Em Itabuna o segundo colocado na eleição municipal, Mangabeira (PDT), contratou o renomado advogado Luís Viana, com o objetivo de ser empossado prefeito. Como o mais votado, Fernando Gomes (DEM), está indeferido, o candidato do PDT acredita que será o eleito.

Mas nesta segunda-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou com o sonho de Mangabeira. A assessoria do TSE divulgou uma nota explicando sobre a Resolução TSE nº 23.455/2015 que regulamentou as leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura.

VEJA ABAIXO:

O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE. De acordo com a norma, mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer.

VOTOS ANULADOS E NOVA ELEIÇÃO

Uma importante alteração promovida pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral de 2015, foi a introdução parágrafo 3º no Artigo 224 do Código Eleitoral. Esse dispositivo determina que, caso o candidato que recebeu o maior número de votos tenha concorrido com o seu registro de candidatura indeferido e apresentado recurso, se confirmada essa decisão pelo TSE, deverão ser realizadas novas eleições, “independentemente do número de votos anulados”.

De acordo com o assessor-chefe da Assessoria Consultiva (Assec) do TSE, Sérgio Ricardo dos Santos, o art. 224 do Código Eleitoral trata da verificação da validade da eleição. “O candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação em um município com menos de 200 mil eleitores estiver com o seu registro de candidatura indeferido no dia da eleição, e a soma dos votos dos candidatos que com ele concorrem (e que não estejam com o registro indeferido) for inferior a 50% dos votos dados a candidatos, a Junta presidida pelo Juiz Eleitoral não poderá proclamar nenhum candidato eleito. Após o julgamento do recurso desse candidato pelo TSE, o Juiz Eleitoral deverá marcar a data para a realização de nova eleição”, esclareceu.

Situação semelhante ocorre na hipótese do candidato a prefeito estar com o registro deferido no dia da eleição e, após proclamado eleito, vir a ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Independentemente do número de votos obtidos, após o TSE ter julgado o seu recurso, serão realizadas novas eleições.

LEIA A NOTA DO TSE AQUI

Nesta segunda-feira a Procuradoria Eleitoral Regional (PRE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parecer em relação ao processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

O parecer do PRE, foi pelo desprovimento do recurso, ou seja, para o recurso de Fernando não ser acolhido, e ainda manter a decisão da juíza que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura. Veja abaixo.

Muito provavelmente o julgamento do processo deverá acontecer na próxima quinta-feira. Se o TRE seguir o parecer do PRE, Fernando continuará inelegível e deverá recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral.

O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), manteve contato com este blog e afirmou que a câmara não vai colocar em votação projeto para aumentar salário dos vereadores.

Segundo Aldenes, pela lei orgânica do município, o prazo final era até o dia 30 de setembro para a mesa diretora da Câmara enviar projeto de lei que reajusta os salários dos vereadores e executivo.

“decidimos não enviar por achar justo o salário que recebemos, não precisando assim de reajuste”, declarou Aldenes.

Aldenes concluiu informando que na sua gestão foi implantado o portal da transparência na câmara e suas contas foram aprovadas pelo TCM.

“na nossa gestão que começou em 2013, implantamos o portal da transparência, realizamos o concurso público e nossas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas”, finalizou.

O prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), já decidiu junto ao comando estadual do seu partido que o seu deputado estadual será Pedro Tavares (PMDB).

Algumas pessoas esperavam que o ex-prefeito Michel Hagge (PMDB), poderia ser candidato a deputado em 2018, mas segundo uma fonte, por conta da sua idade, Michel não deverá ser mais candidato.

Rodrigo Hagge é muito amigo de Pedro Tavares, os dois foram colegas no PMDB jovem.

A atual administração da Prefeitura de Jussari deu início ao processo de transição para o novo governo. Nesta segunda-feira o prefeito Walnio Muniz (PT) recebeu o prefeito eleito António Valete (PSD).

No encontro os políticos discutiram a atual situação da cidade e organizaram a mudança entre as gestões.

O Prefeito atual se comprometeu em criar todos mecanismos para facilitar a transição de modo a não interromper programas e projetos em execução no Município.

Viralizou na rede social, o abaixo-assinado criado por um grupo de moradores e estudantes locais, contra o aumento salarial dos vereadores e gestores de Itabuna.

A mobilização teve início logo após este blog publicar sobre a possibilidade da câmara municipal colocar em votação o aumento dos salários dos vereadores.

Atualmente o salário do vereador de Itabuna é de R$ 10.021,17, e foi reajustado pela última vez em 2012. Mas com o reajuste, o salário poderá chegar até a R$ 12.661,25.

COMO ASSINAR?

Se você quer fazer parte do grupo de descontentes e assinar a petição, clique no link abaixo e siga as instruções. É fácil e rápido: Click aqui e assine.

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB) está acumulando derrotas eleitorais consecutivas. De 2012 a 2016 o ex-prefeito já sofreu três derrotas em disputas eleitorais.

Capitão Azevedo entrou na política em 2004, naquela oportunidade colocou seu nome como pré-candidato a vereador, o seu nome era visto com o mais votado. Vendo isso, o então candidato Fernando Gomes (DEM), o convidou para ser seu vice, e essa foi a primeira vitória eleitoral de Azevedo como candidato.

Em 2008, Capitão Azevedo decidiu sair candidato a prefeito, saiu de 5% e foi eleito prefeito com uma votação bastante expressiva, mais de 10 mil votos de diferença para a segunda colocada.

Em 2012, Capitão Azevedo foi candidato a reeleição, mas acabou perdendo a disputa para Vane. Em 2014, ele foi candidato a deputado estadual, obteve uma votação abaixo do esperado em Itabuna.

Já em 2016, saiu do DEM e se filiou ao PTB para ser candidato a prefeito, ficou na quarta colocação com apenas 17.257 votos, ficando atrás de Fernando Gomes, Mangabeira e Augusto Castro.

Capitão Azevedo tem que fazer uma reflexão sobre a sua situação política, pois sem planejamento é difícil se manter ativo na política.

Em Itaju do Colônia logo após a eleição os Índios fecharam a avenida principal do bairro Parque dos Rios. O protesto dos índios foi motivado pelo fato do vereador e cacique Rege não ser eleito, junto com o candidato a prefeito apoiado pela maioria indígena Ezequias(PTB).

Já nesta segunda-feira o clima ficou tenso na cidade, já que os moradores realizaram um protesto em favor dos moradores do bairro Parque dos Rios.

O prefeito eleito Djalma (PSDB), vai cobrar que os membros da Polícia Federal e Ministério Público Federal façam uma visita na localidade para tentar manter um contato e solucionar a impasse.

Após vencer o pleito em Itapé no dia 02 de outubro com 52,11% dos votos, o prefeito eleito Naeliton Rosa Pinto(PP) afirmou durante entrevista a Tom Ribeiro na TV Cabrália que a criação de oportunidades para geração de trabalho, emprego e renda para os jovens será uma de suas preocupações na futura gestão.

Empresário e atual vice-prefeito, Naeliton agradeceu os munícipes pelos 3.622 votos de confiança e prometeu ao vivo, se desdobrar durante a gestão para “criar cursos de qualificação de mão obra para jovens, e aproveitar os investimentos do Estado da construção da barragem do Rio Colônia para fazer projetos de desenvolvimento econômico voltados para os setores da agricultura e piscicultura”.

A agenda do prefeito eleito foi intensa nesta sexta-feira,14, em Itabuna. Além de entrevista aos meios de comunicação, Naeliton se reuniu com dirigentes regionais do governo estadual, a exemplo de Marcos Vinicios no SETAF/Bahiater -Secretaria de Desenvolvimento Rural onde firmou compromisso de levar as políticas públicas da agricultura familiar ao município.

Para melhorar a comunicação entre a população e o governo nos assuntos referentes à Educação e Segurança, o ouvidor geral, José Maria Dutra, visita entre os dias 17 e 20 de outubro a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Comando do Policiamento da Região Sul e Batalhão Escola da Polícia Militar, em Ilhéus e Itabuna, sul do estado.

As visitas têm o objetivo de conhecer o funcionamento das Ouvidorias Setoriais e fazem parte de um conjunto de ações que visam qualificar o trabalho das ouvidorias especializadas em todo Estado, consolidando o sistema de ouvidorias como instrumento de gestão.

A primeira visita será na terça-feira (18), às 8h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz. À tarde, 13h, o ouvidor geral, acompanhado do ouvidor da Polícia Militar, Major Maciel, estará no Comando do Policiamento da Região Sul (CPR Sul), depois no SAC, Núcleo Regional de Educação (NRE 05) e DIRES Macroregião Sul. Na quarta-feira (19), a partir das 8h, as visitas serão ao Batalhão Escola da Polícia Militar e SAC, em Ilhéus.

“Nosso objetivo é trocar experiências sobre elementos que consideramos importantes para melhorar as ações das instituições públicas, estabelecendo o bom relacionamento com o cidadão, aperfeiçoando a nossa escuta e aprimorando o entrosamento com a direção dos órgãos e o trabalho prestado à sociedade”, explica o ouvidor geral, José Maria Dutra.