Foi lida em Plenário nessa terça, 10, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017). O Executivo prevê receita de R$ 599,8 milhões. Esse montante considera arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas (corrente e de capital). A partir de agora, os vereadores grapiúnas têm até 15 de dezembro para aprovar o Orçamento que será executado pelo próximo prefeito.

Na Câmara, os vereadores podem emendar o Orçamento, isso dentro de determinados critérios, como o de indicar os recursos necessários, admitindo-se apenas os provenientes da anulação de algumas despesas.

A LOA grapiúna estima em R$ 12,2 milhões para o Legislativo Municipal (esse valor é mais conhecido como duodécimo). Em 2016, a Câmara recebeu R$ 12,8 milhões.

Dos R$ 599 milhões orçados, o Executivo pede autorização legislativa para abrir, via decreto, créditos suplementares no limite de até 50% do Orçamento, provenientes da anulação de dotação. Esse reforço orçamentário, que também pode vir do excesso de arrecadação e de superávit financeiro, serve para reajustar os custos de atividades e projetos durante o exercício financeiro.

Do “Blog do Anderson”

Em meio à polêmica causada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em não reconhecer a regulamentação das vaquejadas, os adeptos dessa cultura esportiva no Sudoeste Baiano realizam mobilização em Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira (11). A concentração aconteceu na avenida Presidente Dutra, em frente ao Posto Novo Paraíso.

Os vaqueiros defendem a Vaquejada legal, como ocorre através da Lei Nº 13454/2015, que regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia, bem como institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais.

Assim, manifestarão seu descontentamento quanto à decisão do STF, que não reconheceu a vaquejada como atividade esportiva no estado do Ceará. O novo encontro está marcado para o próximo dia 25 de outubro, em Brasília.

A policia civil de Salvador já tomou o depoimento do casal de namorados suspeito de integrar uma quadrilha especializada no tráfico de drogas. O casal Daniel Marques Rosa e Mariângela Pedreira Berbert, foi preso na última quinta-feira na capital do estado.

A polícia civil está com os celulares dos dois presos, e está sendo  realizada uma pericia no aplicativo whatsapp, o resultado desta pericia pode encontrar vários diálogos que podem comprometer muita gente do eixo Itabuna e Ilhéus.

Os dois são apontados como membros de uma quadrilha que também é integrada por Almir Júnior de Jesus Assis, Rafael Santos Barbosa e Rodrigo William Kling Ammann, presos com seis carros roubados na semana passada, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

Daniel e Mariângela foram encaminhados ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM. Os dois foram autuados em flagrante por tráfico drogas, associação para o tráfico, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo, uso de documento falso e associação criminosa. Ainda segundo a polícia, Daniel já tem passagem por porte ilegal de arma.

Na tarde desta terça-feira o presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), se reuniu com o secretário do governo do estado, Josias Gomes, e com o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz.

No primeiro momento a pauta da reunião foi sobre a votação na câmara do projeto que a prefeitura repassada para a EMBASA o sistema de abastecimento de água e saneamento básico do município.

SAÍDA DO PC DO B

Aldenes Meira teve uma conversa em separada com Josias Gomes, essa pauta foi a sua saída do PC do B. Segundo uma fonte, Aldenes estuda a possibilidade de se filiar ao PP.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (10) os servidores de diversas categorias da prefeitura de Ibicuí decidiram realizar uma paralisação na próxima quinta-feira (13).

A paralisação tem como objetivo cobrar do governo municipal o pagamento dos salários e o planejamento dos pagamentos dos meses de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário.

Os servidores da secretaria de saúde optaram por realizar uma operação “tartaruga”, que teve inicio nesta terça-feira (11).

Foi realizado na manhã desta segunda-feira,10, na Faculdade de Tecnologias e Ciências de Itabuna, a 30ª plenária ordinária dos membros titulares do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste – CBHL. Entre os pontos de pauta estava a apresentação de um plano de trabalho com as principais agendas e diretrizes das ações do Comitê, prevista para o próximo ano, 2017.

“Esta agenda contempla atividades a serem trabalhadas pelo Comitê, voltadas para o desenvolvimento estratégico das ações para até final deste ano e, principalmente para 2017”, afirmou o presidente do CBHL, Luciano Robson Rodrigues Veiga, que faz parte do colegiado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS.

Ainda segundo Veiga, o objetivo do planejamento da nova gestão do Comitê, que assumiu a pouco mais de dois meses, é “permitir a otimização, eficiência e eficácia no atendimento as demandas dos membros do Comitê, bem como desenvolver ações visando o fortalecimento das lutas hídricas, através de ações articuladas com a União, o Estado, os Municípios e as instituições parceiras”.

A reunião que contou com maioria dos membros do CBHL tratou também sobre a necessidade de reformulação e inclusão de novas Câmaras Temáticas do Comitê, da criação do observatório dos recursos hídricos, e definiu uma comissão para análise e proposições do regimento interno do CBHL.

O prefeito eleito de Camacan, Oziel da Ambulância (PSD) vai realizar uma festa na noite desta terça-feira para comemorar a sua eleição. A atração principal ficará por conta do cantor Neto LX.

Oziel da Ambulância obteve 42,02% dos votos, já o atual prefeito ficou com 35.94%.

“As medidas necessárias nem sempre são fáceis. Mas o nome já diz: necessária”. Essa é a avaliação do deputado federal Bebeto Galvão (PSB) sobre a PEC 241, que estabelece teto de gastos do governo federal, aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que tem a rotina de se debruçar sobre o cenário econômico nacional, considera que esta medida, apesar de polêmica, é imprescindível para reorganizar as contas públicas do país, corrigindo erros graves cometidos nos últimos anos de governo.

Bebeto entende que o Brasil busca definir um novo regimento fiscal e de custeio da máquina para evitar o aumento da carga tributária sobre a população. “E diminuir o custeio, diminuir as taxas de juros, para gerar mais confiança dos empreendedores, que perderão o receio de investir no Brasil para gerar emprego e renda, segurando a trajetória de crescimento da dívida pública”, argumenta Bebeto Galvão.

Outro ponto lembrado pelo deputado socialista é que essa medida não pode ser vista com estranheza por alguns críticos da matéria, afinal tanto Lula quanto Dilma promoveram reajustes duros. “Basta lembrar de medidas tomadas pelo próprio Henrique Meireles na época de Lula, além de Guido Mantega e Antonio Palloci. Dilma por exemplo fez um ajuste que arrochou fortemente a vida dos trabalhadores, quando mexeu no seguro defeso e no seguro desemprego”.

“Agora o que se propõe é estabelecer um novo modelo fiscal dentro de um orçamento realista. E não dá pra se basear mais com receitas estimadas, até porque há distancia enorme entre o estimado e real. E num país em crise, em recessão, não dá pra estimar receita. É preciso ter decisão política para enfrentar a crise. O Brasil é protagonista de uma das maiores crises. Ao longo desse período houve juros reais elevadíssimos, inflação pressionada, aumento do déficit, um verdadeiro desastre fiscal. É preciso corrigir”, defende o legislador.

Bebeto fala ainda sobre a polêmica que gira em torno dos recursos para a Saúde e Educação. Na sua avaliação, essas áreas estão preservadas e não perderão verbas, isso porque não existe teto para Saúde nem para Educação. O que existe é um piso. “No caso da Saúde, por exemplo, o orçamento aumentará. Veja como: atualmente a Saúde tem investimento de 13, 2% da receita corrente líquida. Com a PEC, esse percentual subirá para 15%. Ou seja, já no próximo ano, 2017, a Saúde terá um acréscimo de cerca de 2%. Na prática o investimento em Saúde crescerá 10 bilhões de reais. Sem a PEC, o orçamento na Saúde aumentaria apenas de 13,2% para 13,7%. E na Educação a medida não trará nenhum impacto negativo, pois serão mantidos os 18% de investimento e posteriormente reajuste com base na inflação”.

Emenda

Bebeto votou favorável a uma emenda que foi apresentada pelo PT e PCdoB, que obrigava que o orçamento para Educação e Saúde fosse automaticamente ampliado no momento em que o governo obtivesse o primeiro superávit primário, como forma de garantir ainda mais a proteção dessas duas áreas vitais para a sociedade. Mas a emenda foi rejeitada.

A direção do Albergue Bezerra de Menezes em Itabuna decidiu arbitrariamente reduzir os salários dos funcionários retirando os adicionais de triênio e produtividade previstos na convenção coletiva de trabalho da categoria.

De acordo com a direção do sindicato “a instituição já não cumpria a convenção na integra, mesmo sabendo que a mesma tem força de lei, procuramos através do diálogo ir ajustando as pendencias sem que nenhuma das partes sofressem prejuízos, mas, os dirigentes do Albergue optou pela radicalização”, afirmam.

Os sindicalistas se reuniram com a administração do Albergue, entretanto, não houve avanço, o diretor geral, Sr. Cesar Brandão lavou as mãos no caso, obrigando a direção do sindicato a ajuizar uma ação de cumprimento na Justiça do Trabalho e pedir fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os sindicalistas disseram que outras instituições sociais da área da saúde como o Abrigo São Francisco, o Abrigo de Dr. Baldoino, ambos em Itabuna e o São Vicente em Ilhéus cumprem a convenção de trabalho sem problemas, “por que só o Albergue não cumpre? Agora tudo será resolvido na justiça”, concluíram.

Em Jequié a jovem Alice Pina (PMB) obteve 901 votos na disputa por uma vaga na câmara de vereadores. Pela sua votação, Alice estaria eleita vereadora, sendo a mais jovem do país.

Alice teve sua candidatura deferida pelo juiz da 023ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Fiúsa de Castro Filho, o problema é que o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral alegando que ela não apresentou no prazo determinado a ficha de filiação ao partido PMB.

Alice Pina tem 18 anos e se conseguir manter sua candidatura deferida, será a vereadora mais jovem do Brasil