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ITABUNA: PREFEITURA REORDENA COMÉRCIO INFORMAL DA AVENIDA DO CINQUENTENÁRIO DEPOIS DE NOTIFICAÇÃO

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Uma equipe de fiscalização das secretarias da Segurança e Ordem Pública (SESOP) e Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), iniciou hoje, dia 23, mais uma etapa de reordenamento do comércio informal do centro da cidade com a delimitação de espaços nas calçadas da Avenida do Cinquentenário. A ação da Prefeitura de Itabuna se deu depois que os fiscais notificaram os ambulantes que descumpriram normas do Código de Posturas e as recomendações.

A reorganização do comércio informal é uma necessidade devido à utilização de barracas e tabuleiros fora dos padrões definidos pela SESOP, segundo o secretário Humberto Mattos. “A fiscalização é uma ação difícil, porque embora hajam questões legais os ambulantes insistem em descumprir as orientações. Com isso, calçadas são invadidas, causando prejuízos ao fluxo das pessoas e aos comerciantes legalmente instalados que arcam com custos de aluguéis, impostos, salários e encargos sociais e exigem ação do poder público”, explicou.

O titular da SESOP também disse que diante de problemas sociais e econômicos muitas pessoas são obrigadas a sustentar suas famílias com a venda de mercadorias nas calçadas da cidade. “Mas, hoje ninguém foi impedido de trabalhar, sendo exigido que apenas cumpram o acordo e siga o padrão de barracas e tabuleiros entre 1,5 metro e 2 metros para que o fluxo das pessoas não seja impedido”, disse, acrescentando que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é que haja diálogo e entendimento.

“Procuramos acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes”, afirmou o diretor de Comércio e Espaços Públicos da SESOP, Tiago Leal. “Além de fiscalizar e orientar, fizemos uma ação educativa para assegurar a mobilidade das pessoas”, finalizou.

 

ITABUNA: GOVERNADOR JERÔNIMO IGNORA CRÍTICAS DE GERALDO SIMÕES E SINALIZA RENOVAÇÃO NO PT

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O clima político no Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna está aquecido. Nesta semana, o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, publicou um artigo criticando a postura política do “QG” do governo do estado. No entanto, as críticas não abalaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que optou por seguir em frente com sua agenda.

No mesmo dia em que o artigo de Simões foi divulgado, o governador demonstrou uma atitude de indiferença ao convidar Lanns Almeida, superintendente da Bahiater, para assistir ao jogo do Vitória ao seu lado. Esse gesto foi interpretado por muitos como um claro sinal de apoio a Almeida, sugerindo que ele poderia ser um dos principais nomes na renovação do PT em Itabuna.

A atitude do governador Jerônimo de ignorar as críticas de Geraldo Simões e promover figuras como Lanns Almeida revela uma possível mudança de rumos dentro do PT itabunense. Enquanto Simões, que teve uma carreira política de destaque, parece enfrentar um momento de declínio, novas lideranças estão sendo preparadas para assumir protagonismo.

POTIRAGUÁ ESTREIA NO INTERMUNICIPAL EDNALDO RODRIGUES GOMES 2024

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Potiraguá, uma cidade do médio sudoeste da Bahia com pouco mais de 10 mil habitantes, fará sua estreia no Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes 2024, a maior competição de futebol não profissional do mundo. A confirmação foi oficializada nesta quinta-feira (23) durante uma reunião na sede da Federação Bahiana de Futebol (FBF).

A comitiva de Potiraguá foi liderada pelo presidente da Liga Potiraguense de Desportos Terrestres, Diego Cheles. Junto a ele, estiveram presentes o vice-presidente e vereador do município, Raul Santos, e o diretor de esportes, Heverton Cavalcante. Eles foram recebidos pela Diretora de Competições da FBF, Taíse Galvão, e pelo coordenador de competições, Silvio Mendes Jr.

Durante a reunião, além da confirmação da participação no Intermunicipal, foram discutidos projetos e estratégias para o desenvolvimento do futebol em Potiraguá. A cidade está ansiosa para mostrar seu potencial na competição e fomentar ainda mais o esporte local.

O Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes é conhecido por revelar grandes talentos do futebol baiano e nacional, e a estreia de Potiraguá promete trazer mais emoção e competitividade ao torneio. A cidade se prepara para apoiar seu time e fazer história na competição.

IBIRATAIA: TCM SUSPENDE PAGAMENTOS A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

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Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel, que determinou à prefeita de Ibirataia, Ana Cléia (PSD), a suspensão imediata dos pagamentos relacionados ao contrato celebrado com o escritório de advocacia Reis e Dias Advogados Associados. A gestora deve abster-se de realizar novos pagamentos até o julgamento de mérito deste processo.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Jequié, que contestou a legalidade dos pagamentos realizados – a título de honorários advocatícios – ao escritório Reis e Dias Advogados Associados. O escritório foi contratado por meio de procedimento de Inexigibilidade n° 014/2023, para “a promoção e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao incremento e recuperação de receitas decorrentes da exploração do petróleo e gás natural”.

De acordo com relato da 6ªIRCE do TCM, os advogados contratados passaram a receber, desde o início da prestação do serviço, honorários calculados sobre a receita de royalties do município, sem comprovar atuação que tenha resultado êxito e, consequentemente, aumento dos repasses à prefeitura. Além disso, o escritório apresentou “relatório de atividades” idêntico àquele que o escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados – primeiro contratado (que manifestou desinteresse em permanecer com a causa em dezembro 2023), e responsável por ajuizar a ação em outubro de 2018 – apresentara durante vigência de seu contrato.

Concluiu então a 6ª IRCE, pela ilegalidade dos pagamentos feitos ao escritório Reis e Dias Advogados Associados, de um total de R$481.571,00, pois “não se comprovou que a sua atuação resultou em benefícios econômicos para a municipalidade”.

ITABUNA: JUSTIÇA MANDA RETIRAR MANIFESTANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE OCUPARAM ILEGALMENTE GABINETE DO PREFEITO

Centro Administrativo Firmino Alves - Foto Ascom (3)

Sob pena de aplicação de multa individual no valor de R$ 15 mil a cada um dos manifestantes e de R$ 50 mil ao Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (SINDIGUARDAS), o juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, mandou retirar do Gabinete do Prefeito no Centro Administrativo Firmino Alves um grupo minoritário de guardas-civis municipais que ocupou as dependências do prédio público, ilegalmente, a pretexto de inconformidade pelo fato de o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) não ter sido enviado à Câmara Municipal de Vereadores.

O magistrado, na fundamentada decisão liminar, além da reintegração e manutenção de posse do imóvel público municipal, determina a cessação de todo e qualquer ato de esbulho ou turbação, especialmente aqueles decorrentes da ocupação indevida das instalações do prédio da Prefeitura de Itabuna na Avenida Princesa Isabel, nº 678 – São Caetano.

Ordena ainda, a retirada imediata de todos os manifestantes esbulhadores, e integrantes do Sindicato Réu, e autoriza desde já o uso da força policial para cumprimento do referido mandado, bem como a expedição de ofício ao Batalhão da Polícia Militar competente, a fim de garantir o cumprimento efetivo do mandado judicial, assegurando a reintegração/manutenção de posse de forma segura e eficiente. O juiz previu ainda a aplicação da multa caso os Guardas Civis Municipais voltem a ocupar o prédio ilegalmente.

HISTÓRICO

Na quarta-feira houve a invasão do Gabinete do Prefeito no Centro Administrativo Firmino Alves por um pequeno grupo de Guardas Civis Municipais inconformados pelo fato de não ter sido enviado à Câmara Municipal de Vereadores o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). A
Administração Municipal cumpre a legislação eleitoral que veda “fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.” (cf. art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997).
É importante realçar que no ano passado o Sindicato dos Guardas do Estado da Bahia (SINDIGUARDAS) pediu à gestão municipal a retirada do PCCR do Legislativo para reabrir rodada de negociações, como registrada em ata, pedindo a manutenção apenas do reajuste salarial, por meio da Lei Municipal.

Com isso, os GCMs perderam o prazo anterior à vedação eleitoral que inadvertidamente contestam. O ato de invasão do Gabinete do Prefeito, sob obras de reforma, aconteceu sob a liderança da direção do Sindicato dos Guardas do Estado da Bahia e ao arrepio da citada legislação.

ALMADINA: MARCIEL LIDERA PESQUISA COM MAIS DE 70%

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Nesta quinta-feira, a Rede PMX Empreendimentos divulgou os resultados de uma pesquisa quantitativa por amostra, com o objetivo de avaliar o cenário político e administrativo do município de Almadina.

De acordo com os dados coletados, Marciel (POD) está na liderança com 61,25% das intenções de voto no cenário espontâneo, seguido por Ademir (Avante) com 19%.

No cenário estimulado, Marciel amplia sua vantagem, alcançando 76,15% das intenções de voto, enquanto Ademir registra 23,85%.

Em relação à rejeição, Ademir lidera com 44,75%, seguido pelos indecisos com 23,25% e Marciel com 21,50%.

Esta pesquisa foi devidamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-06707/2024.

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ACELEN APRESENTA PROJETO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS  NA SEMANA DE INOVAÇÃO ILHÉUS 2024

 

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A Acelen, empresa de energia que tem como propósito participar ativamente da transição energética do país, confirma presença na Semana de Inovação de Ilhéus 2024, que está acontecendo no centro de convenções da cidade. No evento, será apresentada a Acelen Renováveis e o seu projeto de biocombustíveis a partir da macaúba, planta nativa brasileira com alta produtividade de óleo por hectare e altamente competitiva em relação a outras culturas.

Nesta sexta-feira (24), o gerente de Estratégia Fundiária da Acelen Renováveis, Felipe Bigarelli, será um dos participantes do painel “Energias Renováveis e sustentabilidade” e vai abordar o tema Solução de SAF & Diesel Renovável de baixo carbono – Da semente ao combustível”, 15h30, na Arena Agro. Ele também vai participar da mesa redonda “Perspectivas e desafios para a implementação de energias renováveis no agronegócio”.

A empresa Acelen Renováveis vai investir US$ 13,5 bilhões (aproximadamente R$ 70 bilhões) na produção de biocombustíveis no Brasil*. Será construída uma biorrefinaria na Bahia para a produção de mais de um bilhão de litros por ano de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e Diesel Renovável, que vai movimentar a economia e contribuir para geração de 90.000 postos de trabalho diretos e indiretos, além de reduzir em até 80% as emissões de CO2 ao longo de 20 anos, com a substituição do combustível fóssil.

O projeto da Acelen Renováveis prevê o plantio em área de 200 mil hectares na Bahia e em Minas Gerais, priorizando terras degradadas, por meio de parcerias público/privadas e utilização de agricultura familiar, com captura de 355ton/ha de CO2. A área será o equivalente a 280 mil campos de futebol e, além da Macaúba, serão cultivadas também outras plantas de alto potencial energético.

“O objetivo é implementar um programa de integração com agricultura familiar, pequenos, e médios produtores em 36 mil hectares (20% da base produtiva), gerando oportunidade de renda e fixação do produtor no campo, conciliando demandas da cadeia com as necessidades locais”, informa Bigarelli.

Acelen será uma das maiores produtoras de combustíveis renováveis do mundo e o Brasil vai produzir o combustível do futuro em um projeto “fully sustainable”: econômico, social e ambientalmente.

ITABUNA: ZELADORIA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PROSSEGUE EM VÁRIOS LOCAIS

Zeladoria e Operação Tapa-Buracos prossegue em vários localidades de Itabuna - Fotos Alex de Souza (1)

Prossegue a limpeza de canais e redes de drenagem e bocas de lobo e bueiros serviços que integram a zeladoria de toda a cidade e acontece de segunda a sexta-feira e, eventualmente aos sábados, domingos e feriados. Além disso, a Operação Tapa-Buracos foi intensificada na tarde desta quarta-feira em vias do Góes Calmon, a exemplo da Rua A, e Avenida Juca Leão, no centro.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou que nos dias de estiagem sejam aproveitados para reforçar a recuperação da malha viária urbana que tem sofrido desgastes em decorrência das chuvas intermitentes dos últimos dias para que as demandas dos moradores e usuários das vias sejam atendidas.

Segundo ele, as equipes estão diariamente nas ruas para que a ordem seja cumprida e a população beneficiada. Hoje, os serviços de remoção de vegetação, lixo e entulhos tiveram continuidade no canal de drenagem do São Caetano, onde se executa a segunda etapa da operação. Para isso, a retroescavadeira hidráulica foi colocada dentro da calha para acelerar os serviços.

Quanto à limpeza de bocas de lobo e redes de drenagem, o superintendente explicou que há intensidades dos serviços nos últimos dias. “A Prefeitura recebe e acompanha os boletins de tempo e clima do Instituto de Meteorologia e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), através da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal.

 

COARACI: JADSON ANUNCIA CÉLIO DO ASFALTO COMO SEU CANDIDATO

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O prefeito Jadson Albano de Coaraci retira pré-candidatura do Nego Nem, para fazer uma aliança histórica com o Pt na cidade.

Os dois maiores grupos políticos da cidade fazem uma união que muda todo cenário político da cidade, o Azul e o Vermelho agora estão juntos, o Prefeito Jadson Albano e o Governador Jerônimo unificaram o projeto político municipal.

Célio do Asfalto estará a frente da Majoritária, e deixa ainda espaço para uma composição para vice a definir pelo grupo do prefeito, mudando completamente o rumo das eleições em Coaraci.

Jadson tem sido um importante aliado do governo que surpreendeu a todos com essa aliança inédita.

Esse movimento contou com a liderança do presidente do Avante Ronaldo Carletto, o deputado Neto Carletto, o deputado Niltinho Bastos, Dep. Walmir Assunção com a importante presença de Adolfo Loyola que conseguiu levar o PT novamente a disputa majoritária em COARACI.

O governador Jerônimo Rodrigues sai fortalecido deste processo, com a retomada do aumento do número de prefeituras petistas no estado.

SANDRO RÉGIS COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ RESTRIÇÕES A INVASORES DE TERRA

 

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O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta firme e necessária” ao aprovar, na noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 709/2023 que impede invasores de terra de receberem benefícios sociais do Governo Federal e de ocuparem cargos públicos.

“É uma resposta firme e necessária para acabar com a impunidade e coibir a onda de invasões que tanto prejudica o homem do campo. O Agro responde por quase 30% do nosso PIB e precisa de segurança jurídica para continuar ajudando o Brasil”, afirmou Sandro Régis em uma publicação feita na rede social X, o antigo Twitter.

Representante do agro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Régis destacou a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para garantir a aprovação da matéria.

“Parabéns à @fpagropecuaria e a todos os deputados pelo esforço para garantir a aprovação do texto. Como representante do #Agro na Assembleia Legislativa da Bahia fico muito feliz com a mudança na legislação federal, que nos permite aprimorar o que for preciso em nível estadual”, completou.





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