O vereador eleito de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), poderá assumir o comando do PPS do município.

O PPS é comandado por Mariana Alcântara, mas Ricardo Xavier se filiou ao partido a convite do atual presidente do partido na Bahia, deputado Artur Maia (PPS).

Com a eleição de Ricardo como vereador, ele aparece como o nome mais forte para comandar o partido.

Segundo uma fonte, o diretório estadual não teria gostado da “barbeiragem” de Mariana na sucessão municipal, quando indicou o partido na vice de Davidson (PC do B), que teve uma votação inexpressiva.

O Núcleo Grapiúna dos Criadores do Mangalarga Marchador promove neste fim de semana, no Parque de Exposições Antônio Setenta, em Itabuna, a 36ª Exposição Especializada do Mangalarga Marchador.
O evento começa na sexta-feira, 21, às 8 horas, e segue até a tarde de domingo, dia 23.

Como parte da programação, haverá, na sexta-feira, a partir das 20 horas, um show gratuito com a banda Xamego a Mais. No sábado, a partir das 19 horas, acontece o Grande Leilão de Cavalos do Núcleo Grapiúna do Marchador.

“Quem for ao Parque de Exposições neste fim de semana com certeza vai se surpreender com um evento diferenciado, com várias opções de entretenimento preparadas com muito carinho para as famílias de nossa região”, afirma Pimpo Setenta, presidente do Núcleo dos Criadores. A estrutura da exposição inclui praça de alimentação e brinquedos para a criançada.

O senador Otto Alencar (PSD) já começou a se movimentar para lançar o seu filho homônimo como candidato a deputado federal na eleição de 2018.

Desde 2015 que Otto Alencar Filho, é presidente da Desenbahia, órgão que tem bastante contatos com prefeitos.

A candidatura de Otto Alencar Filho deverá ligar a alerta dos atuais deputados do partido, pois o filho do senador deverá ser um dos mais votados do estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (18/10), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, mas manteve a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2014.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, revogou a determinação de formulação ao Ministério Público Estadual contra a gestora e reduziu a primeira multa imposta para R$20.000,00, mas manteve a segunda no valor de R$28.860,97, pela não redução dos gastos com pessoal. Também foi reduzida a determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, para a quantia de R$1.130,47, referente a ausência do original do processo de pagamento.

Mesmo com os novos documentos apresentados, a despesa total com pessoal promovida pela Prefeitura manteve-se em índice muito superior ao permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. Os gastos alcançaram o montante de R$167.932.577,10, representando 67,47% da receita corrente líquida do município, quando o máximo admitido é de 54%.

Considerado um dos pontos críticos entre as áreas de risco dos morros de Ilhéus, o Alto do Socorro, localizado no bairro da Conquista, passará por uma obra de contenção de encosta, graças a uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão destinada pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB). O recurso enviado pelo parlamentar ilheense já passou por todos os trâmites burocráticos e teve o parecer técnico aprovado pelo Ministério das Cidades. Agora restam apenas alguns detalhes, a exemplo do processo de licitação para que o dinheiro seja creditado na conta do Município de Ilhéus.

A segurança das comunidades de Ilhéus que vivem em áreas de risco tem sido uma pauta debatida expressivamente pelo deputado Bebeto. “ Essa emenda é parte do nosso compromisso com a população da Conquista e de Ilhéus. Uma das maiores preocupações dos moradores de Ilhéus é com os riscos vivenciados nos morros da cidade. O Alto do Socorro, por exemplo, é uma área crítica que já sofreu deslizamento e a comunidade vem reivindicando essa obra há tempos e precisava de uma resposta”, comemora o deputado Bebeto.

Nesta terça-feira o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) por unanimidade cassou o registro do candidato a prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD).

Com a decisão do TRE, a eleição foi anulada e deverá ser  realizada uma nova eleição na cidade.

ENTENDA O CASO:

Quando entrou com pedido de registro de candidatura(15/08), Rony Moitinho apresentou uma liminar que suspendia suas contas rejeitadas pelo TCM e pela câmara.

O problema é que no dia 25/08 a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro, suspendeu a liminar de Rony.

O juiz deferiu a candidatura alegando que quando Rony entrou com o pedido de registro, ele estava com a liminar, que foi suspensa fora do prazo de pedido de registro.

O Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.

O prefeito eleito de Camacan, Oziel da Ambulância (PSD), se reuniu nesta semana com o senador Otto Alencar (PSD). Na oportunidade o prefeito eleito apresentou ao seu líder político as demandas da cidade.

O senador Otto Alencar se propôs a alocar uma emenda no orçamento para o município.

“ quando me filiei ao PSD cobrei a ajuda do Senador para a nossa cidade, agora antes de tomar posse, o senador já garantiu que vai ajudar a nossa cidade com recursos”, declarou Oziel.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta manhã (18/10) a OPERAÇÃO FOR ALL contra fraudes no imposto de renda cometidas por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável pelo grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show.

Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza/CE, Russas/CE e Souza/PB. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e jurídica.

O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados.

O deputado federal Ronaldo Carlteto, está se articulando para sair do PP e se filiar ao PSD. O deputado tem a expectativa de ser candidato ao senado em 2018.

O PSD na Bahia é controlado pelo Senador Otto Alencar, no qual Ronaldo Carlteto tem uma boa relação. Com o aval de Otto, Ronaldo pretende ser o candidato ao senado.

O problema é que o presidente da assembleia, Marcelo Nilo (PSL) , sonha em ser candidato ao senado na chapa do governador Rui Costa (PT), e como em 2018 serão duas vagas, o governador terá que administrar a situação, pois os atuais senadores Walter Pinheiro e Lidice da Mata pretendem se candidatarem a reeleição.

Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17 de outubro, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, a fim de apurar crimes praticados no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, construído ilegalmente em terreno federal. O mandado foi cumprido, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na residência de quatro investigados: o homem que detém a posse do terreno – identificado como um dos responsáveis pelas atividades – e três pilotos envolvidos na administração do aeródromo.

De acordo com as investigações, o aeroporto tem atividade ilícita noturna intensa, com pousos e decolagens realizados sem a autorização da Anac, o que reforça a suspeita de que o local vem sendo usado para facilitar a realização de crimes. Situado às margens da BA-263, no povoado Goiabeira, o “Ninho das Águias” está próximo ao Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, que serve ao município de Vitória da Conquista.

O aeródromo foi construído ilegalmente, em área rural pertencente à União, no bioma da mata atlântica, sem licença ambiental. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que os beneficiários originais dos lotes teriam sido expulsos, assumindo a posse do terreno um homem que o alienou ilicitamente a um dos investigados. Segundo a Lei 8.629/1993, “os beneficiários da reforma agrária assumirão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de seu núcleo familiar, mesmo que por intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a terceiros, a qualquer título, pelo prazo de dez anos” (art. 21).

A partir do que foi apreendido durante a operação, o MPF e a PF darão seguimento às investigações para adotar as medidas judiciais cabíveis ao caso. O inquérito policial apura a prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, art. 261 do Código Penal e art. 38-A Lei 9.605/1998. Enquanto não houver decisão judicial final, prevalece a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal. Em função disso, os nomes dos investigados foram preservados.