Nesta terça-feira (13) o prefeito Claudevane Leite (PRB), recebeu o prefeito eleito, Fernando Gomes (DEM). No encontro os políticos discutiram a atual situação da cidade e organizaram a mudança entre as gestões. Vane declarou total apoio à equipe de transição de governo.

PRÓXIMO MANDATO

A partir de 2017, Fernando Gomes assume a prefeitura de Itabuna após ser eleito com 47,94% dos votos.

O ex-vereador de Coaraci, José Martins, conhecido como Dedé, foi detido pela polícia acusado de furtar bebidas no shopping de Itabuna. Ele estava acompanhado de José Aristeu Borges, funcionário da distribuidora de bebida do ex-vereador.

Segundo informações, os dois estavam tentando sair de um hipermercado com os carrinhos lotados de bebidas, porém, sem pagar. A segurança identificou e chamou a polícia militar que levaram os dois para o complexo policial de Itabuna e apresentaram ao delegado plantonista

Este blogueiro ligou para o plantão da polícia civil para saber sobre informações do caso, mas foi informado que não tinha chegado nada ao plantão, já que o delito é da responsabilidade da delegacia da furtos e roubos.

O Projeto de Lei 21.841/2016 de autoria do Poder Executivo que institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia foi aprovado, na terça-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia e teve como relator o Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT).

Conforme o parlamentar o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais visa “criar as condições para que o empreendedor rural, seja ele pequeno ou grande, faça que a sua propriedade seja produtiva e esteja de acordo com a preservação do ambiente”, reforçou.

O Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais tem em seu bojo as informações ambientais das propriedades e posses rurais que servem como base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental, econômico e combate ao desmatamento; instrumento de controle e planejamento das ações de gerenciamento dos recursos hídricos e outros aspectos que envolvem o meio ambiente. As informações serão disponibilizadas e integradas a outros sistemas de informações federal, estaduais e municipais, com o objetivo de articular as ações de gestão, controle e monitoramento ambiental.

Em Itarantim o atual presidente da câmara, Dudu dos Tutas (PDT) se articulou e conseguiu reunir um grupo de vereadores eleitos para viabilizar a eleição da mesa diretora da câmara.

O grupo é composto por Dudu e os vereadores Raimundo (PDT), Celita (PSDB), , Darquinha (PSB) e Gilmar Garrancho (PSC). O vereador Pedro Paulo (PRP) não participou da reunião, mas também faz parte do grupo.

Segundo Dudu, ficou definido que o grupo lançará dois pré-candidatos a presidente, Darquinha e Gilmar Garrancho, sendo que se Pedro Paulo tiver interesse também poderá lançar seu nome.

Na véspera da inscrição da chapa o grupo vai se reunir para definir quem será o candidato a presidente e como ficará a composição da chapa. O grupo faz parte da oposição ao prefeito eleito Paulo Fernandes (DEM).

Nesta segunda-feira (12) por unanimidade o pleno do Tribunal regional eleitoral manteve o indeferimento do registro do candidato a prefeito mais votado de Lençóis, Marcão (PRB).

Marcão teve contas rejeitadas pelo tribunal de Contas dos municípios (TCM), e a justiça eleitoral entendeu que havia vícios insanáveis, com ato doloso de improbidade administrativa.

A segunda colocada Vanessa Sena (PSD), contratou o conceituado advogado Tiago Ayres para acompanhar o processo. Com essa decisão muito provavelmente será realizada uma nova eleição no município, ou dependendo do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vanessa Sena pode ser empossada como prefeita.

O juiz da 116ª Zona Eleitoral, André Brito, desaprovou as contas de campanha do prefeito eleito Canavieiras, Almeida (PPS), referentes às eleições municipais deste ano. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (7) e aponta que o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas.

Na sentença, o magistrado relata que identificou inconsistências no Parecer Técnico, sobretudo por “omissão de despesa detectada”, ou seja, caixa 2: “depois do cruzamento de dados foi encontrada uma nota fiscal emitida por um posto de combustível no valor de R$ 20 mil em nome do candidato, sendo que essa nota fiscal não estava na prestação de contas”, relatou o juiz.

André Brito determinou o envio de uma cópia do processo para o Ministério Público Eleitoral tomar as medidas pertinentes.

SEGUNDO COLOCADO QUER ANULAR ELEIÇÃO

O segundo colocado na eleição, Edmar Luz (PP), entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). O mesmo vai tentar a impugnação da chapa por “abuso de poder econômico”, o que provocaria uma nova eleição.

A prefeita de Coaraci, Josefina Castro(PT), foi condenada pela justiça federal em uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a prefeita e a “Focus Coaraci Locadora de Automóveis LTDA”.

Na denúncia o MPF acusa a Prefeitura de Coaraci de ter realizado em 28/12/2009 uma licitação na modalidade Concorrência nº 002/2009, cujo objetivo era a locação de veículos para atender à necessidade de transporte de diversas secretarias, dentre as quais, a de educação, tendo sido vencedora a empresa ré Focus Coaraci Locadora de Automóveis LTDA, com o preço de R$ 1.671.840,00.

Segundo o MPF, nos primeiros meses de 2009, a locação de veículos para atender o transporte escolar era feito com base em dispensas de licitações, fundadas no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. No entanto, a Prefeitura vinha fracionando a contratação destes serviços, haja vista que o montante total ao longo do ano superaria o limite legal para a dispensa de licitação.

“A Prefeitura deixou de contratar diretamente os prestadores de serviço, em razão da Concorrência nº 002/2009 e do contrato nº 275/2010, celebrado com a empresa ré Focus Coaraci Locadora de Automóveis LTDA, a qual, no entanto, seria uma mera intermediária no processo de locação de veículos, uma vez que não possui veículo próprio a ser locado, sendo que os mesmos veículos e respectivos motoristas que antes trabalhavam diretamente para a Prefeitura, continuaram prestando o mesmo serviço, só que agora por intermédio da empresa ré”.

A juíza federal Maízia Pamponet julgou procedente em parte a ação e condenou prefeita Josefina Castro à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, além de multa no valor de três vezes a remuneração que percebia como Prefeita, devidamente corrigida e acrescida de juros, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Veja a decisão abaixo.

O prefeito eleito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB) foi diplomado pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (12). A cerimônia foi realizada no fórum de Itarantim.

Jorge Cheles, acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Elias Carvalho (PSB), participou da solenidade que também diplomou os vereadores.

“está chegando a hora do maior desafio: assumir o comando da administração municipal e entregar os projetos que vão melhorar a cidade e a vida de milhares de famílias da nossa cidade”, comentou Jorge.

Nesta segunda-feira a prefeita eleita de Arataca, Katiana Oliveira (PP) foi diplomada junto com a sua vice, Juliana Chagas (PP), e os vereadores. Logo após a diplomação foi realizada uma carreta pelas principais ruas da cidade.

O ex-prefeito Agenor (PP), esposo de Katiana Oliveira, participou da solenidade e da carreata. Nesta eleição ele se consolidou como a maior liderança política da história do município. Ele foi eleito em e reeleito em 2008, em 2012 fez o sucessor, Fernando Mansur (PMDB), depois do rompimento conseguiu eleger a sua esposa.

Já foi autorizada por Ordem Bancária 2016OB853541 o repasse de R$150 mil do Deputado Federal Elmar Nascimento para o município de Itabuna. A emenda foi um pedido do Deputado Estadual Augusto Castro, que relatou a Elmar as dificuldades e necessidades encontradas na esfera da saúde do município.

Com esse recurso serão adquiridos equipamentos para a estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde melhorando assim a eficiência no atendimento local aos pacientes. A remessa em questão será direcionada aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Itabuna.