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ITABUNA: AUDITORIA DO TCM CONFIRMA IRREGULARIDADES EM DESPESAS DA PREFEITURA COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (25/08), votou pela procedência das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Leite (PRB), que apontou a existência de irregularidades na contratação da empresa M.A.S. Construção Civil para a prestação dos serviços de reforma de prédios e áreas públicas no exercício de 2014. O gestor foi multado em R$15 mil.

A auditoria faz parte do Programação Anual de Auditoria do TCM, que promover análises mais específicas em municípios com perfil de risco no tocante à realização de despesas com obras e serviços de engenharia.

A relatoria concluiu pela inadequação da modalidade licitatória utilizada para a contratação dos serviços de reforma de prédios e áreas públicas, uma vez que o montante estimado de R$2.905.903,20 superou o limite legal para a Tomada de Preço, sendo, portanto, adequada a adoção da concorrência pública. Ressaltou ainda que não houve o devido cuidado pela administração no momento de elaboração do edital, para que fossem utilizadas as corretas estimativas de desembolso com os serviços de obras e engenharia.

Em relação a habilitação da empresa vencedora do certame, o capital social apresentado no valor de R$120.000,00 e o patrimônio líquido no montante de R$80.000,00, não atendia ao requisito de, no mínimo, 10% do valor estimado, configurando a indevida habilitação da empresa.

Quanto à ausência de publicação do edital em Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação, o próprio gestor reconheceu que a divulgação somente ocorreu no Diário Oficial do Município, prejudicando a competitividade do certame, vez que apenas uma empresa apareceu.

CANAVIEIRAS: PROJETOS PARADOS NA CÂMARA ATRASAM O DESENVOLVIMENTO

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O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, está preocupado com a inércia do Poder Legislativo em relação à apreciação de projetos enviados pelo Poder Executivo, considerados de grande importância para o desenvolvimento do Município. Entre esses projetos estão a autorização para que a Prefeitura possa participar do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) e o que autoriza o convênio para a Municipalização do Trânsito.

O projeto do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica foi enviado à Câmara Municipal em outubro de 2013 e é essencial para que Canavieiras possa cumprir a Lei 12.305/10, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A instituição tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional e é integrado pelos municípios de Camacã, Santa Luzia, Mascote, Una, Arataca, Pau Brasil, Jussari, Itaju do Colônia e São José da Vitória.

Antes mesmo de entrar em vigor, a Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo ampliada – através do projeto de lei 3.408/15 – pelo Congresso Nacional, com a proibição de descarte irregular de resíduos em vias públicas. Com isso, a Prefeitura não poderá se adequar às novas regras e sofrerá pesadas multas por crime ambiental, causando prejuízos irreversíveis para as finanças do Município.

A lei que se encontra em tramitação no Congresso exige planejamento municipal para sanar dois graves problemas, como o despejo clandestino de resíduos da construção civil e a convergência entre a coleta seletiva e a reciclagem. Com isso, o município terá de legislar sobre as permissões e ainda estipular os locais de descarte, com as punições para quem desrespeitar as regras.

ITAJU: CANDIDATO A PREFEITO DJALMA INAUGURA COMITÊ

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O candidato a Prefeito de Itaju do Colônia, Djalma (PSDB), acompanhado do candidato a Vice-Prefeito Valério (PR), inauguraram o Comitê de campanha da coligação “Itaju e Palmira Juntos somos mais”.

Acompanhados dos candidatos a vereadores, o evento ganhou as ruas e o que era para ser uma simples inauguração, se transformou em uma grande festa da democracia, acompanhados por uma verdadeira multidão.

Valério explicou que o Comitê não será apenas um local para a distribuição de materiais ou para servir de ponto de apoio das atividades. Será um espaço para debates e conversas, “esse será o diferencial do nosso Comitê. Aqui serão realizadas rodas de debates para falarmos sobre os problemas da cidade, apresentarmos as propostas que trazemos no nosso Programa de Governo”, disse.

Djalma finalizou dizendo que “nas eleições deste ano o povo voltou as campanhas de antigamente, com os candidatos e a militância na rua, em contato direto com a população, debatendo, construindo o diálogo e mostrando que os problemas da nossa cidade podem ser resolvidos”.

ITABUNA: VEREADORES QUEREM EXPLICAÇÕES SOBRE MUDANÇAS NO TRÂNSITO

O fechamento da rotatória do bairro São Caetano provocou fortes reações na Câmara de Vereadores. Parlamentares, oposicionistas e aliados, querem explicações do titular da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran), Valério Haffner, a respeito da mudança. Por lei, o Legislativo pode convocar secretários para prestar informações sobre matéria de competência deles.

Segundo os parlamentares, a interdição no São Caetano trouxe lentidão e engarrafamentos. “É inoportuna. Itabuna vai na contramão da mobilidade urbana”, criticou um. “As pessoas estão perguntando se isso passou pela Câmara”, ressaltou outro acrescentando que a interdição de vias públicas é competência exclusiva do Executivo. “A gente pode repudiar” complementou.

Os vereadores pretendem conhecer o teor do estudo técnico (caso exista) que embasou a decisão da Settran. O líder do Governo na Câmara concorda que o secretário venha ao Legislativo, desde que convidado. “A crítica [ao fechamento da rotatória] é da sociedade”, reconheceu o governista. “Não faz teste para saber [a viabilidade das mudanças], já coloca cavalete e fecha”, arrematou um oposicionista.

ILHÉUS: MORADORES DO TEOTÔNIO VILELA DECLARAM O APOIO A CARMELITA

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As caminhadas da Caravana Expreso 13 continuam e na tarde desta quarta-feira a candidata a prefeita de Ilhéus Professora Carmelita realizou um corpo a corpo no bairro Teotônio Vilela, onde recebeu o apoio da comunidade.Em cada rua que andava a candidata a prefeita recebia dos moradores abraços, sorrisos e certeza de que chegou a hora de Ilhéus ser administrada por uma mulher.

Professora Carmelita declarou que cada visita que faz percebe o quanto a cidade está precisando de uma prefeita para colocar Ilhéus nos trilhos, com coragem e sensibilidade para cuidar melhor do povo. “E na comunidade do bairro Teotônio Vilela observei o quando nosso povo está abandonado. O que nos deixa alegres é ver a esperança no olhar de cada morador que acredita em dias melhores para Ilhéus”, explicou.

ITABUNA: SINAPRO-BAHIA REALIZA WORKSHOP ITINERANTE

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Gerenciar o controle operacional e estratégico de uma agência de propaganda. Esse foi o tema do Workshop Itinerante Ideia em movimento, promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia – Sinapro-Bahia, na cidade de Itabuna, na região sul do estado.

O evento foi realizado nessa quarta-feira, dia 24, no Itabuna Palace Hotel, no Centro. O Workshop Itinerante, voltado exclusivamente para agências associadas ao Sinapro-Bahia, apresentou em Itabuna a palestra de Antônio Lino Pinto, sócio da Viramundo Consultoria em Gestão (SP), diretor da Confederação Nacional da Comunicação Social – CNCS e diretor da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro).

ITABUNA: ARLENCIO VENCE ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS

Nesta semana foi realizada a eleição para a presidência do sindicato dos rodoviários de Itabuna. O eleito foi Arlencio, que venceu com mais de 600 votos de frente.

Arlencio mostrou força, pois venceu dois ex-presidentes, Pé de Rato e Pezão. Segundo uma fonte, o vencedor contou com o apoio do lado “evangélico” do governo municipal, já o segundo colocado tinha o apoio dos “comunistas”.

ITABUNA: TRANSPORTE COM HORA MARCADA SERÁ INOVAÇÃO DO GOVERNO DAVIDSON

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“Vamos utilizar a tecnologia para fazer a cidade avançar. Através de um aplicativo de celular as pessoas vão saber exatamente o horário em que o ônibus irá passar, e nós vamos fiscalizar de maneira rígida para que os horários sejam cumpridos e as pessoas não sejam prejudicadas em seus compromissos, especialmente em seus trabalhos”, garantiu Davidson (PCdoB-), candidato a prefeito pela coligação Melhor Pra Itabuna durante visita ao bairro de Zizo, na tarde desta terça-feira, 23.

Durante a visita ao Zizo, Davidson também pode acompanhar de perto o serviço de pavimentação de ruas, que está sendo realizado com recursos do Governo Federal, graças às ações do candidato enquanto deputado.

A atuação de Davidson em dois mandatos como vereador, também não foi esquecida pelo povo itabunense. “Meu esposo, Valdemar, há anos atrás foi presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Inez e Davidson ajudou muito a comunidade. Conseguiu aplicar recursos no bairro e contribuiu com a população. Sempre foi um homem preocupado com o povo. Por isso será o melhor prefeito de Itabuna”, declarou confiante, a aposentada Dinalva Silva dos Santos da Hora.

MASCOTE: PEDIDO A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE FERREIRA

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Nesta quarta-feira foi protocolado o pedido de impugnação do registro de candidato a prefeito de Mascote, Ferreira (PTB). O pedido foi protocolado pouco tempo antes do encerramento do prazo.

Na semana passada Ferreira conseguiu uma liminar que suspendeu os efeitos dos pareceres prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitaram as contas de Ferreira nos anos de 2011 e 2012.

A oposição se baseia no STF, que decidiu que a competência de julgar contas anuais de prefeito é da câmara de vereadores, e não do TCM.

UNA: RUI ENTREGA OBRAS, VIATURAS E TÍTULOS DE TERRA

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Nesta sexta-feira (26), o governador Rui Costa viajará para os municípios de Una e Uruçuca, na região sul do estado. Seu primeiro compromisso será em Uma, na Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida (Praça da Prefeitura), às 9h30, com o lançamento de edital de licitação para obras de pavimentação de trecho de 3km do Acesso BA 001/Comandatuba.

Rui também visitará as obras de construção das instalações da montadora Yasuna Motors do Brasil. Em seguida, ele irá ao distrito de Colônia, onde participa da entrega das obras de pavimentação das ruas.

Anda em Una, o governador marcará presença na inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro do Outeiro. Também fará a entrega de quatro viaturas (modelo Ranger) para renovação da frota da Polícia Militar dos municípios de Buerarema, Jussari, Mascote e Una.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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