Após realizar um almoço com 25 deputados, ontem (6), em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, contabiliza o apoio de, pelo menos, 28 deputados em sua tentativa de reeleição. Do encontro, participaram deputados do PCdoB, PSL, partido do presidente, PT e PSB.

A eleição que definirá o presidente da AL-BA para os próximos dois anos está prevista para 2 de fevereiro do próximo ano. Nilo se articula para obter apoios de parlamentares de outras legendas governistas, como PP e PSD, que ensaiam uma aliança para tirá-lo do poder. A articulação, porém é acompanhada de perto pelo governo, para evitar um “racha” na base.

O prefeito eleito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), deverá anunciar até o próximo dia 20 anunciar os nomes do seu secretariado. A principio, o futuro prefeito pretende realizar uma reforma administrativa e começar o governo com seis ou no máximo com oito secretarias.

Uma fonte próximo ao “QG” de Fernando Gomes, informou que ele pretende formar uma equipe técnica e com jovens. Fernando também pretende acabar com algumas secretarias, como por exemplo, comunicação, esporte e agricultura.

Segue alguns nomes que estão cotados para o governo:

John Orleans Nascimento, deverá ser o secretário de indústria e comercio.
Maria Alice, cotada para secretaria de assistência social.
Fernando Vita secretaria de infraestrutura, ou indicar alguém do PMDB.
Paulo Bicalho tem chance de continuar na saúde, depende da articulação com Josias Gomes.
Gustavo Lisboa deverá indicar o secretário de educação.
Maria Rezadeira cotada para Marimbeta, que poderá ser um departamento da secretaria de educação.
Procuradoria jurídica Luiz Fernando Guarnieri.
Capitão Fábio no Settran.
Coronel Santana EMASA.
Barbosa Filho deverá indicar a comunicação.
Rosana Bandeira cotada para a FICC.

Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, terão aumentos nas tarifas de transportes coletivos no final deste mês. Em Itabuna a tarifa passa de R$ 2,50 para R$ 2.85 e em Ilhéus de R$ 2,80 para R$ 3,10. Os reajustes foram autorizados pelos prefeitos Claudevane Leite e Jabes Ribeiro, respectivamente, e estão ocorrendo em várias cidades brasileiras.

A majoração da tarifa foi justiçada pela necessidade de repor reajustes com insumos como combustíveis e peças e dos salários dos rodoviários, além da permanente modernização da frota e da melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

Além dos aumentos dos insumos e dos reajustes dos rodoviários, nesta semana o governo autorizou um novo aumento de combustíveis o que eleva ainda mais as despesas do setor de transporte coletivo.

Em Itabuna, por exemplo, após mais de 20 anos o município realizou licitação para outorga de concessão para duas novas empresas de transportes coletivos, com a garantia de 50% da frota com idade mínima de dois anos de fabricação, implantação do sistema de monitoramento por GPS, 100% da frota com acessibilidade e construção de dois terminais de transbordo.

As empresas São Miguel e Porto Seguro comprometeram de investir R$ 15 milhões no sistema de transporte público na cidade.

Por nove votos a seis, os vereadores de Itabuna rejeitaram, em sessão conjunta das comissões permanentes, o parecer de Carlito do Sarinha (SD) que acatou, com emendas, o Termo de Cooperação para transferir a gestão da Emasa ao Governo da Bahia. O projeto de lei subirá ao Plenário onde necessita de maioria absoluta (em dois turnos) para ser aprovado.

Entre os argumentos contrários ao relator prevaleceu o risco de demissões dos servidores municipais. Carlito, no entanto, rebateu a alegação justificando que apresentou emenda ao projeto condicionando a autorização do Termo à absorção de todos os servidores. Esse impasse ocorre porque o Governo baiano pretende contratar metade dos trabalhadores da Emasa.

Junior Brandão (PT), único a propor emendas até aqui, teve algumas sugestões acatadas pelo relator. Ele atuou no sentido de garantir que, em caso de aprovação da transferência, a Emasa permaneça ligada à administração direta. Brandão também estipulou validade de 20 anos para o Termo cuja renovação ficaria sujeita a nova autorização legislativa.

Conforme o Regimento Interno da Câmara itabunense, mesmo rejeitado nas comissões técnicas, o projeto de lei será apreciado pelo Plenário. A primeira votação deve ocorrer em sessão ordinária extra nesta segunda-feira, 12, após acordo com a Mesa Diretora. A intenção do relator é concluir a tramitação desse projeto ainda nesta Legislatura (que finda em 31 de dezembro).

Enquanto a coleta de lixo não é restabelecida na cidade e Ibicuí, algumas pessoas estão percorrendo as ruas para livrar os moradores do lixo acumulado, é claro, cobrando pelo serviço.

Nesta quarta-feira praticamente todos moradores de uma rua pagaram para que o lixo que já cheira mal fosse retirado: Essa é a nossa cidade Ibicuí na Bahia, onde os moradores tem que pagar para um carro particular fazer a coleta de lixo. que vergonha”, declarou a moradora Cintia.

Segundo alguns moradores, a coleta de lixo ficou irregular depois da eleição, na qual a prefeita Gilnay Santana (PTN), não conseguiu ser reeleita: “ A coleta já era deficitária, mas depois da eleição a situação piorou muito”.

Na sessão da última terça-feira o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Pau Brasil, da responsabilidade Alberto Rocha (PT), relativas ao exercício de 2015. As contas tiveram como motivo principal da rejeição o descumprimento do índice de 54% para despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com pessoal alcançaram 69,69% da RCL do município, em descumprimento ao disposto na LRF. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito José Alberto Rocha e imputou duas multas, a primeira no valor de R$6 mil por falhas contidas no relatório técnico e a outra, no montante de R$43.291,44, pela reincidência da irregularidade com pessoal. Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.772,53, com recursos pessoais, referente ao pagamento de subsídios à agentes políticos em valores acima do fixado na lei municipal.
Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Coordenadoria de Defesa Civil suspendeu hoje o embargo da construção do Shopping Popular. A retomada das obras foi determinada após a apresentação de laudo técnico apresentado pelo engenheiro civil Francisco Eduardo França que apontou como causas do incidente, sem vítimas, ocorrido na segunda-feira passada, dia 28, envolvendo a queda de um trecho do beiral da laje de cobertura do segundo andar.

O laudo técnico confirma a suspeita de falha humana, já que se detectou problemas nas ferragens (armadura negativa) e dimensão incorreta da viga divergente do projeto estrutural. Como medida corretiva, o profissional de engenharia civil estruturalista determinou a correção do dano, com a recuperação dos elementos estruturais causadores do incidente.

Na tarde de terça-feira, dia 6, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, acompanhado do Chefe de Gabinete, Silvas Alves, visitou o canteiro de obras do Shopping Popular, que considera uma importante obra de sua administração por assegurar aos vendedores ambulantes um local definitivo na área central da cidade para que continuem desenvolvendo suas atividades mercantis.

Além de ordenar o comércio ambulante, o centro popular de compras, que está sendo construído pela Prefeitura, na Praça João Pessoa, vai concretizar o sonho acalentado há décadas pelos comerciantes informais – camelôs – a maioria já formalizada como microempreendedor individual ou pequena empresa.

Projetos estruturantes que colocarão a Bahia num novo patamar de atração de negócios estão na mira do governador Rui Costa e são pauta de viagem a Brasília nesta quarta-feira (7). Na embaixada da China, Rui apresentou ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

A discussão na embaixada permitiu o detalhamento da missão que o governador fez à China, em março deste ano, e a continuidade das negociações. O entendimento comum entre o Governo da Bahia e o Governo Chinês sobre o trajeto da Fiol e seu uso para viabilizar a Ferrovia Bioceânica foi comemorado. Os chineses estudam este investimento, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, chegando ao Peru. Os dois governos atestam a viabilidade do projeto, sendo então a Fiol e o Porto Sul parte deste canal de ligação e escoamento. “Estamos trabalhando firme para ter a presença chinesa nesses grandes projetos da Bahia. E abertos para sermos parceiros, entrando com investimento dentro de nosso território, retirada do peso tributário para viabilizar a Bioceânica, passando pela Bahia”, afirmou Rui.

No encontro, o embaixador Li Jinzhang indagou: “Por que não vamos iniciar agora este projeto?”. Em resposta, o governador rapidamente pegou a caneta e afirmou que estava pronto para assinar. O representante da China garantiu que a embaixada está com total atenção à Fiol e garantiu ao governador: “Vou te dar todo apoio neste projeto”.

A Fiol tem 70% executados no trecho Ilhéus/Caetité e 10% de Caetité ao Rio São Francisco. Na despedida, o embaixador assinalou que não pode-se esperar muito para ver a obra concluída. O governador concordou, acrescentando: “Meu estilo é trabalhar muito e falar pouco”.

A próxima agenda de Rui será com o presidente da República, Michel Temer, ainda na tarde desta quarta (7), quando solicitará rapidez nas definições que cabem ao governo federal para que o investimento chinês chegue logo e a estrada de ferro comece a operar na Bahia, sendo ponto de partida para a Bioceânica.

A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo vice-governador, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o coordenador da Representação da Bahia em Brasília, Jonas Paulo.

Diante do pedido de reintegração de posse feito pela reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, o juiz Alex Vinicius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, marcou uma audiência para dia 14 de dezembro de 2016, às 13h, na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública. O magistrado marcou a audiência para analisar o pedido da liminar da reintegração de posse:

“Aqui surgem um sem número de questões que, obviamente, fogem ao contexto deste pedido. Assim, penso, neste momento, ser o papel que como magistrado devo assumir: o de pacificar. Recente caso envolvendo outra instituição de ensino a UESB teve os efeitos da liminar concedida em primeiro grau suspensos por decisão monocrática do TJBA, determinando que fosse realizada audiência de justificação, nos termos do art. 562, 2ª parte do CPC,” declarou o magistrado na sua decisão.

A UESC teve seu campus ocupado no último dia 24 de outubro por integrantes do Movimento Ocupa UESC. A reitoria alegou que a ocupação está obstando o regular funcionamento da parte administrativa da Instituição, gerando a estagnação da atividade-fim da Instituição e causando prejuízos das mais diversas naturezas, mormente aqueles alunos que tem a expectativa de conclusão de seus cursos ao final do presente ano

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) reformou nesta quarta-feira a decisão da juíza eleitoral de Itabuna que tinha indeferido a chapa de Fernando Gomes (DEM) para concorrer à eleição no município.

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

A corte deferiu a chapa e Fernando Gomes já que a defesa apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas do Estado e efeitos suspensivos das condenações no TCU.

Com essa decisão Fernando Gomes está livre para ser diplomado e empossado como prefeito de Itabuna.

O Ministério Público deverá entrar com embargo de declaração da decisão desta quarta-feira, segundo informações, o MP vai juntar o acordão do Tribunal de Contas da União que rejeitou por unanimidade as contas de Fernando.