Nesta terça-feira o site conversou com o presidente da câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB). O mesmo comentou sobre a decisão de apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (UB), veja abaixo:

JM: O QUE LEVOU VOCÊ APOIAR A REELEIÇÃO DO PREFEITO BRUNO REIS ?

CARLOS MUNIZ : A desunião da base de Jerônimo, o pessoal não se entende e fica batendo cabeça.

JM: ACHA QUE GERALDINHO FOI ENGANADO?

CARLOS MUNIZ : Não , acho que ele não teve apoio porque o PT não tem interesse em brigar pela prefeitura de salvador. Ele pode ter sido prejudicado por falta de interesse do PT em salvador.

JM: VOCÊ ACREDITA QUE MESMO ASSIM GERALDINHO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO?

CARLOS MUNIZ: Acho que não, ele só seria candidato se tivesse o apoio que Jerónimo e ele tiveram em 2022.

JM: NA SUA EXPERIÊNCIA. VOCÊ ACHA QUE O GOVERNADOR NÃO TEM INTERESSE EM ENTRAR FORTE NA SUCESSÃO DE SALVADOR?

CARLOS MUNIZ : Eu tenho certeza que ele não tem interesse nenhum em brigar pela prefeitura de salvador.

JM: VOCÊ COMUNICOU A GERALDINHO SOBRE SEU APOIO A BRUNO. E COMO ELE REAGIU ?

CARLOS MUNIZ : Normal , disse que realmente o PT bate cabeça e trás um prejuízo enorme as articulações políticas na própria base. Tentei fazer que o PSDB estivesse com o governo, infelizmente eles não mostraram interesse não posso fazer mais do que eu fiz.

JM: VOCÊ SE ARREPENDE DO ROMPIMENTO COM ACM NETO EM 2022 PARA APOIAR JERÔNIMO?

CARLOS MUNIZ : Não , na realidade apoiei Geraldo Júnior que continua sendo um irmão para mim. Não tenho contato nenhum com Neto.

O empresário Alipinho da Doce Mel está avaliando a possibilidade de disputar novamente a prefeitura de Ipiaú. Ele foi candidato em 2020, e ficou na segunda colocação.

O site manteve contato com o empresário, que comentou sobre a possibilidade:

“ ainda falta uma ano para a eleição, estamos avaliando e vamos decidir isso no início de 2024”, declarou.

Questionado sobre o partido, ele comentou: “Estamos voltando para o MDB, já definimos isso com Lúcio”, declarou.

Encontro com a mídia baiana teve como tema a paralisação Sem FPM não dá que acontece nas prefeituras do Nordeste, nesta quarta (30)

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a mídia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisação “Sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30).

As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, enfatizou o presidente.

“Não é um movimento partidário. Pelo contrário. É suprapartidário. Todas as prefeituras do Nordeste fecharão as portas para mostrar de maneira pacífica ao governo federal que nós precisamos fazer com que verdadeiramente aconteça o novo pacto federativo. É preciso que o governo federal e do estado tenham sensibilidade para olhar para os municípios. É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem”, resumiu.

Na oportunidade Quinho também lembrou que em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30). Na capital federal os prefeitos vão pressionar pela aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. “Acredito que vamos conseguir vencer porque não tem mais como aceitar os municípios pagarem 22,5% de INSS patronal. Se você tem esse alto valor de pagamento previdenciário outros serviços de fundamental importância são inviabilizados”, explica.

Ao final o presidente da UPB enfatizou que “a falta de recurso não é um problema de exclusividade do município não. É um problema do país. Enquanto não se divide de forma equânime a questão dos recursos, não se faz um novo pacto federativo, não tem ação da reforma tributária, o problema só vai aumentar. Deve-se estender a mão para quem mais precisa, que são os municípios”, encerrou.

Paralisação

Nesta quarta-feira (30) serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30).

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Neste mês de agosto, o recurso fecha 7,95% menor que no mesmo período do ano passado, o que preocupa os gestores e motiva o protesto.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). As prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%, nos municípios até 142 mil habitantes.

O que é FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

Dependência do FPM

A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população. Na Bahia, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, o que significa uma dependência ainda maior do repasse, que vem registrando queda se comparado ao ano passado e acrescido a inflação. Quando somados os municípios de menos de 50 mil habitantes no estado, corresponde a 375 municípios baianos (89,92%).

O que a campanha defende?

A UPB se une às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas neste dia 30 de agosto, por entender que essa queda no repasse penaliza os municípios mais pobres. A mobilização é uma demonstração de força e união, alertando a sociedade, o Congresso Nacional e o Governo Federal de que algo precisa ser feito.

Outros fatores da Crise

As prefeituras também reclamam das perdas de R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam a redução da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas a empregadores, sendo que o município não visa lucro. Somado a isso o aumento de salário mínimo de pisos salariais aumentam as obrigações dos municípios sem repasse na mesma proporção.

Como vai funcionar a campanha?

No dia 30 de agosto, as prefeituras vão fechar as portas. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Neste dia, convidamos você, cidadão consciente, a nos apoiar neste movimento municipalista. Compartilhe nossas postagens e mensagens de apoio com a hashtag #semfpmnaoda.

O que foi feito até agora?

Nos dias 15 e 16 deste mês, a UPB promoveu junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma mobilização em Brasília, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já no dia 17, a UPB também se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para buscar informações sobre a oscilação e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última quinta-feira (24), o presidente da UPB, prefeito Quinho, apresentou a demanda ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a intenção do governo federal em recompor as perdas do ICMS.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, vai participar nesta quarta-feira, dia 30, às 19 horas, do “Queremos Saber”, um projeto criado pela Câmara Municipal de Itabuna com o objetivo de promover a cada mês palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões sobre temas de interesse geral propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa.

Segundo o presidente da EMASA, o projeto “Queremos Saber” do Legislativo itabunense proporciona a oportunidade de apresentar aos vereadores e a comunidade em geral as ações e realizações do Executivo e também das autarquias, fundações e empresa pública.

“Vamos aproveitar o momento para expor o quanto a EMASA avançou nesses dois anos e oito meses. Mostrar os investimentos em projetos estruturantes que estão sendo realizados para acabar com o fornecimento intermitente de água, a modernização de nossas estações e o projeto de captação em tempo seco de esgoto”, disse Raymundo Mendes Filho.

O convite ao presidente da EMASA partir dos vereadores Ricardo Xavier (CIDADANIA) e líder do governo e Israel Cardos (AGIR).

O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), tem consultado alguns dos melhores advogados do país para viabilizar sua candidatura a prefeito em 2024.

Segundo uma fonte, a nova lei de improbidade administrativa é tratada como um fato essencial para Robério ser candidato.

Ele tem algumas condenações em colegiados, mas seus advogados estão trabalhando para limpar a ficha dele.

Nesta segunda-feira empresário e pré-candidato a prefeito de Uruçuca, David Farias se filiou ao partido Avante.

A sua ficha foi abonada pelo presidente estadual do partido, Ronaldo Carletto.

Vale lembrar que David Farias aparece como a novidade do grupo de oposição na cidade. Ele aparece liderando as pesquisas e tem incomodado a ex-prefeita Fernanda Silva (PT).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desaprovou nesta segunda-feira a prestação de contas do suplente de deputado federal Valderico JR (UB).

O documento final assinado pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto aponta que Valderico JR teve as contas rejeitadas por causa de irregularidades nos gastos.

Segundo a análise do TRE, os valores irregulares somam R$449.410,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e dez reais), equivalente a 44,88% do total de gastos efetuados pelo Prestamista (R$1.001.972,45).

Na decisão, Valderico JR deve devolver ao Tesouro Nacional o total de R$ 449 mil. Cabe recurso junto ao TSE.

Na tarde desta segunda-feira- (28/08) o prefeito Zé Bahia filiou-se ao Partido Avante, o ato ocorreu no diretório e contou com a presença do Presidente Estadual do Avante – BA, Ronaldo Carletto.

A decisão do prefeito em se unir ao partido demonstra compromisso em promover mudanças positivas, fomentar o desenvolvimento local e servir aos interesses da comunidade.

O Presidente Ronaldo Carletto elogiou a filiação do prefeito Zé Bahia, destacando o histórico de dedicação à comunidade e visão progressista. Enfatizou a importância de líderes locais comprometidos com a promoção do bem-estar e a busca por soluções inovadoras.

Vale lembrar que mais de 50 prefeitos já se filiaram ao partido Avante, mostrando um poder de articulação política do presidente Ronaldo Carletto.

O Prefeito Léo da Capoeira visitou as obras de calçamento do Bairro Coração de Jesus, na última sexta-feira, 24. O bairro, um dos mais novos do município, recebeu a obra fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Magalhães, e já está em avançada fase de desenvolvimento.

Com a visita, o Prefeito Léo da Capoeira pode verificar os avanços da obra, que após a implantação do saneamento básico, segue para uma fase decisiva na realização do calçamento. De acordo com o prefeito, todas as ruas do bairro serão calçadas, contemplando todos os moradores com o calçamento na frente de suas residências.

O prefeito Léo da Capoeira ressaltou a responsabilidade de levar à frente uma obra tão importante para a comunidade do Coração de Jesus: “é uma satisfação muito grande ver as pessoas felizes pela infraestrutura que está sendo implantada neste bairro. Pessoas que saem de uma realidade de ruas de terra batida, lama em dias chuvosos, para pisar em chão firme. Estamos trabalhando para tornar os sonhos da nossa população em realidade”, declarou.

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Valorização

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.