:: ‘Cidades’

Na intenção de sanar problemas, Coordenador Geral do DNIT afirma que uma nova administração do trecho será iniciada em novembro

Durante a Comissão do Turismo na Câmara dos Deputados, Raimundo Costa (PL-BA) realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública com o intuito de debater a situação precária da Rodovia BR-030, trecho próximo ao Município de Maraú, Bahia. Junto ao DNIT, o deputado da pesca busca encontrar soluções imediatas para a requalificação da rodovia.

O Município de Maraú é um dos destinos turísticos baianos mais explorados. Para ter acesso às praias paradisíacas da região do Baixo Sul, é necessário que se trafegue pela BR-030. Segundo a prefeita de Maraú, Gracinha Viana, a população está “a mercê da estrada, pois ambulâncias não trafegam, o transporte escolar não trafega, a agricultura não funciona”.

Para Raimundo Costa o turismo sofre com a situação atual da rodovia BR-030. “A situação é calamitosa. Não existe asfalto na rodovia federal, é barro e lama. Um atoleiro generalizado”, afirmou. “A Audiência tem a missão de buscar todos os caminhos para atingir os objetivos que é, definitivamente, asfaltar a rodovia”, declarou Raimundo Costa, deputado federal.

Vindo de Maraú com mais onze pessoas dentro de uma van, Teófilo Soledade, taxista da região, conta com uma solução rápida. “Eu acho que é possível [recuperar a BR] com a infraestrutura de forma definitiva”, disse.

Há 6 anos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua na manutenção do trecho da BR-030. “Desde 2013 o DNIT investiu quase R$ 15 milhões em manutenção [da BR-030]. No último um ano e meio, investimos apenas R$ 1 milhão”, disse Braúlio Lucena, Coordenador Geral Substituto de Manutenção e Restauração Rodoviária durante a Comissão. Em contrapartida, o Coordenador admite problemas na contratação de empresas para gerir a crise da estrada. “No total, 3 empresas estiveram a frente da manutenção da rodovia. Todas enfrentaram dificuldades. A empresa na qual assinou contrato 2018/2020, dos R$ 13,9 milhões recebidos para manutenção e conservação dos 77KM da BR-030, só utilizou R$ 1,3 milhão”.

Um processo de apuração de responsabilidade contra a empresa foi aberto. Por ora, o DNIT pretende publicar edital de licitação para contratação de uma nova empresa. “A intenção é colocar uma empresa do trecho no início de novembro”, afirmou o Coordenador Geral do DNIT. Na intenção de solucionar o problema, um projeto de manutenção elaborado pelo órgão responsável pela rodovia foi feito. “Estamos planejando fazer a recomposição do revestimento primário, que é o encascalhamento, fazendo em 2 camadas anuais. A cada seis meses a gente realiza o cascalhamento em camada de 15 cm para poder colocar um solo de melhor qualidade e de estrutura, comportando assim, o tráfego da região”.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA, Manassés Santos, indica falta de orçamento pelo Governo, e pede para que “se coloque emenda de bancada para o orçamento de 2020”.

Diante de faixas expressivas durante a Comissão do Turismo, Raimundo Costa pediu agilidade na solução da precariedade atual que se encontra a rodovia da BR-030. “A necessidade é tão urgente que precisa ter uma intervenção rápida. Vamos trabalhar essa burocracia, mas ela não pode estar acima da situação que vive hoje da população e da região que depende do turismo e viver de forma digna”, finaliza.

O coordenador do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC de Itabuna, Lourival Júnior solicitou nesta sexta-feira (27), a sua exoneração do cargo. Lourival deixa o SAC para assumir a assessoria regional da deputada federal Alice Portugal, a qual ele inicia as atividade já neste mês de outubro.

Lourival que ficou dez meses na coordenação do SAC conta que adquiriu experiência que levará por toda sua vida. Agradece a todos os funcionários, coordenadores de todas as unidades pela atenção e apoio, em especial à subgerente, Genilva Feitosa, que o orientou nos primeiros dias, exercendo um importante papel para que os objetivos fossem alcançados.

“Estendendo meus agradecimentos ao Partido Comunista do Brasil – PC do B, pela indicação e ao nosso excelentíssimo governador Rui Costa pela confiança em mim depositada para representar e fazer parte desse histórico governo, respeitado e motivo de orgulho dos baianos”, finalizou.

A prefeitura de Itajuípe celebrou uma parceria com o coreógrafo itajuipense Raul Estrela. A parceria firmada entre Prefeitura de Itajuípe, Secretaria de Desenvolvimento Social e Estúdio Raul Estrela estabelece crianças do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, participem gratuitamente das aulas de balé oferecidas pelo coreógrafo em seu estúdio de dança.

As crianças selecionadas participam de turmas que são exclusivas do CRAS e outras, devido à idade, participam de turmas mistas, com alunas que não são do projeto social. Cerca de 80 crianças participam das aulas de ballet, jazz e estilo livre às segundas, quartas, terças e quintas. Além das aulas, a parceria com a prefeitura garante o uniforme padrão às crianças, que participam de eventos do CRAS, e nas ocasiões em que apresentações e eventos particulares da academia de dança Raul Estrela são realizados.

As crianças que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CRAS participaram do Esquenta Festival do Studio de dança Raul Estrela, no último sábado, 21. A apresentação mostrou o envolvimento e a dedicação com a qual as crianças participantes vêm se dedicando às aulas, além do benefício educativo que as aulas de dança trazem para a vida dessas crianças.

Para o Prefeito Marcone Amaral, “Este é um trabalho magnífico. São 80 crianças que hoje recebem uma educação diversificada, através da dança, fortalecendo a sua autoestima e o seu bem-estar, com a supervisão de nossa Secretaria de Desenvolvimento Social. Estamos muito contentes com os resultados positivos que já vem sendo mostrados por este projeto em parceria com o Estúdio de Dança Raul Estrela ”, declarou.

Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ilhéus iniciaram na manhã da última quinta-feira (26), o treinamento com arma de fogo, que compõe o último módulo da capacitação continuada, realizado no Clube de Tiro Dragão das Águas. De acordo com Leonardo Bandeira, comandante da GCM, a gestão atual tem investido na segurança, modernizando da corporação e oferecendo melhores condições de trabalho aos guardas municipais.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre trouxe valorização e inovação, além de mantém firme o plano de valorização do servidor e principalmente da Guarda Municipal. Ilhéus é o primeiro município da Bahia a oferecer formação continuada aos agentes civis municipais e isso revela que estamos avançando na proposta de uma segurança integrada”, destacou.

Corporação armada – O comandante explica ainda que na primeira etapa do módulo, 20 guardas municipais participaram da instrução. O comandante da GCM ressalta ainda que todos possuem o curso básico de tiro. “Essa é uma das etapas que vai permitir o porte institucional. A estimativa é de que até novembro a corporação esteja armada para garantir a segurança no âmbito municipal”.

A instrutora de tiro Elma Thiana Eloy foi responsável pelas aulas realizadas com a primeira turma. “O treinamento requer que os agentes sejam precisos quanto à regra de segurança e ao disparo. A evolução do tiro é necessária para que o guarda tenha habilidade geral no uso do armamento. É de grande relevância social o papel que a Prefeitura assume ao investir na qualificação dos servidores da área de segurança. Esperamos as próximas turmas”, pontuou.

Moraes, corregedor da GCM explica que o curso habilita o profissional a agir dentro da legalidade e dos princípios constitucionais que regem a segurança pública do País. “A aula prática dá continuidade ao curso de capacitação, que visa auxiliar os guardas civis municipais no manuseio com armamento de fogo, para que os mesmos possam lograr êxito em suas funções e manusear a arma de forma precisa e inteligente”.

Além disso, conclui o corregedor, “a iniciativa adotada pela GCM de Ilhéus avigora a credibilidade e a confiança no trabalho prestado pelos agentes, além de elevar a autoestima dos profissionais”. A capacitação continuada faz parte da requalificação dos agentes. Os módulos seguem a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça.

Fechando um mês de muitas inaugurações, a prefeitura entregou, na manhã desta quinta-feira, 26, mais duas excelentes benfeitorias para Itapetinga. Já agraciados com a reforma e ampliação da ESF – Estratégia de Saúde da Família – os moradores da Vila Isabel receberam, agora, a Creche Iracema Hagge e a Lavanderia Deralda Fonseca de Souza completamente reformadas.

Creche Iracema Hagge

Criada em 1991, por Michel Hagge, a creche vinha sofrendo com a ação do tempo. Como afirmou o secretário de educação, Geraldo Trindade, a última intervenção havia sido feita em 2003. Agora, a escola recebeu, além de uma ampla reforma estrutural e pintura, a Creche recebeu novas rampas de acessibilidade, adequação de banheiros, construção de cozinha, área de serviço e de convivência, ventiladores e tudo que é necessário para construir uma aprendizagem com ludicidade.

Na cerimônia de entrega, Alana, mãe de Sophia, aluna da Creche Iracema Hagge, agradeceu ao prefeito “por dar um lugar de honra para cuidar dos nossos filhos. Quantos anos passamos sem que ninguém olhasse por nós, sem que mexessem em nada que era preciso aqui. Eu só tenho a agradecer por tudo que vocês estão proporcionando à nossa comunidade”, falou Alana.

Geraldo Trindade destacou a importância do momento para ele. “Os últimos 30 dias foram de grande emoção. Primeiro pela entrega da reforma da Resita e, agora, com a entrega da Creche Iracema Hagge – as últimas intervenções nessas unidades aconteceram quando eu era secretário. Quando entregamos essas obras, nós estamos cuidando de pessoas”, falou Geraldo ao deixar as portas da creche abertas para quem quiser ver a grandeza da obra. “O que tem sido feito nesta gestão é impressionante”, concluiu.

Lavanderia Deralda Fonseca

Construída há mais de três décadas, a Lavanderia Deralda Fonseca de Souza foi encontrada em total abandono. Como bem destacou o vice-prefeito Renan Pereira, “era triste passar por lá. A mesa de passar ferro estava caindo, os tanques estavam quebrados, os canos estavam destruídos e os cabos de eletricidade ofereciam risco a quem trabalhava ali”, afirmou Renan.

Agora, além de um local mais bonito e aprazível, a lavanderia está segura e oferecendo melhores condições de trabalho. A Secretária de Desenvolvimento Social, Virgínia Brito, falou da importância do local para as 18 lavadeiras que, dali, tiram o sustento de suas famílias: “Muitas cidades da região com as quais dialogamos não acreditam na estrutura que a prefeitura oferece. Além do espaço físico, a prefeitura custeia água, produto de limpeza e um cafezinho”, contou a secretária.

Segundo Renan Pereira, o discurso de D. Nega, lavadeira há mais de 31 anos, é o que representa a administração: “A gente quer trabalhar para o povo, falar com a linguagem dele, atender às suas necessidades”, concluiu o vice-prefeito.

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, realizou na manhã de ontem, quarta-feira, dia 25 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentar a Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019 e Projeto de Lei do Orçamento 2020. A iniciativa obedece a legislação, que exige a divulgação a cada quatro meses de como são gastos os recursos do município.

A audiência para prestação de contas foi coordenada pelo Consultor Jurídico Dr. Alcides Neto e contou com a presença da Contadora e Diretora do Setor Contábil da prefeitura de Ibicaraí, Sueli Carvalho que auxiliou na apresentação da audiência.

Dr. Alcides apresentou os números relativos ao exercício de 2019 (II quadrimestre), comparando com o mesmo período do primeiro quadrimestre de 2018. Segundo Alcides, essas audiências precisam ser feitas em maio e setembro do ano vigente e até fevereiro do ano seguinte, conforme a Le de Responsabilidade Fiscal.

Nesse segundo quadrimestre o IPTU teve um crescimento de 103%. Dados mostram que o IRRF cresceu 77,43%, nos oito meses de 2019. O ITBI teve um decréscimo de 41,26%, o ISS teve uma redução de 10,55% entre outras coisas.

O FPM dos oito primeiros meses de 2019 foi de R$ 12.403.296,35, maior que os R$ 12.252.916,93 do mesmo período de 2018, com um pequeno crescimento de 1,22%. O ICMS nesse mesmo período teve crescimento de 4,89%.

A Saúde teve uma receita nesses oito primeiros meses de R$ 8.677.029,77 e uma despesa de R$ 9.795.963,62. O município investiu 12,85%, abaixo dos 15% exigidos por lei.

Na Educação o FUNDEB transferiu para o município R$ 7.485,689,04. No mesmo período o gasto com salários foi de R$ 6.399.073,94, chegando ao percentual de 85,48%, muito acima do permitido por lei. Vale salientar que o município aplicou 29,54% das despesas com Educação, acima dos 25% mínimos exigidos pela lei.

Com relação ao gasto com pessoal a despesa bruta foi de R$ 20.866.314,02, de uma receita de R$ 31.429,826,35, com isso o índice subiu e o percentual está em 66,39%, acima dos 54% exigidos por lei.

Alcides mostrou um quadro com relação à dívida fundada do município. O demonstrativo mostra o que foi pago até o momento: Parcelamento do FGTS R$ 129.727,09; Parcelamento do INSS de gestões anteriores R$ 544.044,15; Refinanciamento de dívida com o Banco do Brasil do ano de 2000 R$ 143.907,35; Sentenças trabalhistas R$ 1.304.974,35 e parcelamento do PASEP R$ 102.792,11.

De acordo com a Diretora do Setor Contábil da prefeitura de Ibicaraí, Sueli Carvalho, até o final de setembro será encaminhado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Orçamento 2020. O projeto mostra a projeção das receitas e despesas para o próximo exercício, no montante de R$ 60.000.000,00, visto que existes grandes perspectivas de ingressos de recursos dos convênios.

O Governo da Bahia abriu inscrições para o terceiro edital de 2019 do Programa Partiu Estágio, até o dia 4 de outubro. Segundo informações da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), serão 49 vagas para estudantes de Ilhéus que cursam Direito, Administração, Pedagogia, dentre outros cursos de graduação. Universitários de modalidade EaD também podem concorrer às oportunidades de estagiar no serviço público estadual, além de estudantes de cursos presenciais.

No total, são ofertadas 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública na capital e em 40 municípios do interior da Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. As inscrições devem ser realizadas através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br, onde também está publicado o edital do programa.

O Tribunal de Contas do Município – TCM, aprovou, nesta quarta-feira, 25, as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE referentes ao exercício financeiro de 2018. Na ocasião,
as contas do SAAE foram julgadas e aprovadas sem ressalva.

Com esta decisão, o SAAE teve suas contas aprovadas pelo segundo ano consecutivo, com a peculiaridade do período em questão ter dois gestores avaliados, o ex-diretor Renato Júnior e o atual, Marcos Barbosa. A decisão foi publicada no site oficial do Tribunal de Contas, disponível para consulta pública.

Para o gestor municipal, Marcone Amaral “A aprovação das contas do SAAE referentes ao ano financeiro de 2018 demonstra um compromisso da nossa gestão, em especial do nosso Diretor do SAAE, Marcos Barbosa e de todos os servidores desta autarquia, com a gestão, a transparência e os princípios éticos da administração pública municipal. Nossa comunidade pode se orgulhar do trabalho desenvolvido no SAAE nestes mais de dois anos de gestão”, declarou.

Foram três dias de festa em comemoração ao aniversário de Buerarema, que completou no último dia 17, 60 anos de emancipação política. Foliões de toda a região lotaram o circuito do Buera Folia ano 11, no último final de semana,  que contou com uma superestrutura, muita segurança e grandes nomes da música local, regional e nacional.

De acordo com prefeito Vinícius Ibrann o evento foi planejado durante meses e, todos os aspectos foram considerados, desde a comodidade do público, fortalecimento do comércio local, escolha das atrações e segurança. “Foi uma festa linda, feita para as famílias, que com certeza vai ficar na história. Realizada com muita responsabilidade e compromisso”, afirmou Vinícius.

O evento que teve início na sexta-feira (20) foi prestigiado por prefeitos e vereadores de Buerarema e de toda a região. Quem também participou dos festejos e inaugurações na cidade foi o deputado estadual, Pedro Tavares. A festa encerrou no domingo com as apresentações de Ky Legal, Vera Cruz, Anna Catarina e o tão esperado Felipe Araújo que realizou um show histórico.

O evento ocorre sábado e domingo, dias 21 e 22 e setembro e contará com presença de grupos de capoeira e  mestres de diversos estados

O grupo de capoeira Raízes de Macuco, de Buerarema, estará realizando nos dias 21 e 22 de setembro, o 13º Encontro Cultural de Capoeira. O evento, organizado pelo contramestre Pé de Chumbo e seus alunos, tem apoio do Instituto Macuco Jequitibá e da Prefeitura de Buerarema,  terá início no sábado, às 14h, na Casa de Cultura Jonas e Pilar, com muito samba de roda, maculelê e puxada de rede e, contará  com a presença de mestres e grupos de capoeira de diversos estados.

PROGRAMAÇÃO:

SÁBADO,  DIA 21

14h – Oficina com mestre Alfredo Borges, de Jequié.

15h – Oficina com mestre Ninja, de Itabuna

16h – Vivência com mestre Moisés, de Itabuna

18h – Jantar para os visitantes

DOMINGO, DIA 22

08h – Café da manhã e  acolhida

08h – Roda aberta com cerimônia de abertura

09:30h – Apresentação dos convidados

10h – Início dos batizados e das formaturas.

12:30 – Almoço