:: ‘Bahia’

As exportações baianas terminaram o primeiro semestre com números recordes. As vendas externas do período atingiram US$ 6,58 bilhões, 48,4% a mais do que em igual período do ano anterior, além de alcançar o recorde para o período na série histórica iniciada em 1997. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Governo estuda apoiar PEC que impede criar obrigações para os municípios sem fonte orçamentária

Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros. Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS.

“A receita não cresce não mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios”, explica o presidente da UPB. Segundo Zé Cocá, “é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”.  Ele afirma que, hoje, os gestores já convivem com o déficit provocado pelas dívidas previdenciárias, por uma “alíquota do INSS incompatível com a atividade de interesse social que exercem”, e o Congresso Nacional e o governo não sinalizam para ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso. Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada.

Ao recepcionar os prefeitos, Jair Bolsonaro sinalizou que o governo vai estudar a possibilidade de viabilizar o apoio à aprovação da PEC 122/2022, com a retirada de dois trechos da proposta sem a mudança no mérito, assim a medida poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara e logo depois promulgada pelo Congresso.

A concentração dos gestores ocorreu na sede da CNM, em Brasília, onde estiveram reunidos cerca mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Além do debate, o evento também recebeu a presença de parlamentares que confirmaram o apoio à pauta municipalista do movimento. No período da tarde os prefeitos visitam a Câmara e o Senado Federal.

Embalado pela forte adesão registrada nos últimos encontros do Programa de Governo Participativo (PGP), o pré-candidato a governador do Estado do Time de Lula na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reúne com lideranças políticas, movimentos sociais e simpatizantes à continuidade do projeto que tem transformado a vida dos baianos em quatro cidades esta semana.

A primeira parada será em Santo Estevão, no Portal do Sertão, nesta quarta-feira (6), onde a Caravana Mais Bahia, liderada por Jerônimo Rodrigues, realiza mais uma edição do Esquenta PGP. O encontro, que contará com a presença dos pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e a senador, Otto Alencar (PSD), será realizado na quadra do Colégio Viramundo, localizado na Rua Noema Franco de Lima, a partir das 18h.

Na quinta-feira (6), o Time de Lula na Bahia desembarca em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para outro Esquenta PGP, também com início às 18h, no Espaço Cidade Criança, na Avenida Elmo Serejo Farias, no bairro do CIA 1.

No sábado (9), Jerônimo, Geraldo Júnior e Otto realizam a Plenária do PGP do Médio Rio de Contas, em Jequié. O pré-postulante petista desembarca na cidade um dia antes, sexta (8), para participar da Plenária da Educação e de um encontro com prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças políticas de toda a região.

No domingo (10), a Caravana Mais Bahia realiza, em Jacobina, a Plenária do PGP do Piemonte da Diamantina. Após o PGP em Jequié, no sábado, Jerônimo segue para Jacobina, onde à noite, se reúne com educadores e gestores municipais e lideranças políticas das cidades que formam o território de identidade. As duas plenárias do final de semana, tanto em Jequié, quanto em Jacobina, começam a partir das 9h. Os locais onde serão realizados os encontros para discutir as ações de governo do Estado, a partir de janeiro de 2023, serão informados até esta quarta-feira.

Presidentes do Cofen, Betânia Santos, do Coren-BA, Giszele Paixão, e deputado federal Arthur Maia discutiram o avanço do piso no Congresso Nacional

O piso salarial da Enfermagem foi debatido nesta segunda-feira (27), na sede do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), em Salvador. Participaram das discussões o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, e a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

Na ocasião, foi destacada a necessidade de celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dará sustentabilidade jurídica ao PL 2564, que trata do piso salarial da Enfermagem, além da garantia de fonte de custeio. “Esta PEC teve rápida tramitação na CCJ, que aprovou sua admissibilidade, graças ao empenho do deputado Arthur Maia, que preside o colegiado. Agora precisamos que a comissão especial que discute o mérito da proposta seja também célere na tramitação para que a PEC seja apreciada no plenário”, informou Giszele.

O PL 2564/2020 foi aprovado no Congresso Nacional e define o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). “Estamos confiantes que os deputados aprovem a PEC, assim como fizeram com o PL 2564, para que a Enfermagem possa contar com seu piso salarial o mais rápido possível. Nesta reunião, o deputado Arthur Maia, um grande amigo da enfermagem, reafirmou seu compromisso de continuar nos apoiando no Congresso Nacional”, comentou a presidente do Cofen, Betânia Santos.

O deputado Arthur Maia destacou que um passo importante foi dado com a aprovação da admissibilidade da PEC 11 na CCJ. “Depois de aprovada, a PEC caminhou para a comissão especial e acreditamos que até quarta-feira da semana que vem nós teremos condição de encaminhar para votação definitiva no plenário. A nossa reunião hoje foi para tratar das fontes pagadoras de onde virão os recursos para custear este piso da enfermagem. Falamos com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino, e agendamos para amanhã, juntamente com a deputada Carmen Zanotto, uma conversa com para vermos no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está sendo votada no Congresso Nacional, como poderemos fazer algum tipo de previsão para garantir o recurso financeiro necessário para pagar este aumento. Esta é uma luta justa e importante não só para os profissionais de enfermagem, mas para a saúde pública brasileira”, destacou Maia.

A admissibilidade da PEC 11 foi aprovada no dia 20 deste mês, em votação simbólica, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com a aprovação, o mérito da PEC será analisado por uma Comissão Especial, antes de seguir para apreciação no Plenário. Também participaram da reunião as conselheiras Kátia Gama e Josimari Xavier, além do chefe de gabinete, Vlamir Landim, o assessor de gestão do exercício profissional, Fabrício Vitória, e o coordenador das Câmaras Técnicas, João Adelmo Menezes.

Texto quer remanejar empréstimo de 300 milhões de dólares para bancar custos da obra, que subiram de R$ 5 bilhões para R$ 9 bilhões

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei com a intenção inicial de alterar a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Fazenda (Sefaz), mas a peça vem acompanhada de um ‘jabuti’ para destinar recursos ao financiamento das obras de uma antiga promessa eleitoral do PT: a ponte Salvador-Itaparica.

Na prática, Rui quer mudar o texto de uma lei que ele mesmo pediu para aprovar em 2016. Naquele ano, a Assembleia, com voto contrário da oposição, autorizou o governador a tomar empréstimo de US$ 300 milhões – superior a R$ 1 bilhão à época – junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para financiar o Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Agora, Rui Costa quer que a fatia bilionária banque os custo da ponte.

Em janeiro de 2020, quando anunciou a conclusão da licitação, o governo informou que a obra teria investimento de R$ 5,4 bilhões, com aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão. Mas em março deste ano o governador revelou que o custo da ponte passou para R$ 9 bilhões, alegando que houve aumento no preço dos materiais de construção como cimento e aço.

“Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo, destinam-se ao financiamento do Projeto Sistema Viário Integrado do Estado da Bahia Ponte Salvador Ilha de Itaparica”, diz trecho do PL 24.572/2022, onde o governador solicita mudança na redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Nº 13.551, de 23 de março de 2016.

Na mensagem enviada à Assembleia, Rui pede ainda que o PL 24.572 seja apreciado em regime de urgência, portanto sem passar pelo crivo das comissões temáticas. A matéria, a propósito, consta na pauta de votação da sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (15).

A manobra do Palácio de Ondina, contudo, foi denunciada pelo líder da bancada de oposição, deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), que já afirmou não haver possibilidade de acordo para votação de nenhuma matéria do Executivo.

“Como sempre o governo não age com transparência e ainda quer fazer alterações orçamentárias a toque de caixa. Não vamos aceitar isso”, afirmou Sandro Régis.

“É importante que a gestão de Salvador, que o atual e o ex-prefeito da cidade pudessem apresentar à sociedade soteropolitana quantas creches foram construídas nesses últimos 10 anos e quantas crianças estão fora das creches atualmente. E por que a prefeitura não assume a responsabilidade do [Ensino] Fundamental 2, o Ginásio? O Governo do Estado garante a educação de 70 mil estudantes em Salvador, que seria uma obrigação do Município”, questionou o pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após ser novamente indagado pela imprensa, nesta quarta-feira (15), sobre as críticas do ex-prefeito da capital baiana à Educação na Bahia.

“O ex-prefeito [ACM Neto] nunca estudou em escola pública, então, ele não conhece a realidade de um estudante que supera todas as dificuldades da vida, encontrando nos professores, servidores e nos colegas todo o apoio para galgar degraus, seja em um vestibulares, no Enem, nas olimpíadas”, afirmou Jerônimo durante o bate-papo com jornalistas presentes na inauguração da Policlínica de Saúde em Escada, no Subúrbio de Salvador.

Ao lado do pré-candidato a vice-governador e presidente da Câmara Municipal da capital baiana, Geraldo Júnior (MDB), o escolhido para dar continuidade ao trabalho realizado pelo governador Rui Costa na gestão estadual, a partir de janeiro de 2023, afirmou ainda que o Governo do Estado foi o que mais investiu em Educação na história da Bahia e o seu governo dará continuidade a esse trabalho que tem transformado a vida dos jovens baianos.

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), concordou com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que mandou suspender postagem do PT que associava ACM Neto (União Brasil) a Jair Bolsonaro (PL). Roma foi questionado sobre o assunto durante entrevista à apresentadora Dandara Barreto, da Rádio Mix, nesta segunda-feira (6).

“É correta a decisão, uma vez que o próprio ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, se diz contrário ao presidente Bolsonaro. Já que ele está contra o presidente Bolsonaro, não faz sentido vinculá-los em qualquer tipo de propaganda. Que o PT seja mais criativo em suas ações”, disse João Roma, ressaltando que, enquanto ACM Neto é o pré-candidato genérico do PT, Jerônimo Rodrigues é o oficial.

Roma apontou que nenhuma das duas pré-candidaturas opostas à dele estão alinhadas ao caminho agora trilhado pelo Brasil. “Nossa candidatura é a favor do povo da Bahia. Um povo que aspira por mudança, que quer mudança pra valer”, declarou Roma, apontando o diferencial de sua pré-campanha. Roma também demonstrou que sua visão é distinta: “a minha visão é diferente da dos outros candidatos, que querem um estado inchado”.

“Eu acredito numa economia em que o cidadão possa dizer suas prioridades, esteja aliviado do peso do estado e consiga abrir novos estabelecimentos comerciais, iniciar novas prestações de serviço, atrair investimentos, novas indústrias e isso só se dá se o estado for competitivo, se a carga de impostos estiver baixa”, explicou Roma, indicando um dos pontos em que está alinhado ao que defende o presidente Jair Bolsonaro.

Caminhos

“Qual o caminho que o Brasil está trilhando? De um lado você tem a reeleição do presidente Bolsonaro para que a gente continue avançando no Brasil, tendo orgulho do nosso verde e amarelo. Do outro lado, o ex-presidente Lula se apresentando como candidato que representa o quê? Que decepcionou milhões de pessoas, foi motivo de vergonha para todos nós”, disse Roma, durante a entrevista à Rádio Mix.

“O eleitor baiano deve buscar lá no fundo do seu coração o sentimento de mudança que já passou dos limites no estado da Bahia. Cada homem e mulher da nossa Bahia sabem que as coisas já passaram no limite do descaso, da falta de segurança. Precisamos de uma mudança profunda na Bahia e essa mudança não pode ser com a política do passado”, declarou o pré-candidato bolsonarista.

Roma, ao ser questionado sobre a atuação do ex-prefeito de Salvador, comentou que Neto tem dissimulado seus pensamentos para atrair o eleitorado de Lula, quando a população quer saber da essência de cada candidato e o que propõe para o futuro da Bahia.

O ex-ministro da Cidadania deixou clara a sua posição. “Eu estou ao lado do presidente Bolsonaro e queremos uma Bahia de mãos dadas com o Brasil, diferente dele [ACM Neto] que não sabe o que quer para o futuro do Brasil. Diz que só se interessa pela eleição da Bahia, o que é claramente uma falsidade, pois o que ele se interessa mesmo é pelo seu espaço de poder”, comentou.

Para Roma, o genérico ACM Neto ou o pré-candidato oficial do PT, Jerônimo Rodrigues, representam a mesma política do atraso, do “toma lá, dá cá”, que impede o desenvolvimento baiano.

O vice-governador João Leão (PP) e o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, também participaram da agenda

O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) visitou o município de Barra neste domingo (5), foi recepcionado pelo prefeito Artur Silva Filho (PP) e participou de uma carreata. Ele ainda visitou diversas regiões da cidade, acompanhado também de lideranças políticas locais e regionais.

O ex-prefeito de Salvador também participou dos festejos do Divino Espírito Santo. Entre os pontos da cidade, Neto visitou Brejo do Saco, Brejo do Arrodeio, Brejo do Mangue e Brejo Olhos D’Água. O vice-governador João Leão (PP) e o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, também participaram da agenda, entre outras lideranças.

ACM Neto aproveitou a visita ao município para conversar com lideranças políticas e com moradores para ouvir as demendas de Barra, localizada às margens do Rio São Francisco. O município é o ponto de encontro de dois dos maiores rios que passam pela região Oeste: o São Francisco e o Grande.

Recentemente, o prefeito Artur Silva reafirmou seu apoio a Neto e Cacá Leão. Ele disse que a aliança vai ‘alavancar, de forma célere, o desenvolvimento da região’. “Neto é o governador que o povo está querendo. Não tenho dúvidas que ele vai fazer um excelente trabalho para a Bahia e a Barra não poderia ficar fora desse processo”, disse.

A visita a Barra finalizou a agenda de Neto e Cacá desta semana, iniciada na última quinta-feira (2) em Luís Eduardo Magalhães, onde eles participaram da Bahia Farm Show, maior evento agropecuário do Norte Nordeste e um dos maiores do país.

Os pré-candidatos também passaram por Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto e Barreiras, na sexta-feira (3). No sábado, as visitas foram a Correntina e Serra Dourada. Neto já foi a mais de 120 cidades da Bahia desde o ano passado.

Com o reconhecimento público de quem garantiu 26 policlínicas regionais de saúde e, junto com Jaques Wagner, entregou 20 novos hospitais em 16 anos, o governador Rui Costa (PT) questionou a capacidade de gestão e as promessas do ex-prefeito de Salvador neste sábado (4). “Quem em 10 anos não conseguiu ofertar preventivo para as mulheres de Salvador vai cuidar da saúde da Bahia?”, questionou Rui, em Itabuna, durante a plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues.

Ao lado dos também pré-candidatos ao Senado, Otto Alencar (PSD), e a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), Rui lembrou que garantiu ao ex-prefeito a aquisição de terrenos pelo Governo do Estado para que o Município implantasse creches em Salvador por meio de um programa do Governo Federal, o Brasil Carinhoso, mas que o ex-gestor não foi capaz de construir uma creche sequer na capital. A plenária para o território do Litoral Sul foi a primeira com participação do governador.

“Setenta por cento dos estudantes de Salvador só têm escola fundamental porque estudam na escola estadual”, criticou Rui Costa ao lembrar que a garantia do Ensino Fundamental é obrigação do Município e foi negligenciada pelo ex-prefeito de Salvador. Mais de 8 mil pessoas participaram do evento, considerado o maior já realizado nesta pré-campanha do time apoiado por Lula na Bahia.

“Uma verdadeira multidão nos recebeu hoje no território do Litoral Sul, em Itabuna, para mais uma edição do nosso Programa de Governo Participativo. Essa é uma amostra de que o povo da Bahia sabe que o trabalho do nosso grupo tem que continuar”, afirmou Jerônimo Rodrigues, que ouviu demandas do território para os próximos quatro anos, dentre elas, um aeroporto “do porte e do tamanho da região”, afirmou o petista. “Não estamos brincando de fazer política. Temos um time que tem lado, o lado de Lula. Política é um casamento e nós precisamos saber com quem nós andamos, é preciso ter clareza”, concluiu.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) ratificou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (30/5), a posse da desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado, cujo Ato Administrativo ocorreu em 27 de dezembro de 2021. Realizada no edifício-sede do TRT-5, em Nazaré, a cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, e reuniu autoridades, magistrados e servidores, bem como familiares e convidados da empossada. O vídeo da solenidade, transmitida ao vivo, ficará disponível no canal do TRT-5 no YouTube.

Ocupante, por merecimento, da vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ana Lúcia Bezerra, Eloína Machado iniciou seu discurso relembrando os pais “biológicos e de coração”, o privilégio da vida e a importância da família. “Hoje é primavera na minha vida, é tempo de festa, de alegria, renovação”, afirmou a magistrada, que declarou ter vivido tempos felizes e intensos em Itabuna, marcados por amizades, solidariedade e muita união, e agradeceu o apoio de todos que a acompanharam em sua trajetória.

Sobre a ascensão ao Tribunal, a desembargadora Eloína afirmou estar ciente do compromisso. “Sinto-me feliz e orgulhosa em pertencer a um colegiado de brilho e respeitabilidade, consciente de que isso implica que terei que me esforçar ainda mais para conseguir fazer jus a tal desafio”, declarou, reafirmando estar convicta de que a Justiça do Trabalho na Bahia está no caminho certo.

Solenidade

A solenidade começou com a condução da magistrada ao Salão do Pleno pelos desembargadores Jéferson Muricy e Ivana Magaldi, seguida da execução do Hino Nacional brasileiro. Após o referendo da posse, foi feita a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia à magistrada, pela presidente Débora Machado, com os familiares da desembargadora agraciada: os filhos Giovanna Cerviño e Bernardo Machado; o esposo, Telmo Machado; e o genro Túlio Cerviño.

Coube ao desembargador Paulino Couto saudar a colega em nome dos demais, destacando aspectos da biografia de Eloína, como a dedicação ao trabalho e ao estudo do Direito e as diversas homenagens recebidas por ela. “Não tenho dúvidas, desembargadora Eloína, de que esta já vitoriosa carreira construída na magistratura terá prosseguimento aqui no Tribunal. Sua promoção sinaliza para os mais jovens a esperança de que a honradez e o trabalho realizado com seriedade e competência jamais passarão despercebidos”, declarou. Encerrando a cerimônia, a desembargadora Débora Machado também parabenizou a magistrada homenageada.

A mesa alta da cerimônia foi composta, além da desembargadora-presidente, pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro e Cláudio Brandão, este último representando o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira; pelo representante do Governo do Estado da Bahia, procurador Téssio Rauff de Carvalho Moura; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, juiz Guilherme Ludwig; e pela vice-presidente da OAB/BA, advogada Christianne Gurgel. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, também compareceu ao evento.