Participantes do Festival de Inverno Bahia, realizado em Vitória da Conquista até este domingo (27), podem conhecer as experiências proporcionadas pela Estrada do Chocolate, no sul da Bahia. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) montou um estande temático no evento, com degustação e comercialização de produtos derivados do cacau, para divulgar o roteiro localizado entre as cidades de Ilhéus e Uruçuca, que inclui fazendas e fábricas, onde os visitantes podem acompanhar desde o plantio da fruta até a sua transformação em chocolate.

“É uma excelente oportunidade que a Setur-BA está nos dando no sentido de mostrar o que a gente faz de melhor. Aqui estamos agregando valor ao nosso produto e viabilizando o turismo nas nossas fazendas. O público tem se mostrado surpreso com a qualidade do chocolate feito na Bahia”, disse Patrícia Lima, produtora de chocolate e proprietária de uma fazenda na Costa do Cacau.

“Achei interessante essa oportunidade de apresentar a cultura regional a nós, turistas. Já estive em Itacaré e Uruçuca, onde visitei uma fazenda de cacau e aprendi sobre a produção do chocolate. Uma experiência incrível!”, contou o contador mineiro Gabriel Marçal.

Movimentação – Cerca de 60 mil pessoas participam do Festival de Inverno Bahia, durante os três dias de programação. Segundo a organização do evento, a movimentação econômica gerada pelo público em Vitória da Conquista, na zona turística Caminhos do Sudoeste, é de mais de R$ 120 milhões. De acordo com dados da Socicam, empresa que administra o aeroporto da cidade, 6,2 mil passageiros utilizam o equipamento no período do festival, entre embarques e desembarques nos voos regulares das companhias aéreas Azul, LATAM e GOL, para Salvador (BA), Confins (MG) e Guarulhos (SP).

“A demanda aumentou bastante. Os turistas têm procurado informações sobre o evento, hospedagem e acesso ao Parque de Exposições. Temos fornecido também roteiros para que eles tenham uma boa experiência. Temos praças, restaurantes, museus, planetário e umas das vistas de pôr do sol mais bonitas da Bahia”, pontuou Laura Avelino, funcionária do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), mantido pela Setur-BA no aeroporto Glauber Rocha, inaugurado pelo Governo da Bahia em 2019.

Os reflexos da movimentação também são vistos na rede hoteleira, bares e restaurantes. “É o principal evento para a hotelaria. Temos 95 leitos, todos ocupados. As reservas foram liberadas em abril e dois meses depois já não tínhamos mais vaga”, disse Léo Marcos Daltro, gerente do hotel Ibis.

Para Pedro Pereira, empresário da área de bares e restaurantes, o setor apresenta aumento de até 40% no fluxo de clientes, em comparação com outros finais de semana: “Com o Festival de Inverno, temos um crescimento muito grande na procura pelo nosso estabelecimento. Registramos movimento maior que no ano passado”.

As chuvas e a forte ventania que atingiram a cidade na noite de ontem causaram, mais uma vez, estragos à população. Muitas árvores caíram, prejudicando trânsito e destruindo redes de energia. Postes também foram derrubados.

Diversas casas foram destelhadas, mas o município não registra nenhum caso de desabrigados. Quatro famílias ficaram desalojadas, mas estão acolhidas em casas de familiares.

As equipes da prefeitura de Itapetinga estão nas ruas. Ainda durante a noite de ontem, a Comutran isolou as áreas que apresentaram riscos, a secretaria de meio ambiente fez podas e retirada dos galhos caídos, o grupo da infraestrutura avaliou estragos e agiu para reduzir de forma temporária os danos, a Defesa Civil visitou áreas mais afetadas e segue, junto com o corpo de Bombeiros de Itabuna, fazendo rondas para identificar riscos à população.

A equipe do Desenvolvimento Social trabalha em sistema de plantão, já catalogou os casos que precisam de atenção especial e se estrutura para acolher quem necessitar.

“Mais uma vez Itapetinga sofre com as chuvas. Mais uma vez, estaremos a postos, ao lado da população, buscando reduzir os danos, apoiar os desabrigados ou desalojados e, mais uma vez, passada a intempérie, ajudar nossa gente a voltar para casa e reestruturar a nossa cidade”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.

Um grande dia para o município de Itacaré. Na manhã desta sexta-feira (25), a cidade comemorou o aniversário de um ano do fechamento do lixão municipal, e da inauguração da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios.

A solenidade começou às 8h, com um culto de agradecimento a Deus, no CTE. Após o culto evangélico houve a entrega de brindes aos agentes ambientais da Cooperativa Vitória e outras personalidades importantes nesse processo do Programa Lixão Nunca Mais, além da exibição de documentários sobre o lixão.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o prefeito Antônio de Anízio, vereadores, secretários municipais, lideranças religiosas, os agentes ambientais (antigo catadores), além da sociedade civil.

A Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócios

A implantação da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios faz parte do Projeto Lixão Nunca Mais. Um projeto inovador que, além de estar cumprindo a lei do Novo Marco Legal do Saneamento, que obriga a desativação de lixões, impulsiona o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, através de políticas públicas eficazes para a transformação da vida dos afetados diariamente pelo lixão do município.

O projeto que foi uma iniciativa da Prefeitura de Itacaré, contou com a parceria do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da agência alemã de cooperação técnica GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), do Sebrae, CVR, empresariado local e muitos outros parceiros importantes. Durante esse um ano foram realizadas uma série de ações coordenadas pelo Projeto ProteGEEr, contando com a participação ativa da Associação de Catadores Vitória, que teve como objetivo encerrar definitivamente as atividades no lixão, a implantação do Programa de Coleta Seletiva, o funcionamento da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios, a recuperação da área degradada, a implementação da Educação Ambiental nas escolas e várias outras ações que têm transformado Itacaré numa referência regional e nacional nas questões socioambientais e econômicas.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), prossegue com a execução de melhorias na área de infraestrutura de Nova Ferradas. Há dez dias, a Rua Principal do bairro está sendo preparada para a pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Na manhã desta sexta-feira, dia 25, a Administração Municipal, por meio da construtora Mazza iniciou os serviços de recuperação asfáltica na localidade, uma ação que tem deixado moradores satisfeitos com a expectativa de melhoria da qualidade de vida.

Serviços de recuperação asfáltica impactam positivamente em toda estrutura de uma comunidade beneficiada, seja no trânsito de veículos que apenas passam pela localidade, no comércio local, além de moradores e pedestres.

A nova pavimentação em CBUQ é resultado dos esforços da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que atende à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), preocupado em oferecer melhores condições aos moradores do bairro que há muito tempo conviviam com os problemas do local.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), aprovou com ressalvas as contas de campanha do suplente de deputado federal Guinho (UB).

Em decisão publicada nesta semana, o tribunal determinou que Guinho devolva R$ 14.795,00 (catorze mil setecentos e noventa e cinco reais) ao Tesouro Nacional por ” conjunto de irregularidades ” em sua prestação de contas. Ainda cabe recurso.

“Do acervo documental disponível nos autos, não há qualquer documento probatório do gasto com as contratações acima pontuadas, restando inobservadas as disposições do artigo 60, §§1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.607/2019. Trata-se de irregularidade por ausência de comprovação da regular comprovação do recurso (R$ 2.890,00).

Ademais, com base no mesmo diploma, mais especificamente no seu artigo 79, §1º, por se tratar de despesas arcadas à expensas do FEFC (Id. 49832754), devem ser integralmente devolvidas ao Erário.

Além das impropriedades acima pontuadas, reconhece-se, ainda, as seguintes irregularidades: a) realização de despesa, com recursos do FEFC, com fogos de artifício, sem que se enquadre como gasto eleitoral (R$ 3.155,00); b) ausência apresentação de documento fiscal idôneo para fins de comprovação de regularidade de gasto eleitoral (R$ 6.000,00); c) ausência detalhamento na comprovação de gasto eleitoral com pessoal (R$ 2.750,00); d) ausência de apresentação de documento comprobatório de gasto com pessoal (R$ 2.890,00). Todas estas irregularidades ensejam devolução ao Erário.

O conjunto de irregularidades quantifica-se em R$ 14.795,00 (catorze mil setecentos e noventa e cinco reais), assumindo representação de mais de 1,65% do valor global de gastos contratados (R$ 898.638,03 – Id. 49832854), montante inferior a 5%, toldado, pois, pelo critério de baixa materialidade estabelecido por este Tribunal.”

O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu nesta sexta-feira, 25, o Encontro Territorial de Salvador e validou em conjunto com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o nome do deputado estadual Robinson Almeida como pré-candidato à prefeitura de Salvador. Estiveram presentes no encontro dirigentes estaduais e municipais, a deputada Neusa Cadore, o deputado federal Zé Neto, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, os vereadores Thiago Ferreira, Arnando Lessa, Marta Rodrigues e Suíca.

No encontro, Robinson Almeida falou sobre o orgulho de ter sido escolhido para representar o PT na eleição para prefeito. “Fui me convencendo de que se um de nós não se habilitasse para dizer que essa é uma tarefa coletiva talvez a gente não tivesse esse momento agora de apresentar uma candidatura própria, e eu aceitei o desafio e com muito orgulho e alegria porque para mim não muda nada na minha forma de agir politicamente. Estou deputado estadual, já fui deputado federal, já fui secretário de estado, mas eu me acho mesmo é um militante. Socialista de base. É isso que tenho a oferecer, não tenho mais nada a oferecer senão a companhia de alguém que compartilha da mesma visão de mundo de vocês, de alguém que vai vocalizar e que vai representar um novo projeto de cidade”, afirmou Robinson.

A presidente nacional do PT parabenizou o partido pela iniciativa. “É importante a gente ter essa unidade na Federação, a unidade dos partidos do nosso campo democrático, progressista, popular porque sozinho ninguém chega a lugar nenhum. Então a gente tem que ter sandália da humildade para conversar e construir. Tenho certeza que o partido aqui está preparado para isso. Tenho certeza também que vocês vão conversar com nosso governador Jerônimo, isso vai dar resultado positivo. Está na hora do PT, desse campo nosso governar Salvador. A gente já mostra para a Bahia como se governa com os nossos programas, com os nossos projetos. Então fico muito feliz de estar aqui nesse momento em que o PT de Salvador e o PT baiano lançam essa pré-candidatura para a gente construir”, ressaltou Gleisi.

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou a importância de um projeto alternativo e que priorize as pessoas. “Nós estamos em uma cidade que está cansada de obra de fachada cansada de meio fio. É muito paralelepípedo, é muita tinta e pouca gente. Salvador não cuida nem dos seus nem dos que o visitam, Salvador não cuida dos que moram aqui, nem daquele que querem nos visitar precisamos recolocar o ser humano no centro da cidade, precisamos falar de milhares de soteropolitanos que são reféns do seu território por não ter nem dinheiro para se locomover porque a cidade não é feita para quem quer andar. Só é feita para asfalto e pneu. Então temos que colocar o que o Lula faz que é cuidar de gente na centralidade em salvador, colocar o que Jerônimo, o que Rui, o que Wagner fizeram: colocar gente em primeiro plano. Não é o milhão, não é o bilhão, é mudar a vida das pessoas para melhor. E nos historicamente com a decisão tomada pelo PT de Salvador, pela validação nossa do Diretório Estadual e da companheira Gleisi Hoffmann estamos apresentando o que a gente tem de melhor como pré-candidato do PT de Salvador, o companheiro Robinson Almeida”

A presidente do PT Salvador, Cema Mosil, reforçou a importância do encontro, sobretudo com a representação na mesa de Gleisi Hoffmann. “Ela veio aqui para saber um pouco como estamos pensando para sentir um pouco do nosso termômetro, da temperatura que está já cidade de Salvador em relação ao PT. Por consenso e unanimidade nós definimos a importância da candidatura própria para Salvador e nós pensamos cada vez mais em aproximar o programa do presidente Lula, o programa do governador Jerônimo em uma conexão muito forte com a cidade, porque estes programas trazem as políticas públicas que faltam à população de Salvador”, afirmou Cema.

O ex-prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme está disposto a ser candidato a prefeito de Camacan. Ele conseguiu na semana passada o comando do partido MDB na cidade, desancando o ex-prefeito Oziel.

Antônio Guilherme ficou animado com duas pesquisas que foram realizadas na cidade. Ele tem pouco tempo como pré-candidato, e já aprece na segunda colocação.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), já começa avaliar a possibilidade de ser candidato ao senado em 2026. ACM Neto que perdeu em 2022 a disputa para o governo do estado ainda não assimilou a derrota.

Segundo fontes ligadas ao grupo de ACM Neto, ele acredita que se  for candidato ao senado em 2026, uma das vagas será dele. Já a disputa para o governo do estado com Lula no poder é ainda mais difícil do que foi em 2022 e ele tem idade para esperar até 2030.

Vale lembrar que o “QG” do governo do estado tenta fazer uma movimentação arriscada. Levar Rui Costa para disputar o senado pelo Avante, com isso a chapa do senado teria Rui e Wagner.

Foi julgado o recurso interposto pela SCMI no processo n. 0000465-86.2021.5.05.0461, movido pelo SINTESI e pelo SINDTAE, onde era discutido se o intervalo intrajornada de 15min dos empregados que trabalham até 6h por dia íntegra ou não o tempo de serviço.

Já decisão de primeiro grau a juíza entendeu que os 15min integravam as 6h, com isso os empregados trabalhariam apenas 5h45min, além de proibir a realização de qualquer hora extra, sob pena de multa diária.

No julgamento do recurso a 1ª Turma do TRT-BA entendeu que os 15min não integram a jornada de 6h efetivas de trabalho, nos termos do artigo 71, parágrafo 2º, da CLT, razão pela qual a sentença foi reformada para julgar improcedentes os pedidos dos sindicatos.

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

“A ALBA aprovou, na madrugada de hoje, dois relevantes projetos para a Bahia e para a categoria do Magistério. Foi uma sessão tensa, pela própria natureza da Casa, em ser lugar do diálogo, mas também do debate, quando fez-se valer a vontade da maioria, prevalecendo a democracia. Há de se relevar que o governador Jerônimo Rodrigues ampliou para toda a categoria das professoras e professores os recursos oriundos dos precatórios”, comentou o presidente Adolfo Menezes.

Por ampla maioria, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 25.033/2023, relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que dispõe sobre o pagamento da segunda parcela de precatório judicial aos profissionais do da Educação Básica no Estado. O projetos teve o voto contrário da bancada de oposição e do PSOL.

O abono, que tem caráter indenizatório e sem incorporação na remuneração, na aposentadoria e na pensão dos favorecidos, decorre de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

EMPRÉSTIMO

Relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Lei nº 25.025/2023 autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no limite de R$ 400 milhões, com a garantia da União, destinados na aplicação de projetos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbanas e infraestrutura viária.