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O governador Rui Costa (PT) reuniu 38 prefeitos em sua ida a Vitória da Conquista nesta sexta-feira (18). Dentre eles, oito são do PP, partido do vice-governador João Leão que rompeu com o governo no início da semana.

Participaram do ato com Rui nesta sexta os prefeitos Oberdan Rocha, de Barra do Choça; Dr. Ricardo, de Tanque Novo; Jornandinho, de Bom Jesus da Serra; Dra. Aline, de Maetinga; Rebinha, de Ribeirão do Largo; Paulo Rios, de Tororó; Dr. Marival, de Nova Canaã; e João Francisco, de Tanhaçu.

Participaram da agenda do governador também o pré-candidato a governador do PT, Jerônimo Rodrigues, e o senador Otto Alencar (PSD), além dos deputados federais Lídice da Mata (PSB), Daniel Almeida (PCdoB), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD) e Waldenor Pereira (PT).

Em Vitória da Conquista, Rui anunciou a abertura de 128 novos leitos de saúde para a população. O Governo do Estado investiu 29,5 milhões no Novo Hospital Afrânio Peixoto e em mais 48 leitos e uma Sala de Politrauma no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Em visita ao município, o governador Rui Costa também entregou a reforma e a ampliação das duas unidades, que compõem a rede de assistência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou, nesta quinta-feira (17), que a saída do PP da base governista foi verticalizada em relação prefeitos pepistas e justifica que a maioria dos gestores do partido seguirão com o governador Rui Costa e o pré-candidato ao Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues, por afinidade ao projeto com Lula e pela atenção que recebem da gestão estadual.

“O PP tomou uma decisão, na minha opinião, de cúpula e verticalizada, sem combinar com os prefeitos e prefeitas. É por isso que a maioria dos prefeitos estão anunciando a manutenção na base do governo e apoio ao pré-candidato Jerônimo Rodrigues, são escolhas que na minha opinião não envolveram a base do PP, mas não sou eu quem tem que fazer esta avaliação, porque eu sou do PT, não sou do PP”, afirmou.

Para o parlamentar, Rui Costa inovou com o fortalecimento dos consórcios municipais e, deste modo, dividiu tarefas e fortaleceu municipios e seus gestores em áreas como saúde e infraestrutura. “Os prefeitos mantém apoio ao governador Rui Costa pelo cuidado que ele sempre teve com os gestores, tem respeitado, recebido e montou, inclusive, diversos consórcios municipais para dividir o poder e fazer com que as ações chegassem com mais facilidade às cidades, em áreas como saúde e infraestrutura, que resultou nesta aproximação e fidelidade”, argumenta.

Lula x Bolsonaro e Moro

O líder define como “página virada” a saída do PP e aponta que, “de um lado vai estar o PT, PSD, PCdoB, PSB, Avante, PV e outros partidos que ainda irão se alinhar com Jerônimo e Lula, do outro o União Brasil, o PP e o PSDB afinados com Neto, Bolsonaro e Sérgio Moro”.

“Na Assembleia o líder do PP, Eduardo Sales, me informou que está integrando a bancada de oposição ao governador Rui Costa, então são as escolhas que foram feitas, e vamos tratar com carinho os deputados e o vice-governador João Leão, mas entendendo que estamos marchando em lados diferentes. É a nossa turma de Lula e do outro lado a turma de Moro e Bolsonaro”, concluiu.

O deputado estadual Sandro Régis foi eleito nesta terça-feira (15) vice-presidente do União Brasil na Bahia. A definição ocorreu durante reunião do diretório nacional do partido, que nasceu da fusão entre Democratas e PSL. Para Régis, será uma “missão honrosa” assumir a vice-presidência da legenda no estado.

“Para mim, é uma missão honrosa ocupar esta função de vice-presidente do União Brasil na nosso estado. Nosso partido terá a missão de liderar o movimento de transformação que a Bahia quer e precisa. Com muita responsabilidade, eu vou cada vez mais dar minha contribuição ao partido e ao nosso grupo para que possamos eleger ACM Neto governador e apresentar um novo projeto para o nosso estado”, declarou Régis.

O deputado estadual já integrava o diretório estadual do Democratas antes da fusão como primeiro secretário. A reunião desta terça elegeu o deputado federal Paulo Azi como presidente estadual do partido. Além de Régis, também foram eleitos vice-presidentes os deputados federais Arthur Maia e Leur Lomanto Jr.

Para Régis, o União Brasil nasceu como o maior partido do país e tende a sair ainda mais forte das eleições de 2022. “Na Bahia, teremos a missão de fortalecer ainda mais nosso partido, de forma que possamos construir bancadas robustas para ajudar Neto na empreitada de governar a Bahia”, ressaltou.

“Acho que o presidente do PT na Bahia tem bola de cristal. Minha intensão é apoiar Lula. Só se ele não quiser o meu apoio. Vou até marcar uma viagem para conversar pessoalmente com Lula, olho no olho, para dizer que ele tem meu apoio”. A declaração é do vice-governador João Leão, na manhã desta terça-feira (15).

Leão disse inclusive que avisou até a ACM Neto que, se fecharem aliança para a majoritária, o candidato a presidente dele é o ex-presidente Lula.

“Lula me conhece, conhece minha história, e ele quer voto. Meus votos são dele. E estou à disposição para ajudá-lo a ter uma votação estrondosa na Bahia. Meu amigo Éden Valadares está escorregando”, afirmou.

O governador Rui Costa anunciou durante o Papo Correria, transmitido na noite desta terça-feira (8), que os estudantes beneficiários do Bolsa Presença receberão o primeiro crédito do ano letivo de 2022 na próxima quinta-feira (10). Este ano, o Governo do Estado destinará cerca de R$ 675 milhões para o programa, que tem o objetivo de atender as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

“São 301 mil famílias de baixa renda que vão receber. Os alunos que eventualmente não estejam cadastrados podem procurar a direção da escola para se cadastrar. Óbvio que precisa estar dentro do perfil de renda, mas você pode procurar informação na diretoria da sua escola ou no site da Secretaria da Educação (SEC)”, explicou Rui. O endereço é www.educacao.ba.gov.br.

Para receber o benefício do Bolsa Presença, os pais ou responsáveis legais devem matricular e garantir a frequência regular dos estudantes nas escolas. As famílias recebem R$ 150 por mês e, a partir deste ano, será acrescido mais R$ 50 por aluno, a partir do segundo estudante admitido no programa.

Ainda sobre os programas estudantis, Rui lembrou que as inscrições para o Partiu Estágio vão até 14 de março. No total, 4.761 vagas estão sendo oferecidas, das quais 2.505 vagas são para a SEC. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

Visita

No estúdio do Papo Correria, Rui recebeu o estudante Sandro Nascimento, aluno da rede estadual de Caculé, que foi aprovado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e viralizou nas redes sociais com um vídeo em que vai até a roça onde o pai trabalha para contar a notícia.

Durante o encontro com o governador, com a participação da família do jovem, Sandro falou sobre a trajetória de superação e relatou a rotina de estudos até alcançar a aprovação em medicina. “Eu espero que você possa estimular milhares de jovens a seguir o seu caminho”, declarou Rui.

Saúde

O governador começou o programa parabenizando as mulheres pelo dia e destacou a inauguração da Casa da Mulher e do Centro de Ensino e Pesquisa, localizados no bairro de Monte Serrat, na capital, nesta terça (8). As estruturas serão locais de ensino e pesquisa e pontos de acolhimento e cuidado para mulheres com algum tipo de câncer e que realizam tratamento no Hospital da Mulher, garantindo a continuidade do tratamento das pacientes residentes em municípios distantes acima de 100 quilômetros da capital. O governador lembrou que a ideia do local foi da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

Rui anunciou também que ocorrerá em Salvador, de sexta (11) a domingo (13), a Feira Cidadã, evento gratuito que reúne serviços de saúde e cidadania, organizado pela Secretaria da Saúde (Sesab). O evento será realizado no Largo de Roma, em frente ao Hospital da Mulher, a partir das 8h. “O objetivo é zerar a fila de diagnóstico e de cirurgias eletivas no estado”, disse o governador, acrescentando que a ação passará por outras cidades do estado.

“A importância da inserção das mulheres no mercado de trabalho” é o tema da programação que a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) promove, ao longo de março, em comemoração ao mês das mulheres. O objetivo é impulsionar a (re)inserção profissional de trabalhadoras, promover qualificação profissional com recorte de gênero e oferecer atendimento exclusivo para o público feminino. As atividades, que acontecem de forma presencial e on-line, contam com a parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da União Brasileira de Mulheres (UBM).

A ação tem início na próxima terça-feira (8), a partir das 9h, com uma roda de conversa sobre o tema geral do evento, que acontece na unidade central do SineBahia, no Terminal de Integração de Pituaçu. No dia 9, quarta-feira, às 9h, ocorre a oficina Autoestima da Mulher, no SineBahia Mulher do Comércio.

As celebrações seguem com uma série de atividades gratuitas de capacitação profissional, na modalidade à distância, exclusivas para o público feminino. São cursos nas áreas de Inglês, Telemarketing, Office, Atendimento ao Público, Libras e Técnicas de Vendas, além de palestras com os temas Motivação no Universo Feminino; Empregabilidade de Mulheres; Feminismos Plurais; Orientação Trabalhista; Maternidade e Mercado de Trabalho – Direitos Femininos; e Saúde Mental. As trabalhadoras podem realizar as inscrições até o próximo dia 6, por meio do formulário eletrônico disponível no link: bit.ly/sinebahiacursosonline.

Nos dias 14 e 21, acontecem, respectivamente, as lives “Assédio no Mercado de Trabalho” e “O Contexto da Mulher Preta no Mercado – Processo de se Reinventar Profissionalmente”, com transmissão pelo Instagram do SineBahia.

Já no dia 15, às 9h, será inaugurada a segunda unidade do SineBahia Mulher, que ficará localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A programação inclui também a apresentação do Projeto Profissão Mulher, na unidade central do SineBahia, no dia 22, às 9h, e consultoria para elaboração de currículos, nos dias 24 e 25, das 13h às 16h, na unidade central do SineBahia.

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador.

Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.

Em agenda na região, pré-candidato a governador ressaltou que esta é uma demanda antiga, que já gerou inclusive manifestações

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) firmou nesta quinta-feira (17) o compromisso de, se eleito, realizar a pavimentação da rodovia BA-351 entre os municípios de Buritirama, Mansidão e Santa Rita de Cássia. Esta é uma reivindicação antiga da população da região e já motivou inclusive manifestações para cobrar a realização da obra ao governo do estado.

Neto realiza mais uma edição do movimento Pela Bahia, passando desta vez pelos municípios de Barra, Buritirama e Mansidão, nesta quinta. Na sexta-feira (18), ele irá a Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Boquira. Durante eventos em Buritirama e Mansidão, Neto destacar a necessidade de pavimentação da rodovia para a região. Foi a primeira vez que ele visitou Mansidão.

“É uma demanda antiga da região. Fazer a ligação entre Buritirama, Mansidão e Santa Rita não é apenas uma integração regional, é abrir um espaço para a integração com toda a região de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, o que inclusive vai trazer resultados econômicos importantes para essa região”, disse Neto, durante evento em Buritirama.

Além disso, a ligação também fará a integração com as rodovias federais da região, que levam a Brasília e estados vizinhos da Bahia. “Um compromisso que vamos firmar com toda esta região é de assegurar a realização do asfaltamento de Buritirama a Mansidão e de Mansidão a Santa Rita”, pontuou o pré-candidato.

Ele citou ainda a questão da segurança hídrica em Buritirama. “A adutora foi feita no governo de Paulo Souto e projetada para ter capacidade de 15 anos. A gente estava sobrevoando e deu para ver o quanto a cidade cresceu, a população se expandiu. E eu pergunto: o que eles fizeram (governos do PT) para garantir a segurança hídrica do município, para evitar que corrêssemos um risco de enfrentar colapso de abastecimento no sistema?”, questionou, ao firmar o compromisso de garantir o abastecimento de água na cidade.

Em Buritirama, o prefeito Arival Viana (União Brasil) falou sobre a ausência de ações do governo do estado. Neto disse que “não podemos aceitar essa postura de perseguição”. “É inaceitável que o governo vire as costas para a cidade apenas pelo fato de o prefeito não estar bajulando o governador, não ficar lá puxando o saco na governadoria. Mas quando o governo se distancia de Buritirama, ele não está se distanciando de você, Arival, mas do povo desta terra”, disse.

ACM Neto também falou sobre a área da saúde e destacou a necessidade de ampliar a regionalização da rede. “Só há um caminho: garantir a regionalização da saúde, a expansão da média e alta complexidade no interior, implantar uma quantidade maior de hospitais regionais. É preciso chamar as prefeituras que já têm hospitais regionais e funcionam bem, garantir mais estrutura, ampliar, chegar junto, pagar a conta, não dá para deixar nas costas do prefeito, e assegurar a ampliação do atendimento”, destacou.

Autor do Projeto aprovado, Rosemberg comemora segurança jurídica conquistada

O presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, promulgou nesta semana a Lei número 14.460/2022, que isenta gestores públicos de punições no âmbito de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proporcionando segurança jurídica às prefeitas e prefeitos baianos. O Projeto aprovado e, agora, promulgado na forma de Lei, é de autoria do deputado Rosemberg Pinto, e se aplica quando não há comprovação do desvio de recursos em benefício próprio, de familiares, ou quando não há provas de que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas.

Para Rosemberg, a Lei vai dar segurança ao gestor público e evitar que o exercício da sua função seja um ato inglório. “Aquele que se dispõe a servir ao povo não pode passar anos de sua via respondendo por atos dos quais não agiu com dolo e nem se beneficiou de qualquer ação em detrimento ao erário”, justifica o parlamentar. Ainda segundo ele, há uma “análise fria” do TCM, em relação à intencionalidade, além de desconsiderar a possibilidade de pagamento das despesas pelos municípios.

“Acho uma insensatez com prefeitos e prefeitas, principalmente quando estes deixam o mandato. Não quero aqui fazer nenhuma crítica ao Tribunal, pelo seu entendimento na matéria, porém não acho justo multar os gestores no campo pessoal, quando não é caraterizado dolo”, argumenta o deputado. O Projeto está alinhado com a Lei aprovada no Congresso Nacional, com relação a improbidade administrativa. A presidência do TCM, por sua vez, afirma que as penalidades são imputadas a partir de uma orientação do Ministério Público Federal.

“Eu não vejo coerência nisso porque, ao final do mês, o gestor prioriza o pagamento dos servidores e acaba não sobrando dinheiro para despesas como água, luz, com vencimentos pré-fixados e o município é multado, juros são incididos. Essas multas e juros vão para conta do gestor e ainda para o seu CPF”, exemplifica o deputado e também especialista em gestão pública.

Vale ressaltar que o TCM analisa as contas de governo e de gestão. As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimento dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de unidades jurisdicionadas (secretarias, órgãos) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal. Em alguns casos, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade dos gestores e/ou ex gestores.

Durante uma reunião nesta segunda-feira, 31, entre o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga e a equipe SOS Bahia, foi discutida a estratégia para entrega de donativos aos municípios afetados pelas fortes chuvas na região.

Estiveram presentes, o coordenador Nacional de Gestão de Risco e de Desastre, Leonardo Ali, o coordenador de Campo Cruz Vermelha Brasileira, Jorge Martin, e a Coordenadora Financeira de Assistência Social de Itapé, Regiane Chaves.

Os municípios serão contemplados com material de limpeza, cesta básica, água potável e a ajuda de profissionais da saúde.