:: ‘Bahia’

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) participou hoje (14/09), da sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia, que concedeu a Comenda 2 de Julho ao cantor, músico e líder da Banda Lordão, Clovis de Figueredo Leite, mais conhecido como Kocó do Lordão. O parlamentar destacou que a homenagem foi bastante merecida ao artista, responsável por uma das maiores bandas de baile há mais de 50 anos.

“Foi uma honra e alegria estar presente nesta homenagem ao querido amigo, Kocó a quem tenho admiração por todo o seu trabalho e trajetória. Foi um momento importante, de reconhecimento a sua carreira e a sua contribuição social e cultural para o nosso estado. Parabenizo Kocó por tudo que ele representou e continua representando na vida de muitas pessoas e para a música baiana”, afirmou.

A comenda 2 de Julho é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento Estadual a personalidades que contribuíram com serviços relevantes para a sociedade, em diversos setores.

Tavares participou da sessão ao lado de demais colegas parlamentares, sendo um dos que acompanhou a entrada do artista no plenário. A sessão da entrega da Comenda a Kocó, proposta pelo deputado Pancadinha, foi prestigiada por demais autoridades, familiares, amigos e admiradores.

*Deputado Sandro Régis pede intervenção federal na segurança da Bahia: “o Governo do Estado perdeu o controle da situação”*

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.

“O Governo do Estado perdeu o controle da situação e os tiroteios à luz do dia já são frequentes em todos os bairros da cidade de Salvador. E não é diferente no interior do estado, onde municípios pequenos estão sofrendo com a disputa entre facções, arrastões, mortes de inocentes e até moradores sendo feitos reféns em suas próprias casas”, descreve Sandro Régis, ao justificar o pedido de intervenção.

Esta semana, facções criminosas chegaram a agendar um horário de confronto e decretaram toque de recolher em bairros da região central de Salvador.

“Infelizmente o governo do Estado perdeu o controle da situação. Nesse momento, a gente tem que deixar a disputa política de lado e tratar de proteger a vida dos baianos. A criminalidade está solta e o governo do Estado não consegue reagir”, pontua Sandro Régis.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as quatro cidades mais violentas do País estão na Bahia: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari. Entre as 20, 11 são baianas.

O Monitor da Violência – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e do Distrito Federal -, feito pelo portal G1 e pela Universidade de São Paulo (USP), também destaca que a Bahia lidera o ranking nacional de mortes violentas por quatro anos seguidos, desde 2019.

Além dos procedimentos eletivos, unidade promoveu Feira de Saúde nos bairros 

A Fundação José Silveira, gestora do Hospital Cristo Redentor, registrou aumento nos atendimentos, no último mês. Entre as cirurgias realizadas estão hernioplastia, histerectomia, olpoperineoplastia e colecistectomia. Nesses casos, o cuidado com o paciente começa antes mesmo do procedimento, na consulta pré-anestésica, com realização de avaliação física, solicitação de exames, além das orientações médicas.

Como parte das ações assistenciais da Instituição, dos dias 28 a 30 de agosto, aconteceu mais uma Feira de Saúde no Hospital e, também, nos bairros 12 de Dezembro e Residencial Moacir Moura, com consultas médicas nas especialidades cardiologia, oftalmologia e clínico geral, além de exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, mamografia e Raio-X. Ao todo, foram realizados 1.922 procedimentos, por meio das Unidades Móveis de Saúde da Fundação José Silveira, beneficiando 655 pessoas.

O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Governo do Estado, Davidson Magalhães, que esteve presente na abertura do lançamento do Programa Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, na manhã desta quinta-feira (31), fez uma avaliação política da região com vista para 2024, e em Itapitanga, onde tem seu aliado, o vice-prefeito Joel Fernando, Davidson foi enfático em dizer que o nome de Joel Fernando, reúne experiência administrativa acumulada, serviços prestados à comunidade de Itapitanga, preparo e muita confiança do Governo do Estado para pleitear a disputar a sucessão do prefeito Ró de Beto no ano que vem.

“Não podemos negar que Joel Fernando tem sido uma liderança política que ajudou muito na vitória do prefeito Ró em 2020, e vem ajudando o tempo todo a administração municipal canalizando recursos e buscando melhorias ao lado do gestor. Todos nós sabemos vemos a dedicação e capacidade que Joel tem de lutar por grandes conquistas para o desenvolvimento de Itapitanga, além de ser um aliado histórico do campo político do governador Jeronimo Rodrigues.”

Segundo Davidson, as conversas sobre os nomes das candidaturas para 2024 estão sendo tratados no Conselho Político do governador Jeronimo e a federação partidária fornada pelo PT, PCdoB e PV estará apresentando nomes de aliados para a disputa ano que vem,e já vem tratando desse assunto em alguns municípios, principalmente no território do litoral sul.

Na avaliação de Davidson Magalhães que também é Presidente Estadual do PCdoB, o Conselho Político do governador tem um mapeamento completo de cada municipio, onde Jerônimo já afirmou e vem reiterando que vai pegar na mão de quem estava com ele em 2022, desde o início.

“Acredito que o prefeito Ró de Beto pode até ter outros nomes no seu arco de alianças, mas, com todo respeito, Joel Fernando tem sido um grande parceiro e aliado dele “Ró”, tem legitimidade para pleitear a disputa e o apoio do prefeito. Afinal, quem recebe apoio tem que estar aberto para apoiar também, ” completou Davidson.

Já o vice-prefeito Joel Fernando, disse que é uma honra ter o reconhecimento do governo do estado, e que o seu nome está à disposição do prefeito Ró de Beto e de Itapitanga.

“Sou um homem de luta e que sempre honrei os compromissos que fiz em toda a minha vida pública. Não nego que tenho esse sonho de contribuir ainda mais com nossa comunidade, mas tenho que aguardar a posição do nosso prefeito que no momento certo irá se manifestar. Enquanto isso, com muita humildade e dedicação continuo trabalhando por nossa cidade e nossa gente ” disse o vice-prefeito Joel Fernando.

Vale lembrar que no próximo sábado (02), pela manhã, o governador Jeronimo Rodrigues vai reunir o Conselho Político formado pelo partidos aliados que compõem a sua base política, onde a pauta será as configurações políticas que cada região e municípios com vista as eleições de 2024 estão desenhando. Já à noite, o governador Jeronimo chega à Itabuna, para entregar o Centro de Cultura Adonias Filho, totalmente recuperado, com investimentos de mais de três milhões de reais.

Nesta quinta-feira (31), o Governo da Bahia deu um passo significativo em direção ao planejamento dos próximos quatro anos, com a apresentação do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027. Os secretários do Planejamento, Cláudio Peixoto, e da Casa Civil, Afonso Florence, entregaram oficialmente o documento ao presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Adolfo Menezes. Referência para o Governo Federal e diversos estados, o PPA Participativo da Bahia envolveu a realização das escutas sociais nos 27 Territórios de Identidade, reunindo mais de oito mil pessoas, o lançamento de uma plataforma digital e a mobilização dos conselhos estaduais de políticas públicas, além do envolvimento de quase mil servidores, durante a construção dos programas de governo, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).

Instituído pela Constituição Federal de 1988, o PPA é o principal instrumento de planejamento governamental e funciona como um guia para a União, Estados e Municípios, onde são definidas as diretrizes, objetivos estratégicos e metas. O plano, que tem vigência por um período de quatro anos, inicia no segundo ano de cada gestão e encerra no primeiro ano da gestão seguinte.

Na Bahia, a construção do PPA é orientada pela visão de longo prazo do Estado, expressa no Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2035 e nos seus objetivos estratégicos presentes em cada um dos 13 eixos (educação, saúde, segurança pública e defesa social, etc). Além do PDI, norteiam a elaboração do PPA, o PGP – Programa de Governo Participativo, apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues no último período eleitoral e os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS).

Para o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, a Bahia consolida avanços importantes no que se refere à governança territorial, visão de longo prazo e gestão estratégica das políticas públicas pelo trabalho realizado, ao longo dos últimos 16 anos, sendo referência para o país no momento em que o planejamento volta a ter o protagonismo com a recriação do Ministério do Planejamento e dos fóruns e entidades que fortalecem o controle social.

“Durante o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses, com a participação intensa da sociedade civil e da rede de servidores estaduais, interagimos com o Governo Federal e os demais estados, que demonstraram interesse em absorver a nossa experiência. A Bahia está um passo à frente pelo seu modelo de elaboração e gestão do PPA, que combina governança territorial, metodologia robusta e legislação específica, com a política estadual de desenvolvimento territorial e o SEPEGE – Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica”.

O secretário destaca, ainda, que o processo de participação social não se encerra com a entrega do Plano Plurianual 2024-2027, que prevê aproximadamente R$ 150 bilhões para o financiamento dos programas do executivo e dos demais poderes da administração estadual. “A determinação do governador Jerônimo Rodrigues é no sentido de mantermos o diálogo permanente com a sociedade e o trabalho de forma colaborativa com os demais poderes no monitoramento participativo do PPA, que além de materializar o planejamento de médio prazo é um instrumento fundamental para a gestão das políticas públicas”, destaca o titular da Seplan.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes, enfatizou que o Plano Plurianual marca um compromisso significativo com o futuro da Bahia. “O Plano Plurianual desempenha um papel fundamental na orientação das ações governamentais em todas as esferas, União, Estados e Municípios. Ele oferece uma visão estratégica de curto prazo, neste caso, para os próximos quatro anos, e serve como um farol para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e as prioridades da população sejam atendidas. A abordagem participativa adotada pela Bahia demonstra um compromisso verdadeiro com a governança inclusiva e a construção coletiva de um futuro melhor”.

Afonso Florence, secretário da Casa Civil, destacou que o PPA é fundamentalmente um fruto da participação popular. “Realizamos inúmeras reuniões em todos os territórios, envolvendo tanto o setor produtivo quanto a sociedade civil e movimentos sociais. Portanto, há um processo de planejamento, mas também um acolhimento das demandas da população. É uma inovação que, com todo respeito, foi absorvida e adotada pelo governo do presidente Lula e tem sido bem-sucedida. Este é o primeiro PPA do governo federal a partir de nossa expectativa de continuidade. Este é um momento histórico para a Bahia e uma honra para todos nós”.

Programas especiais

Além de 47 programas temáticos, que organizam as ações das diversas áreas da gestão estadual, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, revela a construção coletiva de outros nove programas especiais, que foram mapeados pela transversalidade das ações previstas. “Os programas especiais foram construídos a partir de tudo que foi aportado no PPA, revelando o que merecia destaque por se tratar de temas sensíveis para a administração pública, como as políticas para as mulheres, a questão racial, a prevenção da violência e, também, sobre o novo momento de desenvolvimento que vive a Bahia, em sintonia com a agenda mundial da neoindustrialização e da transição ecológica”.

Além disso, o superintendente da Seplan revela o caráter prioritário das políticas voltadas para o combate à fome e a redução das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, além da transformação digital na gestão governamental, citando os programas especiais:  Bahia Sem Fome, Bahia + Verde e Bahia + Digital.

Já os programas temáticos do PPA, que são compostos por 244 compromissos compartilhados pelas secretarias, órgãos e demais poderes da administração estadual, e 1.289 iniciativas, se destinam às políticas públicas de caráter setorial. Entre esses programas, destaque para o fortalecimento da educação em tempo integral, com foco na ampliação das políticas públicas de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes; a valorização da gestão participativa do Sistema único de Saúde (SUS) e a promoção do cuidado de forma integral na área da saúde; a questão da energia e a logística de transporte na infraestrutura; as ações voltadas para o desenvolvimento urbano e rural; o estímulo e a difusão da ciência, tecnologia e inovação; a assistência social e o acesso à Justiça e aos Direitos Humanos, além da preservação e promoção da cultura e do turismo.

Controle e Participação Social

Entre as inovações desenvolvidas pelo governo estadual para elaboração do PPA 2024-2027, através da parceria estabelecida pela Seplan com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e o  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para os Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, destaca os 270 Grupos de Trabalho (10 em cada território) formados por eixos/temas (educação, saúde, cultura, etc), que reuniu mais de cinco mil pessoas para debater e encaminhar propostas nas diversas áreas de atuação do governo estadual.

“Esse é o quinto PPA em que o Estado da Bahia promove as escutas sociais dos 27 Territórios de Identidade, que são as unidades de referência para o planejamento governamental. A ideia é que se dê enfoque regional para ter uma escala mais adequada à formulação das políticas públicas e execução dessas políticas. Respeitar esta diversidade é importante, porque muitas vezes os problemas são os mesmos, mas as soluções são diversas”, defende Xavier.

As outras mudanças no processo de elaboração do PPA foram a mobilização dos conselhos estaduais de políticas públicas e o lançamento de uma plataforma digital para o envio de sugestões de iniciativas por qualquer cidadão. “Essas inovações tiveram como objetivo qualificar as propostas advindas da sociedade, melhor aproveitá-las, ampliar e diversificar a participação social e promover devolutivas com ferramentas de monitoramento participativo em sua execução”, finaliza o coordenador executivo da Seplan.

Representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), João Alberto de Souza, destaca o processo de participação da sociedade na construção do PPA, valorizando a oportunidade que os segmentos tiveram de discutir os diversos temas e se apropriar do instrumento de planejamento estratégico, antes mesmo da realização das plenárias. “A construção dos Grupos de Trabalho por eixos foi fundamental para incluir outros sujeitos. Além dos membros dos colegiados territoriais, outros segmentos da sociedade participaram do debate do PPA. Tivemos a oportunidade de conversar com professores, profissionais da saúde, empresários e todos contribuíram nesse processo”, avalia.

Além da escuta social nos territórios, o conselheiro também participou da construção dos programas, dialogando com as equipes das diversas secretarias na etapa posterior às plenárias. “Percebi uma aceitação muito grande dos técnicos em dialogar sobre as questões que envolvem a realidade dos territórios e indicar as iniciativas, a partir das propostas das escutas. Então, todos nós amadurecemos nesse processo, tanto a sociedade civil, quanto os técnicos do Estado”.

Um desfile ocorrido nesta quinta-feira (17), no Teatro Candinha Dória marcou o pré-lançamento do próximo evento do Agente Segredo que acontece em setembro cujo tema será “O Segredo Fashion Week”, inspirado na maior semana de moda do mundo.

O desfile, que contou com a participação de diversos modelos, com diferentes perfis e biotipo apresentou aos convidados, em primeira mão, além do tema, a nova identidade visual do Agente Segredo, personagem que ficou conhecido por não revelar sua identidade.

A revelação da nova identidade visual para o público em geral tem gerado grande expectativa e curiosidade. A boa notícia é que neste domingo (20), através das redes sociais do Agente Segredo e de seus produtores, todos poderão conferir tudo O que rolou no pré-lançamento e conhecer a sua nova vestimenta.

A direção criativa foi dos produtores artísticos e empresário Tom Monteiro e Feh Matthos. Já a direção de imagem e edição ficou por conta da equipe do Paim Fotos e filmes.

Presidente Quinho ressalta a importância das secretarias de agricultura para alavancar a economia local

“A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB.

“Eu acredito que esse projeto é um dos maiores na área de agricultura já lançados aqui no estado. Definitivamente, o UPB no Campo mudará a realidade de produção do nosso estado. Ter identidade é saber, por exemplo, que Wenceslau Guimarães é o maior produtor de graviola do Brasil, que Taperoá se destaca como produtor de Guaraná no mundo, Belo Campo é referência na produção de mandioca, o Oeste em grãos e Barra da Estiva em morango”, complementou o presidente da UPB ao ressaltar a importância das secretarias de agricultura para alavancar a economia local.

O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Osni Cardoso, parabenizou a UPB pelos seus 59 anos e destacou a importância do lançamento do projeto UPB no Campo. “O projeto é sensacional, pois pensa a agricultura como um todo. E pensar a agricultura é fundamental, pois aquele que pensa o campo pode ter uma cidade bastante promissora. Nós da SDR estaremos juntos com a UPB para construir uma agricultura forte no estado da Bahia”, afirmou.

“A Bahia é um estado grande com 417 municípios onde nós podemos potencializar a vocação de cada região. Então, o Governo do Estado junto com a UPB vai fazer um Plano de Desenvolvimento da Agricultura do estado da Bahia para fazermos o diagnóstico de cada município. Saber a vocação de cada município e potencializar”, ressaltou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Wallison Tum.

Ao trazer o dado de que hoje a Bahia tem mais de 700 mil produtores, que movimentam a renda, geram empregos e fixam as pessoas no campo, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, disse que a Faeb está à disposição da UPB. “O bom desempenho da agricultura faz com que os municípios pulsem, sustentem as pessoas, que elas possam realizar o sonho das famílias”, afirmou. Já o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR, Jeandro Ribeiro, complementou a ideia. “A agricultura familiar está presente em nosso cotidiano. A porta de entrada e saída das políticas públicas dos municípios baianos é a secretaria de agricultura”, enfatizou o

O diretor de Desenvolvimento Rural da FECBAHIA, presidente do Consórcio de Saúde da Região de Paulo Afonso e Prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes, que representou o presidente da Federação dos Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle da Silva Araújo, falou sobre seu duplo motivo de alegria. “É com muito orgulho que participo deste evento que reúne dois acontecimentos históricos [aniversário da UPB e lançamento do projeto]. A UPB é o nosso referencial de luta e enfrentamento, é grande parceira dos municípios baianos e de sua gente. Esse projeto nasceu em parceria com os consórcios públicos e mostra a importância da agricultura, que promove a vida do ser humano, diminui a fome e gera emprego”.

Na sequência, o consultor da UPB Átila Schaffer, fez uma apresentação com o detalhamento técnico do projeto. O secretário de finanças de Belo Campo, César Cunha. O UPB no Campo: Identidade Produtiva visa fortalecer e potencializar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios a partir da sua produção rural. Entre as ações previstas no projeto estão: consultoria na sede da UPB às quartas-feiras; acompanhamento da identidade produtiva do município; palestras nos Encontros Regionais – UPB Itinerante; aplicação de formulário eletrônico para identificar estrutura da secretaria municipal de agricultura; diagnóstico do município atendido; elaboração conjunta, entre UPB e município, do plano de trabalho por cadeia produtiva.

Os parceiros da UPB na iniciativa são a FECBAHIA, o Governo do Estado, por meio da SEAGRI, SDR, SETRE, CAR e BAHIATER, o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além do IBGE, FAEB/SENAR, entre outros.

As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC

Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa.

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento. O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) – Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.

ESTALEIRO MARAGOGIPE
Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações a partir de novos investimentos que a Petrobras fará no âmbito do Novo PAC. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação, gerando novos empregos no país.

NOVO PAC É DINÂMICO
O ministro explicou, ainda, que obras como a Ponte Salvador-Itaparica, iniciativa atualmente estadual, podem compor o Novo PAC. “O PAC é dinâmico, não é estático. Uma vez definido o escopo de obras, novos projetos poderão e serão incorporados”, explicou. Ele indicou que, assim que as empresas vencedoras da licitação solicitarem financiamento via BNDES ou BNB, a obra da ponte deve ser confirmada no programa, bem como a obra do novo aeroporto internacional de Porto Seguro (BA). “Se a empresa vencedora solicitar apoio de recurso de empréstimo, esta obra também entrará no PAC”, garantiu Rui Costa. A finalização da Universidade do Recôncavo também compõe a carteira projetos da Bahia no Novo PAC.

O serviço de energia elétrica foi interrompido em diversas cidades da Bahia e outros estados do Brasil, na manhã desta terça-feira (15). No estado baiano, além da capital, cidades da Região Metropolitana e do interior também registraram a queda de energia.

O Em Salvador, diversos passageiros ficaram presos no metrô. Diversos estados de outras regiões do país também relataram a suspensão do serviço.

Com informações do Bn News

A Polícia Federal apreendeu, na noite de sexta-feira (11), mais de três quilos de cocaína escondidos na mala de uma passageira que embarcaria para Portugal.

A cocaína foi localizada durante a inspeção de rotina da Polícia Federal no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA.

Além do entorpecente foram apreendidos celular e dinheiro.

A passageira responsável pela bagagem foi presa em flagrante por tráfico internacional de drogas. A conduzida tem 20 anos e reside em São Paulo.

A Polícia Federal continuará investigando com o objetivo de identificar outros envolvidos no transporte ilícito e a quem se destinava a droga.