:: ‘Bahia’

Ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, aos 80 anos, se despede da vida pública. “Tudo na vida tem um começo e um fim. Esta não é uma decisão repentina, mas fruto de uma profunda reflexão sobre o que é melhor para mim e para continuar a servir da melhor maneira à minha Guanambi que tanto amo. Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse Nilo ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal na manhã desta sexta-feira. Em seu lugar, assume o vice Arnaldo Pereira de Azevedo.

Eleito por quatro vezes prefeito, as gestões de Nilo Coelho deixaram um legado de desenvolvimento social e econômico em Guanambi. Tornaram a cidade uma das referências de pujança do Sudoeste baiano. “Eu só tenho a agradecer a confiança depositada em mim pelo povo guanambiense por todas as conquistas eleitorais. Em gratidão, sempre dei o melhor de mim e não poupei dedicação e trabalho pela minha cidade”.

A eficiência como gestor público ainda no primeiro mandato em Guanambi, eleito em 1982, despertou a atenção da política baiana para Nilo Coelho. Convidado, integrou como vice a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986. Com a renúncia de Waldir, tornou-se governador. Em um ano e 10 meses de mandato, ele construiu um volume de estradas para a integração de todo o estado, jamais feito por outro governante.

As distantes regiões do Oeste e do Extremo-Sul, enfim, foram integradas ao estado da Bahia pelas rodovias construídas por aquele que ficou conhecido como o “governador estradeiro”. Entre tantas realizações de Nilo Coelho para a ampliação da infraestrutura baiana, consta a ponte que faz a ligação entre as margens do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa.

Prefeito, deputado federal e governador, cada uma das funções públicas exercidas por Nilo Coelho foi com a coragem, a força e a determinação de um sertanejo comprometido em servir ao seu povo e apaixonado por sua terra: Guanambi, Bahia.

“Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada foi fruto de um esforço coletivo. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, assinalou Nilo.

Ineditismo do evento foi apontado como marco na justiça brasileira

Prefeitos e equipes técnicas dos municípios baianos participaram nesta quinta-feira (9/11) do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa inédita no Brasil é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).  No evento, que reuniu mais de 300 participantes no auditório da UPB, em Salvador, foi possível aprimorar o conhecimento sobre regime de processamento, a organização e o pagamento de precatórios no âmbito do TJBA.

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União a execução de dívidas transitadas em julgado. Para o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, a realização do encontro é um marco no debate sobre o tema e sinaliza a construção de uma via de mão dupla com o TJBA para trabalhar na solução das dívidas.

“Muitos municípios têm dificuldades de pagar, mas sabemos que na ponta também têm pessoas com direito de receber. Então, vamos fazer com que o planejamento dos municípios aconteça para trazer viabialidade nas ações do Tribunais de Justiça”, destacou o gestor. Quinho também apontou que muitos gestores não têm conhecimento aprofundado sobre os precatórios. “Estamos dando essa oportunidade de discutir a melhor forma possível de fazer o pagamento desses valores”, acrescentou.

Segundo o presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco, a inadimplência dos municípios na maioria das vezes é decorrente de falta de organização orçamentária e contábil a respeito de noções constitucionais e administrativas sobre os precatórios. “No curso das atividades do Núcleo de Precatórios observou-se a imperiosa necessidade de qualificação dos entes devedores, sobretudo os municipais, no que diz respeito à compreensão de aspectos regimentares sobre o conceito de precatórios, regime e regras procedimentais da rotina do núcleo”, explicou Castelo Branco.

O evento, realizado por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), ofereceu além de palestras, uma série de tutorias individualizadas aos gestores e técnicos municipais sobre a situação de cada município, tirando dúvidas e dando orientação sobre os procedimentos.

A organização com palestrantes da Bahia e de outros estados foi conduzida pelo Comitê Gestor de Contas Especiais, presidido pelo Desembargador Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, e pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), gerido pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin. Ambos fizeram parte da mesa de abertura, que contou ainda com a presença do desembargador José Aras, também palestrante; do conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna; e da presidente da Comissão de Precatórios da OAB-BA, Ilana Kátia Vieira Campos.

O interior da Bahia está sendo representado em um dos principais cargos da Executiva Estadual do PSOL. O professor Max, que tem uma longa trajetória, de mais de 35 anos como militante socialista, sendo 12 deles, dedicados ao Psol assumiu a secretaria-geral do partido e será titular nos próximos três anos.

Sendo ele, uma figura pública do Partido Socialismo e Liberdade, que foi candidato a vice-prefeito de Itabuna em 2016, a deputado estadual em 2018, e a prefeito nas últimas eleições, além de candidato na chapa coletiva ao Senado Federal ano passado, possui todas as condições de realizar um excelente trabalho à frente da SG.

Max afirma que terá uma participação ativa nas lutas de resistência, com um perfil coerente para o crescimento do partido a nível regional, estadual e nacional.“Agradeço ao nosso grupo político, sob a coordenação do companheiro Franklin Oliveira e da companheira Elze Fachinette, os quais, nos indicou para este cargo tão importante e desafiador”.

Sobre os desafios, o professor aponta a necessidade de transformar o PSOL num partido classista, com o qual a população possa se identificar. Construímos, até aqui, um partido de apoio programático, com viés socialista,  que dialoga, com muita propriedade em diversas pautas, mas é preciso agora dar um passo à frente, fazendo com que os trabalhadores, os desempregados e as camadas populares possam ver o PSOL como seu partido, como o partido que os defendem”,  concluiu professor Max.

Tributo baiano é o menor do Nordeste

Importante para o equilíbrio das contas do Estado e a garantia de investimentos, foi aprovada ontem (08) a noite em Plenário, a recomposição das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e redução das tarifas das telecomunicações. A proposta amplia a alíquota de 19% para 20,5% e revoga as atuais tarifas de energia elétrica (27%) e de serviços de telecomunicações (28%), reduzindo ao patamar da alíquota modal (20%). Mesmo com a quebra de acordo da oposição, que pediu verificação de quórum já no pequeno expediente, e uso de todas as prerrogativas para obstrução, o Projeto foi aprovado.

A proposição, enviada à casa pelo chefe do Executivo, Jerônimo Rodrigues, está fundamentada na elevada perda de arrecadação, na redução da carga tributária dos combustíveis e na nova sistemática de tributação monofásica. Vale ressaltar que a Bahia tem, até então, a menor taxa do Nordeste.

Para o deputado estadual e líder da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), a iniciativa impacta na arrecadação do estado e repercute também nos municípios. “Não se trata de oneração, mas de uma adequação das contas públicas e que traz um ponto positivo com a redução das tarifas de energia, favorecendo às pessoas e empresas com a redução das contas e queda no custo operacional, respectivamente”, avalia.

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) classificou como inapropriado o novo aumento de impostos que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) quer aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o texto do Projeto de Lei (nº 25.091), a carga tributária do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – vai aumentar de 19% para 20,5%.

Se aprovado pela AL-BA, a nova cobrança já começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. O último reajuste aconteceu em março deste ano.

“A gente ainda vive um momento economicamente muito difícil e agora o Governo do PT quer colocar mais essa carga no bolso dos baianos. É um reajuste inapropriado que não ajuda em nada na recuperação da economia, pelo contrário, eleva os preços dos produtos e ainda retrai os investimentos e a geração de empregos”, pontuou Sandro Régis, ao lembrar o baixo desempenho da Bahia frente aos demais estados brasileiros.

De acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado em agosto deste ano, a Bahia perdeu sete posições no Ranking de Competitividade dos Estados, despencando da 17ª para 24ª posição em relação ao ano passado, e figurou com o pior resultado do Nordeste.

“A Bahia é o único lugar onde você vê aumento de impostos, mas não vê o desenvolvimento acontecer”, arrematou Sandro Régis.

Prefeitos querem reforço no Orçamento da União para ação de distribuição de água nos municípios atingidos pela estiagem

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (18). Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.

“Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água”, declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios.

O presidente da Alba ressaltou que os prefeitos têm relatado à Assembleia Legislativa um desgaste muito grande com a situação.“É notório que os municípios perderam recursos e não há como assumir a contratação desse serviço. Precisamos de uma ação suprapartidária para socorrer a população. Já conversei com alguns deputados federais e a UPB tem força para defender a ampliação dessas ações feitas pelo Exército”, afirmou Aldolfo Menezes.

Em Chorrochó, no norte da Bahia, o prefeito Humberto Gomes diz que a população já sofre os efeitos da seca. No município, falta água para animais, crianças têm deixado de ir à escola e até para cozinhar há dificuldade em algumas localidades. “A prefeitura contratou dois carros-pipa, mas a demanda é grande demais. Para buscar água a gente atravessa quase a distância de Salvador-Feira. O carro-pipa do Exército diminuiu muito nos últimos anos”, explica o gestor.

Na próxima semana, o presidente da UPB estará em Brasília, quando discutirá a situação com os deputados e senadores baianos, além de protocolar ofício no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério da Defesa para a ampliação da operação de distribuição de água realizada nas regiões do semiárido baiano.

Adolfo Menezes garantiu apoio e orientou conversa com relatores

Com o objetivo de solicitar a articulação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que os municípios não sejam prejudicados por conta do projeto de Reestruturação dos Cartórios, foi que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e uma comissão de prefeitos se reuniram, na tarde desta quarta-feira (18), com o presidente da Alba, Adolfo Menezes. Na oportunidade, a UPB entregou um ofício que formaliza a preocupação da entidade municipalista com a situação.

“Esse é um fantasma que ano após ano ronda os municípios trazendo problemas para a maioria dos prefeitos que se, porventura, perderem os cartórios terão dificuldade de acompanhar os registros de posse de imóveis, por exemplo”, alertou o presidente Quinho ao complementar que a Alba é uma casa municipalista e acredita que não irá votar um projeto para trazer prejuízo aos municípios.

O Projeto de Lei 24.959/2023 é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e visa reestruturar os ofícios extrajudiciais do estado. Nesta reestruturação 34 municípios perderiam seus cartórios de registro de imóveis e será necessário o deslocamento da população para a sede da Comarca, o que, segundo os prefeitos, é um empecilho sobretudo neste momento em que muitos estão em processo de regularização fundiária urbana.

Adolfo garantiu que o que depender da presidência da ALBA o apoio será dado. Ele orientou que o primeiro passo é convocar a reunião com os dois relatores, Victor Bonfim e Robinson Almeida. “É importante vocês também falarem com os líderes de governo [Rosemberg Pinto] e de oposição [Alan Sanches] porque eles vão orientar as bancadas na hora da votação”, lembrou.

O PSD (55) – Partido Social Democrático em Itabuna, que tem como líder o prefeito Augusto Castro e como presidente do Diretório Alcantara Pellegrini, que também é secretário de Esporte e Lazer do município, realiza nos próximos dias 20 e 21 grande ato de filiação ao partido.

O ato denominado FILIE-SE PSD acontece pela manhã e contará com as presenças do senador Otto Alencar, presidente estadual do partido e do deputado Federal Paulo Magalhaes, os quais farão palestras. O primeiro abordará o tema: Cenário da Política Nacional e Reforma tributária: como fica o FPM?, por sua vez, o segundo explanará sobre o tema: Conjunturas da Política Estadual e Regional da Bahia.

Neste dia, em ato continuo o senador e o deputado receberão prefeitos e lideranças regionais na Sede do PSD, que fica no terceiro andar no Edifício ao lado da Câmara de Vereadores.

No segundo dia de evento (sábado) pela manhã ocorrerá no estacionamento da Câmara de Vereadores de Itabuna um “adesivaço” em veículos de filiados e simpatizantes do PSD, ao mesmo tempo que o partido estará recepcionando novos filiados à legenda que mais cresce no Brasil e na Bahia.

O Complexo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o palco do lançamento da pedra fundamental das futuras instalações da BYD, na manhã desta segunda-feira (9). O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Casa Civil Rui Costa, e dos líderes globais da BYD, Wang Chuanfu e Stella Li. O investimento de R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas irá gerar mais de cinco mil empregos diretos e indiretos, com foco na produção de veículos elétricos, chassis de ônibus e tecnologias de baterias, com o processamento de lítio e ferro fosfato.

A expectativa é que a produção tenha início entre o final de 2024 e o início de 2025, com uma capacidade estimada de produção de 150 mil veículos por ano na primeira fase de implantação. O novo complexo da BYD também se apresenta como um potencial polo de atração para fornecedores de diversas áreas, seja na produção de peças técnicas ou na prestação de serviços, com a empresa priorizando fornecedores locais.

Para Jerônimo Rodrigues, a instalação das fábricas da BYD colocam o estado em uma posição de destaque na produção de energias renováveis, que integra o projeto de construção de uma nova Bahia. “O evento de hoje marca o início para a construção de uma indústria na Bahia com um novo modelo de governança ambiental e de cuidado com a classe trabalhadora. Eu tive na China e tive a oportunidade de conhecer a preocupação da BYD no trato com os seus trabalhadores e com o meio ambiente. Portanto, é um selo de compromisso do Governo Federal e do Governo do Estado com a iniciativa privada para garantir uma Bahia ainda mais atrativa e competitiva nessa área de sustentabilidade, a qual que já temos destaque perante o país e o mundo”, declarou o governador.

Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento, o vice-presidente Geraldo Alckmin parabenizou os baianos pela conquista. “Quero trazer um abraço muito afetivo ao governador Jerônimo, saudando toda a Bahia por essa grande conquista. Quando nós sonhamos juntos, é o início de uma nova realidade”, afirmou Alckmin, que destacou que o grupo chinês chega ao Polo Petroquímico de Camaçari em um bom momento do país, quando a taxa de desemprego é 7,8% – a menor da última década -, quando é registrada uma das menores inflações do mundo – 4% – e com o Brasil ocupando o lugar de segundo maior receptor de investimentos estrangeiros diretos do planeta.

Alckmin lembrou, ainda, que a chegada da empresa representa uma nova industrialização, baseada em inovação e sustentabilidade. Ele ressaltou que a BYD é líder mundial em carros elétricos, que atua na vanguarda da tecnologia e vai transformar a Bahia em um dos principais centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor.

Centro de pesquisa

Além das fábricas, a BYD vai estabelecer um centro de pesquisa e desenvolvimento na região, com o objetivo de transformá-la em um polo de tecnologia, referido como o ‘Vale do Silício brasileiro’. Uma das metas principais desse centro será o desenvolvimento de tecnologia para um motor híbrido flex, que possa combinar etanol com motores elétricos.

Stella Li, CEO da BYD para as Américas, destacou o compromisso global da marca com a mobilidade sustentável. “Essas instalações aqui em Camaçari serão fundamentais para impulsionar essa visão no Brasil. Vamos trabalhar incansavelmente para trazer inovação e tecnologia de ponta, e estamos ansiosos para colaborar com a comunidade local e criar oportunidades para todos”.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, avaliou a importância do avanço tecnológico para o desenvolvimento de energias sustentáveis. “O centro de pesquisa planejado para a Bahia será fundamental nesse processo, impulsionando a busca por soluções inovadoras, contribuindo não apenas para a indústria automobilística, mas também para a promoção da sustentabilidade em todo o país”.

Estrutura

O complexo de Camaçari, localizado a 50 quilômetros de Salvador, será composto por três células fabris. A primeira será dedicada à produção de caminhões elétricos e chassis para ônibus, atendendo às demandas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A segunda fábrica será focada na produção de veículos automotores híbridos e elétricos, com capacidade estimada de 150 mil unidades anuais, podendo ser ampliada para até 300 mil unidades em fases posteriores do projeto. Por fim, a terceira fábrica estará centrada no processamento de lítio e ferro fosfato, atendendo ao mercado externo através da infraestrutura portuária disponível na região.

Isenção

Nos próximos cinco anos, carros elétricos produzidos na Bahia, com valor de até R$ 300 mil, poderão ser isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Esta isenção será efetivada mediante a aprovação de um projeto de lei assinado pelo governador nesta segunda-feira, e que será enviado para a Assembleia Legislativa do Estado.

Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis. A medida está em consonância com as políticas públicas voltadas para a questão ambiental e representa um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis.

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realiza neste domingo (08) Plenárias Municipais em 49 cidades do estado, com PEDEX em 15 municípios. Iniciadas em agosto, as atividades serão realizadas em mais de 350 municípios, com PEDEX em 153 locais, até 29 de outubro. O objetivo é mobilizar a militância, dirigentes e lideranças políticas para organizar e fortalecer o PT, aproximando ainda mais os diretórios municipais do Estadual, e dar prosseguimento e aprofundar as discussões sobre as eleições do próximo ano.

O PEDEX será realizado das 9 as 17hrs, com votação em urna. A apuração deverá ser feita imediatamente após o encerramento.
Na região sul as cidades que terão disputas são: Coaraci, Una, Gongogi, Itapé, Marau, Una e Ubaitaba.

O que é o PEDEX?
Os homens e mulheres que dirigem o PT são eleitos através do voto direto dos filiados e filiadas através do Processo de Eleição Direta, o PED. Dois anos após o PED, é realizado um processo extraordinário de eleição direta, o PEDEX, para que os municípios que não tenham eleito sua direção tenham uma nova oportunidade de constituir um Diretório.