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O Governo da Bahia lançou oficialmente na manhã desta segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador, o programa Pacto Pela Vida. A nova política pública de segurança do governo baiano tem como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades não só ações de segurança, como outros serviços públicos essenciais.

Construído em acordo com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Denfensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros. Participaram do evento o governador Jaques Wagner, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e José Eduardo Cardozo (Justiça), os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde), Osvaldo Barreto (Educação), a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, prefeitos baianos, entre outras autoridades.

Artistas como os cantores Durval Lelys, Tatau, Léo Santana e Margareth Menezes, o ator Jackson Costa, além de representantes de entidades religiosas também estiveram na solenidade.

O governador Jaques Wagner disse que “o Ministério da Justiça é um parceiro forte e que esse trabalho que está sendo feito é um pacto do governo com a sociedade para resgatar quem está no descaminho, mas também para criar condições para que, quem não está no descaminho, possa se desenvolver e se sustentar sem entrar para o mundo do crime. Todo esse arcabouço envolve qualificação profissional, acesso à água e geração de emprego e renda. Em uma ponta está o combate ao crime e, na outra, a inclusão social.”

O ministro da Justiça elogiou a forma como a Bahia está monitorando a criminalidade e disse que o Estado procura fazer com muito critério o levantamento das informações e que isso vai ser muito importante na criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, em que o Estado vai ter a obrigação de informar o Governo Federal sobre os índices de criminalidade.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Itabuna, acolheu a entrega do RELATÓRIO apresentado pelo atual presidente da câmara de vereadores, RUY MACHADO, no sentido de que esta subseção tomasse conhecimento dos fatos nele relatados.

Convém salientar que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL tem atribuições de defender os interesses constitucionais dando garantia e proteção as prerrogativas do advogado, bem assim, em defender os interesses da sociedade, não esquecendo que a nossa entidade vem colaborando para que o equilíbrio social não venha a ser prejudicado com as disputas políticas de quem pretende governar o nosso município.

Ademais, como é do conhecimento de todos nós, já existe outro RELATÓRIO que também foi entregue pelo sucedido Presidente da Câmara dos Vereadores, no qual grande parte das denúncias que se encontram no presente já foram relatadas sendo que no atual acresceram novas denúncias as quais, caso venham a ser confirmadas são, efetivamente, gravíssimas.

Entretanto, cabe ao poder judiciário a apreciação e julgamento de tais fatos, haja vista que a OAB não é órgão constitucional estabelecido para tal speque jurídico, cabendo, deste modo, ao Ministério Público que tem o papel constitucional de fiscalizar os interesses públicos e coletivos que, ao nosso ver, as irregularidades apontadas legalmente afrontam, assim como o Tribunal de Contas dos Municípios ao qual também compete fiscalizar as contas daquela casa legislativa.

Assim, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, subseção de Itabuna, na medida em que confia plenamente nas medidas legais que serão desencadeadas pelo Ministério Público, e, bem assim, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, para que caso sejam confirmadas as denúncias que os culpados venham a ser punidos exemplarmente. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, dentro das suas atribuições constitucionais e institucionais estará acompanhando, até ao final da decisão.

A DIRETORIA.

O ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB), deverá ser candidato a prefeito de Vitória da Conquista em 2012. Prova disso é que ele transferiu o seu domicilio eleitoral para o município.

A próxima sucessão municipal de Vitória da Conquista será a primeira com o segundo turno, com a oposição pretende ter um candidato no segundo turno, e para isso é importante lançar alguns candidatos fortes.

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Em audiência com o vice-governador e secretário estadual da Infraestrutura, Otto Alencar, a deputada Ângela Sousa (PSC) e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), apresentaram uma lista de reivindicações que incluiu a aquisição de uma patrulha mecânica, melhorias em acessos rodoviários e convênio com o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).

Segundo o prefeito, a patrulha seria utilizada na recuperação de estradas vicinais na área do município, beneficiando as comunidades de distritos como Inema, Banco Central, Pimenteira e Castelo Novo. “Precisamos de motoniveladora, uma pá-carregadeira articulada, retroescavadeira e caçambas para fazer a manutenção das estradas”, expôs Newton Lima.

O gestor ilheense também solicitou apoio para a recuperação de pontes na BR-251, atendendo moradores dos povoados de Cururutinga, Tranquilidade e Repartimento, entre outros. Obras de infraestrutura em bairros ilheenses como Teotônio Vilela também foram reivindicadas pela comitiva, da qual fizeram parte os vereadores Dinho Gás, presidente da Câmara Municipal; Bel do Vilela e Tarcísio Paixão. Outros que participaram da audiência com Alencar foram o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e os secretários municipais de Finanças, Jorge Bahia, e de Ações Regionais, Angelito Filho.

O projeto para a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna foi outro assunto levado ao vice-governador pela deputada Ângela. Otto Alencar afirmou que pediu apoio ao Ministério dos Transportes a fim de recuperar o trecho já existente e que, para a duplicação, ainda haverá uma etapa de estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental, além das desapropriações. Antes, porém, serão realizadas a recuperação do asfalto e a drenagem da atual ligação entre as duas cidades.

A Odebrecht acaba de sofrer uma derrota na Justiça da Bahia, na bilionária disputa societária que trava com a família Gradin. A juíza Maria de Lourdes Araujo, da 10ª Vara Cível de Salvador, rejeitou o pedido de suspeição apresentado pela Odebrecht há dez dias.

A decisão consta do Diário Oficial da Justiça da Bahia, que circula hoje.Segundo o despacho da juíza, os argumentos dos advogados da Odebrecht “nada revelam além de seu inconformismo com relação às decisões que até então lhe foram desfavoráveis”.

Por duas vezes, Maria de Loudes determinou audiência que, na prática, deverá dar início ao processo de arbitragem que resolverá a maior disputa societária em curso no país. Como determina o rito jurídico, o pedido de suspeição segue agora para apreciação do Tribunal de Justiça.

Do site “ Radar online”.

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Depois que o deputado federal Jânio Natal (PRP), decidiu se reaproximar do prefeito de Porto Seguro, Abade (PSB), a deputada estadual Cláudia Oliveira (PT do B), está pensando em desistir de ser candidata a prefeita no município.

Cláudia contava com o apoio de Jânio para ser candidata em Porto Seguro, em contrapartida ele teria o apoio do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, na sucessão no município.

Mas Jânio teve que mudar os planos para continuar na atividade política, já que suas contas serão julgadas na câmara de vereadores de Porto Seguro, e apenas com o apoio do prefeito é que ele conseguirá a aprovação.

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Segundo o “blog Agravo”, a empresária de Itabuna, Leninha Duarte ( Auto Escola Regional), esteve no evento realizado pelo PMN em Ilhéus e conversou bastante com o presidente estadual, Carlos Massarolo, com o presidente do diretório de Itabuna, Haroldo, e o vereador Ilheense Jailson Nascimento.

A mesma manifestou interesse de ser candidata a prefeita em 2012, e o PMN é a opção mais provável da empresaria, que tem até setembro para decidir.

O atual presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Ruy Machado (PRP), contratou por R$ 40 mil uma empresa para a mesma realizar uma auditoria na câmara, sobretudo na gestão do ex-presidente Loyola (PP).

A auditoria foi finalizada e o relatório até o momento não foi divulgado para a sociedade. A expectativa é grande para saber o que foi encontrado pela a empresa que realizou o serviço. O curioso é que a empresa foi contratada sem licitação.

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O corpo do deputado Luís Eduardo Magalhães, morto em 1998, aos 43 anos, será exumado no próximo dia 9 de agosto, conforme a coluna Panorama Holofote da revista Veja desta semana.

De acordo com a publicação, o parlamentar será desenterrado da sua lápide, no Cemitério do Campo Santo, em Salvador, por determinação da 12ª Vara da Família da Justiça da Bahia, para que sejam realizados testes de DNA.

O código genético de Luís Eduardo será comparado ao de um jovem brasiliense, de 16 anos, que seria seu filho. A mãe do rapaz, Siméa Antun, ex-modelo e recepcionista, afirma ter mantido relacionamento por nove anos com o deputado.

Segundo a Veja, os testes poderiam ser realizados com amostras de sangue de um dos seus três filhos legítimos, mas eles se recusaram a ceder o material.

Do “Bahia Noticias”.

O novo comandante da Companhia Independente da Polícia Rodoviária, major Lucas Miguez Palma, tem causado insatisfação nos meios políticos do sul da Bahia. Já que ele não está atendendo os “pedidos” de políticos.

Recentemente um deputado estadual do PT ligou para major pedindo para liberar um carro de um “correligionário”. A resposta do major foi contundente, “ já que ele é seu correligionário, o senhor pague o IPVA dele”.

O certo é que com essa postura dificilmente ele vai continuar no comando da Companhia Independente da Polícia Rodoviária. Segundo informações, o ex-deputado Capitão Fábio está fazendo o curso para ser Major, o objetivo é assumir o lugar de Lucas.