:: ‘Bahia’

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.

Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.

Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

O decreto manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.

Luciano Robson Rodrigues Veiga*

A Região Sul da Bahia vem se consolidando como uma região com fortes corredores de oportunidades. O seu CAVALETE MODAL, composto por: Porto, Aeroporto, Rodovias e Ferrovia (em formação), permitirá o desenvolvimento de novos empreendimentos, em especial nos segmentos industriais e logísticos, que poderão obedecer uma nova ordem de distribuição e escala, com a participação de diversos municípios criando unidades de industrialização e logísticas através de um dos seus pés modais, a exemplo da Rodovia BR 101, o Território Litoral Sul tem ao longo desta Rodovia 15 municípios dos seus 26 que o compõem.

É possível criar Pólos Industriais e Logísticos às margens da Rodovia BR 101 em cada um dos 15 municípios, abraçando modais diversos, em forma de clusters com concentração de empresas que se comunicam por possuírem características semelhantes, modalidades consorciadas, integradas e complementares. Se juntarão aos equipamentos modais existentes, os aeroportos de Ilhéus, Una (Comandatuba) e Canavieiras, porto, ferrovia Leste-Oeste em construção.

Somar estes elementos modais ao nosso principal ativo, o meio ambiente diverso, Mata Atlântica, costa litorânea e outros. A junção entre o mar e a mata, do azul do mar ao verde das matas, nos leva a pensar e planejar um novo amanhã, onde os princípios da sustentabilidade, nos garantirá o presente e o futuro, com base em um desenvolvimento estratégico, que exigirá uma aliança entre público e privado.

Os elementos propositivos trazidos, exigirá o envolvimento das lideranças regionais na construção e formação de uma Câmara Técnica e Política de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia, objetivando planejar o seu presente e desenhar o seu futuro, garantido a equidade das ações, trazendo para si o protagonismo, sendo porto e farol do seu destino. Parece óbvia a frase ser dono do seu destino, mas, infelizmente, o que sentimos é a capital centro do poder, apontar, planejar e decidir o nosso futuro, sem percepção do olhar da nossa história e cultura.

Construir novos trilhos de desenvolvimento passará pela interpretação do seu cavalete modal em sintonia com a sua cultura, meio ambiente e desejo do seu povo. Romper com estes elementos, impondo projetos e desejos de outrem, nos levará a um desenvolvimento sem identidade, deslocado do nosso querer e ser, tornando-nos coadjuvantes sem brilho, sem luz, sufocado por um desenvolvimento indesejado, que nos será muito caro.

Os corredores de oportunidade do sul da Bahia precisam ser pavimentados. Os horizontes que nos abre nos enche de responsabilidade, precisamos acertar, nos tornar metropolitano, associar e consorciar ações, dividir protagonismo, liderança, sermos plural no pensar e agir, quebrar paradigmas da cultura do EU.

O cavalete modal nos dará a régua e o compasso. Será o farol de um novo tempo, porém, caberá ao nosso povo, com participação social ativa, conjuntamente com às lideranças políticas e privadas, corrigir o seu presente e escrever o seu futuro.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades (UESC), Especialista em Gestão do Desenvolvimento Territorial – MSA (UFBA).

Presidente nacional do Democratas realiza mais uma edição do ‘Pela Bahia’, desta vez no município do Centro Norte do estado

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quarta-feira (28) que a região de Campo Formoso, município do Centro Norte do estado, tem um potencial produtivo enorme, durante a quarta edição do movimento “Pela Bahia”. Na cidade, que completa nesta quarta 141 anos de emancipação política, Neto foi recebido pelo prefeito Elmo Nascimento (Democratas) e foi acompanhado pelo deputado federal Elmar Nascimento.

“Hoje e amanhã vamos conversar com as pessoas, discutindo desafios para o povo da Bahia, numa região que tem um potencial produtivo enorme e certamente vai fazer toda a diferença no futuro do nosso estado”, afirmou ACM Neto, ao reforçar mais uma vez seu desejo de disputar o governo do estado nas eleições do próximo.

“Eu não tenho escondido o meu enorme desejo de construir uma candidatura ao Governo do Estado da Bahia no ano que vem. Não disputarei nenhum outro cargo ano que vem a não ser o de governador. Portanto, este é o único caminho. Agora, na hora certa vamos confirmar uma candidatura, respeitando o tempo certo das coisas e a vida das pessoas, que ainda estão vivendo essa situação de pandemia”, acrescentou.

Neto voltou a destacar a necessidade de um olhar para o desenvolvimento regional da Bahia e da mudança na matriz econômica do estado. “Quando a gente olha para o futuro da Bahia, a gente pode projetar no futuro conquistas muito importantes, sobretudo podemos mudar o patamar econômico, trazendo novas oportunidades de emprego, de crescimento para os nossos jovens, desenvolvimento para as regiões da Bahia, melhoria nos serviços públicos, um estado mais seguro, que volte a ser líder no Brasil, que seja visto conhecido como exemplo de gestão pública”, salientou.

O presidente do Democratas comentou sobre o modelo de sua gestão em Salvador, que foi finalizada em 2020 com aprovação superior a 80%. Além disso, a capital baiana elegeu como sucessor o prefeito Bruno Reis (Democratas), eleito com votação recorde entre as capitais. “Salvador é um pouco do jeito do nosso partido, do nosso grupo político de governar. Uma gestão focada em resultados, que procura fazer o máximo pelas pessoas, que procura traduzir o sentimento e o desejo do povo”, complementou.

Ele também reafirmou a posição de independência do Democratas no cenário nacional. “Nós apoiamos as boas agendas do Brasil, aquelas agendas que dialogam com reformas econômicas, que traduzem a vontade da população. A gente apoia aquelas medidas que consideramos corretas, mas criticamos quando é necessário criticar”, disse.

“Eu mesmo nesse período da pandemia apontei, na minha opinião, vários erros na condução por parte do atual governo federal. Coisas que podiam ter sido conduzidas de outra forma. A gente vê, por exemplo, a vacinação avançando, mas podia já estar em outro patamar no país. O principal caminho que nós temos de superação da pandemia é com vacina para todos”, acrescentou.

Apoio: Até o final  de 2022, a tecnologia será implantada em  77 cidades baianas, além de ser expandida na capital baiana e receber atualizações

Setenta e sete cidades baianas passarão a contar com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o ‘Projeto Vídeo Polícia’, lançado em 2018, e que agora será ampliado para a Região Metropolitana e  interior do estado.  A ordem de serviço foi assinada, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Desde o lançamento, a tecnologia já foi responsável pela prisão de 211 procurados  pela Justiça.

O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA, por cinco anos.  Na primeira fase da expansão, a tecnologia chegará a 39 cidades da Região Metropolitana e do interior até o final deste ano. Os demais municípios terão os sistemas implantados até o final de 2022.

“É a expansão de uma tecnologia em larga escala, sendo utilizada para localizar foragidos, socorrer pessoas e diria também para servir de apoio às funcionalidades das cidades em casos de atendimentos de emergência. Em 2018 tivemos o projeto piloto, agora, nessa expansão do reconhecimento Facial e de Placas, nosso foco inicial é direcionado para grandes cidades”, declarou o governador, Rui Costa.

A expansão do projeto prevê a instalação de 4.095 câmeras, priorizando a implantação nos municípios com maior quantidade de habitantes, índices criminais, entre outras condições. Diferentemente da primeira contratação, que foi feita com a aquisição das câmeras, a ampliação do sistema adotará a implantação de pontos de imagens, o que permite a atualização dos equipamentos  à medida em que a tecnologia avance, sem novos custos para o Estado.

“Todo o processo licitatório foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado. Tomamos todas as medidas para garantir a lisura no processo”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

O protocolo de atuação policial em casos de alerta continua o mesmo, com  a confirmação da identificação pessoal e, em casos de confirmação, condução para unidade da Polícia Civil.

Inovação

Além de aumentar o número de municípios atendidos pela tecnologia, o projeto traz mais uma inovação, a adoção de  3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados que serão implantados em viaturas das unidades da Polícia Militar da capital e região metropolitana. Os chamados rádios transceptores permitirão o acesso imediato das equipes policiais nas ruas aos alertas emitidos pelos sistemas de reconhecimento facial e de placas, em tempo real.

O equipamentos visam a diminuir o tempo-resposta na localização dos suspeitos alertados pelo sistema. Antes da expansão, apenas o Centro Integrado de Comunicações recebia o alerta e realizava acionamento da equipe mais próxima para ajudar a encontrar o procurado. Além de receber os alertas em tempo real, os rádios transceptores também permitem a gravação de imagens no momento das abordagens.

O superintendente de Telecomunicações, coronel Renato Lima, apresentou uma simulação em tempo real sobre o funcionamento dos sistemas de reconhecimento Facial e de Placas.

“Podemos afirmar que esse é o maior investimento em tecnologia em prol da segurança pública realizado pelo estado e, sem dúvidas, um dos maiores do país”, afirmou o superintendente de Gestão  Tecnológica e Organizacional, coronel Marcos Oliveira.

Informações como a existência de mandados de prisão,  foto e dados pessoais do foragido – cadastradas no banco de dados da Secretaria da Segurança Pública – chegarão no terminal, que pode ser instalado no painel da viatura ou disponibilizado de forma móvel.

Presidente nacional do Democratas realiza terceira edição do movimento Pela Bahia, desta vez na região cacaueira e do Médio Rio de Contas

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (15), em Ipiaú, que o maior desafio da Bahia é mudar a matriz econômica do estado. Ele realiza a terceira edição do movimento Pela Bahia, desta vez na região cacaueira e do Médio Rio de Contas, onde visita empreendimentos e conversa com lideranças e moradores.

“Não tenho dúvida que o desafio da Bahia é mudar a nossa matriz econômica. A Bahia ainda é um estado com muita desigualdade, muita pobreza seja urbana ou rural. E o que a gente quer é um projeto de futuro da Bahia, que mexa com a economia do estado para dar oportunidade a todos. A nossa principal preocupação é apresentar um projeto econômico para o futuro do estado, que nos traga novas oportunidades de emprego, que renove a esperança dos baianos em relação ao seu futuro”, disse

Na região, ele citou a cultura cacaueira, que teve uma grande contribuição para a Bahia, mas enfrenta problemas. “Sobretudo, em função da vassoura de bruxa e dos efeitos que trouxe, atingindo não só o produtor, os donos de terras, que produziam o cacau, mas a economia como o todo, o trabalhador que dependia disso”, afirmou.

“A nossa visita aqui também tem esse caráter de ver os potenciais de diversificação da produção agrícola, de modernização, não só na própria da lavoura cacaueira, mas de outras culturas que podem ser estimuladas trazendo tecnologias para industriar. E a gente sabe que quando industrializa está gerando empregos. O estado tem um papel nisso, tem que ser um articulador, tem que estimular, tem que garantir ações de infraestrutura para que os empreendimentos possam deslanchar. Tem que dialogar com os produtores, com os empresários, com os trabalhadores”, acrescentou.

Na região, ele visitou empreendimentos locais como a Laticínio Diamantina, a Piscicultura Canta Galo, a cerâmica Cores da Terra e a fábrica GranKakao. Ele também foi ao centro de Ipiaú, onde conversou com moradores e lideranças. Na Cores da Terra, Neto se encontrou com empresários locais, que apresentaram desafios para o desenvolvimento dos empreendimentos locais e para gerar mais empregos.

Entre os pontos apresentados pelos empresários esta a falta de amparo e assistência técnica a agrocultores; as más condições de rodovias, o que prejudica o escoamento da produção; a falta de crédito agrícola; e falta de valorização do turismo local.

A agenda ainda vai contar com visita à Doce Mel e à Fazenda Flor de Liz. Nesta sexta-feira (16), o movimento Pela Bahia vai a Itagi e Jitaúna. Acompanham Neto o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), o deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), o prefeito de Itagi, Dr. Olival, o pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel, o vereador de Salvador Claudio Tinoco, entre outras lideranças locais.

Eleições
Questionado pela imprensa local sobre candidatura ao governo no próximo ano, ACM Neto afirmou que, caso seja candidato e vença a eleição, estará diante do maior desafio de sua vida. “Nós vamos mostrar que é possível colocar a Bahia em outro patamar”, disse.

“Eu só tenho uma opção que é de acertar, de fazer o melhor. E eu não vou me contentar com nada diferente do que oferecer a Bahia o melhor governo do Brasil. Foi o que fiz como prefeito da capital. A gente vai construir ao longo dos próximos anos o que vai fazer um plataforma de governo do futuro, uma proposta completa de futuro para a Bahia”, enfatizou.

Contudo, ele destacou que não vai “sair jogando pedra, ou criticando tudo que foi feito nesses últimos anos no estado”. “A gente quer trazer essa visão arrojada, essa visão de futuro, essa visão de olhar a Bahia como estado que lidere o crescimento não só do Nordeste, mas do Brasil”, completou.

ACM Neto disse ver a situação do Brasil com preocupação em função da pandemia da Covid-19, que já provocou mais de 530 mil mortes no país, amém dos impactos econômicos e sociais. “Na Educação, boa parte da rede pública ainda não voltou. Isso traz um prejuízo enormes para crianças, jovens, para toda uma geração. A gente ainda tem que conviver com a pandemia, e as incertezas”, pontuou.

Educação e segurança
Como desafios para o estado, ACM Neto citou educação e segurança pública. Na primeira área, relembrou que a Bahia está entre os piores estados no ensino médio, segundo o Ideb. “É uma vergonha. É legado muito triste depois de 16 anos de governos do PT. Faltou aqui, na Bahia, prioridade, faltou visão, faltou investimento da Educação”, disse.

“Não podemos ter mais de 1,5 milhão de baianos acima de 25 anos analfabetos, como temos hoje. Nós temos 26 estados e o Distrito Federal, e a Bahia do 25ª ao 27ª em todos os indicadores em reprovação, evasão escolar, número de alunos matriculados no ensino médio. Isso é uma vergonha. A gente não vai ter estado forte no futuro com esses números da Educação”, afirmou.

Sobre a segurança, ressaltou que o governo do estado deve assumir sua responsabilidade. “Nós precisamos é de um governador que chame para si a responsabilidade. O que a gente vê muito hoje é aquela velha justificativa: ‘o problema da segurança é do Brasil, é um problema nacional’. Ou aqueles que procuram atribuir as mazelas sociais o problema da Segurança Pública. É verdade? É verdade. Só que é mais verdade ainda que a segurança pública exige que qualquer governador, que queira encarar o problema com seriedade, bata no meu peito e diga: ‘esse problema é meu, eu vou enfrentar, eu vou combater a criminalidade, eu vou fazer de tudo para reduzir a violência'”.

Agenda de mais uma etapa do movimento “Pela Bahia” envolve visita aos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, vai visitar nesta semana quatro municípios da região cacaueira e do Médio Rio de Contas em mais uma etapa do movimento ‘Pela Bahia’. A agenda inclui as cidades de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi e vai contar com visitas a empreendimentos da região e encontros com moradores e lideranças políticas.

ACM Neto desembarca em Ipiaú na quinta-feira (15), onde visita o Laticínio Diamantina e a Fábrica GranKakao. Em Ibirataia, o presidente nacional do Democratas vai a uma piscicultura e à Cores da Terra, que é uma referência de esculturas em cerâmica. Ele ainda terá agenda na Doce Mel e à Fazenda Flor de Liz.

Já na sexta-feira (16), ACM Neto vai a Itagi. Em ambos os dias, ele deve se reunir com empresários e conversar com moradores para ouvir um diagnóstico sobre os problemas da região e colher sugestões para o desenvolvimento dos municípios do entorno. Esta é a terceira edição do Pela Bahia, por meio do qual Neto tem percorrido as principais regiões do estado e conversado com as pessoas para traçar um diagnóstico da Bahia. A primeira foi na Chapada Diamantina e a segunda, no Sudoeste.

Segundo o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), será uma oportunidade para ACM Neto discutir os potenciais e entraves para o desenvolvimento da região. “Neto está construindo um projeto novo para a Bahia, focado nas nossas potencialidades regionais, com uma ampla participação por todos os cantos do estado”, ressaltou Régis.

“Ele irá sentar com diversos setores da nossa região, vai trocar ideias e visitar diversos empreendimentos. Com diálogo e sob a liderança de ACM Neto, vamos construir um caminho de esperança para a nossa região, com maiores oportunidades de geração, emprego e renda. Esta é uma demonstração do nosso compromisso para buscar cada vez mais o desenvolvimento da região”, afirmou.

A agenda deve contar com a participação do deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), do prefeito de Itagi, Dr. Olival (Democratas), além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel, entre outras lideranças locais e estaduais.

Repasse de 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma conquista da mobilização iniciada pela UPB

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

O gestor destaca ainda a expectativa para aprovação de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o mês de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários, na última segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.

Desde a Constituição Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55/2007 e a EC 84/2014, modificaram o artigo 159 da Constituição para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% é repassado ao mês de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, é crucial para honrar com o décimo terceiro dos servidores, quitar dívidas com fornecedores e dar fôlego às contas dos municípios.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) lamentou a morte, nesta terça-feira, 6, de Sândalo Marcos Vilas Boas Barreto, coordenador da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Litoral Sul – Itabuna.

“Recebi uma notícia muito triste hoje pela manhã. Perdemos para a COVID-19 um amigo, um técnico, um profissional qualificado da Bahiater. Se tivéssemos vacina, não estaríamos passando por isso”, externou o parlamentar.

Sândalo Barreto, de 44 anos, estava internado na Santa Casa de Itabuna, vítima da Covid-19. Ele era casado e deixa um casal de filhos.

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário voltou a funcionar, em toda a Bahia, desde às 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).

Para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras.

A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, assim como ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas.

A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).