A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através da Secretaria de Assistência Social e pela Casa dos Conselhos, realizou na terça-feira (29) a entrega de 140 cestas básicas para associações e organizações não governamentais (ONGs) voltadas ao serviço de acolhimento e abrigamento em Teixeira de Freitas e demais municípios da região.

Os gêneros alimentícios que compõem as cestas foram doados pelo 13º Batalhão de Ensino e Capacitação da Polícia Militar (BEIC) de Teixeira de Freitas, após arrecadação durante a 1º Corrida dos Guardiões.

Penélope Belitardo, secretária de Assistência Social, esteve presente no evento e reiterou a importância da iniciativa: “as entidades presentes aqui hoje prestam serviços essenciais voltados ao enfrentamento de desafios complexos a vários grupos sociais. Por isso, o respaldo do poder público reafirma nosso compromisso com a proteção dos direitos humanos e o bem-estar dos grupos mais vulneráveis”.

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

Herdeiros – Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Os projetos em questão são o do piso nacional da enfermagem e disponibilização do serviço de ambulância para a comunidade rural

Em Pau Brasil, no sul da Bahia a prefeita Babi de Prado vetou dois projetos de suma importância para a comunidade: um deles, de iniciativa do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Nego Elder (PT), entitulado “Socorro Rural”, que obriga o município a atender toda a população rural com ambulâncias.

“O município tem cinco ambulâncias,e parece que as comunidades rurais não adoecem. A população recebe auxílio de todos, menos da prefeitura, que não tem a dignidade de deslocar ambulância para o povo da roça. A lei é para corrigir essa injustiça, essa omissão se socorro, já perdemos várias vidas por conta dessa falta de humanidade de alguns gestores” declarou Nego Elder.

Segundo a lei orgânica do município, após derrubado o veto, no caso da não sanção do executivo, a lei poderá ser promulgada por decreto legislativo.

O outro projeto vetado foi o de Lei n° 005/2023 que autorizava o município a pagar o piso nacional da enfermagem, esse de iniciativa do vereador Acácio Miranda (PT).

Os dois vetos foram derrubados pelos nove vereadores. Segundo Nego Elder o veto se deu pelo compromisso dos vereadores com a população, mesmo os vereadores da base do governo votaram contra os vetos.

No intuito de fortalecer laços e alinhar esforços em prol do bem-estar da população de Ibirataia, uma reunião significativa ocorreu no gabinete do presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Sandro Futuca, com os vereadores do município de Ibirataia, Ravi Machado, Peruca, Márcio Fatel, Romildo Souza e Silvestre Brito para debater sobre a qualidade de vida da população da cidade em relação aos recursos hídricos.

Na oportunidade, todos os vereadores apresentaram, ofícios solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos em localidades de Ibirataia. O presidente da CERB destacou o compromisso do órgão em garantir o acesso à água potável e a adequada gestão dos recursos hídricos em toda a Bahia. O encontro permitiu um diálogo franco e construtivo, no qual os vereadores de Ibirataia apresentaram as preocupações e necessidades específicas de sua região em relação ao abastecimento de água e saneamento básico. “Estou muito feliz em estar ao lado desses vereadores por um propósito maior que é o de elevar a qualidade de vida do povo desta terra tão amada que é Ibirataia”, ressaltou Sandro Futuca.

Ainda durante a reunião, o presidente da CERB reafirmou seu compromisso em trabalhar em estreita colaboração com os vereadores e a comunidade de Ibirataia para enfrentar os desafios e buscar soluções sustentáveis.

Os vereadores agradeceram pela parceria sólida e ações conjuntas. “Quero agradecer ao meu amigo Sandro Futuca pela recepção e por atender todos os nossos pleitos e demandas solicitadas para o povo de Ibirataia. Muito obrigado, Sandro, pela parceria de sempre e um forte abraço!”, ressaltou o vereador Ravi Machado.

Com a troca de ideias da reunião a intenção foi proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida da população, especialmente no que diz respeito ao acesso a água limpa e segura. “Quero agradecer ao amigo Sandro Futuca pela recepção no dia de hoje, fomos bem atendidos e você nos concedeu vários poços artesianos para diversas localidades do nosso município. Que Deus continue te abençoando sempre e que você continue sendo essa pessoa maravilhosa. Muito obrigado!”, declarou o vereador Peruca.

O encontro não apenas reforçou a importância da cooperação entre as autoridades e a CERB, mas também ressaltou a visão compartilhada de um futuro onde todos os cidadãos de Ibirataia possam desfrutar de um abastecimento de água confiável e infraestruturas de saneamento que atendam às necessidades da comunidade. “Obrigado, Sandro Futuca pela parceria e pela oportunidade que está nos dando e por atender a demanda da perfuração de poços em toda região de Ibirataia. Que Deus continue te abençoando. Tudo dará certo em nossa caminhada”, afirmou o vereador Romildo.

Os demais vereadores aproveitaram para enfatizar a importância de trazer resultados positivos e tangíveis para a qualidade de vida e o bem-estar da população, demonstrando o poder da união em prol de um objetivo comum. “Agradeço ao amigo Sandro Futuca, presidente da Cerb. Ibirataia está de parabéns pela sua correria e pela sua luta. Estamos de braços abertos para você. Valeu, Sandrão!”, salientou o vereador Silvestre, que teve sua fala complementada por outro colega: “Tenho profunda gratidão ao presidente da CERB por atender prontamente as nossas solicitações. Essa ação vai além de suprir uma necessidade básica; ela reflete a responsabilidade e a capacidade de transformar sonhos em realidade, proporcionando uma mudança significativa na qualidade de vida dos cidadãos”, concluiu Márcio Fatel.

Visando ampliar o apoio aos municípios baianos, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto, do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu nesta terça-feira (29) com o prefeito da cidade de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz, o popular Bitinho, e comitiva. O encontro resultou na adesão do gestor do município localizado na região do Portal do Sertão – a 96 km de Salvador – ao mandato do parlamentar petista.

Embora seja filiado ao Partido Liberal (PL), Bitinho sempre apoiou os governos petistas, e como ele mesmo declara, foi na gestão da sigla que Teodoro Sampaio recebeu a obra considerada um “sonho” para a população: a pavimentação da BA-516, no valor de R$ 27 milhões, que liga Buracica à Jacu.

“Tive um encontro maravilhoso com Rosemberg. Estou confiante que essa parceria renderá bons frutos. Aliás, o pessoal do PT sempre me tratou muito bem, por isso mesmo que vou me filiar ao partido o mais rápido possível”, declarou o prefeito.

O líder do Governo na Alba se mostrou contente com nova parceria: “Não é apenas mais um município que vem para o nosso mandato, são mais de 7 mil pessoas – de acordo com o censo do ano passado do IBGE – que eu tenho o compromisso a partir de agora em tentar ajudar da melhor maneira possível.

Também participaram da reunião os integrantes da prefeitura de Teodoro Sampaio: Maria Nery (secretária de Gabinete) e Marcos Escopeta (assessor), além do chefe de Gabinete do deputado Rosemberg: Rubenildo Almeida.

O vereador de Itabuna, Cosme Resolve (PMN), voltou a ser internado no hospital de Base da cidade. No mês passado ele foi agredido e teve que passar por uma cirurgia na perna, mas acabou pegando uma bactéria no local da cirurgia.

Segundo informações, ele foi internado na manhã desta quarta-feira e seu estado de saúde é estável. Vale lembrar que o vereador esteve na sessão desta terça-feira em uma cadeira de roda.

O Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), fundado em 15.06.1897, pela Lei nº 15, de 15.7.1892, empossou como Membro Efetivo o Prof. Dr. Fábio Santos, Pesquisador do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).

A honraria foi concedida considerando a trajetória acadêmica do homenageado com o Direito e a Educação Jurídica. O educador homenageado é Professor de Direito e Metodologia da Pesquisa desde 2008, Palestrante (Nacional e Internacional), Escritor e Professor Pesquisador na área dos Direitos Humanos e da Educação, e Oratória.

Fábio Santos é itabunense de nascimento; coaraciense de criação e possui o Título de Cidadão Ilheense (2019).

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), ressaltou o problema da pouca oferta de voos diretos entre Salvador e as cidades de Ilhéus e Vitória da Conquista e também sobre os preços das passagens aéreas, considerados abusivos e “fora da realidade” pelos consumidores baianos. O parlamentar se pronunciou sobre o assunto, durante sessão no plenário, ontem (29/08) e na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, hoje (30/08), na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Fica registrada aqui a minha indignação, pois é um absurdo o que estão fazendo na Bahia, reduzindo cada vez mais a oferta de voos diretos e colocando preços exorbitantes nas passagens aéreas. A Bahia é um estado turístico, que depende de avanços no desenvolvimento desse setor. Entretanto, o que estamos vendo é uma desassistência cada vez maior, na quantidade de voos para o interior. Atualmente, os cidadãos que desejam viajar de avião com saída de Salvador para Conquista ou vice-versa pegam voos com conexões que passam por Guarulhos (SP) para depois chegarem ao destino”, reclamou.

Tavares também ressaltou a questão do valor das passagens. “O único voo direto para Conquista, que segundo anunciado deve ser mantido, somente até o dia 29 de outubro é caríssimo. Tornou-se mais caro viajar para Conquista do que para o exterior. O mesmo vem acontecendo lamentavelmente , com Ilhéus, onde um voo que é feito em 35 minutos, entre a cidade e Salvador, a ida e a volta têm o custo de aproximadamente R$ 2 mil”, relatou.

O deputado destacou a necessidade de uma reunião entre a Comissão, o secretário estadual de Turismo e as empresas de aviação que operam nas cidades do interior para que encontrem uma solução. “Essa situação de desrespeito aos consumidores não pode permanecer dessa forma. Pedimos a sensibilidade do Governo do estado e das empresas de aviação. Se for preciso que se baixe um decreto com o objetivo de tornar o querosene mais barato, através do ICMS, dando o desconto necessário ou um incentivo para as operadoras que oferecem voos diretos”, sugeriu.

A equipe da secretaria da saúde da Prefeitura de Uruçuca esteve na última semana na Escola Nucleada Domingos Correia, da zona rural, para realizar um bate papo com os alunos, com a temática: Higienização Bucal.

De forma simples e bem objetiva, foi falado sobre a importância dos cuidados com os dentes. Para finalizar a atividade, os alunos foram presenteados com kits de escova e pasta de dente.

A ação realizada na unidade de ensino faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) e teve como palestrante, o dentista Dr. Carlos Roberto e a auxiliar, Verlania Martins.

O talento e a dedicação dos alunos da rede municipal de ensino de Eunápolis brilharam nos Jogos Escolares da Bahia, culminando na emocionante vitória de Felipe Aguiar, estudante da Escola Municipal Horácio de Matos, localizada no centro da cidade. Com um sorriso de conquista, Felipe exibiu sua medalha de ouro, fruto de seu desempenho excepcional na modalidade de Karatê.

O evento estudantil, que reuniu trinta alunos de diversas escolas, demonstrou o comprometimento da juventude com o esporte. Ao todo, 79 escolas, tanto públicas quanto particulares, se inscreveram para participar da competição, destacando a importância do evento no cenário esportivo.

Felipe Aguiar, ao conquistar a medalha de ouro, expressou sua surpresa e alegria: “Foi uma sensação muito boa subir ao pódio. É uma alegria enorme. Para falar a verdade, eu nem esperava, apesar de treinar muito. Eu digo isso porque as adversárias eram fortes. Minha mãe me apoiou bastante. Isso também foi importante para que eu alcançasse meu objetivo nos Jogos Escolares”, relatou o karateca.

Ana Maria Cotrim, gestora da Escola Municipal Horácio de Matos, enfatizou a importância do apoio da família e da escola para o sucesso dos estudantes em diversas modalidades esportivas. “A vitória não é só do aluno. É também da sua família e da escola. O aluno está inserido dentro de um tripé: o modo educacional, atividade física e apoio da comunidade escolar”, celebrou a gestora.

Com a vitória na etapa estadual, Felipe Aguiar avança para a próxima fase dos Jogos Escolares Brasileiros, que será realizada na cidade de Brasília, em novembro. “Parabenizamos Felipe pela sua excelente conquista e estamos torcendo para o jovem atleta representar Eunápolis com determinação e orgulho, buscando novas conquistas no cenário esportivo”, parabenizou a prefeita Cordélia Torres.