O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), já começa avaliar a possibilidade de ser candidato ao senado em 2026. ACM Neto que perdeu em 2022 a disputa para o governo do estado ainda não assimilou a derrota.

Segundo fontes ligadas ao grupo de ACM Neto, ele acredita que se  for candidato ao senado em 2026, uma das vagas será dele. Já a disputa para o governo do estado com Lula no poder é ainda mais difícil do que foi em 2022 e ele tem idade para esperar até 2030.

Vale lembrar que o “QG” do governo do estado tenta fazer uma movimentação arriscada. Levar Rui Costa para disputar o senado pelo Avante, com isso a chapa do senado teria Rui e Wagner.

Foi julgado o recurso interposto pela SCMI no processo n. 0000465-86.2021.5.05.0461, movido pelo SINTESI e pelo SINDTAE, onde era discutido se o intervalo intrajornada de 15min dos empregados que trabalham até 6h por dia íntegra ou não o tempo de serviço.

Já decisão de primeiro grau a juíza entendeu que os 15min integravam as 6h, com isso os empregados trabalhariam apenas 5h45min, além de proibir a realização de qualquer hora extra, sob pena de multa diária.

No julgamento do recurso a 1ª Turma do TRT-BA entendeu que os 15min não integram a jornada de 6h efetivas de trabalho, nos termos do artigo 71, parágrafo 2º, da CLT, razão pela qual a sentença foi reformada para julgar improcedentes os pedidos dos sindicatos.

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

“A ALBA aprovou, na madrugada de hoje, dois relevantes projetos para a Bahia e para a categoria do Magistério. Foi uma sessão tensa, pela própria natureza da Casa, em ser lugar do diálogo, mas também do debate, quando fez-se valer a vontade da maioria, prevalecendo a democracia. Há de se relevar que o governador Jerônimo Rodrigues ampliou para toda a categoria das professoras e professores os recursos oriundos dos precatórios”, comentou o presidente Adolfo Menezes.

Por ampla maioria, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 25.033/2023, relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que dispõe sobre o pagamento da segunda parcela de precatório judicial aos profissionais do da Educação Básica no Estado. O projetos teve o voto contrário da bancada de oposição e do PSOL.

O abono, que tem caráter indenizatório e sem incorporação na remuneração, na aposentadoria e na pensão dos favorecidos, decorre de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

EMPRÉSTIMO

Relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Lei nº 25.025/2023 autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no limite de R$ 400 milhões, com a garantia da União, destinados na aplicação de projetos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbanas e infraestrutura viária.

Foi lançado nesta quinta-feira (24), no município de Camacan, o projeto Cacau Mais Bahia. Com ele quatro municípios que compõem o Consórcio CIMA estarão trabalhando com áreas demonstrativas, para mostrar na prática, que com técnicas adequadas a produção cacaueira pode sim ter alta produtividade.

As novas técnicas de produção são comprovadas por cientistas da quase extinta Ceplac. Durante o lançamento, os prefeitos Paulo do Gás, de Camacan,  Arnaldo Lopes, de Mascote,  Ferlu Mansur, de Arataca, o presidente da Câmara de Vereadores de Camacan, Lucas Muniz, secretários de municípios pertencentes ao CIMA, produtores,  membros de associações e pequenos agricultores tiveram a oportunidade de assistir a palestra dos técnicos Ivan Costa e Josenilton  Klecius e do produtor rural Marcos Melo, que  já tem a expertise de produzir grande quantidade por hectare, aplicando as  técnicas apresentadas no evento.

Este programa já foi apresentado pelo Consórcio da Mata Atlântica aos órgãos do Governo Federal, recebendo nota técnica da Anater de comprovada viabilidade técnica, faltando apenas apoio financeiro para sua implementação, inicialmente, nos municípios consorciados ao CIMA, podendo ser expandida posteriormente.

O prefeito Arnaldo Lopes, entusiasta do projeto, ver no cultivo do cacau a saída da crise econômica vivenciada nos municípios e o caminho para preservação do nosso ecossistema, que, segundo ele, é o mais belo do país, apesar de não termos os olhares dos governos e entidades que defendem o meio ambiente, voltados para essa região.

O comando do Partido Social Democrata – PSD mudou de comando em Pau Brasil o nessa semana. Como adiantou o blog Políticos do Sul da Bahia, a prefeita teria perdido o prestígio junto a cúpula do partido no Estado.

O PSD figura hoje com um dos maiores partidos do Brasil, é o partido com maior número de prefeitos na Bahia, com 2 Senadores, deputados estaduais e federais de destaque, contando ainda com o comando da UPB além de Secretarias no governo do Estado e cargos em vários escalões estaduais e regionais.

Vale salientar, que Babi de Prado perdeu a disputa da presidência da Câmara de Vereadores e vem perdendo várias lideranças por falta de habilidade política. Ela juntamente com Prado seu esposo e líder, já perderam apoios importantes como o do ex-presidente do PT, Oton da Farmácia, do professor Idelson e sua esposa Jacione, do ex-vereador Dedeu Picapeiro e até na eleição do conselho tutelar os (as) candidatos (as) não querem apoio explícito da prefeita.

A prefeita de Pau Brasil perdeu prestígio por conta da eleição de 2022 onde se aventurou a apoiar ACM Neto e Bolsonaro, não apoiando nem o comandante do seu ex-partido senador Otto Alencar.

O jargão “quem não é visto não é lembrado” usado na campanha para pressionar eleitores contratados e até mesmo concursados da prefeitura e de prestadores de serviço não pegou bem para angariar votos, e a derrota no município foi um duro golpe no clã dos Prado.

O blog apurou que a única secretária que goza de prestígio junto a Câmara e a alguns setores da cidade é a secretária de Ação Social Taty Prado que por sua vez vem se afastando da cúpula do governo de Babi.

Morreu nesta quinta-feira o médico aposentado, Mário Alves de Sousa(89 anos), ele é pai do prefeito de Ilhéus, Marão (PSD).

Mário Alves estava internado na UTI de um hospital da cidade já alguns dias, ele teve uma infecção urinaria e precisou ser internado, mas infelizmente morreu no final da tarde desta quinta-feira.

Até o momento a família não informou sobre local do velório e sepultamento.

O sorteio da Nota Premiada Bahia de agosto contemplou dois moradores de Itabuna, com R$ 10 mil cada. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (24). O prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para uma moradora de Vitória da Conquista. A lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios.

A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

Ganhadores do interior

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores no sorteio deste mês, destaque para Camaçari, com um total de quatro pessoas sorteadas. Na sequência estão Jequié e Lauro de Freitas, com três ganhadores, e Feira de Santana, Itabuna, Palmas de Monte Alto, Juazeiro e Luís Eduardo Magalhães, com dois contemplados cada. A lista é completada por 16 municípios com um sorteado cada: além de Vitória da Conquista, com o ganhador do prêmio máximo, houve ainda contemplados em Ilhéus, Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Barra do Rocha, Simões Filho, Jacobina, Catu, Seabra, Itaberaba, Mata de São João, Madre de Deus e Uruçuca.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram cinco sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, que conta atualmente com mais de 730 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.047 pessoas, das quais 2.493 moram na capital, 1.553 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas do programa, que hoje somam 550.

O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O compromisso é que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos meses.

Iniciada na Bahia, a Caravana Federativa irá visitar outros estados brasileiros, oferecendo atendimento técnico de 30 ministérios e órgãos da União. Em Salvador, o primeiro dia do evento, que ocorre até esta sexta-feira (25), conta com a presença de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para a crise financeira severa que os municípios estão enfrentando. “Será através do diálogo e de medidas efetivas que as ações vão acontecer. Aqui temos representantes capazes de fazer com que demandas cheguem a Brasília e os recursos sejam viabilizados para os nossos municípios que tanto precisam”, refletiu o presidente da UPB, entidade que apoiou toda a organização do evento.

Para o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, a agilidade e resolutividade são imprescindíveis para que municípios solucionem suas demandas de forma mais próxima sem a necessidade de deslocamento até Brasília. “Precisamos estar próximos dos municípios, já fui prefeito e sei bem o que é contar com aquela arrecadação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e vir menor. Estou aberto a qualquer discussão, inclusive vamos reunir prefeitos e prefeitas para discutirmos a questão da queda do FPM e venho aqui com a determinação do ministro Alexandre Padilha para buscar saídas”, ressaltou.

“Os prefeitos e prefeitas estavam ansiosos por uma nova relação em que eles são respeitados, onde a gente vem aqui para ver os problemas para atendê-los, negociar soluções e liberar e destravar recursos. Os gestores querem apenas respeito porque estão defendendo a cidade deles, as pessoas que lá na ponta necessitam”, concluiu o secretário-executivo de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto.

“Estamos vivendo um momento ímpar. A Caravana traz a oportunidade de ouvir os prefeitos, governadores, sociedade e trabalhar para o desenvolvimento do nosso país”, resumiu o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano. O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Thiancle Araújo, falou sobre a necessidade de estar junto com o governo para traçar alternativas à crise financeira. “Que a gente esteja buscando medidas compensatórias no Congresso Nacional para que consigamos recursos para os municípios continuarem fazendo saúde e educação”.

Segundo o site parceiro “Bahia Noticias“, líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento vai propor uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores com a redução da alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros.

A informação foi revelada pelo Estadão na noite desta quarta-feira (23). Segundo a reportagem, o texto prevê redução escalonada do percentual cobrado sobre a folha dos municípios, calculado pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A contribuição paga pelas prefeituras é feita sobre os vencimentos dos servidores para custear regimes próprios de previdência.

Ainda conforme divulgado, a proposta tem objetivo de substituir a emenda já aprovada pelo Senado Federal, que projeta a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8% sobre a folha de pagamento para cidades com até 142,6 mil habitantes. A medida traz impacto de cerca de R$ 9 bi por ano à União.

No caso da emenda do baiano Elmar Nascimento, atenderia todos os municípios brasileiros com alíquotas escalonadas – quanto menor o PIB per capita, menor a alíquota. Além disso, o percentual seria de 8% para cidades entre as 20% com menor PIB per capita; de 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; de 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; de 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; e de 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita.

Ainda segundo o Estadão, a proposta foi baseada em um projeto de lei de 2021, apresentado por Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado. A matéria estabelece a criação de um “Simples Municipal” e alíquotas progressivas de contribuição previdenciária.

A sugestão de Elmar já teria sido acordada com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o próprio Jaques Wagner. O deputado ainda não comunicou a equipe econômica e não levantou o impacto orçamentário.

O governo do estado autorizou a implantação de 10 leitos de UTIs no hospital Vida em Ilhéus. A ação é uma forma de ajudar a desafogar os hospitais Costa do Cacau (Ilhéus), e Hospital de Base (Itabuna).

A promessa foi do então governador Rui Costa (PT), e foi autorizado pelo governador Jerônimo (PT). Nesta quinta-feira os primeiros pacientes regulados foram para os leitos da Utis da unidade hospitalar.

O site apurou que os deputados Rosemberg (PT), e Soane (PSB), foram essenciais para que o convênio fosse viabilizado.