No início da tarde desta sexta-feira, 01, Itapetinga registrou mais um caso positivo para Covid-19. Um jovem, de 22 anos, esteve no hospital Costa do Cacau de onde voltou na segunda semana de abril. Desde o dia 22, ele estava monitorado pela Vigilância Epidemiológica de Itapetinga. No dia 26, teve material coletado e, agora, o Lacen enviou o resultado positivo.
O rapaz, que está assintomático, já havia sido alertado sobre a necessidade de isolamento social e assim deve permanecer até o dia 10 de maio, sob pena de responder criminalmente no caso de descumprimento.
A Secretaria de Saúde recebeu, também nesta sexta, o resultado do exame do senhor de 63 anos, falecido no dia 27. Ele havia dado entrada na UPA com suspeita de tuberculose no dia 25, como apresentava sintomas compatíveis com a Covid-19, teve material coletado. Seu enterro seguiu os protocolos de suspeita de contaminação por coronavírus: caixão fechado, desinfectado e sem velório. No entanto, o teste foi negativo.
Assim, Itapetinga agora registra 6 casos confirmados e 28 descartados. A Sesab soma aos casos itapetinguenses, ainda, mais 3 casos que foram monitorados, testados e confirmados em outros municípios. No entanto, a Secretaria de Itapetinga não atesta resultado de exames que não foram feitos no município.
Apesar da grande crise financeira que os municípios estão enfrentando por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Potiraguá, juntamente com as Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, decidiu antecipar o pagamento dos servidores municipais para esta quinta-feira (30), que antecede o Dia do Trabalhador.
De acordo com o setor de Recursos Humanos da prefeitura, o pagamento estará na conta dos servidores a partir das 18h de hoje.
O prefeito rodrigo Hagge explicou que uma lei federal, editada em virtude da pandemia, permite a utilização dos recursos da merenda escolar para aquisição desses kits. Mas o valor é insuficiente para atender os 11.000 alunos da rede. “Desde o primeiro ano da nossa gestão a prefeitura investe recurso próprio para complementar em quantidade e qualidade a merenda. Cada aluno recebe, por mês, o valor equivalente a R$ 7,00. Todo ano, investimos cerca de R$ 600 mil para oferecer uma alimentação de qualidade aos nossos estudantes. Desde que suspendemos as aulas temos estudando formas legais e possíveis para oferecer os kits às famílias”, explicou o prefeito
A distribuição acontecerá nas escolas, no turno de estudo de cada aluno. Os responsáveis devem ir sozinhos, no horário correspondente. “Não precisa fila nem aglomeração. Temos kits para todos os alunos. Pedimos que os responsáveis não levem as crianças, respeitem a distância segura e usem máscaras. Ninguém poderá entrar na escola sem máscaras”, explicou o secretário Geraldo Trindade.
Observem o calendário de distribuição dos kits.
Dia: 04 e 05 de maio (segunda e terça-feira)
Todas as escolas e creches da Rede Municipal, no turno de estudo do aluno.
As escolas maiores terão Calendário Especial:
Colégio José Marcos Gusmão e CAIC
04/05 – Turmas do 6° e 8º ano e EJA
05/05 – Turmas do 7° e 9° ano e EJA
Escola Manoel Novaes e Colégio Dona Geni (Bandeira)
Mesmo em meio à pandemia do novo Coronavirus, onde muitas prefeituras se encontram em recesso econômico realizando somente ações voltadas para o combate do Covid-19, Jussari, cidade do interior Sul baiano, vem remando contra a crise, realizando uma série de obras no município que contem 6 mil habitantes.
O gestor Antônio Valete aproveitou a suspensão das aulas para realizar reformas nas escolas e creches do município, é possível testemunhar o trabalho da Prefeitura de Jussari nos 04 cantos da cidade, rede de esgoto e abertura de ruas no bairro Paparaíba e Cajazeiras; calçamento em paralelepípedo e rede de esgoto completo na Rua Beira Rio; reforma de logradouros públicos tanto no distrito como na sede; construção do muro e pintura do cemitério do Distrito; ampliação do cemitério da sede; reparos de ruas que sofreram estragos devido à fortes chuvas; construção de casas realizada pelo programa Morar Melhor.
O Prefeito Antonio Valete vem fazendo jus ao “apelido” adquirido, o tocador de obras, que mesmo contando com uma das menores receitas do Estado, o prefeito consegue realizar importantes obras que vão de encontro aos anseios da população.
Na última quarta-feira (30), o Juiz de Direito da 2ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, Doutor Eros Cavalcanti, concedeu liminar em ação promovida pelo advogado Valter Justiniano, associado do escritório CVN Advogados, em defesa de Naeliton Rosa Pinto (Prefeito de Itapé-BA) contra cidadão que, de forma livre e consciente, publicou postagens em uma rede social atribuindo-lhe falsamente a prática de conduta criminosa.
Na decisão o juiz ressaltou que restou comprovada a existência de indícios da prática dos crimes de calunia e difamação, e assim, determinou a retirada imediata das postagens ofensivas do Facebook, sob pena de pagamento de multa diária.
Em contato com o Prefeito Municipal de Itapé, o mesmo afirmou que a exposição livre de ideias e críticas é, de fato, inerente ao Estado Democrático, entretanto, isso não outorga a ninguém o direito de atribuir a ele ou a outrem fatos caluniosos, ou imputar fato ofensivo à sua reputação e muito menos injuriar alguém.
O prefeito Mário Alexandre, em reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, conseguiu viabilizar a abertura das Agências da Caixa aos sábados, em Ilhéus, das 8h às 12h.
Diante da demanda aumentada em razão do auxílio emergencial e atendimentos relacionados ao benefício do Bolsa Família, a ampliação do funcionamento das agências da Caixa para mais um dia da semana vai viabilizar o atendimento de um maior número de pessoas.
Os usuários devem usar máscaras de proteção e manter o distanciamento de pelo menos 2 metros entre uma pessoa e outra.
O mundo vive momentos difíceis em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. Em 24h, o Brasil registrou mais de 470 mortes.
Itapetinga também vem lutando para minimizar os danos, mas todos sabem que ainda estamos no começo dessa batalha. Estudos apontam que o país ainda viverá uma ascensão nos casos de contágio. Por isso, consciente da gravidade da situação, a prefeitura de Itapetinga decidiu por cancelar oficialmente a sua tradicional festa de São João.
Embora importante na manutenção da tradição cultural e no fomento à economia local, o festejo junino não acontecerá neste ano. A medida visa proteger a população, evitando aglomeração e atração de grande público da região. Além disso, a prioridade da administração pública, agora, é a preservação da vida e os investimentos serão voltados à saúde dos itapetinguenses.
“Ainda não é tempo de festejar, mas tenho certeza que em breve estaremos juntos comemorando bons resultados e o fim dessa pandemia. Estamos cancelando o São João, mas logo festejaremos a vida”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.
O comitê de Crise é formado pela sociedade civil organizada, representada pela Loja Maçônica, CDL, OAB, Delegacia de Policia, PM, Comissão de pastores e Poder legislativo. A Criação do Comitê tem por objetivo articular e planejar ações de combate ao Covid-19. Para isso reunião algumas instituições que estão mobilizadas para a atuação conjunta e sinérgica em prol de melhorias para nossos munícipes.
“Nós esperamos que essa situação se normalize o mais breve possível, mas, enquanto estamos passando por esse momento difícil, precisamos tomar medidas combativas para minimizar os impactos do Covid-19. Então o objetivo é garantir que esta crise seja o menos devastadora possível para nossa Cidade”, comentou o Prefeito Jadson Albano.
Os trabalhos são coordenados pelo Major Marcelino Pereira Damasceno, que reúne vasta experiência.
Uma emenda para incremento temporário ao custeio de serviços de atenção básica em saúde indicada pela deputada Dayane Pimentel (PSL) foi liberada para o município de Itabuna. O valor de 500 mil reais foi indicado para o Fundo Municipal de Saúde do município e já foi creditada na conta do fundo. A liberação acontece justamente no momento em que a cidade de Itabuna vem enfrentando a crise do novo coronavírus.
Dayane Pimentel ressaltou a importância dessa indicação acrescentando que outras emendas impositivas estão sendo destinadas para o combate à pandemia também em outros municípios da Bahia principalmente aqueles que vem sofrendo impacto com a crise a exemplo de Feira de Santana e Ilhéus. Nosso compromisso está mantido, vamos sempre trabalhar em prol da nossa Bahia, respeitando e cuidando das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, disse Dayane.
Binho Shalom que é vice-presidente do PSL na Bahia comemorou a liberação do valor indicado pela deputada, para Binho, o recurso creditado no fundo municipal de saúde chega em boa hora e em conversa com a secretaria municipal da saúde de Itabuna, Binho Shalom recomendou que o valor fosse usado na compra de EPIs para os profissionais de saúde e respiradores para equipar leitos de UTI. Essa medida vai ajudar a salvar muita gente, disse Shalom.
A Prefeitura Municipal de Poções, por meio da Controladoria Interna e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, vai realizar neste ano a Audiência Pública para elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2021, por meio eletrônico, conforme Edital de convocação nº 028/2020.
As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, respeita o isolamento social preventivo alinhado a todos os esforços que o Município vem adotando para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) em virtude da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Audiência Pública é um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual (PPA), da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A participação popular contribui para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal. O incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que é a LDO?
A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, é um dos instrumentos legais de planejamento do poder público, estabelecidos pela Constituição Federal, determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano. É importante lembrar que a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.
Como participar?
Por meio de um formulário online, os cidadãos podem apresentar propostas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico da cidade ou do bairro e, ainda, tratar sobre ações que podem aperfeiçoar os programas e a atuação da administração pública municipal. Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2021, que será enviado para Câmara Municipal.
O formulário para sugestões está disponível desde o dia 24/04/2020 até o dia 08/05/2020.
Os cidadãos podem participar da audiência pública online e fazer sugestões exclusivamente pela internet através da página oficial do município: http://questionario.pocoes.ba.gov.br
1/maio/2020 . 15:30
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