A Secretaria de Saúde de Itabuna se comprometeu a implantar, a partir deste mês, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município. O objetivo é contar com uma equipe responsável pela avaliação da causa de mortes não violentas, permitindo que familiares de pessoas falecidas sofram menos dificuldades para encaminhar o sepultamento.

A inexistência do SVO cria situações de constrangimento quando a morte ocorre em casa e a família enfrenta uma série de barreiras para conseguir o laudo médico necessário à liberação do atestado de óbito. Por esse motivo, em outubro do ano passado o vereador Carlito do Sarinha (PTN) apresentou pedido de providências ao prefeito Claudevane Leite, solicitando a implantação do serviço.

Em fevereiro último, o secretário municipal da Saúde, Eric Ettinger, anunciou a instalação do SVO, a princípio com três médicos. Segundo ele, o início será em caráter experimental. Além da avaliação da causa morte, o serviço fornecerá informações para a Vigilância Epidemiológica e contribuirá com a definição de políticas públicas na saúde.

A adequação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de alguns imóveis de noves bairros de classe alta e média em Itabuna que tiveram revisão cadastral foi explicada na tarde de terça-feira pelo secretário municipal da Fazenda, Marcos Cerqueira, na Câmara de Vereadores de Itabuna. O secretário atendeu a convite dos vereadores para explicar em audiência pública o porquê de revisão nos carnês de IPTU.

Nos esclarecimentos que prestou, o secretário Marcos Cerqueira disse que não houve aumento no imposto predial. Segundo ele, a Prefeitura de Itabuna apenas adequou os valores de acordo com a condição real dos imóveis. Além disso, afirmou que dos 105 mil imóveis cadastrados pelo município somente 13% foram adequados enquanto para 87% não haverá alterações por conta de a totalidade ser de imóveis que estão ajustados à realidade.

Citou alguns exemplos e disse que havia imóveis em bairros nobres da cidade que estavam pagando IPTU com valor de Minha Casa, Minha Vida, quando o Código Tributário do Município exige que sejam enquadrados na realidade do bairro onde se localizam.

O secretário da Fazenda garantiu aos vereadores que o contribuinte que tem alguma discordância do valor lançado para pagamento no carnê do IPTU pode apresentar reclamação junto ao Departamento de Tributo. “Estamos recebendo as pessoas que desejam reclamar, ouvindo-as e determinando verificações necessárias para que tudo seja devidamente esclarecido”, afirmou.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), tem confidenciado para alguns aliados que tem o plano “b” para a eleição de 2016. Dependendo do cenário, ele poderá desistir da reeleição e lançar como candidato a prefeito o atual secretário de Assistência Social, Jamil Ocké.

Para isso Jabes Ribeiro pretende realizar uma articulação com o PT estadual, ele vai tentar fazer o partido indicar Professora Carmelita (PT) na vice.

Jabes Ribeiro acredita que viabilizar essa articulação terá força para assumir uma secretaria no governo Rui Costa (PT).

Resta saber ser ele vai obter êxito nesta missão.

Nesta terça-feira 03/03, o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), visitou as obras em andamento na cidade.
Segundo o prefeito Pedrão, neste momento a prioridade é a conclusão das reformas de escolas e creches do município, já que o ano letivo começa na próxima segunda-feira dia 09 de março.

A prefeitura também está realizando a manutenção da rede de esgoto e, recuperando o calçamento de várias ruas. Nestas ações estão sendo investidos recursos próprios do município.

O prefeito visitou ainda a nova Quadra de Esportes coberta, que conta com 70% das obras concluídas. Segundo o responsável pela empresa que realiza a obra, dentro de mais 60 dias a quadra será entregue, e liberada para as vistorias do Governo Federal.

O prefeito explica que, após a conclusão do projeto, a prefeitura vai realizar a urbanização da área externa, com muro, estacionamento e iluminação. “É uma grande obra. Será de grande utilidade para a comunidade. Gostaria de perguntar o que o grupo da oposição tem feito de bom para Itapé?”, frisa Pedrão.

A implantação de Delegacia do Adolescente Infrator na cidade de Itabuna foi proposta pelo deputado Augusto Castro, líder do bloco partidário PSDB/PRB/PSB, através de Indicação ao governador Rui Costa. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o município apresentou o pior índice de homicídios na adolescência no país, 17,11 para cada mil habitantes, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Em reunião realizada com representantes do sistema de Justiça, das polícias e da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Itabuna, o deputado foi informado sobre a grande incidência de crimes praticados e relacionados a jovens. De acordo com autoridades do judiciário, Itabuna é a comarca que mais encaminha adolescentes infratores para cumprir medida socioeducativa em Salvador.

No município, que é polo regional, não há delegacia especializada do menor infrator e a casa de custódia foi interditada em agosto do ano passado pelo juiz Marcos Bandeira devido as condições degradantes do local.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), poderá compor com o PT municipal visando a eleição de 2016. O alcaide durante a eleição de 2014, foi um dos primeiros prefeitos do sul da Bahia a manifestar apoio ao então “desacreditado” candidato Rui Costa (PT).

Em virtude do seu posicionamento o ele se aproximou do PT estadual, e evidentemente que já está sendo articulada nos bastidores uma composição com o partido, consequentemente o partido seria contemplado com cargos no governo.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (03/03), multou em R$ 10 mil o prefeito de Caravelas, Jadson Ruas (PDT), por irregularidades na contratação de atrações musicais para as festividades de verão no exercício de 2012. A relatoria constatou que a empresa Target Comunicações e Eventos Ltda., que intermediou a contratação dos artistas que se apresentaram nos festejos, com despesas no total de R$ 83.000,00, não comprovou a exclusividade da representação artística. Foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito.

Da mesma forma, o gestor não conseguiu justificar a conformidade das despesas realizadas com os eventos culturais entre janeiro e março, no montante de R$ 1.257.095,00, em relação aos princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade, vez que o gasto representou 12,6% da receita orçamentária arrecadada no período, no montante de R$ 9.938.786,36.

O deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), está enfrentando dificuldade para ter suas contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em dezembro o TRE intimou o comunista para se manifestar acerca da irregularidade apontada nas contas. Atualmente o processo se encontra na Procuradoria.

Vale lembrar que comunista fez uma campanha milionária, isso ficou evidente na sua prestação de contas, já que arrecadou R$ 1.256.924,09. Desse total, o maior doador foi a empresa JBS S/A (Friboi), que deu R$ 600 mil.

Todo mundo gosta de uma novidade: um presente, uma viagem, um curso novo, uma promoção no trabalho. Para os “intercambistas internacionais”, esta busca vai além de aperfeiçoar os seus conhecimentos em uma outra língua. A novidade, aí, se configura na busca por informações sobre uma nova cultura, um novo país, um povo diferente. Anualmente, Itabuna tem recebido a visita de jovens estrangeiros (intercambistas internacionais) que vêm para a cidade através de programas de intercâmbio cultural. Por esse motivo, há três anos a cidade comemora o Dia do Jovem Intercambista.

Na comemoração deste ano, realizada pela Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), na última sexta feira (27), a cidade homenageou 12 jovens dos mais diversos países, entre eles Alemanha, Estados Unidos, México, Itália e Inglaterra. O evento aconteceu no foyer artístico da FICC.