O cumprimento de cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão está em andamento com a deflagração na manhã de hoje, dia 4, da “Operação Borda da Mata”. É o resultado de cinco anos de investigação que desvelou um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia na região sul da Bahia.

Em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas. A operação foi articulada mediante força-tarefa realizada pelo Ministério Público estadual, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Salvador, Gongoji, Ibicuí e Itamari. As investigações apontam para várias práticas criminosas cometidas pelo grupo: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias.

A Operação conta com a atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

Os três partidos que formaram uma aliança pela reeleição da prefeita de Una, Diane Rusciolelli, realizam nesta quinta-feira (04) as convenções que irão confirmar as candidaturas das chapas majoritária e proporcional. Além dos nomes de Diane e de seu futuro companheiro de chapa, serão confirmados os candidatos a vereador pelo PT, PR e PTdoB, partidos que integram a coligação.

A convenção está marcada para começar às 18 horas, na Avenida David Fuchs de Almeida, 114, Centro (antiga Ultramar). A expectativa é de que um grande público participe do evento e declare seu apoio à renovação do mandato de Diane.

A atual prefeita de Una faz um governo marcado pela transparência, seriedade e critério na aplicação de recursos públicos. Um dos destaques é o pagamento dos salários do funcionalismo em dia, inclusive com antecipação em datas festivas, como Natal e São João.

Com planejamento, a gestora tem conseguido avanços importantes na administração, com destaque para as áreas da educação, saúde e social. Outro foco da prefeita no primeiro mandato é a atração de empreendimentos para a geração de novas oportunidades de trabalho em Una, como é exemplo a fábrica de motos da chinesa Yasuna Group.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deverá anunciar nesta quinta-feira que o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), será o seu vice na chapa que vai disputar a reeleição.

A disputa pela vice foi acirrada, o PRB tentou emplacar João Roma, já o PSDB apresentou Silvio Pinheiro e o presidente da câmara, Paulo Câmara.

Mas a ligação de Bruno Reis com ACM Neto pesou, assim como o apoio dos irmãos Lúcio e Geddel.

Na noite desta quarta-feira o PMDB de Itabuna se reuniu e a tendência é apoiar a candidatura de Fernando Gomes (PMDB). O partido deverá indicar o nome de Fernando Vita para a vice.

Em contato com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), o mesmo confirmou que o partido deverá apoiar Fernando: “houve um indicativo hoje a noite no sentido de apoiar Fernando Gomes”.

Questionado sobre o nome de Fernando Vita, ele foi objetivo, “parece que o nome dele será indicado para ser o vice”.

Lúcio deixou claro que o presidente do partido no município tem total liberdade para fazer a composição: “quem está conduzindo o processo em Itabuna é Pedro Arnaldo, com total liberdade. Amanhã tenho convenção em Itapetinga e Ipiaú, se der tempo estarei em Itabuna”, finalizou Lúcio.

Na manhã desta quarta-feira (3) o teto de uma escola municipal desabou n em Anuri, na Zona rural de Arataca, no sul do estado. O desabamento ocorreu na sala onde funciona o infocentro, felizmente ninguém ficou ferido.

De acordo com a assessoria da prefeitura, com a chuva dos últimos dias a obra  não resistiu e desabou:

“a prefeitura já está providenciando os necessários reparos”, declarou um assessor da prefeitura.

Nesta quarta-feira (03/08), o Tribunal de Contas dos Municípios solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Aguinaldo (PSD), que, no exercício de 2011, mandou pagar para ele próprio, diárias no total de R$49 mil, que corresponde a 51,04% da soma de seus subsídios no ano.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a restituição deste valor aos cofres municipais, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$5 mil.

O gestor não apresentou os processos de pagamento nem a lei municipal em que a concessão de diárias teria se respaldado, caracterizando complementação remuneratória ilegal em favor do beneficiário.

Além disso, o valor de cada uma delas, R$1 mil, foi considerado excessivo e irrazoável se comparado com os valores praticados até mesmo pelo governo da Bahia, que, à época dos fatos, pagava à autoridade maior – o governador – diárias no valor de R$ 404,00.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que a instituição nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o documento, em 2011, o Ifba firmou contrato com o Centro de Surdos da Bahia (Cesba) para provimento de intérpretes, em função da demanda crescente por parte dos alunos. Em 2014, quando o cargo passou a existir no quadro de pessoal efetivo do Instituto, foi realizado concurso público para preencher as vagas, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. No entanto, mesmo havendo candidatos aprovados, o contrato com o Cesba foi renovado até 2017.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação, afirmou que “há vagas para intérpretes de Libras no Ifba, e existem candidatos aprovados em um certame que ainda é válido. A contratação de terceirizados para suprir essa necessidade é, portanto, ilegal”. O MPF já havia obtido, perante a Justiça, medida cautelar suspendendo o prazo de validade do concurso, que venceria em junho deste ano.

Quanto aos demais cargos, o MPF não conseguiu comprovar que terceirizados estejam ocupando a função de concursados.
O MPF também requereu à Justiça que a União forneça os meios necessários para que o Ifba possa nomear os candidatos; solicitou, ainda, que, caso o Instituto descumpra a recomendação, pague multa diária de R$ 10 mil.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Paulo Carvalho, denunciou os empresários Antônio Vagner da Silva e Maria Vilma Ferreira Barboza por construírem, ilegalmente, um empreendimento de grande porte em um terreno de três mil metros quadrados, considerado Área de Proteção Permanente (APP), na Praia de Mutá, distrito de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália.

Segundo o promotor, a construção foi realizada em área de restinga sem licença ambiental e sem ter um responsável técnico cadastrado a um conselho profissional. O empreendimento compreende um deck elevado, três piscinas de fibra de médio porte e dois quiosques, além de contar com um muro de um metro de altura em toda extensão da construção, que impede “o avanço natural das marés”.

Nesta terça-feira o PP realizou a convenção que homologou o nome de Tiago de Dejair como candidato a prefeito. O vice será o atual vice-prefeito Nilton (PSB).

A convenção contou com a presença do vice-governador João Leão (PP), que assegurou todo o apoio e confiança do partido a candidatura de Tiago.

O PT de Itapetinga está no comando da prefeitura desde 2009, mas na eleição deste ano o atual prefeito José Carlos Moura (PT), rompeu com o partido e lançou um candidato do PDT.

O PT lançou o nome da ex-secretária de educação, Sibele Nery, mas sem o apoio do prefeito perdeu o grupo que está no poder.

Na próxima sexta-feira será realizada a convenção do PT e o partido deverá decidir sobre o rumo na eleição. Que vai lançar a candidatura de Sibele ou que vai fazer composição com o candidato do PSD ou PDT.