O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, por videoconferência, o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Marcos Japu e o Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Marcelo Barros, presencialmente, participaram, na manhã desta terça-feira (13), da audiência pública convocada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir as obras da BR-030, no trecho que liga os municípios de Ubaitaba e Maraú.

Proposta pelo deputado federal Neto Carletto (PP-BA), a audiência teve como objetivo cobrar o início imediato da pavimentação do trecho da rodovia federal BR-030. De acordo com o deputado Netto Carletto, a obra proporcionará melhoria nas condições de trafegabilidade nas estradas e na segurança e conforto da população local/regional e dos turistas que frequentam as belas praias da península de Maraú e de todo sul baiano, além de fomentar o turismo e gerar emprego e renda para todos os moradores de sua área de influência.

Na ocasião, o parlamentar ainda elogiou o prefeito de Itacaré e presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, por ter participado da audiência pública de 2019 e por estar sempre presente cobrando para que esse sonho antigo da população se torne realidade, já que a obra não beneficiará apenas os municípios de Maraú e Ubaitaba.

O prefeito, por sua vez, retribuiu, agradecendo o apoio do deputado e a insistência do prefeito de Maraú, Manassés Souza, vereadores, demais deputados e autoridades que continuam lutando pela realização da obra. “O deputado Netto Carletto é muito presente em Itacaré, trazendo benefícios para o nosso município e toda a região. Só tenho a agradecer por essa parceria. Ele está sempre nos dando atenção e essa incansável luta pelo início imediato da pavimentação asfáltica é mais uma prova disso. Parabenizo também o prefeito Manassés, os vereadores e demais autoridades presentes, pela garra e por nunca ter deixado de acreditar que em breve essa obra será realidade”, enfatizou o prefeito.

Estiveram presentes: o diretor de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, representando o Ministério dos Transportes, Allan Magalhães Machado; o prefeito em exercício de Ubaitaba (BA), Ismaile; o prefeito de Aurelino Leal (BA), Rodrigo Calazans de André; o prefeito de Maraú (BA), Manassés Santos Souza e o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado da Bahia, Amauri Souza Lima.

A ex-secretária da prefeitura de Itabuna, Maria Alice está escrevendo um livro sobre sua trajetória nos bastidores da política.

Maria Alice que desde o final da década de 70 atua na política local ao lado do ex-prefeito Fernando Gomes. Ela ficou conhecida como a “dama de ferro” e promete contar muitas histórias dos bastidores do poder.

A ex-prefeita de Maraú, Gracinha Viana (Avante), deverá ser o nome da oposição a sucessão do prefeito de Ubaitaba, Beda (MDB). Gracinha Viana governou Maraú de 2013 a 2020 e mora em Ubaitaba.

O site teve acesso a pesquisa na cidade que mostrou que Gracinha Viana herdou o eleitorado da ex-prefeita Suka (PSB). Pela pesquisa, Gracinha será uma candidatura muito forte em 2024.

Em Itabuna o empresário Bruno Bileco colocou seu nome como pré-candidato a vereador.

Bruno Bileco aparece como mais um nome novo que pretende entrar para renovar a política local.

Com penetração em todas áreas o nome de Bruno Bileco já aparece nos quatro cantos da cidade. Ele já até foi sondado por alguns partidos, mas no momento esse não seria a prioridade.

Na sessão desta terça-feira (13/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a rejeição das contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas referentes ao exercício de 2020.

De responsabilidade do ex-prefeito Timotéo Alves de Britto, as contas tiveram o mérito comprometido pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ilegalidade ocorre quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.

Além disso, a conselheira relatora Aline Peixoto citou o cometimento de outras irregularidades, como inconsistências nos registros contábeis e o pagamento de salário aos professores da educação básica municipal abaixo do Piso Salarial Nacional.

Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$5 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico.

Diante da forte atuação das prefeitas e prefeitos baianos, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redução da contribuição patronal dos municípios de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator, senador Ângelo Coronel. A medida foi comemorada pelos gestores que compareceram à sessão em Brasília e avaliaram o PL de fundamental importância para “sobrevivência dos municípios”.

“Estamos muito felizes, pois acabamos de sair aqui da Comissão com aprovação desse projeto que vai ajudar na retomada da capacidade de investimentos dos municípios e vai dar a nós, gestores, condições de arcar com novos investimentos na saúde, educação e infraestrutura. É uma grande vitória. Vai ajudar a aliviar as contas públicas. Agora vamos lutar para aprovar na Câmara e resolver de vez o problema da alíquota previdenciária”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor fez questão ainda de agradecer ao senador Ângelo Coronel, que por meio de emenda, viabilizou a inclusão das prefeituras de até 142 mil habitantes no texto.

O senador Ângelo Coronel, relator da proposta, ressaltou a importância da emenda de sua autoria e o quanto vai desonerar os municípios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do país quanto às dívidas do INSS. “Nós temos que entender que hoje a União finge que recebe a previdência e as prefeituras fingem que pagam, então na verdade é melhor receber 8% de algo do que 100% de nada. É uma questão de justiça. Tudo acontece nos municípios”, afirmou.

O autor da proposta, senador Efraim Filho, ressaltou que o projeto é efetivo e eficiente na geração de oportunidades e preservação de postos de trabalho. “Quando falamos sobre desoneração da folha de pagamento, a gente não está falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas também sobre aquilo que não será perdido. É um projeto de ganha-ganha. Bom para quem empreende e bom para quem produz”, explicou.

O debate foi acompanhado por diversos prefeitos baianos que compareceram à comissão. O senador Jaques Wagner, líder do governo, ressaltou que não é contra o projeto, mas acreditava que não era o momento ideal de votação. “Não sou contra o alívio das prefeituras ou das folhas de pagamento, só que estamos na antevéspera da votação do arcabouço fiscal e estamos fazendo um esforço muito grande pela reforma tributária”, justificou o voto contrário.

Atualmente, recebem o benefício 17 setores econômicos que empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores, incluindo-se o setor de máquinas e equipamentos, tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.

Comerciantes que têm seu comércio informal na Praça do Bairro Santa Inês aprovaram a transferência para um novo local durante a execução da requalificação da praça pública pela Prefeitura de Itabuna. De acordo com o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, as obras estão em andamento.

Entre os equipamentos que serão instalados na praça estão parque infantil, mesas de jogos, quiosques padronizados e rampas de acessibilidade, iluminação LED, dentre outros.

Além disso, haverá a instalação de redes de água tratada e energia elétrica para a valorização do espaço público, entretenimento e lazer pela população do bairro. O projeto agradou ao comerciante Miquéias Santos que, além de elogiar a iniciativa, aproveitou para agradecer ao prefeito Augusto Castro.

“Temos que agradecer a Deus e ao prefeito pela realização do sonho de ter espaços públicos mais agradáveis, e, principalmente, aqui no nosso bairro”, frisou. Ele é um dos que têm comércio informal na praça, mas disse que era um local desorganizado, sem a mínima condição.

“Será uma praça ecologicamente sustentável, uma ideia que ajuda a superar os impactos ambientais gerados pela construção civil”, justificou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes.

Ela lembra que a requalificação de espaços públicos integra o Programa Praça Viva, uma promessa de campanha do prefeito Augusto Castro, que desde 2021 vem sendo cumprida no centro de bairros de Itabuna.

Para concluir, a secretária uma obra ecologicamente sustentável, como a do feita no Santa Inês, significa a valorização dos espaços públicos. “Um espaço urbano livre de edificações, proporciona aos moradores um local de lazer, entretenimento, integração e se transforma em um cartão postal do bairro”, afirmou.

O presidente Lula(PT), liberou a senha das emendas para os deputados e senadores. Na Bahia os deputados federais estão disputando para conseguir ainda mais rápido suas emendas.

O deputado Otto Filho(PSD) lidera a lista, já conseguiu liberar R$14,5 milhões, seguido de Bacelar (PV), com R$13,9 milhões, de Mário Júnior (PP), com R$13,7 milhões. Veja a lista abaixo.

Jorge Solla(PT): R$13 milhões.
Antonio Brito (PSD): R$12,8 milhões
Pastor Sargento Isidório (Avante): R$12,5 milhões
Joseildo Ramos (PT): R$12,4 milhões
Cláudio Cajado (PP): R$12,2 milhões
Leur Lomanto Júnior (União): R$11,9 milhões
Jonga Bacelar (PL): R$11,5 milhões.

A Juíza Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral, Giselle Ribeiro julgou improcedente uma ação de impugnação de mandato eletivo que pedia a cassação da prefeita de Maiquinique, Valéria (Podemos).

A ação foi movida pela coligação MAIQUINIQUE CONTINUARÁ NO CAMINHO CERTO, que disputou a eleição suplementar de 2022. A ação foi informado que Valéria “ teria realizado promessa de empregos a eleitores, tendo sido o mandato obtido mediante corrupção. Como forma de comprovar suas alegações, o Impugnante faz juntada de conversas feitas por aplicativo de mensagens, as quais demonstrariam que, em troca de apoio político, foi prometido emprego ao eleitor Leonardo Reis”.

Mas a juíza julgou improcedente a ação e manteve a prefeita no cargo: “ Seria bastante temerário, para não dizer irresponsável, impor a cassação de um mandato conferido pelas urnas com base no depoimento de uma única pessoa”, colocou na decisão.

Essa é mais uma derrota do presidente da câmara, Chico Batoré (SDD), que perdeu a eleição suplementar e tenta na justiça tirar a prefeita do cargo.