirurgias em pacientes pediátricos acompanhados pelo hospital.

Fotos: Marcio Rocha/Saúde GovBA

“A marca é o que resta quando o produto falha e o cliente permanece.”

A marca como promessa de confiança

Toda marca é, antes de tudo, uma promessa. Uma assinatura que atravessa produtos, contratos e gerações, simbolizando o elo invisível entre a empresa e a sociedade. Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, polarizado e digitalizado, a marca deixou de ser apenas um elemento de marketing: tornou-se o principal ativo de confiança e legitimidade empresarial.

O empresário contemporâneo precisa compreender que o valor da marca não reside apenas em sua visibilidade, mas em sua consistência jurídica e reputacional. A marca é o ponto de convergência entre o que a empresa é, o que ela oferece e o que o público acredita que ela representa. E é justamente nessa interseção — entre o jurídico, o simbólico e o econômico — que o verdadeiro valor empresarial se revela.

Como afirmou Luís Roberto Barroso, a empresa, enquanto ente constitucionalmente relevante, desempenha uma função social que ultrapassa o lucro: ela participa da construção da confiança pública, do desenvolvimento econômico e da coesão social. Nesse contexto, proteger juridicamente a marca é proteger a credibilidade das relações de mercado — um ato de cidadania econômica.

O valor jurídico: proteção, exclusividade e patrimônio imaterial

O primeiro valor da marca é o jurídico. A marca é um bem tutelado pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), que assegura ao titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional. Esse registro é o fundamento da segurança jurídica da identidade empresarial.

Uma marca sem registro é uma promessa sem escritura: vulnerável a usurpações, litígios e concorrência desleal. O registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o ato que transforma a criatividade em propriedade, e a reputação em direito.

Fábio Ulhoa Coelho ensina que a marca é o signo que sintetiza o valor econômico e reputacional de uma empresa. Ela é parte integrante do capital social e pode, inclusive, ser objeto de avaliação, cessão, licenciamento e garantia. Em outras palavras, a marca é um bem incorpóreo dotado de valor patrimonial, um ativo que compõe o balanço intangível e que pode determinar a continuidade ou a falência de uma organização.

A proteção jurídica da marca não é apenas uma defesa — é um investimento. Em tempos de fusões, aquisições e sucessões empresariais, a ausência de um portfólio de marcas registrado e estruturado juridicamente reduz o valor de mercado e fragiliza a negociação.

O valor simbólico: reputação, capital social e coerência pública

O segundo valor da marca é o simbólico. Ele nasce da relação entre a conduta empresarial e a percepção social. A marca é, ao mesmo tempo, uma palavra e uma biografia — ela carrega as escolhas éticas, estéticas e institucionais de quem a sustenta.

O sociólogo Pierre Bourdieu denominou “capital simbólico” esse tipo de valor que se acumula na forma de prestígio, confiança e reconhecimento público. No universo empresarial, a marca é justamente esse capital simbólico juridicamente protegido.

Não basta, portanto, que a empresa tenha um logotipo reconhecível: é preciso que o comportamento institucional corresponda ao significado que ela comunica. A coerência entre discurso e prática é o cimento da reputação. Em tempos de redes sociais e escrutínio constante, a contradição entre o que a empresa diz e o que ela faz se transforma em risco jurídico, econômico e político.

A marca é, portanto, um símbolo de coerência pública. E coerência, hoje, é uma vantagem competitiva.

O valor econômico: a marca como vetor de perpetuação empresarial

O terceiro valor da marca é o econômico. Marcas sólidas reduzem o custo do capital, aumentam a fidelidade do consumidor e elevam o valor da empresa em operações de crédito, franquia ou sucessão.

No campo contábil e financeiro, a marca compõe o goodwill, isto é, a diferença entre o valor de mercado e o valor contábil de uma empresa. Essa diferença representa, na prática, a confiança acumulada.

Empresas como Natura, Havaianas e Ambev demonstram que o sucesso não nasce apenas da inovação de produtos, mas da gestão jurídica e simbólica de suas marcas. São organizações que entenderam que, ao proteger juridicamente sua identidade, consolidaram sua legitimidade perante o mercado e a sociedade.

No plano sucessório, a marca pode ser integrada a estruturas de holdings familiares ou fundos exclusivos, garantindo sua perpetuidade e evitando fragmentações patrimoniais. Isso transforma o nome empresarial em herança institucional — algo que transcende o indivíduo e se converte em legado.

O papel do advogado e do gestor na era da reputação

Vivemos a era da reputação. O valor das empresas não se mede apenas em balanços financeiros, mas na credibilidade que inspiram. Nesse cenário, o advogado e o gestor assumem um papel novo: são curadores da marca, guardiões da confiança institucional.

Cabe ao advogado traduzir o discurso da marca em instrumentos jurídicos eficazes — registros, contratos, cláusulas de confidencialidade, compliance e governança. Cabe ao gestor manter coerência entre valores declarados e práticas executadas.

A marca, afinal, é a face jurídica da confiança social. Ela é o espelho pelo qual a sociedade julga o caráter das empresas e, por extensão, das pessoas que as lideram.

Consolidar uma marca é, portanto, um ato de liderança. E liderar, hoje, é inspirar confiança — com técnica, com ética e com propósito.

Sendo assim, o empresário que compreende o valor jurídico da marca não protege apenas um nome — protege um destino.

Em um tempo em que reputação é patrimônio, e confiança é moeda, investir na marca é investir na própria perenidade.

A marca é a alma jurídica da empresa. E o advogado, o seu guardião silencioso.

Janaína Alves de Araújo

Advogada de Família e Eleitoral no escritório Lima e Araújo Advogados.

Mestra em Direito;

Pedagoga; Grafóloga;

Servidora Pública de carreira há mais de 20 anos;

Membra do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/BA;

Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família;

Membra do Instituto de Práticas Colaborativas;

Coach Integral Sistêmico e Coach Business;

Analista de Perfil Comportamental para Empresas;

Especialista em Direito de Família e Sucessões; Direito Eleitoral;

Docência do Ensino Superior;

Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária;

MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria;

Formação em Justiça Restaurativa;

Líder do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Itabuna

A Feira de Emprego de Itacaré, promovida pela Prefeitura Municipal, resultou em 117 encaminhamentos diretos ao mercado de trabalho, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Nego de Saronga com a geração de emprego, renda e o fortalecimento da economia local — especialmente no setor turístico, um dos principais motores de desenvolvimento do município.

Realizado em parceria com o Governo do Estado através do SineBahia, com o Sindicato de Hospedagem e Hotelaria de Itacaré e com a iniciativa privada, o evento reuniu empresas de diversos segmentos, com destaque para as áreas de turismo, hotelaria, gastronomia e serviços, que representam uma parcela significativa da empregabilidade em Itacaré.

De acordo com o Ouvidor Geral do Município, Cleiton Melo, o resultado positivo demonstra o compromisso da atual gestão em criar oportunidades reais para a população.

“A Feira de Emprego reforça o compromisso da gestão do prefeito Nego de Saronga com a geração de emprego e renda em Itacaré, seguindo a orientação de promover oportunidades reais para nossa população”, afirmou o Ouvidor.

O prefeito Nego de Saronga destacou que o fortalecimento do turismo, aliado a políticas de incentivo à empregabilidade, é fundamental para o desenvolvimento sustentável do município.

“Itacaré vive do turismo e do talento do seu povo. Nosso papel é criar condições para que essas duas forças se encontrem, gerando oportunidades de trabalho, renda e crescimento para todos. Esses 117 encaminhamentos são resultado de um esforço conjunto da gestão e dos parceiros que acreditam no potencial da nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Com o sucesso da iniciativa, a Prefeitura já estuda novas edições da Feira de Emprego, ampliando o diálogo com empresas do setor turístico e demais segmentos econômicos. A proposta é consolidar Itacaré como uma cidade que oferece mais oportunidades, inclusão e desenvolvimento social para a população.

O deputado federal Valmir Assunção (PT) entrou de vez no jogo da sucessão estadual. Um dos principais quadros do PT ligado ao MST, o parlamentar tem se movimentado para fortalecer seu grupo político e garantir espaço na Assembleia Legislativa em 2026.

Assunção decidiu apostar alto: vai bancar três candidaturas femininas de peso — Rowenna Brito, Fabya Reis e Lucinha do MST — cada uma representando um braço da militância petista e dos movimentos sociais.

Rowenna Brito, secretária estadual de Educação, é o nome técnico do grupo, com atuação destacada na gestão Jerônimo Rodrigues e trânsito entre prefeitos e sindicatos. Fabya Reis, ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial e candidata a vice-prefeita de Salvador em 2024, simboliza o discurso da diversidade e da representatividade negra dentro do PT. Já Lucinha do MST, atual suplente de deputada estadual.

Nos bastidores, o movimento é visto como uma estratégia de ocupação de território. O deputado quer ampliar sua influência na AL-BA e, ao mesmo tempo, consolidar o protagonismo do grupo ligado ao MST e à esquerda social dentro do partido.

Como costuma dizer um aliado, “Valmir não joga para perder — ele planta liderança como quem planta feijão: de três sementes, uma sempre brota.”

No tabuleiro petista, o recado está dado: Valmir Assunção não quer apenas participar da eleição. Quer eleger, projetar e permanecer como uma das vozes mais orgânicas do PT baiano.

Morreu nesta sexta-feira (17) o ex-prefeito de Arataca, Agenor Birschner (PP), que governou o município por dois mandatos e elegeu sua esposa, Katiana Oliveira, prefeita em 2016.

Segundo informações, Agenor passou mal em casa e foi levado ao hospital, mas chegou sem vida à unidade de saúde.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A morte do ex-prefeito causou grande comoção na cidade e entre lideranças políticas da região.

Nesta quinta-feira, 16 de outubro, O Vereador Thales Silva (Republicanos) realizou uma uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Itabuna onde tratou sobre a importância da implementação da disciplina nas escolas públicas, através do vetor militar.

A sessão contou com a presença de alunos, pais, professores e coordenadores que lotaram o plenário da Câmara, onde pudemos ressaltar a importância do vetor militar como instrumento de educação e disciplina nas nossas escolas.

O momento foi marcado pela emoção e pelo reconhecimento do Vetor Disciplinar como um instrumento eficaz de formação de valores, cidadania e respeito. Momentos como esse mostram o quanto a parceria entre escola, família e poder público é capaz de transformar vidas, é importante que possamos aumentar esse numero de escolas não só em Itabuna como em toda a Bahia.

O objetivo maior da sessão especial, foi ouvir os pares sobre as experiências obtidas com a implantação do Vetor Disciplinar nas escolas: Colégio Flávio Simões, Colégio IMEAM e Colégio CAIC, esses, da Rede Municipal de Ensino.

Os resultados apresentados nos depoimentos reafirmam a relevância do projeto e inspiram para que, a partir dessa importante Sessão, sejam elaborados relatórios e encaminhadas solicitações ao Prefeito Augusto Castro e ao Governador Jerônimo Rodrigues, visando à ampliação do número de comunidades escolares integradas ao programa, disse o Vereador Thales Silva.

A Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna cumpriu, nesta semana, uma importante agenda institucional com o Deputado Federal Paulo Magalhães, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, para tratar de temas estratégicos voltados ao fortalecimento da assistência oncológica no sul da Bahia.

O encontro teve como principal pauta a contratualização do Serviço de Oncologia Pediátrica, além da apresentação de um conjunto de projetos prioritários que visam a ampliação, modernização e sustentabilidade dos serviços oferecidos pela instituição.

A reunião contou também com a presença da primeira-dama de Itabuna, Andréa Castro, madrinha da Oncologia Pediátrica da Santa Casa, que vem desempenhando um papel fundamental na articulação com o Governo do Estado para o avanço das pautas institucionais.

De acordo com o vice-provedor da Santa Casa, Peter Deviris, a agenda representa um passo importante para a consolidação da oncologia como uma das principais linhas de cuidado da instituição.“A Santa Casa é referência em tratamento oncológico no interior da Bahia e tem atuado com seriedade e compromisso para garantir acesso à população e sustentabilidade ao serviço. Essa interlocução com o Governo do Estado e com a Prefeitura é essencial para que possamos ampliar a capacidade de atendimento, modernizar equipamentos e assegurar o reconhecimento da oncologia pediátrica como serviço habilitado e estruturado”, destacou Deviris.

O 1º tesoureiro da instituição, André Wermann, também ressaltou a importância do diálogo para o fortalecimento da rede regional.“Temos projetos consistentes e uma equipe altamente qualificada. O apoio do Estado e do Município é determinante para que esses projetos se tornem realidade e para que continuemos garantindo tratamento de qualidade, com tecnologia e humanização, a pacientes de todo o sul da Bahia”, afirmou.

O prefeito Léo da Capoeira e o Deputado Estadual Niltinho anunciaram mais uma grande conquista para o município de Itajuípe: o início da terceira etapa da obra da nova ponte que liga o Centro ao bairro Acácio Almeida.

A tão esperada etapa da construção foi desbloqueada e o recurso já está na conta, permitindo que a empresa responsável inicie os trabalhos que vão concluir esse importante equipamento, essencial para a mobilidade urbana e o crescimento de Itajuípe.

Durante o anúncio, o prefeito Léo da Capoeira destacou a importância da obra para o dia a dia da população: “Essa ponte representa muito mais do que uma ligação entre dois pontos da cidade. Ela simboliza o avanço, a mobilidade e a melhoria da qualidade de vida de todos os itajuipenses.”, e completou: “É mais uma demonstração de que, com trabalho e parcerias sérias, estamos construindo uma Itajuípe cada vez melhor.”.

A conquista é fruto de uma importante parceria com o Deputado Estadual Niltinho, o Deputado Federal Neto Carletto e o Governador Jerônimo Rodrigues, que vêm colaborando para garantir mais investimentos e desenvolvimento para o município.

Com a nova etapa prestes a começar, Itajuípe segue firme no caminho do progresso, mostrando que união, compromisso e trabalho continuam sendo a base de uma gestão que transforma sonhos em realidade.

Em Floresta Azul, o prefeito Bambu (PSB) parece ter encontrado o tom certo entre gestão e política. Uma pesquisa recente mostrou 80% de aprovação ao seu governo — número que, em tempos de desconfiança geral com a classe política, soa quase como milagre.

O levantamento também apontou vantagem clara de Bambu sobre o grupo do ex-prefeito Garrafão, seu ex-aliado. A ruptura, que poderia ter custado caro, acabou se transformando em combustível político.

Bambu, dizem, não perdeu tempo chorando a separação: preferiu mostrar serviço e reforçar a imagem de gestor prático e próximo da população. O resultado é que o povo parece ter gostado da nova versão — menos política de bastidor, mais entrega de resultado.

Enquanto isso, Garrafão tenta reorganizar o grupo, mas enfrenta um cenário difícil: sem comando sobre a máquina e com a base dividida, o ex-prefeito assiste, de longe, ao crescimento de quem um dia foi seu aliado de confiança.

A CVR Costa do Cacau, através de seu gestor Maurício Ramos Sena, marcou presença no Recicla Sumitt, que teve como tema “Reciclagem 360º: inovação, sustentabilidade e competitividade na nova economia circular”. Realizado em Vitória, no Espírito Santo, o objetivo do evento, que reúne produtores, recicladores e empresários, é fomentar a economia verde.

A organização é do Sindicato das Empresas de Reciclagem do Estado do Espírito Santo (SimReciclo). Serão abordados, o mercado de carbono, inteligência artificial e finanças verdes. Também fazem parte das discussões, os desafios do setor como logística, qualidade da matéria-prima e cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim como suas prioridades como o fortalecimento institucional, a inovação e o maior uso de reciclados pela indústria.

De acordo com Mirela Souto, diretora do SimReciclo e presidente do Instituto Marca, o braço social do Grupo Marca do qual a CVR faz parte, “vamos incentivar o consumo consciente, que significa comprar bem para descartar bem e esse evento traz conhecimentos, educação ambiental e mostrar que é possível fazer o descarte correto de produtor e investir na reciclagem para contribuir com a conservação ambiental”. Maurício Ramos Sena lembra que “além de garantir o armazenamento correto de resíduos no Sul da Bahia, a CVR investe em programas de coleta seletiva e reciclagem através da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna”.