Após a decisão do juiz Daniel Álvaro Ramos, da 198ª Zona Eleitoral, que indeferiu na última sexta-feira (06) o registro de candidatura de Edson Arante Santos Mendes, o Nego de Saronga (PT), para prefeito de Itacaré, a defesa do candidato apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste sábado (07). O pedido de impugnação havia sido proposto pelo candidato a vereador Jarbas de Souza e pelo partido Avante.

No recurso, Nego de Saronga argumenta que o juiz eleitoral não possui competência para questionar a liminar concedida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, desrespeitando, segundo ele, a Súmula 41 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa sustenta que a sentença proferida em primeira instância deve ser reformada, pois não cabe ao magistrado de Itacaré avaliar a validade de decisões proferidas por outras instâncias judiciais.

Os advogados de Saronga também argumentam que, mesmo que a liminar não existisse, as contas anuais de 2015 e 2016, apontadas como fundamento para o indeferimento, não indicaram dolo específico nem determinaram ressarcimento ao erário. “O mérito das contas anuais de 2015 não apontou dolo específico e, também, não determinou ressarcimento ao erário, enquanto o mérito das contas anuais de 2016 também não apontou dolo específico”, destacaram na petição.

A defesa é conduzida pelos advogados Bruno Adry, Pedro Scavuzzi, José Carlos Costa da Silva Júnior e Sanzo Biondi. Eles sustentam que o juiz de Itacaré agiu de forma equivocada ao indeferir o registro com base em critérios que, segundo eles, extrapolam sua competência e o escopo legal.

Os impugnantes têm o prazo de três dias para apresentar suas contrarrazões. Após esse período, o processo será encaminhado ao TRE-BA, que deve analisar e decidir sobre o caso nos próximos dez dias. A decisão do TRE-BA poderá alterar o rumo da campanha em Itacaré, onde Nego de Saronga é um dos principais candidatos na disputa.

O julgamento do recurso é aguardado com grande expectativa tanto pelos eleitores quanto pelos demais candidatos, e poderá definir a permanência ou não de Nego de Saronga na corrida eleitoral.

A mais recente pesquisa eleitoral realizada entre os dias 02 e 06 de setembro de 2024, pela Rede Portal, indica uma vantagem de Miltinho do Axé na corrida pela prefeitura de Coaraci. Segundo os dados, Miltinho lidera com 47,83% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Célio do Asfalto aparece com 39,50%.

Na pesquisa espontânea, onde os eleitores mencionam seus candidatos sem a apresentação de nomes, Miltinho do Axé também lidera, com 42,17% das intenções de voto, contra 35,50% de Célio do Asfalto. Os indecisos somam 14,50%, e 5,66% indicaram a opção por nenhum candidato, votos brancos ou nulos.

Entre os votos válidos da estimulada, (descontando brancos e nulos), Miltinho do Axé aparece com 54,77%, enquanto Célio do Asfalto tem 45,23%, o que consolida a liderança de Miltinho na disputa.

A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-06557/2024, entrevistou 600 pessoas e apresenta um intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3,5%.

Na noite desta sexta-feira (06), um episódio de violência marcou a campanha eleitoral em Ubaitaba, quando militantes dos grupos políticos dos candidatos Bêda (MDB) e Gracinha (AVANTE) se encontraram no distrito de Faisqueira. O clima de tensão e agressividade culminou em tumulto, com trocas de ofensas, ameaças e até arremesso de latas de cerveja. A confusão aconteceu apesar de um acordo previamente estabelecido para evitar confrontos.

Durante reunião realizada na sede da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ubaitaba, na presença do Major/PM Hosannah Santos Rocha, foi acordado que, para evitar situações de confronto, um grupo deveria permanecer na sede do município enquanto o outro realizasse seus eventos em distritos ou na zona rural. Na sexta-feira, o grupo vermelho, liderado pelo candidato Bêda, estava programado para visitar Faisqueira, enquanto o grupo laranja, de Gracinha, fazia campanha no bairro Zitão.

No entanto, ao chegar ao distrito de Faisqueira, o grupo de Bêda encontrou militantes de Gracinha no local, com bandeiras e camisas, o que rapidamente acirrou os ânimos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram cenas de tumulto, com militantes dos dois lados trocando ofensas e partindo para agressões físicas. A situação saiu de controle, e latas de cerveja foram arremessadas, atingindo tanto adultos quanto crianças que participavam do evento.

Entre os feridos estava Valdemir, funcionário da Câmara Municipal, que sofreu ferimentos leves no rosto e precisou ser levado ao hospital para atendimento médico. Outros envolvidos, mesmo com ferimentos, recusaram assistência. As imagens dos militantes do grupo vermelho feridos rapidamente se espalharam pelas redes sociais, gerando repercussão e indignação entre os eleitores.

Até o momento, os candidatos não se pronunciaram oficialmente sobre o ocorrido, e a Polícia Militar investiga as circunstâncias que levaram ao confronto. O Major Hosannah Santos Rocha deve convocar uma nova reunião com os representantes dos grupos para reforçar as orientações de segurança e evitar novos episódios de violência.

Esse incidente levanta um alerta para a importância da paz e da civilidade durante o período eleitoral, onde o respeito aos acordos e às diferenças deve prevalecer.

A Coligação “Cuidar de Gente” do candidato a prefeito Jé Assunção (Avante), ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral visando a cassação do registro de candidatura do prefeito Junilson de Boró (PSD), candidato à reeleição, e ainda sua inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos. O processo se baseia em diversos vídeos, fotos e publicações em redes sociais de atos, que, segundo a Coligação, se caracterizam como abuso de poder político e econômico.

Em um dos vídeos constantes no processo é possível ver a caçamba da Prefeitura de Ibirapitanga entregando areia em terreno de um particular, na região conhecida por Favelinha, zona rural de Itamarati, em seguida, um rapaz que seria o beneficiado declara que o Prefeito teria prometido a areia no dia anterior.

Em outro vídeo, a mesma caçamba despeja brita nas imediações de um posto de combustível, às margens da BR-101, e em seguida, funcionários da Prefeitura passam a buscar o material em um carro menor, com plotagem do candidato a prefeito, despejando em terreno de outro particular.

De acordo com a lei, restando comprovada a veracidade do material, o prefeito pode ter seu registro de candidatura cassado por “captação ilícita de sufrágio”, que configura abuso de poder político e econômico.

A petição ainda descreve outras condutas vedadas que seriam caracterizadas pela utilização de símbolos da sua candidatura, anterior e atual, (o girassol e a cor amarela) em prédios públicos e redes sociais oficiais da Prefeitura. Inclusive, tendo sido tema principal do último São Pedro, onde a ornamentação com centenas girassóis chamou a atenção de quem participou do evento.

Em decisão, o Juiz Carlos Eduardo Camillo, da 134ª Zona Eleitoral, recebeu a Ação e ordenou a notificação do Prefeito Junilson de Boró para apresentar sua defesa no prazo de 05 (cinco) dias.

Devido à interdição de parte das vias urbana do centro de Itabuna por conta do desfile cívico do 7 de Setembro no sábado e diante do grande volume de veículos que circulam pela cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) definiu um roteiro especial com alteração no percursos dos ônibus do sistema de transporte público.

A mudança temporária de itinerários prevalecerá entre as 6 e 14 horas sob orientação e fiscalização de todo o efetivo de agentes de trânsito e de fiscalização do transporte da SETTRAN, de acordo com o diretor de Transporte, Wellington Santana Souza. Ele recomendou aos condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres que estejam atentos.

Quanto aos ônibus que passam pela Catedral de São José no sentido à região São Caetano eles passarão pela Rua Nações das Unidas, Avenida Palestina, Rua Pedro Zildo Guimarães, Travessa Izolina Guimarães, Rua Rui Barbosa, Rua Bahia (fundos do Centro de Cultura), Rua Zildolina, Rua Vitória do Espírito Santo, Ponte do São caetano, avenidas Aziz Maron, Princesa Isabel, etc.

Os ônibus que têm destino aos bairros de Fátima, Califórnia, Santa Inês e condomínio residencial Pedro Fontes terão o mesmo itinerário (Rua Nações das Unidas, Avenida Palestina, Rua Pedro Zildo Guimarães, Travessa Izolina Guimarães, Rua Rui Barbosa, Rua Bahia (fundos do Centro de Cultura), Rua Zildolina, Rua Vitória do Espírito Santo, Ponte do São caetano, avenidas Aziz Maron), mas passando pela Avenida Félix Mendonça, no Conceição, Ponte Calixto Midlej Filho, etc.

Os carros com destino ao Daniel Gomes, com ônibus saindo da Catedral passarão pela Rua Nações das Unidas, Avenida Palestina, Rua Pedro Zildo Guimarães, Travessa Izolina Guimarães, Rua Rui Barbosa, Rua Bahia (fundos do Centro de Cultura), Rua Zildolina, Rua Vitória do Espírito Santo, Ponte do São caetano, avenidas Aziz Maron e Félix Mendonça, etc.

Ônibus para o condomínio residencial Gabriela x Beira-rio e Jorge Amado x Beira-rio: usarão a Avenida Amélia Amado.

Ônibus da região do São Caetano sentido Centro normal até segunda ordem (PM deverá fechar provisoriamente a Avenida Firmino Alves).

Com relação à frota operacional do dia, estará sendo reforçado com a inclusão de cinco carros-extras que atenderão as seguintes linhas: BB01 (Jardim América X Santa Clara, BC04 (Gabriela X Beira Rio), BC05 (Pedro Fontes X Centro Comercial via Av. Ilhéus), BC13 (Santa Clara X Centro Comercial), BC17 (Jorge Amado X Centro Comercial).

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, repercutiu a publicação no Diário Oficial que defere sobre a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade no Legislativo baiano. O requerimento, de autoria da deputada Lucinha do MST, teve a assinatura dele e de diversos parlamentares, além do aval da Presidência da Alba.

Para Rosemberg, a inciativa representa a retomada do protagonismo, na Casa, na defesa da luta contra a discriminação racial. “Essa é uma comissão das mais importantes, que tinha como protagonista dela o ex-deputado Bira Corôa e, agora, com Lucinha, temos a convicção de que a luta pela promoção da igualdade racial passa a ter a prioridade na luta dessa Casa legislativa”, avalia.

O requerimento define a comissão como um fórum privilegiado para segmentos sociais como a população negra, ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e religiões de matrizes africanas.

Assim como os demais colegiados da Casa, é considerado também um espaço político-institucional e de encontro entre as instâncias governamentais e a sociedade civil, na medida em que viabiliza debates, realiza audiências públicas, sessões especiais, dentre outras formas de diálogo entre as partes. O documento prevê que a comissão funcionará durante a atual legislatura e será composta de oito membros efetivos e quatro suplentes.

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) viu seu plano de se tornar presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro se desintegrar após um acordo do Centrão, com o aval do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP), e do presidente da República, Lula (MDB). O entendimento selou o nome do deputado Hugo Motta (Republicanos) como favorito para assumir o comando da Câmara no próximo biênio.

O Acordo do Centrão

As negociações que levaram à escolha de Hugo Motta como o nome de consenso entre os partidos do Centrão refletem a complexa dinâmica de poder entre o Legislativo e o Executivo. Arthur Lira, que hoje comanda a Câmara, desempenhou um papel decisivo nas articulações e deu seu aval para a escolha de Motta, consolidando o apoio do grupo ao deputado para as eleições internas da Casa.

Fontes próximas às negociações revelam que o próprio Lira pode estar de olho em um futuro ainda mais promissor: a possibilidade de ocupar um ministério no governo Lula a partir de 2025. Esta movimentação poderia fortalecer ainda mais os laços entre o governo federal e o bloco do Centrão, garantindo apoio legislativo em votações cruciais para o Palácio do Planalto.

Elmar Nascimento e a Derrota nos Bastidores

Elmar Nascimento vinha articulando intensamente para se posicionar como o sucessor de Lira. Contudo, a ascensão de Hugo Motta demonstra que o Centrão optou por um nome que, segundo analistas políticos, oferece maior segurança de continuidade na agenda de negociações com o governo federal e com as bancadas de centro-direita. Nascimento, conhecido por sua habilidade política e influência no Congresso, acabou isolado nas articulações, perdendo terreno para Motta.

Embora o revés na disputa pela presidência da Câmara represente um baque para Elmar, fontes próximas ao deputado indicam que ele ainda pode sair desta disputa com um prêmio de consolação bastante cobiçado: uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Este cargo é almejado por muitos políticos, não apenas pelo prestígio e relevância, mas também pela estabilidade e pela influência nas decisões que envolvem o controle das contas públicas.

Cenário Político em Transformação

O apoio do presidente Lula ao acordo que fortalece Hugo Motta e a possível alocação de Arthur Lira em um ministério a partir de 2025 apontam para uma reconfiguração do cenário político em Brasília. Com o Centrão consolidando seu poder de barganha, o governo Lula deve continuar se beneficiando do apoio legislativo em um momento crucial, que envolve pautas importantes, como a reforma tributária e outras agendas econômicas.

Para Elmar Nascimento, resta agora esperar para ver como o tabuleiro político se reorganiza e quais serão os próximos passos na sua carreira. A possível indicação ao TCU pode não ser a presidência da Câmara, mas ainda representa uma significativa conquista em sua trajetória política.

A eleição para a presidência da Câmara acontece em fevereiro, e até lá, a articulação política continua intensa nos bastidores do Congresso Nacional.

A Justiça Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira, 4,  o registro de candidatura à reeleição da atual prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, para o próximo pleito municipal. A decisão confirma que a candidatura atende aos requisitos legais estabelecidos pela legislação eleitoral, tornando-a apta a concorrer nas próximas eleições.

O deferimento do registro de candidatura é parte do processo de análise da Justiça Eleitoral, que avalia a conformidade das documentações e condições de elegibilidade dos candidatos, conforme a legislação vigente.

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou, nesta quinta-feira (05), que não há como dissociar a imagem do candidato à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo, a do atual gestor, Colbert Martins. A declaração de Éden se deu após a Justiça Eleitoral negar ação de Zé Ronaldo para desvincular seu nome ao de Colbert. O líder do PT afirmou que a justiça reconhece que o vínculo de Zé Ronaldo e Colbert se trata de uma relação política antiga, de grande proximidade, que faz parte de um grupo que governa Feira há mais de 20 anos e não se trata de nenhuma ofensa à honra de Zé Ronaldo e sim de uma realidade.

“Não existe ofensa à honra de Zé Ronaldo associar seu nome ao de Colbert, eles fazem parte do mesmo grupo político. O que nos surpreende é que, mesmo diante dessa gestão catastrófica de Colbert, Zé Ronaldo tenha chegado ao ponto de acionar a Justiça para dissociar seu nome de um antigo e tão fiel aliado. Mostra, claramente, que Zé Ronaldo sabe que o povo de Feira reprova a gestão de Colbert e, consequentemente, a sua tentativa de voltar a administrar Feira de Santana. Por isso ele chegou a uma manobra um tanto quanto desesperada para não perder votos, mas de nada adiantou porque o povo sabe que Zé Ronaldo é Colbert novamente”, destacou Éden.

O presidente do PT Bahia acrescentou que agora é hora da mudança e de eleger o melhor nome para transformar a realidade de Feira, com Zé Neto, para promover melhorias em áreas tão importantes para o povo do município, como as de saúde, educação e de mobilidade. “Zé Ronaldo fez Colbert, é Colbert, mas Feira quer trocar de Zé. São mais de 20 anos da mesma administração que delegou a Feira o caminho da panelinha onde somente o mesmo grupo ganha tudo, e as pessoas, a população em geral, fica à margem das melhorias que é de direito delas. Vamos mudar Feira porque o povo de Feira quer mudar”, concluiu Éden.