Em virtude da matéria publicada pelo blog “Políticos do Sul da Bahia”, no último dia 4, intitulada “Ibicaraí: Primeira crise no governo Lula”, que cita um desentendimento entre o secretário de Saúde, Van dos Santos, e o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, devido a uma exigência do prefeito em fazer cortes na pasta citada, a Prefeitura de Ibicaraí vem a público esclarecer que:

• As informações fornecidas pelo blog não são verídicas e toda a equipe da atual gestão foi escolhida de forma minuciosa, para formar um grupo capacitado e com perfil técnico, a fim de somar com um serviço público de qualidade;

• Todos os secretários são de total confiança do prefeito e tiveram autonomia para formar as equipes de trabalho. Porém, nenhum desvio de conduta, que venha colocar em risco a gestão, será tolerado, pelo bem da coisa pública.

O secretário de saúde de Itabuna, Vitor do Amor, não caiu na graça do prefeito Fernando Gomes (DEM). Prova disso é que a enfermeira Lisias é considerada a secretária de saúde de fato.

Lisias é responsável pela parte de planejamento da secretaria, mas acabou tomando a frente da pasta. Vitor do Amor estaria submisso a enfermeira, o que está causando insatisfação no “qg” do governo.

Fernando Gomes já confidenciou para algumas pessoas que estaria arrependido de ter nomeado Vitor do Amor. Vale lembrar que o mesmo foi indicado para comandar o hospital de Base, mas por falta de opção o alcaide decidiu colocá-lo como secretário.

A prefeitura de Itacaré realizou nesta sexta-feira o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de janeiro. No total, foram mais de dois milhões e meio de reais que foram injetados na economia local, fortalecendo o comércio do município.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta era quitar os salários no dia 31 de janeiro, mas por conta de ajustes na folha e problemas técnicos houve um pequeno atraso, mas pagando assim mesmo antes do quinto dia útil. O objetivo do município, segundo ele, é pagar os salários sempre em dia, movimentando a economia, valorizando o trabalho do servidor público municipal e oferecendo ao cidadão um serviço de melhor qualidade.

A Prefeitura também vem realizando um trabalho de austeridade e enxugamento da folha de pagamento para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e poder realizar os necessários investimentos no município. Tudo isso, conforme explica o prefeito, sem comprometer os serviços aos cidadãos. Para isso o governo municipal vem trabalhando com planejamento, transparência e integração entre as secretarias.

Preocupados com a terceirização de um dos serviços mais essenciais para a população brasileira – o Serviço de Inspeção Federal (SIF) –, os Auditores Fiscais Federais Agropecuários iniciaram, neste mês, uma campanha contra a proposta que, por meio de projeto de lei, pretende substituir os profissionais concursados por terceirizados.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Maurício Porto, o projeto coloca em risco a qualidade dos alimentos e a idoneidade da fiscalização, já que os profissionais responsáveis pelo trabalho serão pagos pela própria indústria. “Os auditores agropecuários zelam pela qualidade de vários alimentos em todo o País. É preciso ficar atento para que esse direito não seja tirado da população”, reforça Porto.

A campanha, que está na página da internet conta com um abaixo-assinado para que as pessoas manifestem a insatisfação com o Projeto de Lei 334/2015, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL altera o art. 4.º da Lei n.º 1.283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto n.º 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. No endereço eletrônico é possível ainda pedir apoio de deputados para derrubar o PL.

De acordo com o presidente do Anffa Sindical, o consumidor tem direito a receber alimentos com a mesma qualidade dos produtos exportados para mais de 180 países, que exigem o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Ele reforça ainda que a terceirização pode gerar perda dos mercados internacionais e dar margem a fraudes contra a economia popular, prejudicando a idoneidade da fiscalização dos alimentos.

“Funcionários terceirizados atenderão aos interesses da empresa, e não da população. É preciso manter a qualidade do Serviço de Inspeção Federal, reconhecido por mais de 180 países. Os profissionais terceirizados não terão independência para atender aos interesses do cidadão”, conclui Maurício Porto.

Sobre os Auditores Fiscais Federais Agropecuários

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites, etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.

A real situação do Hospital de Base, que fechou recentemente o seu ambulatório de psiquiatria, a demissão em massa de 200 funcionários daquela unidade, e a necessidade da realização imediata de obras públicas de pavimentação e urbanização para melhorar a qualidade de vida da população de Itabuna, especialmente da que vive espalhada pela periferia da cidade, foram os principais assuntos discutidos numa reunião de vereadores do município com o prefeito Fernando Gomes.

O encontro, no gabinete do prefeito na última sexta-feira dia 3, foi sugerido e articulado pelo presidente da Câmara Municipal, Chico Reis (PSDB), que considerou “muito positivo” o resultado da conversa.

“Foi bom, muito positivo e muito oportuno. Fizemos uma detalhada exposição do que está ocorrendo no Hospital de Base, cobramos soluções rápidas, e exigimos ações do governo capazes de promover um melhor bem-estar para a nossa comunidade, que vem sofrendo bastante com a negligência das últimas administrações do município em relação aos graves problemas que todos nós, Itabunenses estamos enfrentando já faz um bom tempo”, atesta Chico Reis.

O presidente e demais vereadores que participaram da reunião ouviram do prefeito a promessa de garantir o atendimento médico especializado aos portadores de distúrbios mentais, mesmo com o fechamento do setor de psiquiatria do HBLEM . Por enquanto, até que se encontre uma melhor solução, esses pacientes receberão atendimento em Itabuna, através dos Caps, que são os centros de serviços psiquiátricos, ou mesmo em Salvador, se necessário.

Quanto às obras solicitadas, Fernando Gomes garantiu que elas serão executadas. Mas disse que somente depois que o município adquirir novas máquinas e equipamentos para reforçar a Patrulha Mecânica da prefeitura, o que, segundo ele, já está sendo viabilizado.

A posse de Antônio Imbassahy no Palácio do Planalto, em Brasília, foi vista com entusiasmo pelo Deputado Estadual Augusto Castro. Imbassahy assume a Secretaria de Governo da Presidência da República.

“Estar a frente desse cargo é uma oportunidade de crescimento para o partido e consequentemente fortalecimento dos municípios baianos. Tenho certeza que Imbassahy contribuirá muito na concretização de projetos, priorizando ações que melhore a qualidade de vida de todos”, avaliou o deputado. O parlamentar enfatizou ainda que as demandas dos municípios terão a devida atenção. “Se como Deputado Federal Imbassahy representou com firmeza a Bahia, agora será possível ajudar ainda mais o nosso povo”, lembrou Augusto.

A nomeação saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, que também nomeou outro nome baiano de grande notoriedade para nossa sociedade, a Juíza Luislinda Valois, como Ministra dos Direitos Humanos.

Em visita ao município de Licínio de Almeida, no sudoeste, no último sábado (4), o governador Rui Costa conheceu a Escola Pingo de Gente, unidade com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia nos últimos três anos de avaliação do Ministério da Educação. Na visita, Rui conversou com a comunidade escolar e assistiu a apresentações culturais dos estudantes. Esta é a 222ª instituição de ensino visitada por ele ao longo de 237 viagens ao interior.

Fundada em 1979, a escola municipal tem mais de 500 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental I e II. “A transformação na educação acontece pela participação de todos. Ao longo desses dois anos, ouvi pleitos dos professores e alunos e trabalhei muito para que essas transformações fossem aceleradas. Agora estamos remanejando 600 professores para que 100% das escolas da Bahia tenham coordenadores pedagógicos a partir do início do ano letivo. Também vamos investir R$ 90 milhões na recuperação e na manutenção dos nossos prédios escolares”, afirmou o governador.

A série de visitas a escolas é um compromisso assumido por Rui desde o início da gestão. O objetivo do governo estadual é envolver professores, estudantes, famílias, poder público e iniciativa privada para melhorar o ensino gratuito na Bahia, como preconiza o programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação.

Ocorreu pela manhã deste domingo (05), no Farol da Barra a primeira manifestação pública da Associação de Apoio a familiares, amigos e pessoas portadoras de transtornos mentais da Bahia (AFATOM-BA) contra o fechamento dos hospitais psiquiátricos da Bahia.

O evento contou com a participação de alguns psiquiatras da rede pública; que atende diretamente os pacientes com transtornos mentais do SUS, além de familiares, amigos, profissionais da área de saúde e voluntários que estão sensibilizados com a causa. Para Rejane de Oliveira Santos, presidente da associação, entende que há uma necessidade de uma rede de serviço que atenda com qualidade esses pacientes, porém não é o que de fato ocorre na Bahia. “Infelizmente a reforma psiquiátrica na Bahia e no Brasil não ocorre de forma responsável. A desassistência é grande frente à extinção dos leitos dos Hospitais Psiquiátricos como Sanatório Bahia, Santa Mônica, São Paulo”, afirma.

Ela explica que existem portarias que vão de encontro a Lei 10216/2001 quando se aborda sobre as internações voluntárias, involuntária e compulsória. A nível nacional os hospitais psiquiátricos não existem mais para o Ministério da Saúde devido a existência dessas portarias.

“Queremos que a verdadeira lei da Reforma Psiquiátrica seja implantada, pois as portarias negam a Constituição Federal e a Lei 10216 /2001 no que tange o acesso às internações com dignidade no momento dos surtos. As portarias vão causar desassistência ainda maior para população baiana. O que está acontecendo atualmente é o fechamento na capital dos principais hospitais que atendem a crescente demanda emergencial de portadores de transtornos mentais como o Mário Leal, Juliano Moreira e o Afrânio Peixoto no interior do estado. Somos a favor de toda a rede de estrutura funcionando como Hospitais Dia, leitos em Hospitais Gerais, todos os CAPS com equipe multidisciplinar completar”, informa a presidente, e complementa, “é importante lembrar que os CAPS não substituem os hospitais psiquiátricos especializados nos momentos de surtos dos doentes”.

A obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, está 57% concluída e será entregue ainda este ano, dentro do cronograma estabelecido pelo Governo do Estado. A barragem é considerada fundamental para garantir o abastecimento de água para os cerca de 220 mil habitantes de Itabuna e atrair novas empresas para o município, além da regularização da vazão do rio Cachoeira, que é formado pelos rios Salgado e Colônia. Em 2016, a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem, que obrigou a um racionamento de água.

Com investimento de R$ 108 milhões, a barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados. Nesta semana, foi iniciada a execução da cortina de impermeabilização e da conclusão da galeria de drenagem.

A obra, que está sendo executada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através do Consórcio Rio Colônia, numa parceria com a Embasa, emprega atualmente cerca de 140 trabalhadores e terá ainda projetos de infraestrutura como estradas no entorno da barragem e novas redes de energia elétrica.

O Deputado Rosemberg; o prefeito de Itororó, Adauto; e Virginio Figueiredo, diretor do Serviço de Água e Esgoto (SAAE), empresa que administra o abastecimento na cidade, acompanharam, nesse sábado (04/02), a perfuração de Poços Artesianos para minimizar a falta de água no município.

Os cerca de 20 mil moradores da cidade de Itororó, no sul da Bahia, sofrem com falta de água desde o início deste ano, quando começou o racionamento causado pela falta de chuva na região. O Rio Colônia, que abastece as casas do município, está com nível baixo há alguns meses e por conta disso, os moradores estão sofrendo com a falta de água. O abastecimento encontra-se em esquema de rodízio e os moradores economizam água desde então.

“Essa é uma articulação do nosso mandato junto com o prefeito Adauto. As eleições já acabaram e o importante é unir esforços para o bem da população. Itororó é minha cidade natal, onde mora parte da minha família e fico particularmente satisfeito em poder ajudar a trazer os benefícios que os meus conterrâneos merecem. Temos que agradecer à sensibilidade e agilidade com que o governador Rui Costa vem tratando a questão”, destaca Rosemberg.

As máquinas são do Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS.