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BAHIA: EMPATE TÉCNICO ENTRE RUI E NETO EM ENQUETE

neto

Nesta terça-feira o blog encerrou a enquete sobre a sucessão estadual da Bahia. O resultado não tem efeito de pesquisa eleitoral, foi enquete na qual só foi possível um voto por “IP”. O resultado mostrou um empate técnico entre Rui Costa (PT) e Acm Neto (DEM). Veja abaixo.

Rui Costa 45.42%

ACM Neto 42.65%

Marcos Mendes 6.75%

Não sabe 3.01%

Branco ou nulo 2.17%

COARACI: PREFEITURA INICIA PREPARAÇÃO PARA NOVO ASFALTO

asfalto

Para dar mais qualidade de vida e de mobilidade aos moradores de Coaraci, o prefeito Jadson Albano autorizou o início da operação tapa buraco com asfalto na Avenida Juracy Magalhães, principal trecho do município.

O pontapé da operação está sendo realizado com o conserto mais comum de defeito na pavimentação, que é o fechamento das fendas de tamanhos variados. Após essa etapa, será aplicada uma nova camada de asfalto tanto no local, quanto em outras ruas. O investimento da obra está estimado em R$ 270 mil para o recapeamento geral das ruas do centro da cidade e foi adquirido através de emenda parlamentar.

“Estamos buscando uma solução eficaz e rápida para resolver o problema da pavimentação no nosso município”, destacou o prefeito.

SEFAZ-BA ENCAMINHA AO MP INFORMAÇÕES SOBRE ENVOLVIDOS EM OMISSÃO DO ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) está intensificando o encaminhamento de notícias-crime ao Ministério Público estadual (MPBA) com informações sobre empresas que não repassaram ao fisco estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores.

A iniciativa da pasta está alinhada à estratégia do MPBA de dar prioridade, no combate à sonegação, ao ajuizamento de ações penais contra esse tipo de conduta. Nos últimos três anos, os empresários sonegadores, legalmente tipificados como devedores contumazes, deixaram de recolher cerca de R$ 1 bilhão à Fazenda estadual.

Na semana passada, o juiz Ícaro Matos, da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, decidiu instaurar ação penal contra as empresas Itaguassu Agroindustrial, Pão Express e Megabmart Brinquedos e Presentes, alvos de denúncia do Ministério Público estadual por deixarem de recolher, juntas, um total aproximado de R$ 26 milhões ao fisco estadual.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MPBA, o expediente utilizado por esses empresários foi exatamente o de recolher o ICMS dos consumidores, sem repassá-lo à Fazenda Pública.

Levantamento criterioso

De acordo com a Sefaz-BA, o fluxo de informações encaminhadas ao MPBA deve aumentar nas próximas semanas, potencializando as ações de combate à sonegação. As notícias-crime já enviadas incluem empresas do comércio atacadista e varejista, nos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos.

“Estamos realizando um levantamento criterioso sobre empresas na capital e no interior envolvidas com o crime de omissão de pagamento do ICMS, de forma que o Ministério Público disponha de todas as informações necessárias para o devido ajuizamento das ações penais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O titular da Sefaz-BA observa que esses contribuintes são denominados como omissos porque o valor do imposto é incluído no preço da mercadoria ao consumidor e o débito chega a ser declarado pela empresa, que no entanto não realiza o pagamento. “Como o débito já estava declarado e seu recolhimento, portanto, previsto pelo fisco, ocorre frustração de receitas que fazem falta ao Estado sobretudo diante da atual crise econômica, reduzindo os recursos para investimentos e para a prestação dos serviços públicos”, explica Vitório.

Cira

A cooperação entre as instituições é resultado da estratégia definida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além da Sefaz-BA e do MPBA, o Tribunal de Justiça (TJBA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

As ações para a recuperação do crédito sonegado envolvem não apenas o ajuizamento de ações penais, mas também a realização de oitivas com contribuintes e de operações especiais. Entre 2014 e 2017, o Cira realizou 13 grandes operações de combate à sonegação com a participação de servidores do fisco, policiais civis e promotores. A operação especial mais recente foi a Beton. Outras grandes operações realizadas pelo Cira foram a Boca da Mata, a Grana Padano e a Etanol II.

IBICUÍ: PREFEITO ANUNCIA ÁGUA TRATADA PARA DISTRITO

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A comunidade do distrito de Água Doce, do município de Ibicuí tem um bom motivo para comemorar. Nesta segunda-feira o prefeito Marcos Galvão (PSD) anunciou que após vários  anos, o governo do estado autorizou a obra que vai levar água tratada para o distrito.

A EMBASA vai investir aproximadamente R$ 4 milhões para captar a agua da barragem de Floresta Azul e levar para Água Doce. A notícia foi bastante comemorada pela população, que estava sofrendo com a falta de água tratada.

Nesta terça-feira o prefeito se reuniu com o assessor da presidência da EMBASA para assinatura do convênio:

“Desde a minha primeira candidatura que falei que iria priorizar o abastecimento de água dos distritos. E conseguimos junto com o Governador Rui Costa e o senador Otto Alencar o grande Investimento para levar água tratada para o nosso distrito de Água Doce. Com isso vamos resolver de forma definitiva o problema da falta de água em Água Doce”.

IBICARAÍ: PREFEITO QUER PARCERIA PARA O CALÇAMENTO DE RUAS

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O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Ibicaraí, Luiz Jácome Brandão Neto, conhecido por “Lula Brandão”. Ele esteve acompanhado pela vice-prefeita Adriana Assis e por Irene Ceo, gestora municipal de convênios.

O prefeito Lula Brandão salientou que o encontro serviu para reivindicar algumas ações do Estado no município. “Solicitei a agilização de um convênio com a Conder, no valor de R$ 500 mil – via emenda parlamentar da deputada estadual Ângela Sousa – para fazermos o calçamento das ruas do Bairro Delfino Guedes”, informa o prefeito de Ibicaraí.

Ele destaca, ainda, que foi solicitada a reforma de um colégio do Estado no município e ações para a área da saúde. “Durante sua recente visita ao município o governador Rui Costa atendeu nosso pleito para enviar gabinetes odontológicos para nossos postos de saúde. Assim, iremos atingir 100% de cobertura odontológica no município”, explica o prefeito Lula Brandão, de Ibicaraí.

ACM NETO CRESCE NO INTERIOR E ACIRRA DISPUTA COM RUI COSTA

aat20150127006 Da Revista Veja.

Mesmo sendo a Bahia o estado onde o PT tem mais chances de vencer em 2018, a disputa entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) promete ser acirrada.

Levantamento do DEM mostra crescimento de Neto no interior, reduto petista.

Enquanto isso, Costa corre atrás. Nos próximos dois meses deve inaugurar quatro policlínicas e dois hospitais.

BARRO PRETO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Nos dias 16 e 17 de novembro – 2017, foi realizada a III Conferência Municipal de Educação (COMED – Barro Preto – BA), com o tema:“A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

Promovida pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SECET), Conselho Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação, Comissão Organizadora e total apoio da Prefeitura Municipal, a III Conferência Municipal de Educação teve por objetivo consolidar a estruturação do Sistema Nacional de Educação e abranger a participação de todos os atores do Município no monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica, apontando requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que permitam a inclusão social e a diversidade.

A III Conferência Municipal foi desenvolvida e estruturada com as seguintes atividades:

I – Credenciamento;
II – Solenidade de abertura;
III – Apresentações culturais;
IV – Plenária de aprovação do Regimento Interno;
V – Palestras e mesas de debates;
VI – Plenárias por eixo;
VII –Elaboração de propostas, emendas, apresentação e análise de moções;
VIII – Plenária final;
IX – Eleição de delegados para a Etapa Estadual/COEED – 2018;
X – Audiência Pública de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

No turno matutino do dia 17, como um dos objetivos da Conferência, procedeu-se a inscrição e eleição dos delegados para representar o município na Conferência Estadual, COEED – 2018 em Salvador. Dentre os presentes foram eleitos os delegados:

Ednilton Rocha dos Santos (Titular) e Maria Luciene do Nascimento (SuplenteRepresentantes do segmento – Setores Sociais), Sirleide Rosa Cardoso – (Titular) e Marinalva Coelho de Matos(Suplente – Representantes do segmento – Trabalhadores da Educação).

No período da tarde, foi realizada a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação com intuito de avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e estratégias do PME e propor as reformulações necessárias para promover a articulação entre o PME/PEE/PNE no âmbito do Sistema Nacional Articulado de Educação.

ITAPÉ: PREFEITURA PROMOVE CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTSAL

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A Prefeitura Municipal de Itapé deu início mais uma atividade esportiva do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte. É o 1º Campeonato Interbairro de Futsal, realizado na quadra de esporte coberta, Tomaz Gomes.

Dividida em dois grupos, a competição reúne aproximadamente 80 atletas, compondo 12 equipes exclusivas do município, com partidas realizadas sempre durante às sextas-feiras e sábados de cada semana.

Marcando presença na terceira rodada, promovida nesse último fim de semana, o Prefeito Naeliton Rosa Pinto acompanhou às principais partidas realizadas no sábado 18, e ressaltou os esforços da administração na manutenção das unidades esportivas, como da quadra coberta recentemente recuperada, objetivando o desenvolvimento da modalidade esportiva.

O esporte faz parte de nossas vidas e nós temos que incentivá-lo, seja promovendo competições, criando espaços e escolinhas em união com a educação e até mesmo ao realizarmos manutenção nos espaços esportivos, que desde o início do ano, já realizamos melhorias nas duas quadras de esporte e no estádio municipal. Vamos continuar incentivando e criando ainda mais condições favoráveis ao seu desenvolvimento do esporte em nossa cidade” disse o Prefeito Naeliton Rosa Pinto.

A grande final da competição está prevista para o dia 23 de dezembro.

ITAJUÍPE: SANTO ANTÔNIO É O CAMPEÃO DO INTERBAIRROS 2017

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O Campeonato Interbairros 2017 chegou ao fim em Itajuípe. Em um jogo cheio de emoções, a equipe do Santo Antônio venceu a do Beira Rio e sagrou-se campeã do torneio deste ano. O Santo Antônio, que abriu o placar com Fernando e completou o placar com Veat, bateu o Beira Rio por 2 a 1, que marcou com Souza.

Foram 38 jogos, dois jogos a cada domingo, dias em que as torcidas deram um show e apoiaram seus times durante todo o campeonato. Marcando a organização realizada pela Prefeitura Municipal, esteve à disposição dos jogadores e torcedores segurança e atendimento médico, com o apoio da Polícia Militar e de uma equipe de saúde, sempre a postos.

Para o prefeito, “O Interbairros 2017 mostrou a força do futebol em nossa cidade. Tivemos um campeonato organizado e pensado para nosso povo, valorizando aqueles que se dedicam ao esporte em nosso município. Parabéns a todos os envolvidos! Vocês foram sensacionais”, declarou.

O jogo desta final foi transmitido ao vivo pelas rádios locais e pela internet e contou com visualização em diversos países

SEFAZ-BA NEGA HAVER QUALQUER PENDÊNCIA PARA QUE BB LIBERE EMPRÉSTIMO DE R$ 600 MILHÕES

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar na Justiça o Banco do Brasil.

“O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário. Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje.
Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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