A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), reafirma o seu compromisso estrito com a legalidade, a transparência e a responsabilidade fiscal na organização da 5ª edição do Ita Pedro – O Maior São Pedro do Brasil.

Diante da recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Prefeitura de Itabuna esclarece que todas as contratações artísticas estão rigorosamente pautadas na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), através de processos de inexigibilidade baseados na consagração nacional dos artistas.

O prefeito Augusto Castro (PSD) e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 10, com a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público (CAOPAM), Dra. Rita Tourinho.

Como parte do fluxo natural de fiscalização da máquina pública, a presidência da FICC já estabeleceu diálogo direto e colaborativo com o MP, apresentando de forma voluntária toda a documentação probatória, contratos e planilhas que demonstram a regularidade dos investimentos.

À Prefeitura de Itabuna não cabe interferir ou tabelar o valor do cachê de atrações artísticas de relevância nacional, uma vez que a precificação é de autonomia exclusiva do próprio artista e de seu escritório de representação. No ordenamento jurídico brasileiro, o mercado de apresentações de grande porte varia de acordo com a sazonalidade do período junino, custos de superprodução e logística de deslocamento.

Nesse sentido, todos os escritórios das atrações contratadas para o Ita Pedro apresentaram as notas fiscais obrigatórias de eventos recentes em outras cidades, atestando a plena compatibilidade e a legalidade dos valores praticados, o que afasta juridicamente qualquer hipótese de sobrepreço ou superfaturamento por parte do município.

Importante destacar que 82% dos recursos destinados às atrações artísticas são provenientes do Ministério do Turismo, 16% correspondem a recursos próprios municipais e 2% decorrem de patrocínio da iniciativa privada.

A gestão do prefeito Augusto Castro, destaca também, como ponto fundamental de transparência financeira, que o orçamento do Ita Pedro 2026 não compromete os recursos próprios voltados a áreas essenciais, como saúde e educação.

Por fim, a administração municipal reafirma que o Ita Pedro 2026 está mantido e será realizado entre os dias 25 e 28 de junho, seguindo o planejamento estabelecido e o compromisso de promover uma grande celebração da cultura nordestina, com responsabilidade, transparência, segurança e respeito aos órgãos de controle.

Uma moradora de Buerarema, identificada pelo prenome Franciele, está desaparecida desde a tarde da última terça-feira, dia 9. Segundo informações da família, ela saiu de casa para realizar um saque bancário e, após não conseguir atendimento nas agências da cidade, seguiu para Itabuna. Desde então, não houve mais contato.

O telefone celular da desaparecida não recebe chamadas desde as 15h de terça-feira.Familiares registraram um boletim de ocorrência na Delegacia e iniciaram buscas em hospitais e unidades policiais da região. Imagens de câmeras de segurança do Banco do Brasil, localizado na Praça Olinto Leone, no centro de Itabuna, confirmam que Franciele realizou um saque às 16h11 da terça-feira.

A família segue em busca de informações que possam ajudar a localizar a moradora.Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Franciele pode entrar em contato pelos telefones (73) 98844-6586 ou (73) 98801-4109, ou acionar a Polícia Militar pelo 190.

A Secretaria Municipal de Educação realizou, na tarde da última segunda-feira (08), no Auditório da Escola Antônia Cabral, a formação sobre o Censo Escolar 2026, voltado aos gestores e profissionais responsáveis pelo preenchimento das informações educacionais da rede municipal. 

O Censo Escolar é o principal levantamento estatístico da educação básica brasileira, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Por meio dele, são coletadas informações sobre estudantes, turmas, profissionais da educação e unidades escolares, fornecendo dados essenciais para o planejamento, monitoramento e aprimoramento das políticas públicas educacionais em todo o país. 

O encontro teve como objetivo orientar os participantes sobre os procedimentos de migração de dados para o Censo Escolar, referente à coleta da 1ª etapa, garantindo maior segurança, qualidade e precisão das informações prestadas ao Governo Federal. 

A ação foi conduzida pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da secretária municipal de Educação, Patrícia Campista, da Diretora de Ensino, Aletes Airan, e das equipes técnicas responsáveis. 

Um dos destaques do treinamento foi a participação da professora Alana Cruz, articuladora de área da SMED, que contribuiu significativamente ao apresentar a importância do correto preenchimento das informações referentes à raça/cor e à área de localização dos estudantes, destacando especialmente as comunidades remanescentes de quilombos. Durante sua fala, reforçou a necessidade de respeitar sempre a autodeclaração das famílias, assegurando a fidelidade dos dados coletados. 

O evento reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a qualidade da gestão educacional e com o atendimento às demandas da rede de ensino. O Censo Escolar é uma das principais ferramentas de levantamento de dados da educação básica brasileira e desempenha papel fundamental na formulação de políticas públicas, na distribuição de recursos e no planejamento das ações educacionais em todo o país. 

Em Teixeira de Freitas, os investimentos realizados na educação demonstram o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da rede de ensino. Os resultados já podem ser percebidos por meio da ampliação da infraestrutura escolar, da oferta de uma educação cada vez mais qualificada, da melhoria da alimentação escolar e do fortalecimento do transporte escolar seguro para os estudantes. 

A educação de qualidade vai muito além do acesso à sala de aula. Ela promove inclusão, equidade e desenvolvimento cognitivo e emocional, constituindo-se como uma das mais importantes ferramentas para a redução das desigualdades sociais e para a construção de um futuro melhor para todos. 

A Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável do deputado Paulo Magalhães à atualização da lei que regulamenta as profissões de radiologia no Brasil (PL 3661/12).

Segundo o deputado, a proposta regulamenta a atuação de tecnólogos e de bacharéis em Ciências Radiológicas e também atualiza a profissão de acordo com o desenvolvimento científico das últimas décadas, já que a lei em vigor é de 1985.

“O projeto trata de regulamentação profissional, de proteção à saúde e de segurança do trabalho em atividades envolvendo radiação, o que se harmoniza com os princípios constitucionais de proteção ao trabalhador e tutela da saúde”, defendeu o deputado.

O texto aprovado estabelece que o registro nos conselhos regionais só será permitido para quem concluiu cursos legalmente reconhecidos. Além disso, torna obrigatória a supervisão de estágios por profissionais com formação igual ou superior à do estudante.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, segue direto para nova votação pelo Senado sem a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara.

O Governo da Bahia iniciou, na manhã desta quarta-feira (10), a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no suporte em cartão de policarbonato. O início do serviço foi marcado pelo ato simbólico de entrega do primeiro documento ao governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia de inauguração do Complexo Policial de Nazaré, em Salvador.

A opção pelo modelo é feita pelo cidadão no momento da solicitação do documento e custa R$91,72. “Embora a primeira via seja gratuita, se o cidadão optar pelo cartão, ainda assim será cobrada a taxa. Esta é mais uma opção disponibilizada pelo Instituto Pedro Mello para quem desejar um documento mais resistente”, explicou o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva. 

A Nova CIN continua sendo oferecida no formato de papel, com as mesmas informações do formato em policarbonato. A Bahia já emitiu mais de 4 milhões de documentos em todo o Estado e, em maio de 2026, foi o segundo maior emissor da CIN em números absolutos no Brasil. 

A nova CIN é um documento mais seguro que tem como número único o CPF. É possível incluir outros números de documentos na CIN, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor, certificado militar, além de condições de saúde como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditivas, físicas, visuais, intelectuais, grupo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgãos. 

Foto Feijão Almeida GovBA 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), realizou nesta terça-feira, dia 9, o sorteio público referente ao Edital nº 005/2026, que regulamenta a autorização temporária e precária para utilização de espaços públicos durante o Ita Pedro 2026 – O Maior São Pedro do Brasil. 

O procedimento ocorreu nas dependências da SESOP, com ampla participação de representantes da Administração Municipal, órgãos de fiscalização e representantes da Associação de Ambulantes de Itabuna, garantindo transparência, lisura e igualdade de oportunidades aos participantes habilitados. 

A seleção contemplou comerciantes interessados na comercialização de alimentos e bebidas durante os festejos juninos, que acontecerão entre os dias 25 e 28 de junho, na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, no Bairro do Raso. 

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo perfil oficial da Secretaria de Segurança e Ordem Pública no Instagram, reforçando o compromisso da gestão municipal com a publicidade dos atos administrativos. 

Conforme esclarecido pela organização, a realização do sorteio foi transferida do dia 8 para hoje em razão de problemas técnicos relacionados à conexão de internet. Tudo ocorreu sem intercorrência 

Foram sorteadas vagas para os seguintes segmentos: 

• Bebidas – Barracas Fixas: 95 vagas entre 143 inscritos aptos;

• Drinks – Barracas Fixas: 25 vagas entre 60 inscritos aptos;

• Comidas – Barracas Fixas: 40 vagas entre 74 inscritos aptos;

• Bebidas e Comidas – Barracas Fixas: 25 vagas entre 58 inscritos aptos;

• Bebidas – Isopor: 240 vagas entre 311 inscritos aptos.

Já para o segmento “Diversos – Ambulantes”, que contempla baleiros, pipoqueiros e atividades congêneres, não houve necessidade de sorteio. Como o número de inscritos habilitados (19) foi inferior ao total de vagas disponibilizadas (20), todos os participantes aptos foram automaticamente contemplados. 

A iniciativa busca garantir organização, segurança e oportunidades aos trabalhadores informais que tradicionalmente movimentam a economia local durante os festejos juninos, fortalecendo a geração de renda e o empreendedorismo popular. 

Como parte das ações preparatórias para o evento, nos próximos dias a Prefeitura de Itabuna também anunciará a data oficial do curso Capacita Ambulantes Ita Pedro 2026, programa de qualificação que será realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sebrae. 

A capacitação terá como objetivo orientar os comerciantes selecionados sobre atendimento ao público, boas práticas de manipulação de alimentos, organização dos espaços de venda, segurança e empreendedorismo, contribuindo para a excelência dos serviços oferecidos durante o Ita Pedro 2026. 

A expectativa da Administração Municipal é que o evento reúna milhares de pessoas, impulsionando a economia, fortalecendo o comércio informal e consolidando o Ita Pedro como uma das principais celebrações juninas da Bahia e do Brasil. A listagem está na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (veja link abaixo). 

Link: https://encurtador.com.br/Bqmz 

Ações garantem mais mobilidade urbana, valorização dos imóveis e cidadania para os moradores

O prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia, participou neste domingo, 7 de junho, de uma reunião com moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida, ocasião em que reafirmou importantes investimentos que irão promover mais infraestrutura, desenvolvimento e qualidade de vida para a comunidade.

Durante o encontro, que contou também com a presença do vereador e líder do governo na Câmara Joabson Kinho, do  secretário de Administração, Isaac neto e o de Agricultura, Jorge Moura, o  o prefeito reafirmou a realização da pavimentação de aproximadamente 90% das ruas do bairro, por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Paulo Magalhães, no valor de cerca de R$ 500 mil.

Além da pavimentação, Gel anunciou uma importante conquista para os moradores: a regularização fundiária de todos os terrenos do bairro e entrega de título de posse, que garante segurança jurídica e valorização patrimonial. A ação será viabilizada por meio de um investimento de R$ 784 mil, obtido através de recursos captados junto ao Ministério das Cidades, que já se encontram em fase de empenho.

Na oportunidade, o prefeito parabenizou o presidente da associação de moradores, Torrado, pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade. “Quero parabenizar Torrado pela luta, dedicação e pelas conquistas alcançadas desde a fundação deste bairro. Seu apoio irrestrito à comunidade foi e continua sendo fundamental para o desenvolvimento do Nossa Senhora Aparecida”, destacou o prefeito.

Gel da Farmácia reafirmou ainda seu compromisso com os moradores e garantiu que continuará trabalhando para ampliar os investimentos na localidade. “Nosso compromisso é seguir transformando a realidade deste bairro. E posso afirmar que, até o final do nosso mandato, vamos buscar alcançar 100% de pavimentação das ruas do Nossa Senhora Aparecida”, afirmou.

O deputado estadual Pedro Tavares (União) fez um balanço positivo da agenda cumprida em Ilhéus no início da semana, quando concedeu entrevistas, visitou obras e se reuniu com lideranças políticas para discutir as demandas da cidade. O parlamentar destacou o momento de transformação vivido pela cidade sob a gestão do prefeito Valderico Junior (União) e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Ilhéus e do sul da Bahia.

Durante a visita, Tavares esteve ao lado do prefeito Valderico Junior, da vice-prefeita Wanessa Gedeon, vereadores e do deputado federal Leur Lomanto Jr. (União), acompanhando o andamento de importantes ações no município. Entre elas, a obra de pavimentação da Avenida Governador Paulo Souto, no bairro Teotônio Vilela, realizada com recursos destinados do mandato de Leur Lomanto Jr. A iniciativa foi ampliada pela Prefeitura com a construção de passeios para garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres.

Recentemente, Tavares apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do estado solicitando a implantação de uma passarela ligando o bairro Teotônio Vilela à rodoviária.

Fortalecimento da parceria

Tavares ressaltou que a parceria entre o município e os mandatos parlamentares têm contribuído para acelerar investimentos e melhorar a qualidade de vida da população. “Essa união em favor de Ilhéus só fortalece as ações que a gestão municipal vem realizando na cidade. É uma grande alegria e uma honra representar Ilhéus no Parlamento estadual e contribuir com o seu desenvolvimento ao lado do amigo e grande prefeito Valderico Junior, além do amigo deputado federal Leur Lomanto Jr. Juntos, vamos continuar trabalhando muito por Ilhéus e pela melhoria da qualidade de vida da sua população.”, destacou.

O deputado lembrou ainda que tem atuado em favor de diversas áreas em Ilhéus, com apoio a ações na saúde, cultura e turismo. Entre as ações do seu mandato, estão a entrega de equipamentos hospitalares para a UPA 24h da Avenida Esperança e para a UBS do Banco da Vitória, além de uma nova ambulância para atender a população. Tavares também apoiou importantes manifestações culturais e religiosas da cidade, como a Festa do Mastro de 2025 e 2026 e a tradicional Festa de Iemanjá deste ano.

“Ilhéus tem um enorme potencial e vive um novo momento. Seguiremos trabalhando, buscando investimentos e cobrando as obras e ações necessárias para garantir mais desenvolvimento, oportunidades e qualidade de vida para a população”, afirmou o deputado.

Cobranças

Durante entrevistas concedidas na cidade, o parlamentar voltou a cobrar soluções para os problemas enfrentados pelo Aeroporto Jorge Amado, especialmente a instalação de um equipamento que garanta pousos em condições climáticas adversas, reduzindo cancelamentos e transtornos aos passageiros. Também defendeu a ampliação de voos diretos para Ilhéus.

Tavares também reforçou a necessidade de avanço das obras estruturantes do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projetos que considera essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos e gerar empregos em toda a região sul da Bahia.

O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, cumpriu nesta segunda-feira (08), em Salvador, uma extensa agenda de reuniões com representantes dos governos estadual e federal para apresentar demandas do município e buscar novos investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, cultura, agricultura familiar e desenvolvimento regional. As reuniões tiveram como objetivo fortalecer parcerias institucionais e acelerar projetos e ações voltados à melhoria da qualidade de vida da população municipal.

Pela manhã, o gestor esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), onde participou de uma reunião com o presidente da autarquia, José Trindade, e com a diretora de Equipamentos e Qualificação Urbanística, Larissa Brito. Durante o encontro, foram discutidas demandas relacionadas a obras estruturantes e investimentos em infraestrutura para o município. 

Em seguida, Jé Assunção se reuniu com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, para tratar de projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio para as comunidades do campo. 

No período da tarde, acompanhado do deputado estadual Niltinho, o prefeito participou de uma audiência com o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. Na pauta, diversas demandas de Ibirapitanga nas áreas de saúde, educação, cultura, infraestrutura e desenvolvimento econômico, além do acompanhamento de projetos já em andamento junto ao Governo do Estado. 

Encerrando a agenda, o prefeito esteve reunido com o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário, Tytta Ferreira. O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Transporte, Turismo e Ordem Pública (SETTEOP), Ederenilton Alves Deré, e do presidente da Câmara Municipal de Ubatã, Gabriel Nascif. A reunião discutiu ações voltadas ao fortalecimento dos programas federais para o município.  

Para o prefeito Jé Assunção, a parceria com os governos estadual e federal são importantes o desenvolvimento de Ibirapitanga. “Temos encontrado portas abertas tanto no Governo do Estado quanto no Governo Federal. Quero agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues pela atenção e pelo compromisso com os municípios baianos, ao deputado Niltinho e aos demais parlamentares parceiros da nossa gestão, além do presidente Lula, que tem fortalecido importantes políticas públicas para os municípios. Seguiremos trabalhando, dialogando e buscando investimentos para avançarmos cada vez mais na saúde, educação, cultura, infraestrutura e no desenvolvimento da nossa cidade”, finalizou. 

Referência nacional em tecnologia para a cadeia do cacau, a Biofábrica da Bahia amplia sua grade de treinamentos para 2026 com foco direto nos gargalos da produção. A instituição, já conhecida pelos cursos práticos em produção de mudas por enxertia, produção de mudas por enraizamento e poda do cacaueiro, passa a ofertar duas novas capacitações.

Segundo o diretor Valdemir José, o novo calendário está sendo estruturado a partir de diagnósticos regionais e da escuta ativa de produtores, viveiristas e associações. Além do curso sobre identificação, monitoramento e controle de pragas e doenças do cacaueiro, a Biofábrica lança capacitação em Implantação, inscriçao e Manejo de Viveiros.

“Um viveiro bem estruturado é o primeiro passo para uma lavoura produtiva e sadia. Muitos problemas começam na muda”, destaca Valdemir.

QUALIDADE COMEÇA NA MUDA

O curso de produção de mudas por enraizamento, um dos mais procurados na instituição, é ministrado por Drª Kaleandra Sena. “Ensinamos desde a seleção de material genético e substrato até técnicas de enraizamento e aclimatação. O foco é rastreabilidade, padrão fisiológico e sanidade. Uma muda de qualidade reduz mortalidade no campo, antecipa a produção e garante uniformidade ao plantio”, explica a pesquisadora.

IMPACTO REGIONAL E PARCERIA

Com as novas capacitações, a Biofábrica reforça sua atuação como polo de difusão tecnológica para a cacauicultura. Os cursos serão realizados em parceria com o Instituto Cappacitah, unindo teoria e prática em campo e nos laboratórios da Biofábrica, na rodovia Ilhéus-Uruçuca.

“A expectativa é capacitar centenas de produtores, técnicos, viveiristas e estudantes ao longo de 2026”, explica Manuela Berbert, responsável pela gestão dos cursos no Instituto Cappacitah.

As datas e inscrições do novo calendário serão divulgadas em breve nos canais oficiais dos dois institutos.