Nesta semana o prefeito eleito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB) cumpriu agenda política na capital do estado em busca de recursos para a cidade. Jorge esteve com os deputados Sandro Regis (DEM) e Augusto Castro (PSDB), e conseguiu viabilizar benefícios para o município.

Jorge Cheles foi com uma comitiva composta pelo vice-prefeito Elias Carvalho (PSB) e lideranças políticas. Durante a visita na capital, o prefeito eleito apresentou as demandas mais urgentes da cidade.

Antes de assumir o mandato, Jorge Cheles conseguiu viabilizar para a cidade uma ambulância, viatura da PM, ônibus escolar e a realização da operação tapa buraco de Potiraguá ao distrito de Itaimbé.

“ fui eleito para melhorar a qualidade de vida da população, e mesmo antes da posse decidir viajar para Salvador com objetivo de buscar benefícios para a nossa cidade. E graças a Deus fomos contemplados, o que mostra que com a força do trabalho conseguirmos superar a crise”, declarou Jorge.

Na manhã desta quarta-feira o vereador de Itabuna, Ruy Machado (PTB), levou os dois vereadores eleitos pelo partido, Charliane e Chicão, para uma reunião com o candidato a prefeito mais votado, Fernando Gomes (DEM).

A pauta da reunião foi a bancada do partido na câmara municipal fazer parte do futuro governo de Fernando Gomes, assim como a eleição da nova mesa diretora da câmara de vereadores.

Ruy Machado não foi reeleito, mas depois da eleição está sendo um dos principais articuladores de Fernando. Segundo informações, a orientação do deputado Benito Gama(PTB), é para o PTB fazer parte do governo, e se for realizada uma nova eleição, apoiar o candidato lançado por Fernando Gomes.

Nesta terça-feira o Ministério Público fez uma mediação entre sindicato e a prefeitura de Ibicuí. O objetivo era tentar resolver os problemas de salários dos servidores municipais.

Na mediação foi acordado que o Executivo daria livre acesso ao SINDIBICUI, para examinar junto com uma comissão todos documentos necessários para a comprovação de que a prefeitura não recebeu recurso suficiente para os pagamentos dos salários.

O Promotor de Justiça, José Junseira, pediu a suspensão em 24h da greve. Porém em assembleia realizada na câmara de vereadores, ontem, com a participação do Promotor de justiça, os servidores acharam melhor continuar com a programação da greve como havia estabelecido em assembleia anterior.

Sendo assim, nesta quarta-feira iniciou-se uma greve de todos os setores no município.

O candidato a prefeito mais votado de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM) conseguiu o efeito suspensivo da sua condenação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Moacyr Leite teve seu registro de candidatura indeferido por conta dessa condenação no TCU e duas contas rejeitadas pela câmara de vereadores.

Muito provavelmente na próxima semana o Tribunal Regional Eleitoral vai colocar em pauta o processo de Moacyr Leite.

Se o Tre decidir deferir o registro de Moacyr Leite, ele deverá ser diplomado e assumir o mandato em janeiro, se negar, ele poderá recorrer ao TSE e se perder, ocorrerá uma nova eleição.

O advogado Diran Filho, especialista em Direito Eleitoral, defendeu, na reabertura do ciclo de debates do PDT, realizado no auditório do edifício Artumiro Fontes nesta terça-feira (18), que o impasse das eleições em Itabuna seja resolvido com a posse do candidato do partido, o médico Antônio Mangabeira França, o qual teve 26% dos votos válidos, uma vez que o registro de Fernando Gomes, que foi prefeito de Itabuna por quatro vezes, havia sido indeferido pela justiça eleitoral. Para ele, o candidato democrata era inelegível desde o momento do registro da candidatura.

Ele analisou o artigo 224 do código eleitoral, que estabelece que “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

Diran Filho considera que há uma antinomia , ou seja, um conflito entre duas normas, quando o parágrafo terceiro do mesmo artigo estabelece que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Para o advogado, a candidatura de Fernando Gomes já teria nascido morta, porque o seu registro foi indeferido desde o começo pela Justiça Eleitoral e ele teve até 12 de setembro para implementar um plano B, lançando um outro nome. Assim, o ex-prefeito concorreu sob judice, somando mais de 34 mil votos, “neste caso, acredito que assumiria o segundo colocado quando a votação foi inferior a 50% dos votos válidos. Assim, assumiria o candidato eleito que teve a maioria dos votos”.

Do “G1”.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O sindicado dos professores de Jussari realizou uma assembleia e ficou definido que vai acionar a justiça para bloquear a verba da educação da prefeitura.

A medida tem o objetivo de garantir o pagamento dos servidores da educação, que estão com salários atrasados e sem previsão de receber o 13º salário.

Na assembleia ficou definido que os profissionais da educação aderiram a greve até o governo municipal regularizar o pagamento dos salários.

Nesta terça-feira profissionais da Educação de Buerarema realizaram a ocupação da sede da Prefeitura municipal. Os professores estão cobrando o pagamento dos salários atrasados.

Os professores estão com os salários atrasados e o prefeito Guima (PSL), não apareceu mais na prefeitura depois da eleição, na qual ele não conseguiu ser reeleito.

O deputado federal Uldurico Junior (PV) será o responsável pela indicação do cargo de superintendente da Caixa Econômica no sul da Bahia, com sede em Itabuna.

Desde 2012 o cargo é ocupado pelo o administrador de empresas Marcus Vinícius Nascimento. Que tem mais de 30 anos de caixa e tem um carreira bastante respeitada na instituição.

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, com pedido de medida liminar, contra o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador, senador e presidente da República em caso de cassação pela Justiça Eleitoral.

A antiga redação do artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de eleições suplementares quando o mandatário cassado por força de decisão judicial tivesse obtido mais de metade dos votos válidos. Caso o eleito tivesse recebido menos da metade dos votos válidos, o segundo mais votado assumiria o cargo. A nova redação, impugnada pela PGR, prevê realização de eleições como critério exclusivo, independentemente da quantidade de votos recebidos pelo mandatário cassado.

A ação questiona também o método de realização das eleições previstas na nova lei (parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral). Se o tempo restante de mandato do político cassado for superior a seis meses, realiza-se eleição direta; se inferior, a eleição deve ser indireta.

Essa ação poderá repercutir na política de Itabuna, onde o candidato mais votado, Fernando Gomes (DEM), teve registro indeferido, e o segundo colocado, Mangabeira (PDT), está na expectativa de ser empossado.

O relator da ADI 5525 é o ministro Luís Roberto Barroso, que adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para julgar em definitivo a ação que discute as regras de sucessão política após cassação de mandato.