:: ‘Bahia’

Em Teixeira de Freitas, ex-prefeito de Salvador disse que a Bahia necessita de uma gestão moderna e eficiente

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na manhã desta quinta-feira (26), em Teixeira de Freitas, que a Bahia precisa ser líder no Brasil na qualidade da educação, geração de emprego, atração de investimentos e respeito ao cidadão, e não em criminalidade. “Se Deus me der a oportunidade de ser governador do nosso Estado, vou trabalhar do primeiro ao último minuto para tirar a Bahia dos últimos lugares em educação e violência e dar ao nosso povo todas as chances de crescimento profissional”, afirmou o ex-prefeito de Salvador.

Dados oficiais revelam que, há pelo menos quatro anos consecutivos, a Bahia registra a maior quantidade de mortes violentas em todo o país. Na educação, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também apontou que a Bahia tem um dos piores desempenhos entre todas as unidades da Federação. “Nosso Estado precisa de uma gestão moderna, eficiente, que trabalhe ao lado das pessoas, que tenha visão de equilíbrio regional e planejamento estratégico para o futuro”, afirmou ACM Neto, que foi recebido em Teixeira de Freitas pelo prefeito Marcelo Belitardo (DEM), deputados e lideranças de todo o extremo-sul.

Juventude – Na coletiva, o ex-prefeito de Salvador afirmou que os jovens precisam liderar a construção de um projeto de futuro para a Bahia. “Se queremos debater o futuro contra o passado, nada melhor do que a participação da juventude. Sou produto da militância e confiança dos jovens na política”.

De acordo com ACM Neto, o governo estadual abandonou o extremo-sul. “O distanciamento (de Salvador) é territorial, geográfico, mas não precisa ser político, de presença, de ação e de atenção. “O próximo governador da Bahia precisa deixar o discurso de lado e levar a administração para as regiões mais distantes da capital, ter mais proximidade com prefeitos e lideranças”.

ACM Neto disse também que o principal anseio dos baianos é por novas oportunidades, por emprego. “Os baianos querem vencer na vida em suas cidades, e não buscar emprego em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo ou Rio de Janeiro, só para citar alguns Estados”. “Se eu for eleito governador, não vou me contentar nada mais nada menos do que fazer a melhor administração do Brasil, como fiz em Salvador durante oito anos”.

Em uma nova edição do movimento “Pela Bahia”, ACM Neto também vai visitar Caravelas, Alcobaça, Prado e Itamaraju até esta sexta-feira (27). Serão dois dias de atividades nas cidades, com agendas que incluem encontro com lideranças, trabalhadores e empresários e visitas a diversas localidades

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim.

A secretária explica ainda que apesar da detecção dessas variantes, a Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado. “Dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira testaram positivo para a variante Delta e Beta, porém, neste caso, a embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. Já as duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda”, afirma Tereza Paim.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Em onze meses, o Lacen-BA já realizou 520 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada.

A Bahia já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 10 milhões.

A medida pleiteada pela Abemtro – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia tornou-se possível por conta da adesão do governo baiano ao Convênio ICMS 53/21, celebrado em abril no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

“O incentivo é importante porque o setor de transporte intermunicipal de passageiros tem enfrentado sérias dificuldades financeiras com o prolongamento da crise sanitária”, afirma o governador Rui Costa.

Estado Solidário

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que a Bahia já vem adotando, no âmbito do Programa Estado Solidário, um série de ações destinadas a apoiar segmentos econômicos e sociais afetados pela pandemia.
São exemplos de ações já implementadas por meio do Programa Estado Solidário o pagamento de vale alimentação e bolsa presença para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, a isenção do pagamento de contas de água para famílias de baixa renda, a prorrogação do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e de autoescolas em 2020 e 2021, a prorrogação e parcelamento do ICMS de março e abril de 2021 e a implementação de linha especial de microcrédito para microempreendedores formais e informais.

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (19), um projeto para fortalecer a atuação de 600 mulheres empreendedoras de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas e Itabuna. O Rede de Mulheres Empreendedoras é coordenado pelas secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Políticas para as Mulheres (SPM), e conta com investimento de mais de R$ 200 mil oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

A iniciativa vai oferecer capacitação orientada para o empreendedorismo das mulheres, fortalecendo negócios locais com gestão feminina, além de contribuir para a formalização da atividade de micro e pequenas empreendedoras individuais.

A capacitação terá carga horária de 8 horas e deve ser iniciada na segunda semana de setembro. Para a capital serão disponibilizadas 300 vagas. Já para Lauro de Freitas, Itabuna e Alagoinhas estarão disponíveis 100 vagas para cada município. A seleção deve ser realizada por meio de mobilização local dos órgãos envolvidos.

Na seleção, serão priorizadas as mulheres em situação de vulnerabilidade, como mulheres em situação de violência e chefes de família monoparental. “Esse projeto é voltado à qualificação para que estas empreendedoras tenham uma inserção melhor no mercado de trabalho. A prioridade é para as mulheres que criam seus filhos sozinhas. A gente considera que este é um segmento muito importante e a SPM tem impulsionado a necessidade de políticas públicas. O foco é a qualificação dessas mulheres”, pontuou a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.

As beneficiadas terão acesso à oficina de gestão em pequenos negócios, por meio da imersão em conteúdos financeiros, operacionais, administrativos e relacionados à formalização, além de orientações sobre criação de rede solidária de empreendedoras locais.

De acordo com o Sebrae, a Bahia possui 500 mil empreendedoras, o que representa 6% do total de empreendedoras do país. Desse número no estado, 57% são chefes de domicílio e 82% ganham até um salário mínimo.

O titular da Setre, Davidson Magalhães, destacou que, dos mais de 18 mil micro e pequenos empreendedores formais ou informais beneficiados pelo Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia), de janeiro de 2019 a junho de 2021, 12.420 (67%) são mulheres. “Durante a pandemia cresceu muito o empreendedorismo feminino como forma de manutenção das famílias. Essa integração das duas secretarias visa dar uma consistência maior aos pequenos negócios que já existem na Bahia. São políticas que se somam para o empoderamento da mulher e ao mesmo tempo gerar emprego e renda”.

O ex-prefeito de Salvador, ACM  Neto usou a rede social para desacatar a composição com o presidente Bolsonaro. Na publicação o ACM critica a colunista da Revista Veja por matéria publica. “Não sei onde alguém pode imaginar que existe qualquer tipo de acordo com Bolsonaro para 2022”, disse. Ele afirmou ainda que a prioridade do Democratas é lançar candidato à presidência

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.

Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.

Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

O decreto manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.

Luciano Robson Rodrigues Veiga*

A Região Sul da Bahia vem se consolidando como uma região com fortes corredores de oportunidades. O seu CAVALETE MODAL, composto por: Porto, Aeroporto, Rodovias e Ferrovia (em formação), permitirá o desenvolvimento de novos empreendimentos, em especial nos segmentos industriais e logísticos, que poderão obedecer uma nova ordem de distribuição e escala, com a participação de diversos municípios criando unidades de industrialização e logísticas através de um dos seus pés modais, a exemplo da Rodovia BR 101, o Território Litoral Sul tem ao longo desta Rodovia 15 municípios dos seus 26 que o compõem.

É possível criar Pólos Industriais e Logísticos às margens da Rodovia BR 101 em cada um dos 15 municípios, abraçando modais diversos, em forma de clusters com concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes, modalidades consorciadas, integradas e complementares. Se juntarão aos equipamentos modais existentes, os aeroportos de Ilhéus, Una (Comandatuba) e Canavieiras, porto, ferrovia Leste-Oeste em construção.

Somar estes elementos modais ao nosso principal ativo, o meio ambiente diverso, Mata Atlântica, costa litorânea e outros. A junção entre o mar e a mata, do azul do mar ao verde das matas, nos leva a pensar e planejar um novo amanhã, onde os princípios da sustentabilidade, nos garantirá o presente e o futuro, com base em um desenvolvimento estratégico, que exigirá uma aliança entre público e privado.

Os elementos propositivos trazidos, exigirá o envolvimento das lideranças regionais na construção e formação de uma Câmara Técnica e Política de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia, objetivando planejar o seu presente e desenhar o seu futuro, garantido a equidade das ações, trazendo para si o protagonismo, sendo porto e farol do seu destino. Parece óbvia a frase ser dono do seu destino, mas, infelizmente, o que sentimos é a capital centro do poder, apontar, planejar e decidir o nosso futuro, sem percepção do olhar da nossa história e cultura.

Construir novos trilhos de desenvolvimento passará pela interpretação do seu cavalete modal em sintonia com a sua cultura, meio ambiente e desejo do seu povo. Romper com estes elementos, impondo projetos e desejos de outrem, nos levará a um desenvolvimento sem identidade, deslocado do nosso querer e ser, tornando-nos coadjuvantes sem brilho, sem luz, sufocado por um desenvolvimento indesejado, que nos será muito caro.

Os corredores de oportunidade do sul da Bahia precisam ser pavimentados. Os horizontes que nos abre nos enche de responsabilidade, precisamos acertar, nos tornar metropolitano, associar e consorciar ações, dividir protagonismo, liderança, sermos plural no pensar e agir, quebrar paradigmas da cultura do EU.

O cavalete modal nos dará a régua e o compasso. Será o farol de um novo tempo, porém, caberá ao nosso povo, com participação social ativa, conjuntamente com às lideranças políticas e privadas, corrigir o seu presente e escrever o seu futuro.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades (UESC), Especialista em Gestão do Desenvolvimento Territorial – MSA (UFBA).

Presidente nacional do Democratas realiza mais uma edição do ‘Pela Bahia’, desta vez no município do Centro Norte do estado

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quarta-feira (28) que a região de Campo Formoso, município do Centro Norte do estado, tem um potencial produtivo enorme, durante a quarta edição do movimento “Pela Bahia”. Na cidade, que completa nesta quarta 141 anos de emancipação política, Neto foi recebido pelo prefeito Elmo Nascimento (Democratas) e foi acompanhado pelo deputado federal Elmar Nascimento.

“Hoje e amanhã vamos conversar com as pessoas, discutindo desafios para o povo da Bahia, numa região que tem um potencial produtivo enorme e certamente vai fazer toda a diferença no futuro do nosso estado”, afirmou ACM Neto, ao reforçar mais uma vez seu desejo de disputar o governo do estado nas eleições do próximo.

“Eu não tenho escondido o meu enorme desejo de construir uma candidatura ao Governo do Estado da Bahia no ano que vem. Não disputarei nenhum outro cargo ano que vem a não ser o de governador. Portanto, este é o único caminho. Agora, na hora certa vamos confirmar uma candidatura, respeitando o tempo certo das coisas e a vida das pessoas, que ainda estão vivendo essa situação de pandemia”, acrescentou.

Neto voltou a destacar a necessidade de um olhar para o desenvolvimento regional da Bahia e da mudança na matriz econômica do estado. “Quando a gente olha para o futuro da Bahia, a gente pode projetar no futuro conquistas muito importantes, sobretudo podemos mudar o patamar econômico, trazendo novas oportunidades de emprego, de crescimento para os nossos jovens, desenvolvimento para as regiões da Bahia, melhoria nos serviços públicos, um estado mais seguro, que volte a ser líder no Brasil, que seja visto conhecido como exemplo de gestão pública”, salientou.

O presidente do Democratas comentou sobre o modelo de sua gestão em Salvador, que foi finalizada em 2020 com aprovação superior a 80%. Além disso, a capital baiana elegeu como sucessor o prefeito Bruno Reis (Democratas), eleito com votação recorde entre as capitais. “Salvador é um pouco do jeito do nosso partido, do nosso grupo político de governar. Uma gestão focada em resultados, que procura fazer o máximo pelas pessoas, que procura traduzir o sentimento e o desejo do povo”, complementou.

Ele também reafirmou a posição de independência do Democratas no cenário nacional. “Nós apoiamos as boas agendas do Brasil, aquelas agendas que dialogam com reformas econômicas, que traduzem a vontade da população. A gente apoia aquelas medidas que consideramos corretas, mas criticamos quando é necessário criticar”, disse.

“Eu mesmo nesse período da pandemia apontei, na minha opinião, vários erros na condução por parte do atual governo federal. Coisas que podiam ter sido conduzidas de outra forma. A gente vê, por exemplo, a vacinação avançando, mas podia já estar em outro patamar no país. O principal caminho que nós temos de superação da pandemia é com vacina para todos”, acrescentou.

Apoio: Até o final  de 2022, a tecnologia será implantada em  77 cidades baianas, além de ser expandida na capital baiana e receber atualizações

Setenta e sete cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e  interior do estado.  A ordem de serviço foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados  pela Justiça.

O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos.  Na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022.

“É a expansão de uma tecnologia em larga escala, sendo utilizada para localizar foragidos, socorrer pessoas e diria também para servir de apoio às funcionalidades das cidades em casos de atendimentos de emergência. Em 2018 tivemos o projeto piloto, agora, nessa expansão do reconhecimento Facial e de Placas, nosso foco inicial é direcionado para grandes cidades”, declarou o governador, Rui Costa.

A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos  à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o Estado.

“Todo o processo licitatório foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado. Tomamos todas as medidas para garantir a lisura no processo”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

O protocolo de atuação policial em casos de alerta continua o mesmo, com  a confirmação da identificação pessoal e, em casos de confirmação, condução para unidade da Polícia Civil.

Inovação

Além de aumentar o número de municípios atendidos pela tecnologia, o projeto traz mais uma inovação, a adoção de  3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados que serão implantados em viaturas das unidades da Polícia Militar da capital e região metropolitana. Os chamados rádios transceptores permitirão o acesso imediato das equipes policiais nas ruas aos alertas emitidos pelos sistemas de reconhecimento facial e de placas, em tempo real.

O equipamentos visam a diminuir o tempo-resposta na localização dos suspeitos alertados pelo sistema. Antes da expansão, apenas o Centro Integrado de Comunicações recebia o alerta e realizava acionamento da equipe mais próxima para ajudar a encontrar o procurado. Além de receber os alertas em tempo real, os rádios transceptores também permitem a gravação de imagens no momento das abordagens.

O superintendente de Telecomunicações, coronel Renato Lima, apresentou uma simulação em tempo real sobre o funcionamento dos sistemas de reconhecimento Facial e de Placas.

“Podemos afirmar que esse é o maior investimento em tecnologia em prol da segurança pública realizado pelo estado e, sem dúvidas, um dos maiores do país”, afirmou o superintendente de Gestão  Tecnológica e Organizacional, coronel Marcos Oliveira.

Informações como a existência de mandados de prisão,  foto e dados pessoais do foragido – cadastradas no banco de dados da Secretaria da Segurança Pública – chegarão no terminal, que pode ser instalado no painel da viatura ou disponibilizado de forma móvel.