O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, na tarde desta segunda-feira (9), a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Josias Gomes, durante cerimônia realizada no auditório Conselheiro Lafayette de Azevedo Pondé, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Josias Gomes ocupa a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que faleceu em setembro de 2024.

“A posse de um novo conselheiro representa a renovação, o fortalecimento do controle das contas e a contribuição em negociações — a exemplo da mediação para o andamento das obras da ponte Salvador-Itaparica”, destacou Jerônimo Rodrigues.

O conselheiro empossado afirmou que a sua atuação será pautada na transparência, com foco no cumprimento das normas legais e constitucionais que regem a administração pública. “Ao longo da minha vida, a transparência e as ações sociais estiveram sempre presentes. Tenho certeza de que nós teremos condições de dar ao povo da Bahia um TCE cada vez mais consciente do seu papel de guardião dos recursos públicos, com respeito às partes que compõem as instituições do estado”, afirmou Gomes.

Trajetória profissional

Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Josias Gomes exerceu cinco mandatos como deputado federal pela Bahia, entre 2003 e 2025. Pernambucano, é casado e pai de três filhos. Ao longo da trajetória política, foi líder estudantil e ocupou cargos de direção no Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, onde atuou como secretário-geral e presidente estadual da legenda. Também foi secretário estadual de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Rural.

O secretário de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, participou, nesta segunda-feira, em Almadina, do lançamento de uma ação do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, voltada à formação de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva do cacau, com atenção especial à agricultura familiar.

A agenda reuniu produtores de cacau, representantes do setor produtivo, gestores públicos, pesquisadores e instituições de ensino, em um momento estratégico para o território, marcado pela necessidade de fortalecer a produção, o trabalho e a geração de renda no campo.

A ação do Programa Manuel Querino é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, executada em articulação com o IF Baiano, a UFSB e o Projeto Cacau 500, que atua na promoção da inovação, da sustentabilidade e do aumento da produtividade na cacauicultura.

O evento contou com a presença de Marciel Barreto (prefeito de Almadina), Valderico Júnior (prefeito de Ilhéus), Joana Angélica Guimarães (Reitora da UFSB), Josué Oliveira (diretor-geral do IF Baiano – Campus Uruçuca), além de Ivan Costa (diretor da Consulmat e representante do Projeto Cacau 500) e Jarlei Lopes (vice-prefeito de Almadina), reforçando a articulação entre poder público, universidades e iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional.

Durante a agenda, Magno Lavigne destacou que a qualificação profissional precisa estar conectada à realidade do território. “Não se trata apenas de oferecer cursos, mas de construir oportunidades reais para quem vive da agricultura familiar e do trabalho no campo. Quando a formação dialoga com a produção local, ela gera renda, fortalece a permanência das famílias no território e promove desenvolvimento”, afirmou.

Segundo o secretário, o Programa Manuel Querino foi pensado para responder às vocações econômicas de cada região. “Qualificar é transformar. É fazer com que a política pública chegue na vida real das pessoas e ajude a mover a economia com inclusão”, concluiu.

O secretário de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, participou nesta segunda-feira, em Almadina, do lançamento de uma ação do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional. A iniciativa é voltada à formação de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva do cacau, com atenção especial à agricultura familiar.

A agenda reuniu produtores de cacau, representantes do setor produtivo, gestores públicos, pesquisadores e instituições de ensino, em um momento estratégico para o território, marcado pela necessidade de fortalecer a produção, o trabalho e a geração de renda no campo.

A ação do Programa Manuel Querino é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, executada em articulação com o IF Baiano, a UFSB e o Projeto Cacau 500, que atua na promoção da inovação, da sustentabilidade e do aumento da produtividade na cacauicultura.

O evento contou com a presença de Marciel Barreto, prefeito de Almadina; Valderico Júnior, prefeito de Ilhéus; Joana Angélica Guimarães, reitora da UFSB; e Josué Oliveira, diretor-geral do IF Baiano – Campus Uruçuca. Também participaram Ivan Costa, diretor da Consulmat e representante do Projeto Cacau 500, e Jarlei Lopes, vice-prefeito de Almadina, reforçando a articulação entre poder público, universidades e iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional.

Durante a agenda, Magno Lavigne destacou que a qualificação profissional precisa estar conectada à realidade do território. “Não se trata apenas de oferecer cursos, mas de construir oportunidades reais para quem vive da agricultura familiar e do trabalho no campo. Quando a formação dialoga com a produção local, ela gera renda, fortalece a permanência das famílias no território e promove desenvolvimento”, afirmou.

Segundo o secretário, o Programa Manuel Querino foi pensado para responder às vocações econômicas de cada região. “Qualificar é transformar. É fazer com que a política pública chegue na vida real das pessoas e ajude a mover a economia com inclusão”, concluiu.

A Prefeitura de Ibirataia segue intensificando as ações de manutenção das estradas vicinais na zona rural do município, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e assegurar o acesso das comunidades do campo aos serviços essenciais. Aproveitando o período de estiagem, a gestão municipal colocou duas frentes de trabalho atuando simultaneamente e promoveu um mutirão no último final de semana, acelerando os serviços de patrolamento e encascalhamento em diversos trechos.

As ações contemplaram, principalmente, as regiões do Pati, Mocambinho e Santa Rita, localidades que sofreram impactos significativos em decorrência das fortes chuvas registradas nos últimos dias. O grande volume de água provocou danos às estradas, dificultando o deslocamento de moradores, o transporte da produção agrícola e o acesso de estudantes às unidades escolares. Diante desse cenário, a Prefeitura autorizou a execução imediata dos serviços, priorizando os pontos mais críticos.

Na região do Pati, a ladeira do Calçadão recebeu uma atenção especial das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O trecho, considerado estratégico para a mobilidade local, passou por intervenções mais detalhadas, visando oferecer maior segurança aos condutores e pedestres que utilizam diariamente a via.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Weligton Sobrinho, a atuação intensificada reforça o compromisso da gestão com a melhoria da mobilidade no meio rural. Segundo ele, o trabalho contínuo nas estradas vicinais é fundamental para garantir dignidade às famílias do campo, além de fortalecer a economia local, que depende diretamente das boas condições de acesso para o escoamento da produção agrícola.

“O nosso objetivo é assegurar estradas em melhores condições, permitindo que os moradores circulem com mais segurança e tranquilidade. Sabemos da importância dessas vias para o dia a dia das comunidades rurais, por isso estamos aproveitando cada janela de estiagem para avançar com os serviços”, destacou o secretário.

O prefeito Sandro Futuca também ressaltou que a recuperação das estradas vicinais é uma das prioridades da administração municipal. Segundo o gestor, mesmo sendo período de final de semana, as equipes não pouparam esforços para atender as regiões mais afetadas pelas chuvas recentes.

“Assim que o tempo permitiu, mobilizamos nossas equipes e aproveitamos os dias de estiagem para intensificar os trabalhos, inclusive no final de semana. Nosso compromisso é melhorar a qualidade de vida da população rural, que sofreu bastante com os transtornos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Ibirataia segue monitorando as condições das estradas em toda a zona rural e informa que novas frentes de trabalho poderão ser acionadas conforme a necessidade, mantendo o foco na recuperação da infraestrutura e no bem-estar da população.


O prefeito de Ibirapitanga cumpriu uma intensa agenda institucional, em Salvador, entre os dias 4 e 6, participando de reuniões e atos oficiais com autoridades estaduais e federais, parlamentares e representantes de associações, com o objetivo de defender pautas prioritárias e viabilizar investimentos nas áreas de cacauicultura, educação, esporte, agricultura familiar e saúde para o município.

Na quarta-feira (4), o prefeito participou de uma importante reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado estadual Niltinho, além de prefeitos, deputados e representantes de associações, para tratar da pauta do cacau. O encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento da cacauicultura no estado, abordando reivindicações históricas do setor, como o preço do cacau, incentivos dos governos federal e estadual, a melhoria da produtividade das lavouras e a revogação da Instrução Normativa nº 125/2021.

Ainda na quarta, o gestor se reuniu com a secretária estadual da Educação Rowenna Brito, para tratar das principais demandas da educação municipal, discutindo melhorias para a rede de ensino e novos investimentos para o setor.

Na quinta-feira (5), a agenda teve sequência com reunião com a deputada estadual Olivia Santana, onde foram debatidas ações e possibilidades de investimentos para o fortalecimento do esporte no município.

No mesmo dia, o prefeito participou de uma reunião com o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o secretário municipal de Agricultura Iago Oliveira e representantes das associações de Joaquim da Mata e Acarás. Na pauta, o convênio para implantação de agroindústrias por meio do Programa Bahia Produtiva, iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à geração de renda no campo.

Ainda na quinta-feira, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito participou do lançamento oficial do Carnaval da Bahia, no Pelourinho, reforçando o papel da cultura e do turismo como motores do desenvolvimento econômico.

Na sexta-feira (6), a agenda foi concluída com um importante avanço para a saúde pública de Ibirapitanga. O prefeito participou da solenidade de entrega de uma ambulância do SAMU e de um kit Telessaúde, equipamentos destinados ao município por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. A entrega contou com a presença do presidente Lula e do ministro da Saúde Alexandre Padilha, e integra um pacote de mais de R$ 248 milhões em investimentos do programa destinados à Bahia.

“Quero destacar o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Lula e a parceria do deputado Niltinho, que têm sido fundamentais para que Ibirapitanga avance. Essa articulação política é essencial para garantir que os investimentos cheguem ao município e se transformem em ações concretas para melhorar a vida da nossa população. Seguimos trabalhando com diálogo, responsabilidade e compromisso com Ibirapitanga”, finalizou Jé.

O prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, assinou neste domingo (08) a ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal David de Oliveira Pinto, um importante equipamento esportivo do município. A assinatura aconteceu durante o clássico Itaju x Jussari, válido pela Copa Cacau Cima, reunindo atletas, desportistas e a comunidade local.

A obra, que terá início nos próximos dias, representa mais um avanço no fortalecimento do esporte e da infraestrutura do município. Além de oferecer melhores condições para atletas e torcedores, a reforma do estádio também vai gerar emprego e renda ao longo deste ano, aquecendo a economia local.

Durante o ato, o prefeito Elder Fontes destacou a importância do investimento.

“Estamos cuidando do esporte, valorizando nossos atletas e, ao mesmo tempo, movimentando a economia de Itaju. Essa reforma é um compromisso com o presente e com o futuro da nossa cidade”, afirmou.

Durante muito tempo, o debate sobre redes sociais no Brasil foi travado em termos simplistas. De um lado, a defesa quase automática da liberdade de expressão como valor absoluto; de outro, o receio permanente de censura. No meio desse impasse, consolidou-se uma ficção confortável: a de que as plataformas digitais seriam meras intermediárias técnicas, sem responsabilidade real sobre o conteúdo que circula em seus ambientes. Essa ficção caiu.

Ao julgar o art. 19 do Marco Civil da Internet, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão silenciosa, mas estrutural: reconheceu que as plataformas não são neutras. Não apenas hospedam conteúdos; elas organizam, priorizam, amplificam e monetizam informações. Em outras palavras, moldam o espaço público contemporâneo. Ignorar esse fato deixou de ser juridicamente aceitável.

A regra original do Marco Civil condicionava a responsabilização das plataformas à existência de ordem judicial prévia. Na prática, criou-se uma imunidade quase absoluta, incompatível com a realidade digital atual. O STF afastou essa leitura rígida e construiu um modelo mais sofisticado, baseado na ideia de responsabilidade progressiva. Não se trata de censura generalizada, mas de reconhecer que diferentes condutas exigem respostas jurídicas diferentes.

Em casos de conteúdo manifestamente ilícito — como incitação à violência ou exploração infantil — a omissão da plataforma passa a gerar responsabilidade direta. Em situações de impulsionamento pago ou publicidade política, a lógica muda ainda mais: quem lucra com a circulação da mensagem não pode alegar neutralidade. E quando há falhas sistêmicas de moderação, o problema deixa de ser pontual e passa a ser estrutural.

Essa virada jurisprudencial não é um capricho do tribunal, nem uma inovação isolada. Ela responde a uma transformação profunda do processo democrático. As eleições já não são decididas apenas nas ruas, nos debates ou no horário eleitoral. Elas são disputadas, diariamente, em ambientes digitais organizados por algoritmos opacos, orientados por engajamento e atenção — não por qualidade do debate público.

Ao reconhecer que as plataformas exercem poder real sobre a circulação de informações, o STF tocou no ponto central da democracia contemporânea: a legitimidade das decisões políticas depende do ambiente informacional que as antecede. Não basta garantir o direito ao voto se o processo de formação das preferências é capturado por desinformação massiva, polarização artificial e campanhas coordenadas.

É aqui que o debate costuma escorregar. A crítica mais frequente sustenta que qualquer responsabilização das plataformas ameaça a liberdade de expressão. Esse argumento ignora um dado básico: liberdade de expressão não é sinônimo de ausência total de regras. Em sociedades complexas, ela sempre conviveu com limites proporcionais, justamente para preservar o próprio espaço público de debate.

A decisão do STF não autoriza remoções arbitrárias nem entrega ao Estado o controle do discurso. O que ela faz é reconhecer que a arquitetura digital contemporânea produz efeitos que o direito não pode mais fingir que não vê.

Algoritmos que amplificam mentiras, campanhas pagas de desinformação e omissões reiteradas não são acidentes — são escolhas de modelo de negócio.

Ao abandonar a ideia de neutralidade absoluta, o tribunal reposiciona o debate em termos mais honestos. A pergunta deixa de ser “regular ou não regular” e passa a ser “como regular sem destruir o debate público”. A resposta encontrada aponta para um caminho intermediário: deveres de diligência, transparência e cooperação institucional, especialmente em períodos eleitorais.

Essa mudança tem efeitos diretos sobre 2026. Campanhas, partidos e plataformas passam a operar sob novas premissas. A lógica do “publica primeiro, discute depois” perde espaço. A omissão estratégica deixa de ser juridicamente confortável. O ambiente digital começa, ainda que lentamente, a ser tratado como o que de fato é: parte essencial da infraestrutura democrática.

O mais relevante, porém, é o sinal institucional emitido. O STF não está substituindo o legislador nem desenhando sozinho a política pública. Está afirmando um limite constitucional: a democracia não sobrevive se o espaço público for integralmente privatizado por plataformas que rejeitam qualquer responsabilidade sobre seus efeitos.

Cabe agora ao Congresso aprofundar esse desenho, estabelecer regras claras e previsíveis e evitar soluções improvisadas. Mas o ponto de inflexão já ocorreu. Ao decidir que as plataformas não são neutras, o Supremo reconheceu algo que o debate público demorou a admitir: proteger a democracia hoje exige olhar para além do voto e enfrentar, com seriedade, a arquitetura invisível que molda a opinião pública.

Esse é o verdadeiro alcance da decisão. Não se trata de controlar discursos, mas de restituir condições mínimas para que o debate democrático exista. Em tempos de eleições permanentemente antecipadas, essa não é uma questão lateral. É o centro do problema.

Janaína Alves de Araújo

@limaearaujo.adv

Advogada de Família e Eleitoral

Sócia do Lima e Araújo Advogados.

Mestra em Direito;

Pedagoga; Grafóloga;

Servidora Pública de carreira há mais de 20 anos;

Membra do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/BA;

Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família;

Membra do Instituto de Práticas Colaborativas;

Coach Integral Sistêmico e Coach Business;

Analista de Perfil Comportamental para Empresas;

Especialista em Direito de Família e Sucessões; Direito Eleitoral;

Docência do Ensino Superior;

Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária;

MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria;

Formação em Justiça Restaurativa

O cenário político e educacional de Itabuna recebe de volta um de seus nomes conhecidos. O professor Tauã Fernandes Junqueira, primeiro suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi nomeado para a Coordenação da Corregedoria da Secretaria de Educação no Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Itabuna.

A nomeação, publicada na edição deste sábado (07) do Diário Oficial do Estado da Bahia, é fruto da articulação do Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT) junto ao Governador Jerônimo Rodrigues. A medida marca o retorno de Tauã à sua base eleitoral.

Anteriormente, o professor estava lotado no Colégio Estadual Antônio Geraldo, na cidade de Barreiras, no oeste baiano. Com uma expressiva votação de 1.455 votos na última eleição municipal para vereador em Itabuna, Tauã Fernandes retorna à região para assumir uma importante missão na corregedoria setorial do NTE, órgão fundamental para a fiscalização e o bom andamento das políticas educacionais na região.

A base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ganhou, nesta sexta-feira, um novo ingrediente de crise — e com palavreado de impacto. Em entrevista à Rádio Metropolitana, Lúcio Vieira Lima (MDB) afirmou que tirar o MDB da chapa, hoje na vice, seria “um estupro” político: “ O estuprador paga as consequência”. Declarou.

A declaração caiu como uma bomba nos bastidores e escancarou o que muita gente tenta tratar como “ajuste natural”: há briga grande pela vaga e o MDB não aceita sair calado.

A fala é mais do que um desabafo. É um recado com endereço certo: quem estiver tentando rifar o MDB para abrir espaço a outro partido vai ter guerra. No tabuleiro, a vice deixou de ser coadjuvante e virou troféu — e Lúcio avisou que não vai permitir que o partido seja tratado como “peça descartável” depois de ajudar a compor e sustentar a aliança.

Nos corredores da política, a interpretação é direta: o MDB quer impor medo e custo político. Ao subir o tom publicamente, o partido tenta travar qualquer conversa de bastidor que passe por “trocar a vice para agradar aliado”, “acomodar partido novo” ou “refazer a chapa para ampliar palanque”. A mensagem é: mexeu na vice, mexeu com o MDB — e o troco vem.

O episódio revela que a base, vendida como bloco fechado, tem rachaduras bem visíveis. De um lado, aliados que sonham em redesenhar a majoritária; do outro, um MDB que se recusa a ser empurrado para a plateia. E quando um cacique do porte de Lúcio usa um termo tão pesado para definir a possibilidade, ele não está apenas opinando: está sinalizando ruptura, constrangimento e enfrentamento.

O recado final, nos bastidores, é quase um ultimato: se a vice sair da mão do MDB, a conta política pode chegar antes mesmo da campanha começar.

Na noite desta quarta-feira (04), o Ginásio de Esportes de Potiraguá foi palco da abertura oficial da Jornada Pedagógica 2026, marco inicial do planejamento do ano letivo da rede municipal de ensino. O encontro reuniu professores, gestores escolares e servidores da educação, dando o tom de organização e alinhamento para as ações que serão desenvolvidas ao longo do ano.

Com o tema “Educação não é apenas um direito, é a ferramenta estratégica que constrói a nossa soberania e garante a justiça social”, a Jornada propõe uma reflexão direta sobre o papel da escola na formação cidadã dos alunos e no desenvolvimento do município, colocando a educação no centro das prioridades.

O evento contou com a presença do secretário municipal de Educação, Joanito Lacerda Santos, além do chefe de gabinete Dr. Eduardo Carvalho, que representou o prefeito Elias Carvalho. Também participaram o vice-prefeito Gegel, o presidente da Câmara Municipal, vereador Raul de Dedé, o secretário de Administração Dr. Rafael Azevedo, além de outros secretários e vereadores.

A abertura foi marcada por um clima de diálogo, integração e planejamento, reforçando o compromisso coletivo com a construção de um ano letivo mais eficiente, acolhedor e focado em resultados. Ao final, os participantes foram recepcionados com um coffee break, encerrando a noite de forma calorosa e à altura da importância dos profissionais que fazem a educação acontecer no dia a dia.