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PARA VALMIR, POSTURA DOS PREFEITOS DE PORTO SEGURO E TEIXEIRA DE FREITAS É “ESTARRECEDORA”

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A região do Extremo Sul da Bahia apresenta uma taxa de mortalidade por coronavírus que é 45% superior a média estadual. A análise refere-se aos três últimos meses, onde a região aparece com 27,2 óbitos a cada 100 mil habitantes, que é o maior índice dentre todas regiões do estado.

Por essa razão, o deputado federal Valmir Assunção (PT), criticou a postura dos prefeitos e secretários de saúde de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, que se negaram a adotar o lockdown decretado pelo governador Rui Costa, e estimularam a população a não adotar as medidas de contenção da doença. “Além disso, mais grave ainda, propagam o uso de kits covid, que incluem antibióticos e vermífugos, em uma clara afronta ao conhecimento científico estabelecido”, afirmou Valmir.

Para o petista, o Brasil vive o pior momento da pandemia, com as pessoas sofrendo com perdas de amigos e familiares, e colocar a vida em primeiro plano seria a decisão mais acertada. “Num momento em que estamos com o sistema de saúde absolutamente sobrecarregado, público e privado, ver um prefeito que não tem a sensibilidade e a coragem de proteger a população do seu próprio município, é estarrecedor”, concluiu o parlamentar.

SECRETÁRIO FÁBIO VILAS-BOAS SEGUE INTERNADO E EVOLUI BEM

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O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, permanece internado em leito clínico no Hospital Aliança, em Salvador, assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Evoluiu bem durante a noite, com resposta satisfatória ao uso de corticosteróide venoso. Segue dependente de oxigênio por cateter nasal, mas em menor fluxo. Ainda não há previsão de alta.

OPOSIÇÃO CRITICA NOVO PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO GOVERNO: “PODE LEVAR A BAHIA A UM ESTADO DE FALÊNCIA”

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta quinta-feira (18) o novo pedido de operação de crédito enviado pelo governador Rui Costa (PT) para a Casa, nova valor de R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil. Para o parlamentar, o novo empréstimo pode prejudicar as contas do estado, aumentando o endividamento, e comprometer o funcionamento dos serviços públicos.

Régis lembra que a Bahia ainda é classificada com a nota C em relação à capacidade de pagamento (Capag), de acordo com o Tesouro Nacional. “Com essa classificação, a Bahia é considerada má pagadora e não pode receber garantias da União para realizar operações de crédito. Não é razoável que o governo aumente o endividamento, o que pode levar a Bahia a um estado de falência, afetando os serviços públicos essenciais, que já têm diversos problemas”, alerta Régis.

O líder da Oposição também questiona o pedido de empréstimo neste momento de crise financeira severa, com queda de arrecadação e com as contas do estado já sufocadas. “Muito melhor seria que o governo fizesse o dever de casa e seguisse as recomendações feitas pelo Tesouro Nacional, como o corte de despesas e a modernização da máquina arrecadatória”, pontua o deputado.

No ano passado, levantamento realizado pela bancada da Oposição mostrou que o governo de Rui Costa já acumulava R$ 5 bilhões em operações de crédito, levando em consideração a cotação do dólar e do euro do início de 2020. Com este novo pedido, este número pode saltar para R$ mais de 6 bilhões, o que representa quase R$ 1 bilhão em empréstimos por ano.

“Sem falar que, nesta nova solicitação, o governo é muito genérico na justificativa para realizar a operação de crédito. Nós não podemos dar mais um cheque em branco ao Executivo. Esse aumento de endividamento do governo pode, inclusive, representar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Régis.

PGE SOLICITA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENSÃO DE RETOMADA DAS AULAS

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na tarde de sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, do Estado da Bahia até o dia 01/03/2021.

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da COVID-19.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da covid-19 no estado”.

Ressalta também que por esta razão é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento nos últimos 5 dias de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

DECRETO QUE PROÍBE SHOWS E AULAS NA BAHIA É PRORROGADO ATÉ 21 DE FEVEREIRO

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

DE VALENÇA A ITACARÉ: GOVERNO DO ESTADO VAI RECUPERAR 118 QUILÔMETROS DA BA-001

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Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.

A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.

Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.

RUI COSTA EMPOSSA NOVOS SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIO DA SSP E NOVA DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Foto Fernando Vivas GOVBA

O governador Rui Costa deu posse aos novos secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, nesta segunda-feira (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19.

“Quero, neste momento, desejar boa sorte para você [secretário Ricardo Mandarino], assim como desejar bom trabalho ao nosso subsecretário, que hoje também tomará posse, e à delegada geral. Com certeza nos sentaremos já no primeiro dia útil de janeiro para planejar a retomada e discutir o planejamento e as primeiras iniciativas a serem feitas eventualmente, ajustes no planejamento que havia sido feito das ações na área de segurança”, afirmou o governador.

Mandarino destacou a importância do respeito à diversidade e da eficiência da polícia. “Quem conhece o Brasil, quem conhece a diversidade cultural, quem é baiano como eu, quem viveu aqui nessa terra a vida inteira, sabe o que é diversidade cultural, sabe como é que se deve respeitar a cidadania, sabe que dá para trabalhar com uma polícia humana e eficiente ao mesmo tempo”.

O novo secretário falou do combate ao feminicídio, ao racismo e outras práticas. “Eu estou aqui com muita vontade para trabalhar com um governo assim, com um governo que tem abertura. Não toleramos práticas criminosas, de feminicídio, de racismo, de desrespeito às diversidades sexual e religiosa. A sociedade brasileira é uma sociedade ampla, é uma sociedade multicultural e precisa ser tratada com respeito. E que a polícia seja um apoio nosso”.

Sistema Estadual de Segurança Pública

O subsecretário, Hélio Jorge, afirmou que um dos principais objetivos da SSP é a criação do Sistema Estadual de Segurança Pública, “a fim de reunir todas as capacidades existentes na área visando a antecipação frente às ameaças e a coordenação de esforços, quando necessário. Da mesma forma, promover os direitos humanos, por meio dos recursos necessários, respeitando os limites da lei, com diversidade e inclusão. Essa é uma preocupação que nós temos que alinhar juntamente com todas as secretarias de Estado”.

Hélio Jorge afirmou que não vai medir esforços para combater o crime organizado. “Temos que atuar com inteligência contra o crime organizado, principalmente combatendo grupos envolvidos com tráfico de drogas, homicídios e roubos a bancos, fortalecendo a parceria com outros órgãos de segurança, visando sempre a redução dos índices de violência e criminalidade, e o enfrentamento a grupos armados no âmbito do estado da Bahia”.

Primeira mulher no comando da Polícia Civil

Rui Costa destacou que a nova delegada, Heloísa Brito, é a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil da Bahia e passou a palavra para ela. “Eu assumo a tarefa, talvez a mais difícil de toda a minha vida profissional, de exercer o cargo de delegada-geral, como a primeira mulher a comandar a Polícia Civil do Estado da Bahia em seus 212 anos de existência. Tenho consciência da responsabilidade que tal indicação representa. Trata-se de uma quebra de paradigma tanto para a instituição quanto para a sociedade baiana, comprovando assim que o lugar de mulher é onde ela quiser, seja na universidade, em casa ou mesmo comandando uma corporação”.

Segundo Heloísa Brito, a missão à frente da Polícia Civil “perpassa pela qualificação dos nossos servidores, contratação de pessoal, investimento em recursos tecnológicos e aprimoramento da inteligência policial, sem nos descuidarmos do que é mais importante, a proteção e a promoção dos direitos e da dignidade humana. Trabalharemos em um processo de melhoria contínua, valorização dos nossos profissionais, reforma das estruturas físicas, bem como na qualidade do atendimento ao cidadão, respeitando o vínculo com a comunidade e primando pela qualidade e pela eficiência”.

SANDRO RÉGIS LEMBRA QUE INVESTIMENTO NO PORTO SUL É PRIVADO: “NÃO TEM UM CENTAVO DO GOVERNO DA BAHIA”

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta quarta-feira (25) que a implantação do Porto Sul, em Ilhéus, é feita com investimentos privados, “sem nem um centavo do governo da Bahia”. A afirmação do parlamentar ocorre após visita às obras do empreendimento realizada nesta quarta pelo governador Rui Costa (PT).

“É importante lembrar que todo o investimento realizado no Porto Sul é privado. Não tem um centavo do governo da Bahia nesta obra. Inclusive, o Porto Sul depende muito mais do governo federal, uma vez que ele não faz sentido sem a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que é uma concessão federal viabilizada pelo atual governo”, destacou Régis.

O deputado recordou ainda que, em maio deste ano, o Ministério da Infraestrutura assinou contratos para exploração de terminais de uso privado (TUPs). “O Porto Sul é um terminal de uso privado (TUP), e toda autorização para este tipo de terminal é federal. Ou seja, não foi o governo estadual que viabilizou este investimento, mas sim o federal. É preciso deixar isso claro”, frisou o parlamentar.

Segundo a Bahia Mineração, o Porto Sul vai ter capacidade para operar, por ano, até 40 milhões de toneladas de minérios, fertilizantes e grãos, dentre outros produtos. A expectativa é que o projeto seja concluído em 2022.

“VITÓRIA DA CONQUISTA NÃO QUER SEGUIR O CAMINHO DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA”, DEFENDE RUI COSTA

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Após carreata na Zona Oeste com Zé Raimundo, governador diz que a Suíça baiana merece um governo de união, paz e diálogo

Reeleito governador da Bahia com 63,20% válidos dos eleitores de Vitória da Conquista nas eleições de 2018 e gestão aprovada por cerca de 81% dos conquistenses [A Tarde/Potencial], o governador Rui Costa (PT) intensificou ainda mais sua participação na campanha do candidato a prefeito pelo PT, Zé Raimundo, e vice-prefeita Luciana Oliveira (PCdoB), que venceram o 1º turno do pleito municipal e lideram as pesquisas de intenções de votos na segunda etapa da corrida eleitoral.

O líder baiano retornou a Conquista, nesta segunda-feira (23), para participar de mais um ato político ao lado dos prefeituráveis. Na última sexta (20), Rui já tinha participado de diversas atividades de campanha na “Suíça Baiana”, como fez questão de observar durante discurso em um dos eventos que contou com a presença de diversas lideranças políticas e partidárias locais e estaduais na ampla coalização formada após os resultados da primeira etapa da disputa pela prefeitura da terceira maior cidade do estado.

Em entrevista após participar de uma carreata na Zona Oeste da cidade, o governador defendeu “a união de homens e mulheres de bem” para tirar o Brasil da atual situação que se encontra.

“Ódio e violência não levam nem o país e nem Vitória da Conquista a lugar nenhum. Infelizmente, a atual gestão tenta copiar, mas o povo de Conquista não quer seguir esse caminho e está deixando claro nas ruas que quer união, paz, entendimento, diálogo com o governo do Estado, com o setor produtivo e eu estou assumindo esse compromisso. Guerra e disputa só levam a sofrimento e prejuízo de todos. Diálogo, paz e trabalho é o que gera riqueza e renda, e é isso que nós queremos para Vitória da Conquista”, afirmou Rui.

Para o segundo turno das eleições, Zé Raimundo passou a contar em sua chapa com apoio de 14 partidos, a maioria após uma forte articulação do governador: PSD, PP, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, PL, PTC, Avante, Podemos, Pros, Cidadania, Solidariedade e Rede Sustentabilidade. Do leque de legendas aliadas, o petista já conta com 11 dos 21 vereadores eleitos para a próxima legislatura.

LÍDER DA OPOSIÇÃO, SANDRO REGIS JUSTIFICA VOTO E DIZ QUE BAHIAINSULINA É IMPORTANTE PARA O BRASIL

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis (Democratas), afirmou que a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), aprovada por unanimidade pelos deputados na quinta, será de grande importância para o Brasil. De acordo com ele, o país passará a comprar internamente e não precisará ficar a mercê de outras localidades que fabricam insulina.

“O estado não vai entrar com nada. Fez os ajustes que tinham que ser feitos e foi votado. O projeto de insulina teve uma reunião virtual antes. O projeto não vai criar cargos, não é estatal, a indústria vai contratar, igual a Bahia Gás. O Brasil quer que essa indústria venha para a Bahia porque o Brasil vai passar a comprar insulina aqui dentro, não vai ficar a mercê desses países que fabricam hoje em dia. É importantíssimo o projeto”, afirma o deputado.

Com a aprovação, o próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa (PT), tornando concreto, após três anos de planejamento, o projeto de construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul do planeta, com um investimento estimado em R$ 200 milhões, sendo 100% subsidiada pela iniciativa privada.

 

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