Na próxima quarta-feira (7) o pleno do tribunal regional eleitoral deverá colocar em pauta o processo do candidato a prefeito mais votado de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM).

O relator do processo é o juiz José Edivaldo Rotondano, a expectativa é grande na cidade. Se Moacyr Leite reverter a situação ele estará livre para ser empossado como prefeito, caso contrário existe a possibilidade do presidente da câmara assumir a prefeitura até a realização de uma nova eleição.

O prefeito eleito de Canavieiras, Almeida (PPS), está encontrando dificuldade para prestar contas dos gastos da sua campanha. O juiz da 116ª Zona Eleitoral, André Luiz Santos Britto, identificou inconsistências no Parecer Técnico.

O magistrado deu o prazo de 48 horas para o Ministério Público Eleitoral apresentar o seu parecer em relação as contas do prefeito eleito. A reprovação das contas de campanha não causa inelegibilidade, o que causa a não prestação ou não reconhecimento da justiça eleitoral.

Entrou na pauta do Tribunal regional eleitoral desta segunda-feira o julgamento do embargo de declaração do candidato a prefeito mais votado de Iguaí, Rony Moitinho (PSD).

Rony Moitinho teve seu registro de candidatura indeferido por unanimidade pelo pleno, mas entrou com embargo e anexou uma liminar que suspendeu suas rejeições de contas na câmara de vereadores.

O Ministério Público eleitoral apresentou o parecer pela reforma da decisão do pleno, ou seja, pelo deferimento de Rony Moitinho.

O advogado do PDT, Luiz Viana Queiroz, acredita que com a derrota no TCU na semana passada, dificilmente o candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), terá seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“ Fernando não foi considerado eleito; está inelegível pela rejeição no Tribunal de Contas da União; houve um ato doloso de improbidade administrativa mais do que comprovada. Nossa expectativa decorre de pareceres do Procurador Regional Eleitoral, do promotor eleitoral de Itabuna. A expectativa do PDT é que Fernando Gomes seja mantido indeferido, porque é ficha-suja”.

Na semana passada Fernando Gomes sofreu uma derrota no Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso ele está com duas contas rejeitadas no TCU.

Neste domingo Fernando Gomes (DEM), embarcou para capital do estado para conversar com seus advogados.Na última sexta-feira o “qg” do político ficou preocupado. O motivo foi a derrota sofrida no TCU.

A construtora OAS emitiu nota pública sobre o andamento da obra de construção da segunda ponte Centro-Pontal, em Ilhéus, que será a primeira ponte estaiada da Bahia. A empresa, contratada pelo Governo da Bahia, está atuando através do canteiro de obras instalado na Praia do Cristo, no centro da cidade. Atualmente, está em execução um aterro provisório no local para dar suporte ao processo de construção do mastro central que sustentará os estais – cabos de aço de alta resistência.

A ponte ligará a orla central à orla sul, entre a Praia do Cristo e o Morro de Pernambuco, com extensão de 533 metros e largura de 25,30 metros. O equipamento terá quatro faixas de rolamento para veículos, uma ciclovia e uma faixa exclusiva para pedestre, de forma a contribuir para a melhoria da mobilidade urbana na cidade.

De acordo com a construtora, após a conclusão do aterro provisório no lado norte, os equipamentos serão enviados para o lado sul, no Pontal, onde será feito outro aterro provisório, em menor dimensão, mas seguindo a mesa metodologia de trabalho. Alerta que esses aterros não serão conectados, o que garante a permanência do canal de navegação para as embarcações.

A empresa explica que nesses aterros provisórios serão executadas as etapas civis da construção da ponte, como estacas, blocos de fundação, pilares, vigas, montagem de pré-moldados, colocação de estais, concretagem da laje, entre outros. O acesso ao canteiro de obras se dá pela Praia do Cristo. A OAS garante que o estacionamento e o movimento turístico no local serão mantidos, devendo-se observar a sinalização para o trânsito.

O senador licenciado Walter Pinheiro saiu do PT no primeiro semestre deste ano e decidiu ficar sem partido. Atualmente ele é o titular da secretaria de educação do estado e deverá voltar ao senado no início de 2016.

Walter Pinheiro achou interessante a ideia de se filiar ao PDT de Ciro Gomes, que deverá ser o candidato a presidente apoiado por Lula em 2018. O problema é que o PDT na Bahia é comandado pelo deputado federal Felix Junior (PDT).

O deputado estadual Jânio Natal (PTN) foi eleito prefeito de Belmonte na eleição deste ano. Mas até o momento o mesmo não decidiu que vai continuar como deputado ou vai assumir o comando da sua cidade natal.

Se Jânio Natal decidir por continuar no cargo de deputado quem assume a prefeitura é o vice-prefeito eleito, Janival Andrade (PTN), que é seu irmão. Caso decida assumir a prefeitura, quem assume a sua vaga na assembleia legislativa é o radialista Uziel Bueno(PTN).

O comentário dentro do “QG” de Jânio é que ele vai continuar como deputado e deixar a prefeitura com o seu irmão. O prazo final para ele anunciar a sua decisão será dia 19 de dezembro.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar da Educação organizam o Seminário Internacional de Formação Docente, a ser realizado no dia 6 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília.

O reitor da UFSB, professor Naomar Monteiro de Almeida Filho, será um dos palestrantes do evento, com participação no painel sobre Formação Básica. Outros painéis tratarão da Formação Continuada e do Papel do professor na formação dos cidadãos no século XXI.

Participarão do Seminário representantes das universidades americanas de Stanford e Columbia, além de educadores, dirigentes e representantes de instituições como Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara de Deputados, Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado Federal, Frente Parlamentar da Educação, Fundação Getúlio Vargas, Movimento Todos pela Educação, Instituto Ayrton Senna, Unesco, Sesc, Senac, Fundação Global da Paz, Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu) e Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).

Na última quarta-feira o pleno do Tribunal de Contas da União (TCU), julgou o processo 021.450/2009, que relaciona a gestão do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), com a Operação Sanguessuga.

O processo lista como responsáveis pela compra irregular de ambulâncias para Itabuna, além de Fernando Gomes, a senhora Cléia Maria Trevisan Vedoin e a empresa Planam Indústria, Comércio e Representação LTDA.

A defesa do ex-prefeito entrou com recurso solicitando o efeito suspensivo, alegando que o mesmo não foi notificado.

Na sessão os ministros do TCU decidiram indeferir o pedido de Fernando Gomes, mantendo a rejeição de suas contas. Na mesma sessão foi negado o pedido do partido PDT, do ex-candidato a prefeito de Itabuna, Mangabeira, que solicitou para ser o terceiro interessado no processo.

Fernando Gomes foi o candidato a prefeito mais votado de Itabuna, mas teve seu registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral. Resta saber se essa derrota no TCU será empecilho para Fernando conseguir reverter a situação na justiça eleitoral.

Veja o acordão abaixo.

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, está se movimentando para o seu aliado, o deputado Antonio Imbassahy, líder do PSDB na câmara, ser o substituto de Geddel Vieira Lima na secretaria de Governo do presidente Michel Temer(PMDB).

Antonio Imbassahy é ligado ao grupo de Aécio dentro do PSDB, a sua indicação seria uma forma de Aécio Neves mostrar força junto ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que se articula para ser o candidato a presidente do PSDB em 2018.