O prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia (União Brasil), iniciou uma série de mudanças na estrutura do seu governo após o rompimento político com o ex-prefeito Vinícius Ibrann (UB), anunciado publicamente durante o programa Frequência Política.

Segundo apuração do Políticos do Sul da Bahia, as primeiras alterações já foram feitas nas áreas de licitação e tesouraria, indicando um redesenho estratégico no núcleo administrativo da gestão.
Nos bastidores, há a expectativa de que o ex-vereador Elinho (Avante) possa assumir uma secretaria municipal, sinalizando o início da formação de um novo grupo político liderado por Gel.

A movimentação marca uma virada importante no cenário de Buerarema. Até então aliado de Vinícius, o atual prefeito pretende consolidar sua própria base, e, para isso, o controle da “caneta” — isto é, o poder de nomeações e articulações internas — será peça-chave na reorganização do governo.

O clima na cidade é de atenção, com desdobramentos previstos já para os próximos dias.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (União Brasil), foi notificada oficialmente nesta sexta-feira (11) pela Câmara de Vereadores para apresentar esclarecimentos sobre a condenação que sofreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Legislativo municipal concedeu um prazo de oito dias para que a gestora envie sua defesa por escrito.

Paralelamente, Monalisa ingressou com um recurso na Justiça Federal com o objetivo de suspender os efeitos da condenação, o que garantiria sua permanência no cargo enquanto o processo segue em análise.

A decisão do STJ, que inclui a suspensão dos direitos políticos da prefeita por cinco anos, reacendeu o debate sobre uma possível vacância do cargo e a eventual posse do vice-prefeito, Jônatas Lisboa (Republicanos).

Com a movimentação simultânea nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a próxima semana promete ser decisiva e de forte tensão política em Ibicaraí.

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria de Promoção Social e Cultura e da Casa da Cultura, realizou nesta quinta-feira (10) o evento Sítio está em festa, um grande momento de valorização da cultura nordestina e do fortalecimento das tradições populares no município.

O evento, que aconteceu na Praça Hilton Chicon (ao lado do Shopping Teixeira Mall), levou para a população uma programação diversa e gratuita, com apresentações culturais, quadrilha junina, comidas típicas e muito forró com as bandas Savana e Bella Luna. Crianças, jovens, adultos e idosos participaram da festa, celebrando juntos a riqueza da cultura regional em um ambiente seguro, acessível e cheio de encanto.

“A nossa Casa da Cultura está em festa, e o coração da gente também. Que alegria ver essa praça cheia de vida, com nossos alunos, suas famílias, amigos e toda a comunidade celebrando juntos”, disse Penélope Belitardo, Secretária de Promoção Social e Cultura. “Teixeira de Freitas pulsa cultura, inclusão e alegria, e é por isso que fazemos questão de investir em eventos como este, que aproximam as pessoas e valorizam nossas tradições”.

“Tudo o que fazemos é pensando na população, em vocês que acreditam no futuro e confiam em uma gestão comprometida com a qualidade de vida e com o fortalecimento das famílias. Hoje, estamos vivendo um momento de celebração e de resgate cultural, que mostra que Teixeira de Freitas tem, sim, uma gestão que valoriza a cultura, a inclusão e o bem-estar da nossa gente”, disse Mateus Guerra, Vice-Prefeito.

Além de promover lazer e entretenimento para as famílias, o evento também beneficia diretamente artistas locais, alunos da Casa da Cultura e agentes culturais do município, estimulando a economia criativa e gerando oportunidades para quem tem a arte como um eixo norteador da qualidade de vida.

Você sabia que é possível ter dois pais ou duas mães no registro civil? Isso se chama multiparentalidade ou filiação socioafetiva.

A multiparentalidade está diretamente relacionada à proteção constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (art. 227, CF). Esses dois pilares conferem ao Direito de Família um caráter protetivo e afetivo, capaz de reconhecer a diversidade nas estruturas familiares.

Importante salientar que o reconhecimento da parentalidade socioafetiva não impede o reconhecimento da parentalidade biológica, podendo coexistir os dois vínculos. Ou seja, não é necessário excluir o pai ou mãe biológicos para incluir um terceiro pai ou mãe, pois o que importa é o afeto, o cuidado e o vínculo construído ao longo do tempo.

O afeto não é previsto expressamente como elemento jurídico no Código Civil, mas foi incorporado à doutrina e jurisprudência como critério legítimo de parentalidade.

Como afirma Rodrigo da Cunha Pereira, “o afeto é princípio jurídico estruturante do Direito das Famílias”, funcionando como critério de legitimação para vínculos parentais que transcendem a biologia.

Além disso, a multiparentalidade também está alinhada ao direito à convivência familiar e comunitária (ECA, art. 19) e à igualdade de todos os filhos (CF, art. 227, § 6º), assegurando que crianças com vínculos afetivos reais com mais de duas figuras parentais tenham esses laços reconhecidos e protegidos pelo ordenamento jurídico.

Nos dias atuais, diversos autores têm se debruçado sobre a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade. Como exemplo disso, Maria Berenice Dias, defensora histórica do reconhecimento das novas estruturas familiares, afirma que “a família não é um dado biológico, mas um espaço de afeto. O vínculo de filiação nasce da convivência, do amor e da responsabilidade.” Nesse mesmo compasso, Rodrigo da Cunha Pereira, autor referência sobre o afeto como valor jurídico, destaca que “o amor, o afeto e a responsabilidade são os novos paradigmas para definir a filiação. A parentalidade socioafetiva é tão legítima quanto a biológica.”

Nessa toada, temos julgados importantes acerca desta temática. O RE 898.060/SC (Tema 622) do STF e outras decisões reconhecem a validade da multiparentalidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, julgou a Apelação Cível n.º 1001114-87.2014.8.26.0100 reconhecendo a coexistência de duas mães e um pai no registro civil de uma criança, com base no vínculo socioafetivo construído ao longo da vida.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do REsp 1.348.536/SP, também reconheceu, de forma inovadora, a legitimidade da guarda compartilhada entre pai biológico e pai socioafetivo, destacando a proteção à convivência familiar. Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, em outra Apelação Cível, que a exclusão de um pai afetivo em prol do biológico representaria a negação do princípio da afetividade e do melhor interesse da criança.

Ao analisarmos essas decisões, percebemos a consolidação do entendimento de que o afeto e a convivência de forma continuada são elementos legítimos para a constituição da filiação, ao lado — ou, em alguns casos, à frente — do vínculo sanguíneo.

Apesar dos avanços, a multiparentalidade ainda enfrenta debates e desafios jurídicos, como: qual seria o limite de pais e mães em um registro civil? Quais as repercussões sucessórias, já que a inclusão de mais pais ou mães implica em maior número de herdeiros, tornando as partilhas mais complexas? E ainda, há a preocupação com a banalização dos registros familiares por uma linha mais conservadora do direito, podendo abrir espaço para oportunismos ou fraudes previdenciárias.

O certo é que o magistrado, ao julgar ações como essas, deve preservar e respeitar o melhor interesse da criança, equilibrando segurança jurídica com sensibilidade social, além de reconhecer, na sentença, a pluralidade familiar e os vínculos de responsabilidade.

A título de ilustração, temos um caso em São Paulo, em 2015, onde um menino foi registrado com duas mães e um pai no registro civil. A madrasta, que criou a criança desde os 2 anos de idade, foi reconhecida como mãe socioafetiva, sem gerar a exclusão da mãe biológica.

Outro episódio ocorreu no Rio Grande do Sul, em 2016, onde o Tribunal autorizou a retificação do registro civil de uma adolescente, incluindo o padrasto como pai socioafetivo, mesmo com o pai biológico presente. A decisão teve como base fotos, vídeos, declarações escolares e relatos afetivos da adolescente, de familiares e pessoas próximas à convivência.

Diante disso, podemos ver que, na prática, os tribunais têm valorizado o afeto constante, o cuidado reiterado e o vínculo real como base fundamental para o reconhecimento da múltipla parentalidade.

A multiparentalidade é considerada uma evolução no Direito de Família, reconhecendo o amor, o cuidado e a presença constante na vida de uma criança como, em muitos casos, vínculos mais importantes do que os laços sanguíneos. Mais do que o sangue, é o afeto que define a verdadeira paternidade e maternidade.

Enfim, o reconhecimento legal desses vínculos é um passo fundamental para garantir segurança jurídica, afeto e proteção.

Dra. Janaína Araújo
Advogada de Família e Eleitoral no escritório Lima e Araújo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Grafóloga; Servidora Pública de carreira; Membra do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membra do Instituto de Práticas Colaborativas; Coach Integral Sistêmica e Business; Analista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito Eleitoral; Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária; Formação em Justiça Restaurativa; Líder do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Itabuna.

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para o município de Camacã. O recurso, já pago, será utilizado para o custeio dos serviços de saúde e contribuirá para fortalecer a assistência prestada à população. O parlamentar destacou o compromisso do seu mandato com o município, construído ao lado de lideranças políticas locais, como o grande amigo, ex-prefeito Oziel da Ambulância, o ex-prefeito Guilherme, e os vereadores Everaldo, Vane, Marquinhos e Valdir.

“É uma grande alegria poder contribuir com Camacã, uma cidade muito especial em minha trajetória, onde construí grandes laços de amizade e parcerias políticas. Essa emenda é mais uma demonstração do nosso compromisso com o bem-estar e a saúde da população. Que possamos continuar trabalhando juntos para levar mais ações e melhorias ao município”, afirmou Tavares.

O deputado já destinou diversas ações e investimentos para Camacã, como o entroncamento do distrito de Panelinha, um trator agrícola, recursos para a saúde, um veículo para o Conselho Tutelar, unidade do SAMU 192, uma viatura para a Guarda Municipal e uma ambulância.

Uma das programações mais aguardadas do calendário cultural e gastronômico do país, o Chocolat Festival Ilhéus 2025 chega à cidade sul-baiana entre os dias 17 e 20 de julho com uma edição ainda mais robusta e plural. Grandes nomes da confeitaria e da cozinha brasileira, experiências sensoriais, oficinas interativas, atrações culturais e debates sobre sustentabilidade e inovação fazem parte do evento, que consolida Ilhéus como capital do chocolate de origem na América Latina.

“O Chocolat é mais que um festival — é um catalisador de conexões entre o campo, o mercado e a cultura. Nosso propósito é mostrar o valor da floresta em pé por meio do cacau, do chocolate e das pessoas que fazem parte dessa cadeia”, afirma Marco Lessa, idealizador do evento e referência nacional na promoção do cacau de origem.

Na Cozinha Show, o público poderá assistir de perto às criações de chefs reconhecidos nacionalmente. Entre eles, os destaques da televisão: Bárbara Frazão, participante do MasterChef Brasil; Tábata Romero, duas vezes finalista do programa Que Seja Doce no canal GNT; e Lucas Corazza, jurado fixo do mesmo programa. Completam o time das masterclasses e demonstrações ao vivo as participações da argentina Mariana Corbetta, de Rafael Barros, referência em confeitaria; além de chefs que representam diferentes regiões do Brasil e suas raízes culinárias, como Cris Rosa, Henrique Brasília, Manuela Oliveira, Dani Façanha, Carlos Ribeiro, Elibia Portela e Olívia Fernandes. Além das apresentações gratuitas, alguns desses profissionais conduzirão master classes exclusivas e pagas, oferecendo ao público uma experiência formativa de alto nível com o chocolate como protagonista.

Entre os destaques da programação, está a estreia da Fantástica Mini Fábrica de Chocolate, uma atração interativa que mostra ao público todas as etapas da produção bean to bar. O festival também promove o Chocolat Cast, um estúdio de entrevistas ao vivo em formato de podcast, e o Atelier de arte com Léo Vilela, que une chocolate e expressão artística. Pela manhã e tarde dos dias 17 e 18, o Cacao Summit reúne especialistas, produtores e empreendedores para discutir o presente e o futuro do setor. Já o Chocoday, marcado para 19 de julho, terá uma programação especial voltada à sustentabilidade e à inovação na cadeia do cacau.

Com entrada solidária (mediante a doação de 1kg de alimento não perecível), o evento também investe em ações educativas. O Chocolat Kids, com Karla Leal, oferece oficinas lúdicas para crianças, enquanto o Chocolat Teens, com Tia Pri, propõe uma oficina de análise sensorial para pré-adolescentes entre 10 e 14 anos. A Cozinha Show deste ano também contará com um sistema de compostagem em tempo real, conectando gastronomia e consciência ambiental.

A programação cultural também ganha destaque no Palco Cacau, com atrações como Danilo Caymmi, além de apresentações de dança, capoeira, teatro, contação de histórias e espaços dedicados à literatura e artes visuais, com venda de livros e obras de arte.

O Chocolat Festival Ilhéus 2025 reafirma seu compromisso com a economia criativa, a educação, a sustentabilidade e o fortalecimento da cultura do cacau, posicionando-se como uma das maiores plataformas de valorização do chocolate de origem no mundo.

Realizado pela da MVU Empreendimentos, o projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, conta com as parcerias do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo (SETUR), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahiater, assim como do Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) e o Funcacau, Prefeitura de Ilhéus, Unicafes BA, Ceplac, Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), Costa do Cacau Convention Bureau, IF Baiano – Campus Uruçuca, Biofábrica da Bahia e Associação dos Produtores de Cacau (APC).

SERVIÇO
Chocolat Festival Ilhéus
Quando: 17 a 20 de julho
13 de junho – das 19h às 22h
14 a 16 de junho – das 14h às 22h
Onde: Centro de Eventos de Ilhéus
Endereço: Av. Soares Lopes, 1.597 – Cidade Nova, Ilhéus

O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), sofreu no último domingo (6) a mais significativa derrota política de sua trajetória. Um dos fundadores e principais articuladores do Partido dos Trabalhadores no interior da Bahia, Geraldo comandou o PT local por mais de quatro décadas e chegou a ser uma das vozes mais influentes da legenda nos anos 90.

Mas os tempos mudaram. Isolado politicamente e com o grupo completamente desarticulado, Geraldo viu sua influência desmoronar. Sua última vitória eleitoral ocorreu em 2010, quando foi eleito deputado federal. Desde então, acumulou uma sequência de derrotas, sendo a mais expressiva em 2020, quando obteve pouco mais de 5 mil votos na tentativa frustrada de retornar à prefeitura de Itabuna.

Em 2024, contrariando sua própria história, apoiou um aliado de ACM Neto na eleição municipal petista — um gesto que causou estranheza até entre antigos companheiros. O resultado foi desastroso: seu candidato à presidência do diretório municipal obteve apenas 124 votos, enquanto a vencedora, Nina Rosa, superou os 1.500 votos, assumindo com folga o comando do partido na cidade.

A derrota representa o fim de um ciclo. De protagonista no cenário político estadual a figura “rejeitada” dentro do próprio partido, Geraldo Simões agora assiste de fora a reorganização da legenda que um dia liderou com mãos firmes.

Com equipamentos educacionais de qualidade, é possível transformar vidas e garantir tranquilidade às famílias atendidas. A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, atenta a esta responsabilidade, realizou nesta quinta-feira (03) a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola de Educação Infantil no bairro Colina Verde.

O local em questão, assim como as demais seis creches de alto padrão já entregues pela administração pública atual, estava abandonado desde 2015 por gestões anteriores. A gestão atual retoma as obras para benefício dos teixeirenses, sendo esta a única das sete unidades a ser construída com recursos da União. “É um orgulho para nós, mães, a construção dessa creche. É uma felicidade imensa ver nossas crianças receber esse cuidado imenso”, disse Camila Santos, moradora do bairro.

Atualmente, a unidade funciona em prédio alugado, atendendo 61 crianças em cinco salas, incluindo alunos da educação inclusiva. A nova sede contará com oito salas, estrutura adaptada e ambientes climatizados, proporcionando mais conforto, acessibilidade e qualidade no acolhimento e na educação das crianças. Com a ampliação da estrutura, haverá também um aumento na oferta de vagas, beneficiando mais famílias da comunidade.

“Não é sobre ‘apenas’ construir a unidade, mas garantir o início de uma trajetória segura e cheia de possibilidades para as crianças, assim como o apoio às famílias”, ressaltou Edinaldo Rezende, Secretário de Educação. “Como alguém que, há muitos anos milita pela infância, essa é a garantia do direito à educação para assegurar uma primeira infância mais feliz para nossos pequenos. É assim que construímos uma Teixeira de Freitas melhor: com planejamento, compromisso e humildade”.

A administração municipal aguardou a autorização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a publicação do edital da obra, demonstrando o zelo com a correta aplicação dos recursos públicos. Para o prefeito Dr. Marcelo Belitardo, “iniciamos esse processo há mais de quatro anos, em respeito com o cidadão e com o erário público. Temos projetos de escolas no Tancredo Neves, Caminho do Mar e em tantos outros bairros para educadores e crianças do município. Somos uma equipe competente, com muita vontade de trabalhar e entregar obras com respeito à cidade e completa eficiência”.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Infop no município de Almadina revelou um índice expressivo de aprovação da gestão do prefeito Marciel Pinheiro (Podemos). De acordo com os dados divulgados, 88% da população avalia positivamente a administração municipal, resultado que posiciona Marciel entre os prefeitos mais bem avaliados da Bahia.

Ao comentar o resultado, o prefeito Marciel Pinheiro agradeceu à população e reforçou o compromisso com o desenvolvimento da cidade:

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, dedicação e amor por Almadina. Agradeço a cada morador que acredita no nosso projeto. Seguimos com o pé no chão, ouvindo o povo e trabalhando para melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa gente”, declarou.

O prefeito de Nova Canãa, Dôi Rocha, esteve acompanhando de perto os serviços de recuperação da estrada que dá acesso ao Distrito de Icaraí. A ação faz parte de um compromisso firmado ainda na campanha e que agora começa a sair do papel com planejamento e responsabilidade.

Desde o início da gestão, tanto o prefeito Dôi quanto o vice-prefeito Júnior da Ração têm priorizado a melhoria da malha viária do município, com foco especial nas regiões rurais e distritos. A iniciativa visa garantir mais segurança, mobilidade e dignidade aos moradores dessas localidades.

A prefeitura informou que todas as regiões do município serão contempladas com os reparos, seguindo um cronograma técnico que busca atender a cada demanda de forma eficiente. O trabalho nas estradas também tem impacto direto em áreas como agricultura, comércio local, saúde e educação, fortalecendo o desenvolvimento rural e o acesso a serviços essenciais.

A gestão destaca que cuidar das estradas é cuidar da população e reafirma o compromisso de seguir avançando com obras que transformam a realidade do povo.