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O município de Porto Seguro foi reconhecido nesta terça-feira (16) com o Selo de Transparência nos Festejos Juninos – Edição 2026, durante cerimônia realizada no Auditório Afonso Tinoco, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador. 

A iniciativa é promovida pelo MPBA, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o Ministério Público de Contas junto ao TCE e o Ministério Público de Contas junto ao TCM. 

O selo reconhece os municípios e demais entes públicos que contribuíram voluntariamente para ampliar a transparência na aplicação dos recursos destinados aos festejos juninos, fortalecendo os princípios da boa governança, do controle social e da responsabilidade na gestão pública. 

A entrega da certificação reuniu prefeitos, controladores internos e representantes de municípios de diversas regiões da Bahia, destacando as boas práticas adotadas na divulgação de informações relacionadas à realização dos festejos. 

Porto Seguro foi representada pelo secretário adjunto de Turismo, Alexandre Fonseca. Para ele, o reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. “Receber este selo é motivo de orgulho para Porto Seguro. Esse reconhecimento demonstra o compromisso da gestão com a transparência, a responsabilidade e o respeito ao cidadão, especialmente em eventos que movimentam a economia e valorizam a cultura do nosso município”, destacou. 

A Prefeitura de Porto Seguro esclareceu que a taxa ambiental destinada a veículos com placas registradas fora do município ainda não está em vigor. A cobrança, prevista na Lei nº 017/2025, somente será implementada oficialmente a partir do mês de agosto, após a publicação do decreto municipal que irá homologar a medida e regulamentar os procedimentos para sua aplicação. 

Segundo a administração municipal, o período atual é destinado à divulgação das regras, orientações sobre isenções e esclarecimentos à população. Entre os benefícios previstos estão a isenção para veículos emplacados em Porto Seguro, além de critérios específicos para moradores, trabalhadores, prestadores de serviços regularizados e outras categorias que possuam vínculo comprovado com o município. 

A Prefeitura informa ainda que está preparando uma campanha informativa para esclarecer todas as dúvidas da população sobre a nova regulamentação. O material trará detalhes sobre os critérios de isenção dos moradores de Porto Seguro e municípios da 8ª Região, os procedimentos para cadastramento, os direitos dos moradores e demais situações previstas na legislação, garantindo que os proprietários de veículos tenham acesso às informações antes do início da cobrança. 

A administração municipal reforça que, após a publicação do decreto, serão divulgados os detalhes operacionais da taxa, incluindo o sistema de solicitação de benefícios e isenções. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a organização do trânsito, compensar os impactos na infraestrutura urbana e incentivar o emplacamento de veículos no próprio município. 

As escavações arqueológicas realizadas no quintal do imóvel do Museu de Arqueologia de Porto Seguro, na Cidade Histórica, vêm revelando descobertas que reforçam a importância do município para a formação da história do Brasil. O trabalho é conduzido pelo ACERVO (Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa), com apoio da Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Superintendência de Cultura, ampliando o conhecimento sobre povos que habitaram a região muito antes da chegada dos europeus. 

As pesquisas começaram em abril de 2025 e seguem até o início de julho. A Cidade Histórica, assim como Trancoso e Vale Verde, é oficialmente reconhecida como um sítio arqueológico a céu aberto, considerado uma das áreas de maior relevância patrimonial do país. A cada nova etapa das escavações, fragmentos e vestígios ajudam a reconstruir modos de vida, costumes e ocupações humanas que atravessaram séculos, ampliando o entendimento sobre o papel de Porto Seguro na formação da nação brasileira. 

As intervenções acontecem em uma área onde será construído um anexo técnico do futuro museu. Atualmente, os pesquisadores trabalham em escavações com mais de dois metros de profundidade. Até agora, mais de 20 mil peças arqueológicas já foram recuperadas, entre fragmentos de cerâmica indígena, artefatos de pedra polida e materiais ligados aos primeiros séculos da ocupação europeia. 

O ACERVO mantém parceria técnica com a Prefeitura e será responsável pela gestão do Museu de Arqueologia de Porto Seguro, dando continuidade às pesquisas e à preservação do patrimônio encontrado. A instituição atua há mais de 20 anos como fiel depositária do acervo arqueológico do município. 

Quem desejar conhecer o espaço pode visitar o Museu de Arqueologia de Porto Seguro de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, com entrada gratuita. O superintendente de Cultura, Herculano Assis, destacou a importância das descobertas. “Cada peça encontrada ajuda a contar parte da nossa história e fortalece a compreensão da importância de Porto Seguro para o Brasil”, afirmou. 

Representantes da Prefeitura de Porto Seguro e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participaram, na terça-feira, 10, de uma reunião na Casa das Festas, em Trancoso, para discutir e esclarecer as normativas que regem o Quadrado, um dos espaços históricos e turísticos mais emblemáticos de Porto Seguro.

O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal do Litoral Sul e teve como objetivo orientar proprietários e empreendedores sobre as regras de preservação do conjunto arquitetônico e paisagístico da área, tombado em 1974. Participaram a secretária-adjunta do Litoral Sul, Alessandra Quaresma; secretário-adjunto de Mobilidade e Concessões, Sansão; chefe do escritório técnico do Iphan em Porto Seguro, Laura Lima, e Gisela, representante do órgão; e secretário da Sedur, Adriano Borges, acompanhado de sua equipe técnica.

Durante a reunião, foram apresentados esclarecimentos sobre as normas técnicas que orientam intervenções no Quadrado, principalmente após ações de fiscalização realizadas pelo Iphan entre o final de dezembro e janeiro, quando cerca de 70 a 80 notificações foram emitidas a estabelecimentos como restaurantes, bares e pousadas que apresentavam alterações capazes de descaracterizar o conjunto histórico. As notificações geraram dúvidas entre empresários e motivaram a realização da reunião informativa.

Entre os temas mais debatidos estiveram a vegetação entre os imóveis que pode dificultar a circulação de pedestres, o controle da iluminação, o uso de placas luminosas e alterações em fachadas tombadas. O público-alvo do encontro foi formado por proprietários de imóveis, inquilinos e empresários que atuam no Quadrado e que avaliaram o encontro como esclarecedor e positivo.

O Quadrado integra o Conjunto Histórico e Paisagístico protegido pelo Iphan, que preserva características originais como fachadas de baixa altura, telhados inclinados com telhas cerâmicas, proporção tradicional de portas e janelas e o alinhamento das construções ao redor do gramado central, onde está localizada a Igreja de São João Batista. O objetivo é manter a paisagem cultural do antigo aldeamento jesuíta fundado no século XVI.

Robson Andrade, candidato a vereador em Porto Seguro pelo (PCdoB), tem se tornado uma figura de grande relevância na política local. Com sua atuação voltada para o fortalecimento das causas sociais e comunitárias, Andrade desponta como uma grata surpresa no cenário político, aproximando-se cada vez mais da conquista de uma cadeira na Câmara Municipal.

Seu compromisso com a defesa dos povos indígenas tem sido um dos principais pilares de sua campanha. Andrade é um defensor ativo da valorização das culturas indígenas e dos direitos dessas comunidades, promovendo ações que visam proteger sua história e garantir a integridade de suas tradições. Ele acredita que as políticas públicas devem respeitar e integrar essas culturas no desenvolvimento local, mantendo um diálogo constante com as lideranças indígenas.

Outra bandeira forte de sua candidatura é a economia solidária. Andrade enxerga na autogestão e na cooperação a chave para fortalecer as comunidades e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável em Porto Seguro. Sua proposta visa criar oportunidades para que a população participe ativamente da economia, gerando riqueza de forma inclusiva e diminuindo as desigualdades sociais.

A defesa do meio ambiente também é central em sua campanha. Andrade apoia iniciativas de preservação dos recursos naturais e a criação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Ele se posiciona a favor da proteção das áreas de preservação ambiental da região, buscando equilibrar o crescimento urbano com a conservação da biodiversidade local.

No esporte, Andrade vê um poderoso instrumento de inclusão social. Com um histórico de apoio a projetos esportivos, ele acredita que o investimento em programas voltados aos jovens de Porto Seguro pode transformar suas vidas, afastando-os de situações de vulnerabilidade e oferecendo oportunidades para um futuro mais promissor.

Além disso, sua plataforma inclui uma firme defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Robson Andrade defende políticas públicas que garantam a inclusão, o respeito e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Ele tem se mostrado sensível às demandas de grupos historicamente marginalizados, buscando criar um ambiente mais igualitário e inclusivo na cidade.

Com uma visão progressista e diversificada, Robson Andrade se consolida como uma figura em ascensão, representando a renovação política em Porto Seguro. Sua campanha reflete o desejo de construir uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável, e, com isso, ele tem ganhado cada vez mais destaque entre os eleitores.