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Investigação e repressão ao narcotráfico ganham força na reestruturação da segurança pública da Bahia

O combate ao tráfico de drogas ganhou um novo reforço: a Polícia Civil da Bahia criou o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que ampliará de maneira estratégica o enfrentamento ao comércio de entorpecentes – motivação mais frequente dos homicídios no estado. A medida faz parte do conjunto de projetos de lei de modernização da segurança pública enviado pelo Governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Denarc coordenará as atribuições de combate ao tráfico, antes realizadas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), que passará a se chamar Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro – concentrando, portanto, a apuração das infrações penais ligadas a esta temática. Além disso, o Denarc vai oferecer suporte às delegacias territoriais da capital e do interior. A atuação em conjunto facilitará a adoção de táticas padronizadas para o enfrentamento ao tráfico, mesmo entre unidades de departamentos diferentes.

A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, explica algumas das mudanças práticas nas estratégias de contenção do tráfico. “Diante da expansão pelo Brasil dos grupos criminosos ligados ao comércio de drogas, a Polícia Civil ao mesmo tempo amplia e especializa as investigações e o trabalho de inteligência para o combate a estas organizações. Com o novo Denarc, o processo de coordenação, supervisionamento e orientação das ações será reforçado pelas mais modernas técnicas e estratégias de repressão qualificada ao comércio de entorpecentes”, afirmou.

Ela acrescenta que a criação de um departamento exclusivo para o combate ao narcotráfico tornará ainda mais qualificado o combate às organizações criminosas por meio da conexão e da troca de conhecimentos entre outras instituições policiais do Brasil e do mundo. “Esta nova estrutura dentro da Polícia Civil proporcionará uma execução mais efetiva do planejamento de segurança pública do estado, garantindo respostas mais rápidas e até mesmo a antecipação de ações que viriam a ser deflagradas por organizações criminosas, impedindo a cometimento de homicídios”, declarou.

A criação do Denarc e a alteração das atribuições do antigo Draco são apenas algumas das mudanças na estrutura da Polícia Civil, que contará também com outros novos departamentos, como o de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), o Especializado de Investigações Criminais (Deic) e o de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional da Polícia Civil.

A reestruturação aproximará e ampliará ainda mais a eficiência dos serviços prestados à população de toda a Bahia, e vem junto com o reajuste do salário e do Prêmio por Desempenho Policial,  a promoção concedida a 1.823 servidores da Polícia Civil e a possibilidade de transformação da licença-prêmio em valores a serem recebidos a título de pecúnia a quem fizer a opção por essa modalidade de remuneração.

Ministra afirmou que pretende “corrigir distorções” e criar “alternativas” para apoiar os municípios com os recursos necessários

“Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem ‘carrega o piano’ da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso.

“A maioria dos prefeitos e prefeitas que estão aqui querem cumprir efetivamente o piso salarial. Mas o formato da publicação da portaria, ministra, nos deixou extremamente angustiados. O levantamento que fiz em meu município [Belo Campo] indicou que vamos ter um déficit mensal de R$ 202 mil. Nós vamos receber R$14,7 mil e gastamos R$ 216 mil. No repasse atual ficaram de fora, por exemplo, municípios que têm a saúde terceirizada. Os municípios que, ao invés de dar manutenção ao mínimo possível de profissionais, ficarão sem poder pagar nem um terço da sua folha”, explicou Quinho ao relatar que 97% dos municípios baianos terão financeiro déficit para o pagamento do piso.

Pela Portaria 597 do Ministério da Saúde, o cálculo para o repasse foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, que não possui o cadastro de todos os profissionais, incluindo concursados, terceirizados e contratados. Para os gestores o ideal seria adotar como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que possui os dados de todos os profissionais que atuam no município.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que trabalhará para corrigir o que chamou de “distorções” sobre o repasse. “Esse trabalho de diálogo e de construção coletiva será permanente na nossa gestão. Com relação especificamente ao piso da enfermagem, estamos desde o início com um grupo de trabalho para acompanhamento da implementação do que é constitucional. A portaria foi publicada, mas nós vamos trabalhando para corrigir distorções nesse processo e ver alternativas”, afirmou.

Durante o evento também foi assinado o protocolo de intenções para constituição do Consórcio Público de Saúde da região de Ilhéus. “Nós não vamos deixar nenhum campo deste estado sem atenção, sem tratamento. O que tiver para distribuir de orçamento todos os municípios receberão” garantiu o governador Jerônimo Rodrigues. Sobre a regulação Jerônimo disse que pretende criar mutirões e investir na saúde preventiva para destravar as filas. “Nós vamos buscar dinheiro para poder ajudar os municípios a cuidar. Os prefeitos não estão só”.

Também participaram do evento a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia), prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, senadores, deputados, prefeitos e presidentes de consórcios de saúde de diversas regiões do estado.

O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (18), o aviso de licitação para contratação de empresa especializada para requalificação das instalações físicas das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), localizada em Salvador, e, no dia anterior (17) o Anjo bom da Bahia, a Santa Dulce dos Pobres (ou simplesmente irmã Dulce) teve – via sanção presidencial da Lei 14.584 – seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília.

Para o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, o reconhecimento do Governo Federal ajuda a ampliar o turismo religioso em torno da primeira Santa nascida no Brasil e, enquanto, a Bahia vai ofertar melhor infraestrutura aos pacientes e funcionários da Osid.

“São ações que se complementam, desde a valorização da imagem e do legado da Santa Dulce dos Pobres com a inclusão do seu nome no Livro de Aço que, certamente, vai elevar o turismo religioso e doações à instituição, que se somam a requalificação física – iniciativa do governador Jerônimo -, das Obras Sociais Irmã Dulce, essencial aos seus pacientes e colaboradores”, avalia Rosemberg.

A abertura dos envelopes com as propostas está agendada para 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio, religioso que batiza o Hospital, considerado o coração da Osid.

Apostando em uma nova proposta musical, a banda promete surpreender o público.

Os amantes do arrocha podem comemorar…Top Love está de volta! A banda que desde de 2011 está fora dos palcos, volta ao cenário musical em 2023 com uma nova proposta, mas sem perder a essência romântica que marcou toda uma geração, e encantou os fãs de todo o Brasil.

O cantor baiano, Léo Freitas (34 anos), foi escolhido para dar voz a nova fase. Natural de Itabuna-BA, cresceu em Salvador e atualmente morando em Aracaju- SE, aceitou o convite. Léo, iniciou sua carreira em 2005, e acumula passagens por bandas de rock e sertanejo. Agora, é hora de mostrar seu talento e versatilidade musical no arrocha romântico.

 Para Léo, a responsabilidade de assumir uma banda com a história da TOP LOVE é gigante. Mas, o prazer de estar à frente do projeto e surpreender o público é ainda maior e garante: “Com certeza vou dar tudo de mim para levar muita alegria e muita música para todos os fãs…estar de volta a minha terra, a minha origem no comando da TOP LOVE é um grande presente, um sonho”.

 Além dos grandes sucessos, o repertório da TOP LOVE está repleto de novidades. “OFICIALMENTE SOLTEIRO” é a música escolhida para apresentar a voz de Léo Freitas e a musicalidade da nova banda ao público. A data de lançamento é dia 19.05, mas você já pode fazer o pré-save da música nas plataformas digitais através do link:

https://onerpm.link/oficialmentesolteiro?fbclid=PAAaZAPFhh73cJkwZ9b_YTpGvPdCtpzvcqi2 v6uhGcuwWkM20CdMk5Ii2EfZU.

Quer conferir os próximos passos e agendas de shows da banda TOP LOVE? Siga os instagrans @toploveofficial e @leofreitasofficial.

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna – AACRRI, participou, em Salvador, do Encontro Estadual de Catadores e Catadoras em Salvador, representada pelo presidente Ricardo Ferreira dos Santos.

Durante o evento, que teve a participação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foram apresentadas as demandas de ações e políticas públicas voltadas para o fortalecimento e organização do trabalho de materiais recicláveis.

O encontro teve atividades de socialização entre a categoria, diálogos de cada realidade trazida de seus municípios e uma oficina com a temática: “Contextualização do cenário da cadeia produtiva da reciclagem na Bahia”.

Os catadores e catadoras também participaram de um café da manhã com o governador Jerônimo Rodrigues, que disse que “temos uma reparação a fazer com esses trabalhadores e estabelecemos no nosso programa de governo que daremos uma atenção aos que atuam na reciclagem”.

Jerônimo destacou ainda o Governo do Estado vai instituir o Comitê Intersetorial para Inclusão Social e Econômica dos catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, além da regulamentação de um decreto que vai implementar um sistema de crédito para iniciativas de associações e cooperativas do setor”

De acordo com o presidente AACRRI “este evento foi de suma importância para nossa categoria, dando visibilidade a nós que um dia vivemos no lixão e hoje podemos trabalhar com dignidade”.

A AACRRI faz parte do projeto Recicla Itabuna, coordenado pela Prefeitura, que implantou uma Central de Triagem e Reciclagem com o apoio da CVR Costa do Cacau, empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos, depositados num aterro sanitário que atende as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento.

O encontro contou com as presenças da a professora e primeira dama Tatiana Veloso, do vice-governador Geraldo Júnior, do Senador Jaques Wagner, além de diversos Secretários e Secretárias do Estado, Mistério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado da Bahia.

A organização foi do Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Estado da Bahia (FLC/Ba) junto com o Movimento Nacional dos Catadores/as de Materiais Recicláveis da Bahia – (MNCR/Ba) e apoio do Centro de Arte e Meio Ambiente – CAMA, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Governo do Estado da Bahia.

Nesta sexta-feira (12), o presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete e Erlon Botelho, estiveram no escritório da CODEVASF, em Brasília, onde em reunião com o senhor José Vivaldo Mendonça, Diretor de Revitalização na CODEVASF, trataram de estratégias voltadas para a revitalização da Bacia do Cachoeira em especial ao rios que passam nos municípios do CIMA como Piabanha, Colônia, Aliança entre outros e do projeto Cacau de Alta Produtividade, que além de ser viável economicamente também é aliado do meio ambiente proporcionando a preservação e recuperação da Mata Atlântica.

Foi solicitado ao órgão um projeto de saneamento básico para o Município de Jussari, um importante instrumento para a revitalização e despoluição do rio Piabanha, que hoje, infelizmente, ainda recebe rejeitos oriundos do esgoto doméstico.

Na condição de Presidente do CIMA Antônio Valete apresentou o projeto de produção de cacau com alta produtividade, um modelo que já tem sido implantado com êxito em alguns municípios e, que pode ser replicado em todas as regiões produtoras de cacau, melhorando a qualidade do fruto, a produtividade, diminuindo os custos operacionais e transformando as regiões de forma economicamente viável e sustentável.

O Diretor José Vivaldo ficou entusiasmado com o que foi apresentado e colocou-se a disposição para o mais breve possível, enviar os técnicos da CODEVASF ao município de Jussari a fim de realizar uma avaliação para planejamento de ações e elaboração de possíveis projetos.

Sobre a CODEVASF

A partir da Lei nº 14.053, de 08 de setembro de 2020, a CODEVASF, passou a atuar em todo o Nordeste brasileiro com a inclusão das bacias dos rios Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Pernambuco e do Piauí.

Em 28 de março do corrente ano, o Engenheiro Agrônomo José Vivaldo Mendonça, assumiu o cargo de Diretor na CODEVASF estando a frente da Diretoria de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Brasil, vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

Em visita ao gabinete do senador Otto Alencar, em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, conseguiu o agendamento de uma reunião com presidente da Via Bahia, José Pedro Bartolomeu, na próxima segunda-feira (15). O encontro tem o intuito de iniciar a interação que traga solução à situação da duplicação da BR-116.

“O povo do Sudoeste e da Bahia ficará muito feliz com essa duplicação, haja vista que já estamos esperando há 14 anos e gostaríamos muito do apoio governo federal e do governo do estado para sairmos vitoriosos desta grande demanda”, declarou o presidente Quinho.

A duplicação do trecho da estrada que passa pela região Sudoeste está prevista no contrato de concessão firmado entre a Via Bahia e o governo federal, em contrapartida dos pedágios que são cobrados para manutenção da rodovia. A questão é que a obra não ocorreu e a população sofre com a situação, uma vez que muitos prejuízos são ocasionados pela não duplicação, como graves acidentes.

“Estamos confiantes. Estivemos no Ministério dos Transportes, no DNIT e buscamos o apoio do governo federal para avançar na duplicação da rodovia. Já tivemos reunião aqui em Brasília e essa solução virá. Para juntos começarmos esse trabalho e termos uma interação e um entendimento entre a Via Bahia e o Governo”, ponderou o senador Otto Alencar.

Na oportunidade, Quinho também protocolou, junto ao Ministério dos Transportes, ofício solicitando a participação da UPB e do representante do Movimento Duplica Sudoeste, José Maria Alves Caíres, no Grupo de Trabalho criado com objetivo de buscar solução consensual para o contrato de concessão referentes as rodovias BR 116/324-BA e BA 526/528 da Via Bahia.

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cobrou do Governo do Estado transparência sobre o contrato milionário assinado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) para fornecimento de alimentação.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (6), a Embasa selou um contrato no valor global de R$ 58,2 milhões com a empresa Ifood, que faz entrega de refeições a partir de pedidos online, para administrar o fornecimento de vale refeição e/ou alimentação para os seus funcionários. O prazo de vigência do contrato é de um ano.

“O valor é muito expressivo e nós queremos saber como isso se dará na prática. A Embasa é uma empresa de economia mista e por isso deve transparência ao povo baiano”, pontuou Alan Sanches.

O parlamentar pontuou que é preciso saber a quantidade de funcionários atendidos, se a lista inclui trabalhadores do interior do estado e como os recursos serão monitorados.

Em 2022 a Embasa registrou lucro líquido de R$ 456 milhões, superando o montante de R$ 386 milhões registrado em 2021, segundo relatório do balanço patrimonial. Apesar do superávit da empresa, o governo do Estado não poupou os consumidores baianos do reajuste de 11,73% logo no primeiro dia de 2023.

A Embasa, por sua vez, é alvo de reclamações diárias sobre o abastecimento de água em Salvador, Região Metropolitana e interior do Estado.

O lema “Malês existe e resiste” deu a tônica da Sessão Especial em comemoração aos nove anos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na Bahia, com o campus dos Malês em São Francisco do Conde, proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), nesta sexta-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Para o parlamentar a Universidade resistiu durante seis anos a queda de investimentos nos períodos de Temer e Bolsonaro. “Esta resistência é coletiva para que a gente pudesse, hoje, defender e comemorar os nove anos de uma universidade que cumpre um papel especial de reparação do Brasil ao povo africano, além de desmitificar a formação da sociedade brasileira, narrada a partir do viés europeu, quando a mais importante contribuição desde a construção física, cultural e intelectual é do povo negro”.

Ainda na tribuna do Legislativo baiano, convidou o presidente Lula para anunciar na Unilab o retorno da continuidade das obras de dois novos blocos didáticos do campus, que abrigará, dentre outros cursos, a graduação em Medicina (pactuada com o MEC desde 2015).

O Campus dos Malês foi inaugurado em 12 de maio de 2014, pela ex-presidenta Dilma Rousseff, a unidade oferta os cursos presenciais de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Ciências Sociais, Licenciatura em História, Pedagogia, Bacharelado em Relações Internacionais e Mestrado em Estudo de Linguagens – Contextos Lusófonos Brasil-África, este último com início em 2022.

A Unilab existe desde 2010, criada na segunda gestão do governo Lula, para atuar em cooperação com os países de língua portuguesa da África (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe).

Representatividade

“Sempre me questionei ‘porque eu não estudava a história dos meus e na perspectiva dos meus na escola?’ e quando eu cheguei na Unilab eu vi uma universidade majoritariamente negra, lá estudei filosofia africana, conheci Paulo Freire e fiz amizades com colegas de Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau”, constatou a estudante de História e membro do Diretório Central dos Estudantes do Campus dos Malês, Sueide Meneses.

Além dos estudantes participaram do evento as secretárias estaduais Adélia Pinheiro (Educação) e Ângela Guimarães (Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais), a ouvidora geral do Estado, Arani Santana; a diretora da Unilab – campus dos Malês, Mirian Sumica; as deputadas estaduais Neusa Cadore, Olívia Santana e Fátima Nunes; mais de 80% dos vereadores franciscanos Antônio Lopes “Pantera” (presidente da Câmara), Marivaldo do Amaral (aniversariante do dia), Rosângela Valentim, Sônia Batista, Rafael Nogueira, Renilza Melo, Luís de Nem, Lorena de Jesus e Clebson da Silva; a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues; a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Mônica Aragão; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Aécio José Duarte; a CEO da Fundação Hansen Bahia, Vanessa Dantas e demais autoridades da política, cultura e educação.

Malês em números

No semestre letivo de 2022.2, a comunidade discente da Unilab é formada por 1212 estudantes, sendo 858 brasileiros e 354 africanos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe; já os brasileiros são, principalmente, de São Francisco do Conde, Santo Amaro, Candeias, Madre de Deus, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Dias D’Ávila, Camaçari e Salvador, quase 200 são oriundo(a)s de comunidades quilombolas do território, a maioria mulheres líderes de suas comunidades.

A recente avaliação do Ministério da Educação verificou que quatro dos seis cursos oferecidos no Campus dos Malês obtiveram avaliação “Excelente” e os demais “Muito Bom”.

O Prefeito de Jussari e presidente do Consorcio CIMA, Antônio Valete, recebeu em seu gabinete dirigentes da CEPLAC, o coordenador da superintendência regional de desenvolvimento da lavoura cacaueira nos estados da Bahia e Espírito Santo, Alberti Ferreira Magalhães, e o senhor José Marques Pereira atual superintendente da CEPLAC, a pauta da audiência foi as possibilidades de utilização do espaço anteriormente conhecido como área da CEPLAC em Jussari.

O prefeito Valete relatou os empreendimentos que estão sendo desenvolvidos nessa área, como a construção de uma moderna escola de ensino infantil, creche integral, projeto habitacional, plantio de hortaliças, viveiros de mudas de cacau e árvores nativas e um distrito de segurança a prefeitura pretende antes de tudo manter uma área de proteção ambiental e posteriormente criar um parque industrial, desenvolver algumas atividades econômicas, construir um pista de motocross e parque de montaria, implantar áreas demonstrativas de plantio de cacau de alta produtividade, de produção de leite em pequenos espaço e com ampla produção e uma área de criação de ovinos.

Os dirigentes irão levar as propostas para a diretoria geral da CEPLAC e Valete acredita em um parecer favorável, pois sentiu entusiasmo dos dirigentes da CEPLAC com as propostas de inovação da Prefeitura de Jussari.

Participaram dessa audiência, o Secretário de Administração, Orleans Mascarenhas, o Secretário de Relações Institucionais, José Guimarães, o Secretário de Agricultura, Romário Barbosa e o engenheiro Luciano santos.