:: ‘Cidades’

Representantes das secretarias de Educação de seis estados da região Nordeste – Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhã e Pernambuco – discutiram,  no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, ações para a realização de compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação. Estes e os demais estados nordestinos fazem parte da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). *A iniciativa também faz parte da agenda do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores em torno de ações em comum para a região, e objetiva otimizar a aplicação de recurso público.*

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância da iniciativa. “Nós temos uma outra agenda voltada para o campo pedagógico, mas hoje, aqui, com a participação da secretaria executiva do Consórcio, a nossa expectativa é de fechamento de uma proposta de compras públicas. Naturalmente que temos uma lista com diversas opções de equipamentos e sistemas de avaliação. O nosso foco é em torno de quatro produtos que possamos comprar conjuntamente, a exemplo de kit escolar, carteiras e ar-condicionado. Esta iniciativa vai envolver o corpo técnico dos nove estados, com profissionais qualificados que irão fortalecer a unidade da Educação no Nordeste”, afirmou.

A diretora geral da Secretaria da Educação do Estado, Talita Nobre, explicou sobre os encaminhamentos do encontro. “Nesta reunião retomamos as pautas que foram validadas e discutidas pelos secretários que fazem parte do Consórcio Nordeste para darmos encaminhamentos a esta construção de aquisição coletiva de itens para a Educação. Estamos fechando um cronograma de execução, discutindo alguns tópicos que precisarão ser validados pelos secretários, para que a gente possa fechar os termos de referência e publicar alguns editais. Esta é uma pauta muito estratégica para o Nordeste. A Educação ganha muito com esta discussão, que trará mais eficiência na aquisição de itens que beneficiarão a nossa rede”, destacou.

Para o representante da Secretaria da Educação de Pernambuco, Anselmo Carvalho, a iniciativa otimizará os gastos públicos. “Os estados do Nordeste se uniram para realizar compras públicas uniformizadas e trazendo mais economia. Este é o nosso quarto encontro e tem sido muito proveitoso. O trabalho já avançou bastante e a expectativa agora é definir as últimas ações para, efetivamente, haver publicação do primeiro edital dessa compra uniformizada e, com isso, otimizar os gastos públicos e atingir melhores resultados na Educação”, comentou.

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) liberou, nesta terça-feira (03), o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores da secretaria, tanto os que recebem pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), quanto os que recebem pela fonte de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE – Recursos Próprios – Secretaria da Fazenda).

 “A data máxima para efetivação do pagamento, segundo a lei, é até o dia 15 de dezembro, mas, a partir dos cálculos procedidos pelo Departamento Financeiro da SME; das audiências da secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, com o prefeito Fernando Gomes; e da contrapartida da Secretaria Municipal da Fazenda em estar liberando também os proventos de quem recebe pelo MDE, foi possível proceder a liberação dos valores nas contas dos servidores”, aponta o diretor financeiro da SME, o professor Fábio Bittencourt Peixoto de Melo.

A professora Nilmecy Gonçalves indica que, com os pagamentos desta terça, a SME injetou cerca de pouco mais de R$2,56 milhões na economia local com a liberação dos recursos para 100% dos funcionários (diretores, coordenadores, professores, funcionários e pessoal de apoio, nas escolas; diretores, assessores, técnicos e funcionários da secretaria e do Centro de Formação e Tecnologia Municipal – CFTM).

A Prefeitura de Itajuípe iniciou a ornamentação de natal no município. A decoração este ano tematiza a prefeitura como uma caixa de presentes, além das já aclamadas luzes de natal que decoram o prédio do Executivo e o centro da cidade.

Este ano, a decoração natalina vem com tudo em Itajuípe. O conceito “Presente de Natal” é assinado pelo já renomado artista plástico, coreógrafo e digital influencer Raul Estrela, que tem chamado a atenção pela beleza da decoração que transformou a prefeitura numa caixa de presentes. Com a decoração natalina, a Prefeitura traz novamente uma ornamentação que se destaca na região e de todas as que já foram realizadas no município até hoje.

Além da decoração inovadora, vários projetos estão planejados para o aquecimento do comércio local. Para o prefeito Marcone Amaral “É importante trazer o clima natalino para a nossa cidade. Uma decoração como esta inspira e motiva as pessoas a conhecerem Itajuípe, além de fomentar o entretenimento, a cultura e a economia local. As luzes de Natal estão programadas para serem acesas ainda esta semana e será uma grande atração para nossos munícipes e visitantes”, declarou.

O deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha, foi absolvido na ação penal que teria constatado irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB enquanto gestor do município, em 2009.

Segundo decisão, por unanimidade, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “não ficou demonstrada a presença do dolo específico, qual seja, a vontade livre e conscientemente dirigida de frustrar ou fraudar a competição, mediante ajuste ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação”.

“Para além da ausência de intenção de praticar qualquer ilicitude, as provas dos autos demonstram que o então prefeito de Serrinha, atual deputado estadual, praticou regulares atos administrativos de ofício – triviais no âmbito da gestão pública – em prol da municipalidade e de seus cidadãos e cidadãs. E mais, trata-se da terceira vitória, somente no mês de novembro de 2019, tudo a demonstrar a regularidade da gestão municipal de Osni Cardoso”, esclarece Adriano Figueiredo, advogado do parlamentar.

Ainda de acordo com a sentença, de 18 de novembro de 2019, “as provas devem ser produzidas de maneira clara e convincente, não deixando margem para meras suposições ou indícios”.

“Meu trabalho é feito com responsabilidade. Por isso sempre acreditei que tudo seria devidamente esclarecido e a justiça seria feita. Quando assumimos um cargo como o de prefeito, os questionamentos aparecem. Mas tenho plena consciência de que fiz gestões sérias, comprometidas com minha cidade e com o povo”, afirmou Osni.

A Dra. Carol França, que integra a equipe do Hospital Beira Rio, em Itabuna, participou do 22° Congresso de Oftalmologia e o 21º Congresso de Auxiliares em Oftalmologia da Universidade de São Paulo-USP, que aconteceu de 26 a 30 de novembro no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista.

O objetivo do evento, que reuniu profissionais de todo o país, foi oferecer um programa para atualização e educação continuada, com dezenas de simpósios e palestras abordando as diversas subespecialidades da Oftalmologia. Também foram realizado mais de 30 cursos, que contemplaram os aspectos mais importantes da especialidade, com a participação de palestrantes internacionais e nacionais associados ao corpo docente da Disciplina de Oftalmologia da Faculdade de Medicina da USP.

A participação da Dra. Carol França, especialista em Catarata, reforça o compromisso do Hospital Beira Rio na formação continuada de seus profissionais e modernização permanente de seus equipamentos, sempre visando a qualidade e segurança no atendimento oftalmológico.

A Prefeitura, em parceria com Clínica 2 de Julho e Drogaria Velanes, realizou no último sábado (30), mais uma ação de saúde itinerante em Ilhéus. A comunidade do Residencial Vilela, zona oeste da cidade, acessou os serviços de triagem, imunização contra o sarampo e atendimento nas especialidades de Geriatria, Ginecologia, Clínica Geral e Cardiologia. De acordo com o cardiologista André Cezário, são realizados em média dois mutirões por mês.

O médico lembrou que no próximo sábado (7) será lançado o programa Remédio em Casa. “O desejo do prefeito Mário Alexandre é levar saúde à comunidade, por meio do atendimento aos hipertensos e diabéticos. Esse projeto piloto conta com um grupo de cento e sessenta hipertensos do bairro Nossa Senhora da Vitória. As receitas e os exames serão renovados, a fim de que os usuários possam receber os medicamentos em suas residências”.

Atendimento humanizado – “Quero agradecer ao prefeito Mário Alexandre pela sensibilidade, mostrando-se sempre preocupado com a comunidade no atender das nossas demandas de forma humanizada. Hoje, estamos comemorando o feito porque o município de Ilhéus tem um prefeito atuante e que responde com trabalho e compromisso”, reiterou Jailton Santos (Sputinik).

Jonas Costa, é um dos moradores da comunidade do Residencial Vilela. Ele pontuou que a ação é positiva no sentido de ampliar o atendimento à saúde. “O prefeito Mário Alexandre está fazendo muito para ajudar nosso povo de forma equilibrada. Que esses mutirões sejam mantidos não apenas aqui, mas em todos os bairros”.

Os agentes de saúde irão fazer o acompanhamento e a Farmácia Central irá disponibilizar a medicação através do programa nos bairros, como explica o cardiologista. “O bairro Nossa Senhora da Vitória entra como piloto. O próximo será o Teotônio Vilela e em breve o serviço será estendido para todo o município”.

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, esteve representada em mais uma reunião do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), realizada no Banco do Nordeste, em Vitória da Conquista.

A reunião contou com a presença dos representantes dos 05 municípios do Projeto Piloto e do analista bancário Fabio Pereira, que apresentou a 7ª etapa do Programa. Representando Poções, esteve o secretário de agricultura, Cal Meira.

As escolas municipais estão passando por uma verdadeira transformação com as ações da Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Educação.

Neste final de ano, a administração municipal está reformando todas as escolas do município com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança aos alunos e professores, além de estimular a melhoria na qualidade do ensino.

Nos dias 27 e 28 de novembro foi feita a avaliação da saúde bucal nos mais diversos postos do município. Nos dias 29 e 30 de novembro foi a vez da moldagem das próteses. E na próxima sexta-feira acontecerá a remoldagem das próteses para os pacientes que estão com o cartão de retorno. A entrega está prevista para o dia 23 de dezembro.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que esse atendimento para a realização da prótese dentária, totalmente gratuito, vai continuar. Os pacientes que precisam desse serviço e que não participaram do mutirão podem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para fazer o agendamento e a avaliação bucal. O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, explica que esse trabalho faz parte do compromisso da Prefeitura de Itacaré de garantir mais saúde e uma vida melhor para todos os cidadãos, principalmente para os que mais precisam do serviço público.

Antônio de Anízio, destacou a importância desse projeto de garantir as próteses dentárias sobretudo para quem mais precisa, que é o paciente da rede pública, assegurando mais saúde e uma vida melhor. E tudo isso gratuitamente. O principal objetivo das próteses dentárias é a transformação da saúde bucal em todas as suas funções: estética, mastigação e fonética, proporcionando um belo sorriso e aumentando a autoestima dos pacientes. “Porque mastigar melhor, sorrir melhor, significa ter uma saúde melhor”, complementou o prefeito.

Diante da preocupação com o desastre ambiental causado com a chegada das manchas de óleo ao litoral Ilheense, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que realizará no dia 3 de dezembro (terça-feira), reunião para a implantação do Comitê Operativo de Emergência (COE), no auditório do órgão. O COE visa preparar ações preventivas e mitigadoras para proteção da saúde, meio ambiente, turismo e economia do município de Ilhéus.

O Comitê é formado por representantes das seguintes instituições: Marinha do Brasil; 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público; Universidade Estadual de Santa Cruz, além de instituições voluntárias em Ilhéus, a exemplo do Grupo Amigos da Praia (GAP), Marola e outros.

Envolvimento – As secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc); Cultura e Turismo (Secult); Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde); Comunicação Social (Secom); Serviços Urbanos (Secsurb) e a Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) estão envolvidas nesta ação.