Na tarde desta quarta-feira (14), foi realizada no Fórum de Justiça de Ilhéus, sob o comando do Juiz Alex Vinícius, a audiência de conciliação entre o Movimento Ocupa UESC e a Reitoria. A pauta foi o pedido de reintegração de posse impetrado pela Universidade contra os ocupantes, que se encontram há 53 dias no campus universitário.

Na reunião ficou definido que a desocupação se dará dentro de 72 horas a partir desta quarta-feira. O prazo foi colocado pelo próprio movimento e aceito pela Reitoria. Também ficou definido que a Universidade não tomará medidas que criminalize membros do movimento.

O movimento “Ocupa UESC” entende que esta foi uma vitória política dos ocupantes, que enfrentou durante estes dias de ocupação, várias tentativas de criminalização, por parte de quem divergia das ações do movimento e até mesmo daqueles que ideologicamente são favoráveis a PEC 55, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos e a Reforma do Ensino Médio, através de uma Medida Provisória (MP746).

Os anúncios foram feitos hoje pela manhã, em Salvador, durante lançamento da Operação Verão que reforça as ações de segurança pública no período de maior fluxo turístico do Estado. De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2 mil e 870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos.

Rui também antecipou que aguarda autorização do TCE – Tribunal de Contas do Estado e envio do projeto à Alba – Assembleia Legislativa do Estado para elevar a premiação dos policiais civis e militares que atingirem as metas de redução dos índices de violência e criminalidade.

Para o governador, mesmo em um ano de redução de arrecadação, o esforço continua para equilibrar as contas e ampliar os investimentos em áreas essências como a segurança pública.

Na manhã desta quarta-feira durante a diplomação dos vereadores, prefeito e vice eleitos aconteceu uma cena inusitada em Ilhéus. Os vereadores diplomados apontaram para o edil Lukas Paiva (PSB).

O ato mostrou que os vereadores estão apoiando o nome de Lukas Paiva para presidência da câmara, apenas o vereador Ivo Evangelista (PRB) não declarou apoio ainda.

Lukas Paiva se movimenta para viabilizar uma chapa de consenso e evitar um bate chapa na eleição. Segundo informações, ele deverá ter o apoio de todos os vereadores.

Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Tânia Ribeiro (PR) da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92.

De acordo com as investigações do MPF, em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.

A Prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta tem acompanhado as informações sobre os trabalhos da comissão de transição de governo. Os membros das 2 equipes tem se reunido periodicamente e passado as informações necessárias. O decreto que institui a comissão de transição, atende a resolução 1.311 de 29 de agosto de 2012 do Tribunal de Contas dos Municípios.

Depois de 8 anos sem transição de governo o município através da Prefeita Jaqueline Motta atende o que determina a legislação, o decreto publicado no diário oficial 383 de 24 de novembro de 2016, composto por os seguintes membros: Alan Bonfim (chefe de gabinete); Carlos Alberto Tito (Controlador interno); Márcio Abreu (Secretário de saúde) e os servidores: Jair Martins e Kleber Roseira. Por parte da Prefeita eleita os nomes indicados foram: do ex-prefeito Adriano Crementino; Arléi Soares, Renada Prades; Rudney Freitas, entre outros.

Os moradores de Itabuna, na região sul do estado, poderão contar com a ação da Defensoria Cidadã Itinerante – DCI na próxima sexta-feira, dia 16. Os atendimentos serão realizados na Base Comunitária de Segurança de Monte Cristo, na Rua O, bairro de Monte Cristo, das 8h às 12h.

Durante a ação, o cidadão poderá resolver demandas como investigação de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, retificação de registro de nascimento e outros serviços que serão disponibilizados pela instituição.

Dez dos 21 vereadores eleitos em Itabuna que a Justiça Eleitoral diplomou nessa segunda-feira, 12, nunca ocuparam mandato no Poder Legislativo do município.

Exercerão cargo eletivo na Câmara itabunense pela primeira vez: Charliane Sousa – única mulher da Legislatura – e Chicão (ambos do PTB), Zico (PTN), Babá Cearense e Junior do Trator (filiados ao PHS), Nel do Bar (PPS), Ninho (PR) – mais votado nas urnas –, Alex da Oficina (PTC), Robinho (PP) e Enderson Guinho (PDT) – o caçula, com 22 anos de idade.

De outra parte, quatro ex-vereadores retornam à Casa de Leis a partir de janeiro: Ricardo Xavier (PPS), Manoel Junior (PV), Beto Dourado (PSDB), Milton Gramacho (PRTB) – este vai para o 5º mandato.

Os demais parlamentares (que corresponde aos sete reeleitos) vão para o segundo mandato consecutivo. Aldenes Meire e Jairo Araújo (dupla do PCdoB), Pastor Francisco (PRB), Chico Reis (PSDB), Ronaldão (PMN), Antônio Cavalcanti (PMDB) e Junior Brandão (PT). O petista desempenhará o terceiro mandato legislativo – em 2001 foi vereador pelo PTB.

Suplentes

Também foram diplomados doze suplentes, quatro deles tentaram a reeleição: César Brandão (PPS), Joilson Rosa (SD), Glebão (PV) e Paulinho (PT). Igualmente poderão ser convocados para exercer a função de vereador na condição de substituto (temporário ou definitivo): Marcos Alpoim (PSDB), Erasmo Ávila (PHS), Gerônimo Fiscal (PTC), Gilson Sousa (PMDB), Edinho da Mala (PCdoB), Peloco (PP), Robson Riguad (PTB) e Sandra Rihan (PDT).

Do “Bahia Noticias”.

Acusado por deputados da bancada governista de tentar influenciar a eleição da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o prefeito ACM Neto (DEM) evitou se posicionar nesta terça-feira (13) sobre o pleito.

“O caminho será decidido pelos deputados, sem qualquer tipo de interferência externa”, afirmou. Após participar de almoço com a oposição da Casa, Neto parabenizou o trabalho do líder do grupo, Sandro Régis (DEM), e a articulação da bancada. “Hoje o que nos faz fortes aqui na Assembleia é exatamente esse bloco que foi formado”, avaliou. Questionado diretamente sobre a eleição, o prefeito tergiversou:

“Eu sou muito reservado em emitir opiniões sobre assuntos que não são diretamente ligados à minha atividade institucional, no caso a de prefeito. Mas eu acho que nós tivemos aqui, pelo menos, um sentimento a esse respeito de que esse bloco deverá marchar unido”.

Em Jussari os funcionários da prefeitura estão com os salários atrasados e nesta semana realizaram uma manifestação na porta da tesouraria da prefeitura para reivindicar o pagamento.

O prefeito Valnio Muniz (PT) desapareceu da cidade depois da derrota na eleição. Até os oficiais de justiça estão tendo dificuldade para notificar o prefeito sobre alguns processos da administração.

O vereador Orleans Mascarenhas (PP), acusa o prefeito de realizar obras na sua fazenda, localizada no município de São José da Vitória:

“Enquanto os funcionários não recebem salários, o prefeito realiza obras em ritmo acelerado na sua fazenda que fica na cidade de São José da Vitória.”

Este blog teve acesso a um vídeo no qual uma caçamba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é flagrada sendo utilizada em propriedade rural situada no município de São José da Vitória.

Segundo o vereador Orleans, a fazenda pertence ao prefeito Valnio Muniz:

“o prefeito está utilizando máquinas da prefeitura para realizar obras em uma fazenda da sua propriedade. Enquanto os funcionários estão sem salários, o prefeito está reformando a fazenda toda”, declarou o vereador.

O vídeo será enviado ao Ministério Público e o prefeito poderá responder pelo crime de peculato, já que o uso indevido ou desvio dos bens públicos para fins particulares é crime previsto no Código Penal e também na Lei de Improbidade Administrativa.

A construção da Ponte Ilhéus-Pontal, uma antiga solicitação dos moradores de Ilhéus e região, que perdem mais de 40 minutos com os engarrafamentos na atual ponte, foi tema de uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Ilhéus. No encontro foram debatidas, juntamente com a sociedade civil, organizações ambientais e representantes da Secretaria de Infraesrtutura do Estado (Seinfra), informações sobre o equipamento que tem previsão de conclusão em dois anos.

Na ocasião, o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, explicou como os estudos foram feitos e abordou aspectos sobre as questões ambientais, complementando informações dadas à população anteriormente. Dessa forma, a obra segue todos os requisitos legais, inclusive com a licença ambiental para a construção da ponte emitida pela Prefeitura de Ilhéus.

“Dentre os esclarecimentos feitos à população estão informações dos laudos de órgãos de controle externo, que descartaram a possibilidade de existir no lado sul um ambiente utilizado para desova de tartarugas e, também, da presença de carcaças de um navio naufragado”, pontuou Saulo Pontes.

Ilhéus-Pontal

O equipamento também dará condições de escoamento para outros modais como o Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. Localizada sobre o Rio Cachoeira, na BA-001, a ponte recebe um investimento de R$ 99,6 milhões Para montar essa estrutura, que terá aproximadamente 540 metros e um sistema viário de cerca de 2,8 quilômetros, estão atuando 150 operários. A nova ponte terá uma formatação mais moderna, valorizando ainda mais as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 510 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.