Em Itaju do Colônia uma das nove cadeiras da Câmara estar sendo disputada na justiça. Tudo porque o Cartório Eleitoral de Itororó, errou ao não separar as coligações proporcionais, conforme a ATA entregue pela coligação majoritária.
Mesmo com o número excessivo de candidatos 30 no total, onde o máximo permitido eram 18 candidatos por coligação, com a não separação ficou valendo para o Cartório local o chamado (CHAPÃO), com isso a Vereadora Suzana Rocha PCdoB, mesmo sendo eleita democraticamente pode não assumir o seu mandato, perdendo a vaga para Maria Augusta (PTC), que com a contagem legal ficaria na primeira suplência.
Na noite desta terça-feira o prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), informou a este blog que apenas no mês de dezembro vai anunciar os nomes do primeiro escalão do seu governo.
Questionado qual seria o perfil da equipe, ele foi contundente:
“Secretário é agente político, desse modo não quero pessoas apenas técnicas. Tem que ter competência e conhecimento específicos da área, mas saber tratar o povo bem”.
Perguntando qual seria a prioridade nos 100 primeiros dias de governo, ele pontuou:
“recuperar alguns logradouros públicos depredados, enxugar a administração e melhorar os serviços”.
Em sessão plenária da Alba, nesta terça-feira (25), a deputada Ângela Sousa agradeceu o apoio e parabenizou os colegas deputados pelo resultado nas eleições municipais de 2016. Ainda na oportunidade, ressaltou a expressiva representatividade do PSD nos municípios baianos, a sigla foi a que mais elegeu prefeitos no Estado, saindo vitoriosa em 83 cidades.
Falando em vitória maiúscula, a parlamentar parabenizou o prefeito eleito de Ilhéus, doutor Mário Alexandre, que resgatou em… Ilhéus o desejo de mudança, com muita humildade e determinação colocou seu nome à disposição para receber o voto de confiança dos ilheenses, e venceu com 36.019 votos, quase 21 mil votos de frente para o segundo colocado.
A deputada finalizou sua fala dizendo que o tamanho da vitória é o tamanho da responsabilidade do futuro gestor, e faz com que ele estejam juntos com os ilheenses para cuidar da cidade.
Ressaltou também a colaboração de toda a equipe e de muitos voluntários que se juntaram para fazer esta campanha vitoriosa. Agradeceu o prefeito eleito Mário Alexandre seu vice Nazal e seus familiares, que juntos se fortaleceram para este expressivo resultado.
A parlamentar finalizou seu discurso endossando as palavras do deputado Robinho (PP), que trouxe para o plenário a discussão do problema da demarcação de terras que envolvem cidades do sul da Bahia, luta que ela vem travando junto os governos estadual e federal para acabar com esses conflitos entre pequenos produtores e indígenas.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25/10), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito eleito de e de Nova Canaã, Marival Fraga (PMDB), para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa, em razão da não apresentação de 22 processos de contratação, relativos ao seu governo de 2009 a 2012.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi multou o gestor em R$15 mil.
O termo de ocorrência foi lavrado para apurar a legalidade dos processos de contratação, que somaram R$8.862.429,39, e não foram apresentados à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo nas prestações mensais de contas.
As contratações envolvem diversos objetos, como combustível, serviços de engenharia, material de construção, locação de veículos e transporte escolar, gêneros alimentícios, bandas musicais, entre outros.
Apesar de notificado em cinco oportunidades, o gestor manteve-se omisso, não apresentando qualquer justificativa para os fatos apontados.
Cumprindo uma extensa agenda em Brasília, o vereador e presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), mais uma vez defendeu a pauta nacional de reivindicações do Movimento de Luta pela Terra (MLT).
Desta vez, as demandas rurais foram apresentadas para o representante da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Gugé, em um encontro realizado nesta terça-feira, 25, na sede nacional do Incra.
Aldenes, que é coordenador Nacional do MLT, solicitou medidas que impulsionem avanços para a Reforma Agrária no Sul da Bahia e investimentos para os assentamentos rurais, a exemplo da prestação de assistência técnica e políticas de geração de renda. “A nossa luta é para melhorar a situação dos trabalhadores rurais e dos assentados, fomentando a produção e garantindo investimentos do Governo Federal”, declarou Aldenes.
A reunião foi um convite feito para o presidente da Câmara pelo chefe de Gabinete do Incra, Francisco Nascimento. Nessa quarta, 26, o parlamentar vai participar de uma reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com o intuito de debater projetos e novas ações para Itabuna.
O prefeito eleito de Jussari, Antonio Valete (PSD), usou a rede social para alertar a sociedade sobre a dilapidação do patrimônio municipal. Segundo o mesmo, estão furtando computadores, televisores e outros utensílios:
“recebi com tristeza e indignação a notícia que estão dilapidando o Patrimônio Público do Município de Jussari. Como se não bastasse a situação que vamos encontrar em decorrência do desastre administrativo atual estou sendo informado que estão levando itens essenciais nos setores da Prefeitura Municipal como computadores, televisores e outros utensílios. Alguns alegando ter saldo a receber na Prefeitura.
Como se um erro justificasse o outro e outros são correligionários do Prefeito que estão carregando o que é possível. O que posso fazer é pedir ao Prefeito que tome as providencias necessárias quando aos fatos informados, caso sejam verdadeiros. Há informações que um dia após o pleito municipal de 2012 o Vereador Antonio Bastos compareceu aos diversos setores da Prefeitura Municipal e documentou todos os itens existentes.Isso fez lembrar opinião do Vereador Orleans Mascarenhas que diz que o Juiz costuma julgar os outros por se.”
Durante a Reunião Ordinária da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), realizada nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de esclarecer os aspectos jurídicos sobre o feriado dos comerciários, o Juiz do Trabalho, José Cairo Júnior declarou que a competência constitucional para legislar sobre Direito do Trabalho é da União.
De acordo com o juiz Cairo, a Lei n. 9.093 delegou aos municípios a fixação de feriados religiosos, em número não superior a quatro, incluído a sexta-feira da paixão. A Lei admite ainda que os municípios fixem um único feriado civil, que corresponde aos dias do início e do término do ano do centenário de sua fundação.
“Conclui-se, assim, que o feriado do dia do comerciário, seja no dia 17.10 ou em qualquer outro fixado pelo Município é inconstitucional”, afirma o Juiz. Para o magistrado a empresa pode abrir as portas e, se o empregado não for trabalhar, o empregador pode descontar o dia de trabalho mais o repouso semanal remunerado.
Para o gerente da Casa Padim Alimentos, Wallace Spínola, ao aderir o feriado, a empresa perde a oportunidade de comercializar seus produtos em outras localidades que atendem. Já o gerente da Indústria de Calçados e Assessórios Varazsa, Alex Andrade, considera fundamental fortalecer o comércio local e aumentar a produtividade com os estabelecimentos abertos mais dias.
“O Dr. Cairo trouxe informações importantes que norteiam as ações da classe empresarial e de grande importância para melhoria do comércio da nossa região”, destacou o presidente da ACI, Ronaldo Abude ao acrescentar que a reunião representou um momento de diálogo para uma melhor negociação entre os empregadores e empregados.
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito reeleito – com 51,73 % dos votos válidos – do município de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB), que esteve acompanhado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto e pela vice-prefeita Lúcia Pereira.
Ele foi o único prefeito reeleito do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia. Disputou pelo PSB e foi apoiado pelo PTN, e PTC. Na audiência com Josias Gomes na Serin, o prefeito solicitou a liberação de recurso para a reforma da ponte de concreto sobre o Rio de Dentro – localidade de Travessa Santo Antônio/BR-415, na sede do município.
Na oportunidade, o prefeito solicitou ainda a análise da possibilidade de transferência da construção de quadra de esportes da sede para o distrito de Ponto de Astério, uma vez que ao lado do local original está sendo construído um estádio. Ele pediu, ainda, a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família (PSF) Leonor Paiva.
Na semana passada uma equipe do segundo colocado na sucessão municipal de Itabuna, Mangabeira (PDT), foi até ao gabinete do prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB).
A equipe de Mangabeira se apresentou como a equipe do prefeito eleito e queria uma reunião para formalizar o início da transição de governo.
Por orientação da procuradoria municipal, o gabinete do prefeito informou que não poderia realizar a reunião, pois dependeria de uma decisão sobre o imbróglio jurídico.
Na eleição municipal o mais votado foi Fernando Gomes (DEM), mas ele teve sua candidatura indeferida e aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Regional eleitoral.
ATUALIZAÇÃO: A advogada Priscila Pitanga, manteve contato com este blog e informou que nenhum membro da equipe do PDT esteve na prefeitura para tratar sobre transição de governo. Segundo a advogada, o partido não autorizou ninguém ir a prefeitura tratar sobre esse assunto.
Na manhã desta terça-feira,25, dezenas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços na unidade do SAC de Ilhéus, pararam suas atividades em protesto pelos atrasos de pagamentos dos benefícios trabalhistas que tem direito.
Segundo a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Sul e Estremo Sul (Sindilimp), a empresa Sandes responsável pela contração da mão de obra deve vale transporte, vale alimentação e ainda falta pagar férias já tiradas.
O problema atinge além dos terceirizados do SAC de Ilhéus. Outras unidades do órgão do Estado, a exemplo dos SACs de Itabuna e Jequié, os trabalhadores também estão sendo prejudicados.
O dirigente regional do Sindilimp José Carlos Conceição de Jesus, bastante preocupado com a situação, afirmou está cobrando da empresa e conversando com o governo do Estado para resolver. “Estamos empenhados e lutando para garantir os direitos dos trabalhadores dos SACs”, frisou José Carlos.