Nesta segunda-feira o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), recebeu três prefeitos da região sul da Bahia. O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC), levou para o encontro os prefeitos de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB) e de Itaju do Colônia, Djalma (PSDB).

A pauta do encontro foi a sucessão estadual de 2018, e o prefeito ACM Neto demonstrou bastante disposição de ser candidato ao governo do estado.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), está aguardando o nome da pessoa técnica para assumir o comando do hospital de Base do município. A indicação poderá ser feita pelo governador Rui Costa (PT), e o nome mais cotado é de uma enfermeira natural de Jequié.

O atual diretor José Orleans, já entregou o cargo ao prefeito, mas foi convencido a ficar no comando até seja oficializado o nome da nova diretora.

Segundo informações, o objetivo do prefeito é colocar o hospital na cota do governador, com isso o hospital poderia ser mais prestigiado com a secretária de saúde do estado.

Muito provavelmente ainda nesta semana o nome será oficializado, porém, resta saber se o governador não muda de ideia até o decreto de nomeação.

“Me sinto extremamente feliz em ser novamente titular e participar da instalação da Comissão de Educação, cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço público, que passa a ter em sua presidência a deputada Fabíola Mansur e o deputado Heber Santana, como vice-presidente. Tenho certeza de que faremos um debate importante para a educação, eu que sou um entusiasta desse seguimento tenho um pesar enorme de não ter conseguido fazer um bom debate, em relação aos planos estaduais, e ao plano nacional de educação, no ano de 2016”, destacou o deputado Rosemberg, na manhã da terça-feira (14/02).

Segundo o parlamentar houve uma espécie de deformação no debate do tema, principalmente no que diz respeito à questão de gênero, quando, segundo Rosemberg, criou-se algo que sequer existia no plano. “A palavra gênero foi descrita de uma forma que eu fiquei me perguntando em que mundo eu estava. Se falava até da idade das crianças que queriam ensinar… um discurso totalmente fora do contexto, e parecia um momento muito mais lúdico do que de um debate de conteúdo para o desenvolvimento da educação no nosso país”, desabafou.

O deputado estadual, que também é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia destacou ainda que, mesmo sendo do governo, é uma pessoa que questiona muito a gestão da educação, tanto no Brasil, quanto na Bahia. “Acho que avançamos muito pouco e apostamos muito pouco para a expectativa que a sociedade tinha de governos democratas, progressistas. Paralelo a isso estou feliz porque o governador Rui Costa tem falado das Escolas Culturais, assunto que me orgulho muito de ter participado dos debates iniciais, junto com o secretário de cultura, Jorge Portugal, com o secretário de comunicação André Curvelo, com o ex-secretário Osvaldo Barreto e com o secretário de Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça”, anima-se. Para o parlamentar, mesmo não havendo muita sinalização da secretaria de educação na época, “todos nós trabalhamos no sentido de entender que a educação não pode ser mais quatro paredes, o professor, o aluno e quadro negro. O professor não é mais o proprietário do saber, que hoje está também muito no aluno, que tem compreendido e vivenciado coisas muito mais fora da sala de aula do que dentro. O professor passa a ser uma ferramenta importante de busca do saber, de facilitador do saber”, finaliza.

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana o cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família, com a proposta de a atender um grande número de pessoas contempladas com o programa. O atendimento está sendo feito das 8 às 14 horas, com prioridade para as pessoas que tiveram seus benefícios cancelados e aqueles que se deslocam da zona rural, tendo em vista a dificuldade de acesso, mas todos estão sendo atendidos.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ivonete Damasceno, explicou que um dos primeiros passos foi organizar as instalações da secretaria, reformando as unidades e criando espaços mais dignos para receber as pessoas que procuram os serviços e os benefícios sociais. Depois foi a vez de organizar cada benefício e o Bolsa Família mereceu uma atenção especial pois é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar essa vulnerabilidade. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. E a proposta é ampliar o úmero de pessoas de Itacaré beneficiadas com o programa.

Além do Bolsa Família, a Secretaria de Desenvolvimento Social também já está realizando a carteira de idoso, o cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida e vários outros tipos de atendimento e benefícios como encaminhamento para próteses e cadeiras de rodas. Equipes da Secretaria de Assistência Social também vem realizando in loco a busca de identificação de pessoas que estão em vulnerabilidade para prestar o atendimento. Profissionais da área de assistência social, psicólogos e técnicos da secretaria se deslocam até as pessoas para verificar a situação de cada cidadão e encaminhar para os atendimentos e serviços.

Todo esse trabalho, segundo explica Ivonete Damasceno, faz parte do compromisso do prefeito Antônio de Anízio de prestar um atendimento de excelência aos cidadãos de Itacaré, possibilitar a essas pessoas o acesso aos benefícios e programas sociais, além de assegurar a qualificação profissional para que possam gerar emprego e renda para as famílias. A Secretaria de Assistência Social funciona na praça Santos Dummont, na chamada Praça dos Cachorros. Já Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está localizado na rua 07 de Setembro, enquanto que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) funciona no bairro São Miguel.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), mandou ser realizada uma vistoria no Centro Cultural Água Preta. Uma equipe técnica avaliou a situação estrutural do prédio, e foi constatada que visivelmente nenhuma manutenção foi feita durante a gestão passada.

O Centro de Cultura tem um papel social, que envolve vários segmentos no município com o propósito de interação, socialização da cultura entre os munícipes.

Moacyr Leite preocupado em reativar o espaço, principalmente para os jovens, determinou a reforma do local: “Infelizmente a administração anterior, não teve esse olhar. O prédio encontra-se em total abandono, visivelmente nenhuma manutenção foi feita durante os quatro anos que passaram.”

O ex-candidato a prefeito de Itapé, Humberto Matos (PDT), está assistindo de camarote o desgaste da relação entre o ex-prefeito de Pedrão (PSB), e o atual prefeito Naeliton (PP).

Pedrão é considerado a maior liderança política da história da cidade, optou em não ser candidato, e lançou Naeliton como seu candidato.

Mas em pouco mais de 40 dias de governo a relação entre os dois já está desgastada. Quem está gostando é Humberto Matos, que é o principal nome da oposição, e dependendo do desenrolar, poderá futuramente fazer uma composição com Pedrão.

A Juíza de Direito da comarca de Macarani, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, deferiu pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público, e determinou a SUSPENSÃO das nomeações, posse e exercício de todos os candidatos aprovados no último concurso, bem como o afastamento destes servidores do quadro funcional do município de Maiquinique, sem remuneração.

Na ação, proposta pelo Ministério Público, também foi pedida a condenação por improbidade administrativa dos Réus, Maria Aparecida, ex prefeita de Maiquinique, Lourisval Rogrigues, ex-presidente da Câmara municipal, com base na lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal.

Também foi pedida a condenação dos sócios proprietários da COMPEVEN, empresa que realizou o concurso.
A Juíza acatou a todos os pedidos do MP e em sua fundamentação, ela chega a dizer que a ex-prefeita de Maiquinique, ao fraudar de forma tão flagrantemente bizarra o concurso público, tinha por objetivo criar uma espécie de “feudo municipal”:

“No presente caso, observa-se que a maioria esmagadora dos aprovados no certame público, já eram servidores municipais a título precário, sem estabilidade, trazendo indícios de que tal coincidência está a indicar uma união de esforços para favorecer parentes e amigos próximos criando um feudo municipal. ”

O concurso público de Maiquinique, realizado em 06 de março de 2016, na gestão da então prefeita Maria Aparecida – Minininha, foi alvo de várias denúncias por parte dos participantes do certame, e suspeita-se que mais de 70% de suas vagas tenham sido fraudadas, conforme discrimina a própria Juíza na decisão.

Nesta segunda-feira durante uma ação conjunta das Polícias Civis da 23ª COORPIN/Eunápolis, 6ª COORPIN/Itabuna, CATI DEPIN e COE, foi preso ANTÔNIO DOS REIS DE JESUS, vulgo DU REIS, 30 anos, autor que liderou a chacina ocorrida no último dia 05/02 em Porto Seguro.

A prisão ocorreu na cidade de Buerarema, e havia dois mandados de prisão em aberto em desfavor do referido preso, que foi conduzido e apresentado na Primeira Delegacia Territorial de Porto Seguro. Fonte: 23ª COORPIN/Eunápolis.

Segundo a Polícia Civil, as oito vítimas foram mortas após voltarem de uma festa “paredão”, que ocorreu na orla de Porto Seguro, na noite do domingo. Os jovens estavam em uma casa no bairro de Porto Alegre I, quando foram surpreendidos por homens fortemente armados, que chegaram ao local, atiraram neles e depois fugiram.

Na manhã desta segunda-feira (13), empresários da construção civil compareceram ao gabinete do presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), para solicitar o apoio do Poder Legislativo na busca de soluções para problemas que estão dificultando o crescimento do setor.

Organizada pelo presidente da Associação União dos Construtores do Sudoeste Baiano, Marcos Brasil, a reunião contou com a presença de vários empresários, entre eles Rodrigo Barros, Márcio Ferreira, Miraldo Nunes, Aniel Nunes, Ramon Santos, Antônio Rezende, Brenno Rares, Robson Rares, Railton Nunes e José Luís Santos.

De acordo com Marcos Brasil, a reunião teve como objetivo buscar uma harmonia entre construtores, cartórios e o poder público municipal. Ele explicou que os empresários querem que haja mais celeridade no andamento dos processos que dependem das secretarias municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente. Marcos ressaltou ainda que os cartórios já se comprometeram a agilizar os procedimentos nos serviços prestados, e contou que, com a privatização do cartório do 2º Ofício, processos parados há anos serão, finalmente, agilizados.

O empresário também falou sobre a importância do setor para a geração de emprego e renda. Segundo ele, os construtores desejam que os poderes constituídos do município estejam abertos ao desenvolvimento. “Itapetinga hoje possui 25 mil pessoas desempregadas, então, nós não podemos permitir que os empresários deixem de investir aqui no nosso município”, afirmou.

Marcos Brasil disse ainda que quer o apoio da Casa Legislativa no sentido de modificar a legislação municipal caso haja algum dispositivo que venha impedir o desenvolvimento da cidade. “O nosso desejo é que Itapetinga volte a ser grande, que Itapetinga volte a ser aquela cidade importante dos anos 1980, quando ficou conhecida, nacionalmente e até mesmo fora do país, como a ‘capital da pecuária’, como uma cidade aberta ao crescimento”, declarou.

Atendendo às reivindicações dos empresários, o presidente da Câmara entrou em contato com o secretário municipal de Infraestrutura, Airton Ferraz, e agendou, para amanhã (14), uma reunião para continuar a tratar do assunto na presença dos representantes do setor da construção civil.

A Polícia Militar baiana teve aumento salarial de 65%, nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria de Administração do Estado. Entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saltou de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15. Este avanço é fruto de uma política estadual de valorização dos Policiais Militares, que receberam promoções, através da GAP e reajustes lineares, nos últimos cinco anos.

A remuneração básica dos militares é resultado do somatório do soldo, mais Gratificação por Atividade Policial (GAP) e Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, são acrescidas outras vantagens à remuneração total, como adicional por tempo de serviço, horas extras e outras ganhos pessoais.

No momento, todos os policiais encontram-se no nível V da GAP, exceto aqueles recém-nomeados que ainda necessitam completar o tempo necessário para o avanço de nível. Em 2014, o montante pago pelo Estado referente à GAP foi de R$ 1.6 bilhão, subindo para R$ 1,9 bilhão, em 2015. E em 2016, o custo total da gratificação chegou a cerca R$ 2, 1 bilhões. Os valores correspondem ao pagamento feito a servidores ativos e inativos.