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RUI VIAJA A PORTO SEGURO E EUNÁPOLIS, ENTREGA OBRAS E VISTORIA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO

Rui Costa

Nesta sexta-feira (25), o governador Rui Costa viaja para o extremo-sul do estado. Sua programação começa, às 9h30, em Porto Seguro, onde vai entregar as obras da pavimentação da Avenida Airton Senna (Rua da Linha) e da Rua Valdívio Costa, no Bairro Cambolo. O serviço foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado. Além disso, Rui participa da inauguração de uma creche no bairro Paraguai e da assinatura de ordem de serviço para construção e reforma de praças públicas.

Depois, o governador segue para Eunápolis, onde, às 10h30, vai vistoriar o trabalho de construção da Policlínica Regional, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado. No município, o governador participa ainda da inauguração de uma creche, do Complexo Esportivo Itamar Seixas e da Praça do Esporte e Cultura.

FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA FAZ VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE TELEATENDIMENTO PARA REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA*

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As conquistas do teleatendimento para a reabilitação da pessoa com deficiência são o tema do webinar (videoconferência) a ser realizado pela Fundação José Silveira (FJS), por meio do seu Centro de Pesquisa e Inovação, nessa sexta-feira (25), às 16h. Para participar, é só clicar no link https://zoom.us/j/91860979594.

O tema será abordado por profissionais que atuam nas três unidades de reabilitação da FJS, o IBR, o Centro de Reabilitação da Santa Casa de Jequié e o Centro de Reabilitação da Ribeira. A iniciativa marca a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e apresenta o trabalho qualificado da Fundação José Silveira, em cooperação técnica com a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).

SALVADOR: “A ELEIÇÃO CAMINHA PARA ELEIÇÃO DE BRUNO REIS NO PRIMEIRO TURNO”, DIZ SANDRO RÉGIS

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas) afirmou nesta quinta-feira (24), ao comentar nova pesquisa divulgada pelo Jornal A Tarde, que a eleição em Salvador caminha para vitória de Bruno Reis no primeiro turno. O levantamento foi realizado pela Potencial Pesquisas e revelou que Bruno mantém ampla vantagem na liderança, com 35%, enquanto o segundo e terceiro colocados têm 10% cada.

Ao fazer a leitura da pesquisa, Régis aponta três fatores que podem levar à vitória em 15 de novembro. “Primeiro, conta com o apoio do prefeito ACM Neto, que tem a gestão com aprovação recorde. Segundo, essa nova pesquisa mostra uma consolidação de Bruno na primeira posição com percentual elevado, enquanto outros candidatos ainda oscilam e, terceiro, ele é o candidato com menor rejeição”, disse.

Bruno tem, segundo a pesquisa, rejeição de 28%, a menor entre os postulantes. O maior deles tem 68% de rejeição. Todos os outros candidatos que pontuaram na pesquisa têm rejeição igual ou maior do que 40%. Já o prefeito ACM Neto tem gestão aprovada por 92% das pessoas e, na pandemia, suas ações têm aprovação de 85%.

“O que vemos é um cenário muito claro de crescimento potencial de Bruno Reis, uma vez que a campanha ainda nem começou. Bruno sempre foi destaque por onde passou, como deputado estadual, vice-prefeito ou secretário, conhece a cidade como poucos e é um cara trabalhador, guerreiro, com uma história de vida de luta e superação. É, sem dúvidas, o melhor nome para Salvador”, afirmou.

ITABUNA: JOÃO BACELAR DECLARA QUE VISITA DE MINISTRO PROVA PRESTIGIO DE FERNANDO COM BOLSONARO

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João Bacelar com o Ministro no avião.

O deputado federal João Bacelar (PL), já embarcou de Brasília com destino a Bahia com o ministro do Desenvolvimento Regional no governo federal, Rogério Marinho.

O ministro vai participar a tarde em Itabuna da entrega de um conjunto habitacional. O site conversou com o deputado:

“Já decolamos de Brasília para Juazeiro e no início da tarde estaremos aí em Itabuna. Essa visita do ministro mostra o prestígio do prefeito Fernando Gomes com o Governo Bolsonaro. E levaremos boas notícias ao município de Itabuna”

BAHIA: CODEVASF VAI ATUAR NO SUL DO ESTADO

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O deputado federal Paulo Azi (DEM) apresentou uma emenda para a Codevasf atuar no sul da Bahia. A emenda foi aprovada e sancionada pelo presidente Bolsonaro.

Antes da emenda a Codevasf atuava em 235 municípios no Estado da Bahia. O órgão é responsável por executar políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Vale lembrar que o engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça faz parte da Codevasf em Brasília, ele é natural de Ilhéus e conhece como poucos o sul do estado. isso é muito positivo para atuação da Codevasf em projetos para o sul do estado.

ITABUNA: MINISTRO DO GOVERNO BOLSONARO CUMPRE AGENDA NO MUNICÍPIO

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Nesta quinta-feira Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional no governo Jair Bolsonaro, cumpre agenda em Itabuna. Ele vai participar da inauguração de um conjunto habitacional na cidade.

O prefeito Fernando Gomes (PTC) não vai participar do evento por conta da legislação eleitoral, mas mostrou prestigio junto ao governo federal. Vale lembrar que o deputado João Bacelar (PL) se movimenta para Bolsonaro apoiar a reeleição de Fernando.

BAHIA: CONFUSÃO ENTRE MÁRIO NEGROMONTE JR. E OTTO ALENCAR FILHO É REFLEXO DA TENSÃO ENTRE PP E PSD

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Nesta quarta-feira um dos assuntos mais comentados na área política foi a confusão entre os deputados Mário Negromonte Jr. (PP) e Otto Alencar Filho (PSD).

“Deveria ter vergonha de ter o seu nome e o nome de seu pai envolvido na Lava Jato e responder à Justiça por isso. Por isso o seu pai foi afastado recentemente do Tribunal de Contas dos Municípios”, declarou Otto Filho, em um vídeo.

Sem mencionar nomes, também em vídeo, Mário Negromonte Jr. respondeu que “um político de fora da região” tentou “denegrir” o nome dele e o da sua família. “Quando eles vierem com a mentira, viremos com a verdade. Se tem alguém que não pode falar em justiça e condenação é o grupo político que está aí”, rebateu.

Segundo alguns analistas políticos, essa confusão é reflexo da tensão entre o PSD e PP na Bahia. A disputa passa pela presidência da assembleia legislativa da Bahia e mira a sucessão estadual.

UBAITABA: BÊDA DECLARA QUE CONTINUA COMO CANDIDATO A PREFEITO

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Nesta quarta-feira o site “Ubaitaba Urgente” conversou com o candidato a prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB). Nesta semana a justiça cancelou a liminar que tinha suspendido a sessão na câmara que rejeitou as contas do ex-prefeito.

Questionado se isso poderia afetar a sua candidatura, Bêda foi contundente:

“A implicação é nenhuma, isso porque a Lei das Eleições, Nº 9.504, no seu Art. 11, Parágrafo 10, diz que as condições de Inelegibilidade são examinadas no momento do requerimento do registro da candidatura. Isso significa que quando requeri minha candidatura, no dia 14 de setembro, com publicação do Edital no dia 17 de setembro, a liminar estava vigorando e produzindo todos os seus efeitos. Por tanto, a revogação posterior a essa data em nada me prejudica.

O mais importante ainda é lembrar que não é qualquer rejeição de contas que gera inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja com base num fato que caracterize um ato doloso de improbidade administrativa, o que não ocorreu. Mesmo que eu não tivesse a liminar, ainda assim certamente a justiça iria permitir minha candidatura”.

COARACI INICIA DISTRIBUIÇÃO DE POLIVITAMINICO PARA TODA POPULAÇÃO IDOSA E PACIENTES ATIVOS, EM COMBATE AO COVID*

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Nesta quarta-feira ( 23/09) a Secretaria Municipal de Saúde iniciou distribuição de complexo vitamínico para todos os idosos da cidade, como forma de prevenção ao COVID 19. A ação foi iniciada pelo distrito de Itamotinga e irá se estender a todos os bairros e distritos de Coaraci.

Na ocasião foram ofertados testes para toda a comunidade, bem como a assistência médica e distribuição da medicação prescrita (cloroquina, ivermectina, azitromicina, complexos vitaminicos, dentre outros).

Segundo a Secretaria de Saúde Liliane Silva: ” Esta ação visa evitar o avanço de uma provável terceira onda de contaminação e minimizar assim as fatalidades e complicações causadas pelo Coronavírus em nossa cidade.”

BELMONTE: PREFEITO TEM CONTAS REJEITADAS

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Na sessão desta quarta-feira (23/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Belmonte, da responsabilidade de Janival Andrade Borges, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. O prefeito, por não ter reconduzido as despesas ao limite definido, foi multado em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também imputou ao gestor uma segunda multa, no valor de R$8 mil, em razão das demais ressalvas contidas no parecer.

De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, que entende pela inaplicabilidade da Instrução nº 03 do TCM, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$37.716.436,31, correspondendo a 63,19% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Contudo, seguindo o entendimento majoritário do pleno pela aplicação da Instrução, o percentual foi reduzido para 60,19% da RCL, mantendo-se ainda superior ao determinado, o que comprometeu o mérito das contas. A Instrução nº 03 trata da exclusão de gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde.

No exercício de 2018, a Prefeitura de Belmonte arrecadou recursos no montante de R$61.013.194,43 e realizou despesa no total de R$61.123.230,46, resultando em déficit de R$110.036,03. Esse cenário indica que foram realizados mais gastos do que os recursos disponíveis no exercício, contrariando o princípio do equilíbrio previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$6.315.164,04, também não foram suficientes para cobrir os Restos a Pagar inscritos, consignações e despesas de exercícios anteriores, resultando num saldo negativo de R$5.529.225,56. O gestor foi advertido quanto ao dever de cumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de mandato.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,53% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,06% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 77,45% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%.

O relatório técnico apontou como ressalvas a contratação da prestação de serviços de consultorias tributária, advocatícia e contábil – mediante procedimentos de inexigibilidades licitatórias – sem que fosse demonstrada a singularidade dos respectivos objetos; falta de justificativa da administração para a realização de pregão presencial em detrimento à versão eletrônica; falhas na inserção de dados no sistema SIGA; reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa; descumprimento de determinação deste Tribunal quanto à não restituição de R$ 651.719,28 à conta do Fundeb; e reincidência da omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município.

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