Mesmo em meio à pandemia do novo Coronavirus, onde muitas prefeituras se encontram em recesso econômico realizando somente ações voltadas para o combate do Covid-19, Jussari, cidade do interior Sul baiano, vem remando contra a crise, realizando uma série de obras no município que contem 6 mil habitantes.
O gestor Antônio Valete aproveitou a suspensão das aulas para realizar reformas nas escolas e creches do município, é possível testemunhar o trabalho da Prefeitura de Jussari nos 04 cantos da cidade, rede de esgoto e abertura de ruas no bairro Paparaíba e Cajazeiras; calçamento em paralelepípedo e rede de esgoto completo na Rua Beira Rio; reforma de logradouros públicos tanto no distrito como na sede; construção do muro e pintura do cemitério do Distrito; ampliação do cemitério da sede; reparos de ruas que sofreram estragos devido à fortes chuvas; construção de casas realizada pelo programa Morar Melhor.
O Prefeito Antonio Valete vem fazendo jus ao “apelido” adquirido, o tocador de obras, que mesmo contando com uma das menores receitas do Estado, o prefeito consegue realizar importantes obras que vão de encontro aos anseios da população.
Na última quarta-feira (30), o Juiz de Direito da 2ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, Doutor Eros Cavalcanti, concedeu liminar em ação promovida pelo advogado Valter Justiniano, associado do escritório CVN Advogados, em defesa de Naeliton Rosa Pinto (Prefeito de Itapé-BA) contra cidadão que, de forma livre e consciente, publicou postagens em uma rede social atribuindo-lhe falsamente a prática de conduta criminosa.
Na decisão o juiz ressaltou que restou comprovada a existência de indícios da prática dos crimes de calunia e difamação, e assim, determinou a retirada imediata das postagens ofensivas do Facebook, sob pena de pagamento de multa diária.
Em contato com o Prefeito Municipal de Itapé, o mesmo afirmou que a exposição livre de ideias e críticas é, de fato, inerente ao Estado Democrático, entretanto, isso não outorga a ninguém o direito de atribuir a ele ou a outrem fatos caluniosos, ou imputar fato ofensivo à sua reputação e muito menos injuriar alguém.
O prefeito Mário Alexandre, em reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, conseguiu viabilizar a abertura das Agências da Caixa aos sábados, em Ilhéus, das 8h às 12h.
Diante da demanda aumentada em razão do auxílio emergencial e atendimentos relacionados ao benefício do Bolsa Família, a ampliação do funcionamento das agências da Caixa para mais um dia da semana vai viabilizar o atendimento de um maior número de pessoas.
Os usuários devem usar máscaras de proteção e manter o distanciamento de pelo menos 2 metros entre uma pessoa e outra.
O mundo vive momentos difíceis em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. Em 24h, o Brasil registrou mais de 470 mortes.
Itapetinga também vem lutando para minimizar os danos, mas todos sabem que ainda estamos no começo dessa batalha. Estudos apontam que o país ainda viverá uma ascensão nos casos de contágio. Por isso, consciente da gravidade da situação, a prefeitura de Itapetinga decidiu por cancelar oficialmente a sua tradicional festa de São João.
Embora importante na manutenção da tradição cultural e no fomento à economia local, o festejo junino não acontecerá neste ano. A medida visa proteger a população, evitando aglomeração e atração de grande público da região. Além disso, a prioridade da administração pública, agora, é a preservação da vida e os investimentos serão voltados à saúde dos itapetinguenses.
“Ainda não é tempo de festejar, mas tenho certeza que em breve estaremos juntos comemorando bons resultados e o fim dessa pandemia. Estamos cancelando o São João, mas logo festejaremos a vida”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.
O comitê de Crise é formado pela sociedade civil organizada, representada pela Loja Maçônica, CDL, OAB, Delegacia de Policia, PM, Comissão de pastores e Poder legislativo. A Criação do Comitê tem por objetivo articular e planejar ações de combate ao Covid-19. Para isso reunião algumas instituições que estão mobilizadas para a atuação conjunta e sinérgica em prol de melhorias para nossos munícipes.
“Nós esperamos que essa situação se normalize o mais breve possível, mas, enquanto estamos passando por esse momento difícil, precisamos tomar medidas combativas para minimizar os impactos do Covid-19. Então o objetivo é garantir que esta crise seja o menos devastadora possível para nossa Cidade”, comentou o Prefeito Jadson Albano.
Os trabalhos são coordenados pelo Major Marcelino Pereira Damasceno, que reúne vasta experiência.
Uma emenda para incremento temporário ao custeio de serviços de atenção básica em saúde indicada pela deputada Dayane Pimentel (PSL) foi liberada para o município de Itabuna. O valor de 500 mil reais foi indicado para o Fundo Municipal de Saúde do município e já foi creditada na conta do fundo. A liberação acontece justamente no momento em que a cidade de Itabuna vem enfrentando a crise do novo coronavírus.
Dayane Pimentel ressaltou a importância dessa indicação acrescentando que outras emendas impositivas estão sendo destinadas para o combate à pandemia também em outros municípios da Bahia principalmente aqueles que vem sofrendo impacto com a crise a exemplo de Feira de Santana e Ilhéus. Nosso compromisso está mantido, vamos sempre trabalhar em prol da nossa Bahia, respeitando e cuidando das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, disse Dayane.
Binho Shalom que é vice-presidente do PSL na Bahia comemorou a liberação do valor indicado pela deputada, para Binho, o recurso creditado no fundo municipal de saúde chega em boa hora e em conversa com a secretaria municipal da saúde de Itabuna, Binho Shalom recomendou que o valor fosse usado na compra de EPIs para os profissionais de saúde e respiradores para equipar leitos de UTI. Essa medida vai ajudar a salvar muita gente, disse Shalom.
A Prefeitura Municipal de Poções, por meio da Controladoria Interna e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, vai realizar neste ano a Audiência Pública para elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2021, por meio eletrônico, conforme Edital de convocação nº 028/2020.
As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, respeita o isolamento social preventivo alinhado a todos os esforços que o Município vem adotando para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) em virtude da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Audiência Pública é um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual (PPA), da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A participação popular contribui para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal. O incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que é a LDO?
A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, é um dos instrumentos legais de planejamento do poder público, estabelecidos pela Constituição Federal, determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano. É importante lembrar que a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.
Como participar?
Por meio de um formulário online, os cidadãos podem apresentar propostas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico da cidade ou do bairro e, ainda, tratar sobre ações que podem aperfeiçoar os programas e a atuação da administração pública municipal. Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2021, que será enviado para Câmara Municipal.
O formulário para sugestões está disponível desde o dia 24/04/2020 até o dia 08/05/2020.
Os cidadãos podem participar da audiência pública online e fazer sugestões exclusivamente pela internet através da página oficial do município: http://questionario.pocoes.ba.gov.br
A Prefeitura Municipal de Itapé, através da Secretaria Municipal de Saúde e por meio do programa do NASF, prossegue oferecendo o programa de Acolhimento Psicológico para atender a população Itapeense.
Através do telefone 98826-8411, os Itapeenses ansiosos e angustiados em decorrência do isolamento social relacionado ao coronavírus, recebem ajuda através de apoio de profissionais da saúde.
O serviço funciona todas às segundas e quartas-feiras, das 08:00h às 17:00h.
A ideia central desta modalidade de atendimento, de acordo com o Prefeito Naeliton Rosa Pinto e à Secretaria de saúde, Andréa Leal, é oferecer aos moradores em isolamento a possibilidade de acolhimento, por meio de ajuda de um psicólogo.
A prefeitura vem realizando um trabalho constante de manutenção das estradas rurais. Nesta semana, o trabalho foi para diminuir os estragos causados pelas fortes chuvas na estrada que liga Palmares à BA-670.
No primeiro momento, a prefeitura realizou manutenção nos trechos com situação mais crítica. As estradas foram niveladas, foram tapados buracos e valas e retiradas as pedras. Após a estiagem, será aplicado cascalho e alguns pontos serão alargados para melhorar a circulação para este povoado.
O serviço de cascalhamento e patrolamento é essencial para a chegada de insumos agropecuários, para a saída da produção, para as boas condições do transporte escolar e, também, para a qualidade de vida dos moradores de povoado.
A ideia é manter segura a trafegabilidade. Mas nenhum serviço definitivo pode ser realizado antes da estabilidade do tempo para que as chuvas não destruam todo o trabalho assim aqui finalizado.
O objetivo foi auxiliar na manutenção do equilíbrio da economia, sem contudo descuidar da saúde da população.
Para os comerciantes ouvidos, a reabertura do comércio foi uma medida com resultados positivos, mesmo diante dessas restrições. Para eles, tudo ainda é novo e gera muita insegurança. “Os clientes ainda estão se adaptando a uma nova história nunca vivida”, afirmou Marileide Lago.
Como era de se esperar, apesar da volta às atividades, as vendas ainda não alavancaram. “Infelizmente não posso comparar aos anos anteriores, até porque nessa época já tinha viajado pra exposição que normalmente acontece em maio. Foi uma queda brusca para nós comerciantes infelizmente”, afirmou Marileide Lago, dona da Evidência Modas.
Apesar de as vendas não representarem os números esperados, os comerciantes reconhecem que seria mais difícil honrar os compromissos firmados se não houvesse a reabertura do comércio.
As restrições impostas pelo decreto municipal também foram avaliadas de forma positiva. Segundo os comerciantes, as medidas são necessárias e os clientes estão se conscientizando.
Para os funcionários dos estabelecimentos reabertos, o cenário também é de maior esperança. “A sensação é de que temos nosso emprego mais seguro com o comércio reaberto. Todo mundo estava preocupado com demissão”, disse Soraia Evangelista, vendedora da Ego Multimarcas.
Segundo o empresário Eder Rezende, a reabertura do comércio “deu sobrevida a todo mundo. Muito melhor aberto, mesmo vendendo menos do que o mesmo mês do ano anterior, mas pelo menos já oferece uma chance de um novo cenário. As empresas se adaptaram, a gente tem visto uma seriedade muito grande de todas as lojas, dos nossos clientes também. Todo mundo usando material de EPI, essa distribuição de pias também foi muito boa. Eu estou muito satisfeito com o tratamento dado ao comércio em meio à pandemia”, afirmou Rezende, apoiado pelos representantes da CDL.