Em sessão realizada na noite da quinta-feira (8), a Câmara de Vereadores de Itapetinga entregou títulos de Cidadão Itapetinguense a 41 pessoas. No plenário lotado, familiares e amigos dos homenageados, além de convidados. Entre os agraciados com a honraria, estava o prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, que teve seu título outorgado pelo vereador Eliomar Barreira (Tarugão), do PMDB.

Nascido em Salvador, Rodrigo veio para Itapetinga aos 15 dias de vida, passando aqui toda a sua infância e adolescência, até retornar à capital do estado para fazer a faculdade de Direito. Retornando à sua cidade do coração, Rodrigo Hagge é hoje o prefeito eleito.

“Este título me deixa feliz e me dá ainda mais responsabilidade, pois como Itapetinga faz parte da minha história, agora em 2017 eu farei parte da história de Itapetinga e terei a obrigação de trazer um novo futuro para a nossa cidade, um futuro melhor, mais feliz e é isto que faremos, com fé em Deus, a partir do ano do próximo ano”, disse Hagge.

No último sábado o prefeito eleito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), foi entrevistado pelo radialista Roberto de Souza, no programa Resenha da Cidade, na rádio Difusora de Itabuna. Fernando demonstrou a sua insatisfação com o deputado federal Felix Junior (PDT).

“ não conheço esse rapaz, quem é ele? Não gosto de me relacionar com gente mau caráter, tenho fazenda e prefiro enfrentar um boi do que uma cobra”, declarou Fernando.

Felix Junior é presidente estadual do PDT e foi o principal incentivador da candidatura do médico Mangabeira a prefeito de Itabuna pelo partido. O médico ficou na segunda colocação e contratou um renomado advogado eleitoral para tentar evitar a posse de Fernando Gomes.

O prefeito eleito de Itarantim, Paulo Construção (DEM) sofreu um acidente de carro na noite da última sexta-feira na BA que liga o município a Potiraguá. O acidente foi a noite quando Paulo Construção estava a caminho de Itapetinga para participar de um evento.

Felizmente Paulo Construção teve apenas ferimentos leves e passa bem, a sua esposa fraturou uma mão e o condutor do outro veiculo teve que ser lavado para o Hospital de Vitória da Conquista.

Em contato com o vice-prefeito Jadiel Matos (PMDB), ele informou que o acidente foi feio: “o acidente foi feio, mas graças a Deus todos estão passando bem, e Paulo teve apenas ferimentos leves”.

“Gostaria de agradecer ao grandioso Deus pelo livramento concedido a toda minha família na noite de ontem. As mãos poderosas do nosso Deus nos livrou da morte e por isso estamos com o coração cheio de alegria ao acordar e ver a luz do sol nessa manhã. Gostaria de pedir oração para o ocupante do outro veículo que colidiu com o nosso veículo”, declarou o prefeito eleito Paulo.

Trabalhadores teiceirizados que prestam serviços ao Hospital Regional do município sul-baiano de Ilhéus reclamam de falta de estrutura decente para desenvolver o trabalho e local adequadro para refeição. Esta semana funcionários da Mape, empresa responsável pela contratação da mão de obra, resolveram fazer denuncia ao Sindicato para pressionar a empresa e o Hospital.

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul (Sindilimp) atento ao problema se colocou a disposição da categoria e estuda as medidas possíveis para nos próximos dias, encontrar um caminho, seja através do diálogo ou com ação judicial.

“Não é a primeira vez que os trabalhadores reclamam da falta de local adequado para suas refeições. O local atual é sujo e insalubre. Queremos uma solução logo, pois terceirizados merecem respeito”, afirma o dirigente regional do Sindicato, José Carlos Conceição de Jesus.

Faltando pouco mais de 20 dias para o fim de seu mandato, em tempos de crise e incertezas, principalmente em estados e municípios que ameaçam não honrar com os salários do funcionalismo, o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) segue garantindo o pagamento dos servidores públicos e com o compromisso de fechar mais um ano com as contas em dia.

Com a antecipação do pagamento da folha de novembro, realizada no último dia (30) com os vencimentos dos concursados da administração e da saúde, bem como dos professores do Fundeb no dia (07), o prefeito determinou para esta sexta-feira (09), a conclusão da folha com os salários dos nomeados e contratados da saúde e administração, além dos demais servidores concursados da educação.

Ainda de acordo com o prefeito Pedrão, também foi realizado na manhã de hoje o pagamento integral de todos os fornecedores, empréstimos consignados das folhas de novembro, precatórias trabalhistas que venceria na próxima segunda 12, e a quitação de todos os aluguéis que estavam atrasados.

“Basta olhar em volta e fazer um breve comparativo de Itapé com outros municípios da região. Estamos cumprindo com todos os nossos compromissos, finalizando mais um mês com o pagamento em dia de todos os servidores concursados, incluindo professores que inclusive temos garantido o piso nacional, além claro, de conseguirmos alcançar várias outras metas na saúde e educação. Estamos também deixando a cidade limpa, com pinturas de meio fio, na sede e distrito, obras de reforma de mais um PSF e etc. Graças a Deus e por meio de muito trabalho, vamos fechar mais um mandato de muitas conquistas, obras e investimentos na qualidade de vida da população” finalizou o prefeito Pedrão.

Uma decisão inédita em todo o país abre precedente em benefício dos médicos brasileiros oriundos do Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica (Provab). Autor da ação, o escritório Assis, Severo & Tourinho – advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde – entende que “era uma incoerência do Governo Federal admitir profissionais com formação no exterior, sem revalidar o diploma, e fechar as portas para uma mão-de-obra qualificada e de experiência na atenção à população mais carente, que é o princípio do programa Mais Médicos”, como assinala o advogado Paulo Alexandre Tourinho.

Esta é a primeira decisão favorável no Brasil que garante a migração do Provab para o Mais Médicos. Na decisão, o juiz federal Evandro Reimão dos Reis, de Juazeiro, deferiu a tutela de urgência considerando o direito de dois médicos baianos de entrarem no programa federal sob o princípio de fortalecer “a prestação de serviços na atenção básica”. O magistrado assegurou também a livre escolha do município em que os médicos gostariam de atuar.

O advogado Felipe Severo explicou que o posicionamento do escritório é de que “quanto mais médicos atuando no país, melhor, em especial nas comunidades mais carentes”. Porém, Severo defende que os dispositivos legais específicos devem ser obedecidos, tendo os médicos formados em universidades nacionais preferência sobre os graduados no exterior e sem o Revalida, principalmente quando considerado que os atuantes do PROVAB se integram à comunidade de maneira efetiva e com “mais vivência e melhor conhecimento da realidade local”.

O prefeito eleito em Itabuna, Fernando Gomes, concederá entrevista no programa Resenha da Cidade deste sábado com apresentação de Roberto de Souza e Leandro Viana, comentários de João Matheus Feitosa.

Após longo processo judicial e mais de 60 dias de indefinição sobre a prefeitura de Itabuna para a partir do ano que vem, na última quarta-feira (07) o TRE deferiu a candidatura de Fernando Gomes, que será diplomado na próxima semana.

Antes disso, os ouvintes da Rádio Difusora Sul da Bahia poderão saber quais os planos de Fernando, como foi todo este processo jurídico e muito mais. O programa vai ao ar a partir das 10h.

O juiz federal da Subseção de Eunápolis Alex Schramm de Rocha, em ação civil pública por ato lesivo ao patrimônio artístico movida pelo MPF, condenou a “Cabana Tôa-Tôa”, seus proprietários, o Município de Porto Seguro e a União a demolirem o estabelecimento, removerem seus entulhos e recuperarem toda a área na forma de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser aprovado pelo IPHAN e órgão ambiental.

A sentença fixou prazo de 30 dias para a demolição, limpeza e apresentação de PRAD, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Também determinou a paralisação imediata da atividade do estabelecimento sob pena de multa diária de R$100 mil, autorizando oficiais de justiça a contar com auxílio de força policial para cumprir a ordem. Os réus também deverão pagar indenização de R$100 mil reais por danos morais coletivos.

O magistrado considerou incontroverso que os réus construíram e fizeram funcionar estabelecimento empresarial em área tombada pela União e patrimônio cultural (conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico).

A barraca de Praia “Cabana Tôa-Tôa” ocupa mais de 6 mil m², quase toda construída sem aprovação do IPHAN, em área erigida à categoria de Monumento Nacional. O magistrado refuta os argumentos de que tais empreendimentos são de grande importância para a economia local e imprescindíveis para o desenvolvimento turístico da região.

“Cuida-se de argumento falacioso, pois subverte a ordem real dos fatores. O grande apelo turístico da região são justamente os valores culturais e históricos que seus empreendimentos acabam por prejudicar. O maior fator distintivo do Município de Porto Seguro é o de se tratar do berço de nosso País, o local do descobrimento. Esse sim é o verdadeiro elemento que atrai turistas dos mais distintos pontos do Brasil e do mundo”. ressalta.

Para o julgador são os empresários que se beneficiam dos valores culturais da região, e não o contrário. “Não devem ser esquecidos os esforços governamentais no sentido de enaltecer os valores históricos do nosso povo, com investimentos vultosos, a exemplo da comemoração dos 500 anos do Brasil, no ano de 2000.”

E continua: “Cultivar o patrimônio histórico é um dos meios de reverenciar nossos antepassados, suas lutas, suas conquistas e sofrimentos. A preservação de ambientes naturais segundo as condições que nossos ancestrais viveram ajuda a compreender a história, as reais dificuldades que enfrentaram.”

“O conhecimento da história de um povo constitui elemento indispensável para a formação de sua identidade, com reflexos em cada indivíduo, contribuindo para o fortalecimento de sua autoestima. Essa é a grande importância da preservação do Município de Porto Seguro, como patrimônio histórico. Ao contrário de tantos outros municípios desse país, não pode ficar a mercê de interesses econômicos incompatíveis com sua natureza”

A sentença aponta ser possível conciliar a preservação do meio ambiente natural e histórico-cultural com a geração de riquezas mas para isso é preciso criatividade e opção por alternativas sustentáveis, que explorem esses valores culturais sem destruir seus monumentos, naturais ou construídos pelo homem.

O magistrado ressalta que a sentença estava sendo proferida no primeiro dia do mês de setembro, na baixa temporada turística, o que representa o momento de menor movimento econômico e ideal para reformas e adaptações de estruturas.

“Havendo interesse dos requeridos para regularizarem sua atividade econômica na região, esta é a melhor hora para isso. Cabendo-lhe buscar perante os órgãos competentes a aprovação de projetos compatíveis com a preservação do patrimônio histórico e o ambiente natural.” concluiu o juiz federal Alex Schramm.

O clima está tenso dentro do PMDB de Itabuna entre o presidente Pedro Arnaldo, e o vice-prefeito eleito Fernando Vita. O motivo da tensão é a indicação do novo secretário de infraestrutura da cidade.

O prefeito eleito Fernando Gomes (DEM) decidiu que a secretaria ficará com o PMDB, e o seu vice e homônimo ficaria responsável por indicar o nome. A principio Fernando Gomes queria Vita como secretário, mas por problema de saúde ele declinou e optou por ficar apenas como vice-prefeito.

Pedro Arnaldo tem pretensão de ser secretário, mas durante a campanha ele entrou em rota de colisão com Fernando Gomes, por isso Vita deve indicar outro nome para a secretaria, segundo uma fonte, o engenheiro Chico França foi convidado e está analisando.

Pedro Arnaldo teria ficado chateado quando soube que o escolhido de Vita foi Chico França.

O processo de transição de governo em Itabuna vai se iniciar na próxima segunda-feira, dia 12, após a publicação no Diário Oficial do Município de um decreto pelo prefeito Claudevane Leite nomeando os membros, sendo da atual gestão e da gestão do prefeito eleito Fernando Gomes Oliveira.

A transição de governo municipal é o processo que objetiva propiciar condições para que os candidatos eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito possam conhecer, avaliar e receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implantação do programa do novo governo, desde a data de sua posse. Em Itabuna, a transição administrativa está amparada no art. 87 da Lei Orgânica do Município e foi regulamentada pela Resolução nº. 002, de 16 de junho de 2016, da Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI), que aprova o Manual de Transição Governamental.

O grupo de representantes do governo eleito foi composto por Maria Alice Araújo Pereira, Luís Fernando Guarnieri, Cristopher Sérgio, Anorina Smith Lima e Flávio Figueiredo, dentre outras pessoas. Na terça-feira, dia 13, às 16h30min. haverá novo encontro, dessa vez com a participação do prefeito Claudevane Leite, do presidente da CTGMI, o atual controlador geral do município Oton Matos e do interlocutor o atual secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira.