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EXCLUSIVO! JUIZ INDEFERIU PROCESSO CONTRA ROBERTO DE SOUZA, RICARDO BACELAR E LOYOLA

Promotora recebendo relatório da CEI.

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Em dezembro de 2010 a Promotora de Justiça, Thiara Rusciolelli, pediu o afastamento dos vereadores de Itabuna, Roberto de Souza, Loyola e Ricardo Bacelar.

O Ministério Público estava investigando um suposto esquema de desvio de dinheiro do legislativo por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado por meio fraudulento.

Mas com toda essa pirotecnia o juiz indeferiu o processo contra os três vereadores e os dois ex-diretores da câmara, Alysson Mendonça e Cléber Ferreira.

PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ação Integrada do Ministério Público da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Itabuna e de demais entidades, FUNDESB, AGP, NÚCLEO CUIDAR, ATAFASUL, que prestam atendimento às pessoas com deficiência assegurou gratuidade do transporte coletivo junto às empresas dos serviços de transporte coletivo municipal e semi-urbano.

Com o objetivo de verificar o cumprimento do que foi determinado, o Ministério Público realiza nesta terça-feira (21), às 15:00 hs, na UNIME, uma reunião com os envolvidos para celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta.

De acordo com a advogada Flávia Falcão, representante da OAB, “o empresário que constitui uma empresa voltada à prestação do serviço público de transporte coletivo, não dispõe de ampla liberdade, mas de iniciativa de liberdade regulada nos termos da lei”.

Flávia Falcão, ainda lembra, caso não seja cumprido às recomendações, o Ministério Público poderá realizar parcerias com Defensoria Pública, OAB e organizações de pessoas com deficiência, para propor ação civil pública com base na INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, para anulação do contrato de licitação por inobservância dos dispositivos legais pertinentes.

LICENÇA PARA ROUBAR

Na tarde desta segunda-feira, 20, durante discurso na Câmara Federal, o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) voltou a criticar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aprovado em primeira votação, na semana passada, com o placar de 272 a 76, o que demonstra a força do rolo compressor do governo no Congresso Nacional.

Para Jutahy, a expressiva maioria no Parlamento é superior ao percentual alcançado pelo ditador venezuelano Hugo Chaves. ”Isso retrata o risco que corre o salutar exercício da democracia em nosso País”, alertou o parlamentar.

Segundo Jutahy Júnior, a MP que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas dificulta a fiscalização e flexibiliza os valores contratuais dos empreendimentos. “Possibilita que sejam praticadas inúmeras irregularidades, pois, na denominada contratação integrada, o projeto deixa de ser prévio e passa a ser executado pelo fornecedor como se fosse uma etapa do objeto da licitação, e, o pior, para a escolha dos fornecedores, mesmo que o preço seja a mais que o oferecido”, acrescentou.

O critério de escolha das empresas é outro descalabro apontado pelo deputado baiano. “O que passa a pesar na escolha do licitante são as notas que uma comissão do Governo atribui às propostas, possibilitando, assim, direcionar as licitações. A licitação passa a ser feita a partir de um anteprojeto, sem um mínimo de detalhamento e especificações, o que dificulta a fiscalização e torna-se uma abertura para superfaturamentos”.

Jutahy Júnior afirma que o sigilo imposto pela MP abre novas brechas para a prática de corrupção nas obras da Copa.”A primeira coisa que o empresário procuraria saber seria o valor de compra desse sigilo — e fiquem acessíveis somente aos órgãos competentes de fiscalização, fato gravíssimo, pois retira a transparência nas negociações oficiais, ofendendo o princípio constitucional da publicidade”, afirmou

Por último, Jutahy Júnior conclamou a população brasileira para ficar atenta a votação da matéria que volta a pauta na próxima semana.
“Espero que a pressão da opinião pública, o conhecimento detalhado desta medida provisória, permita que, no dia 28, muitos dos destaques

— a Oposição apresentará 7 destaques — sejam aprovados para que o Brasil não perpetue, não execute um projeto que vai de encontro ao interesse do contribuinte, porque esse dinheiro é do povo brasileiro, dinheiro suado do trabalhador brasileiro”, concluiu.

JANTAR POLÍTICO

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Na noite desta segunda-feira membros importantes do PMDB jantaram em um sofisticado restaurante que fica no bairro Jardim Vitória, em Itabuna.

Na mesma estavam o ex-prefeito Ubaldo Dantas, o ex-deputado Renato Costa e o articulador político Juvenal Maynart.

Evidentemente que além de uma boa comida japonesa, o cardápio principal foi a sucessão municipal  de Itabuna. Ubaldo Dantas vislumbrou a possibilidade de ter seu “passe” valorizado, por isso manifestou interesse pela política local.

CELULAR A BORDO


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A partir desta terça-feira vai para o espaço mais um lugar livre dos aparelhos celulares. A TAM estreia na ponte aérea Rio-São Paulo um novo avião equipado com um sistema de telefonia celular a bordo.

Será a primeira vez que os passageiros da principal rota aérea do Brasil do país poderão realizar ligar, enviar mensagens e acessar a internet pelo seu próprio aparelho celular.

O voo inaugural sai de Congonhas em direção ao Santos Dumont às 7h – se não atrasar, claro.

Desde outubro um Airbus da TAM – que voa entre São Paulo (Guarulhos), Recife, Natal, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre – está equipado com o mesmo sistema, mas ainda em caráter de testes. A TAM planeja ter 29 aviões com celulares liberados nos ares até dezembro.

Um consolo para aqueles que já lamentam a perda de um dos últimos locais a salvo do celular: o sistema da TAM só comporta oito ligações simultâneas – pelo menos, por enquanto…

Do site “Radar Online”.

MEGA ESTRUTURA DO BREGA LIGHT


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A estrutura do “ Brega Light” já está montada na AABB de Ibicuí. Esse ano a produção da festa fez um grande investimento na infraestrtura do local, o objetivo é trazer mais segurança e conforto para o público.

Quem esteve visitando o local neste final de semana foi o vocalista da banda “Trio da Huana”, Luizinho. O mesmo ficou bastante satisfeito com a estrutura do evento e declarou que esse ano vai fazer um show especial, já que é a décima edição da festa. (foto do site “Caixa Preta”).

CORTE NO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE BUERAREMA


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Nesta segunda-feira era para a prefeitura de Buerarema repassar o duodécimo de aproximadamente R$ 70 mil para a câmara de vereadores.

Mas o prefeito Mardes Monteiro (PT),(foto) decidiu cortar o repasse, e mandou apenas R$ 30 mil.

Isso causou insatisfação entre os vereadores e o presidente da câmara, Geraldão (PSC), já estuda a possibilidade de entrar na justiça contra a decisão do prefeito.

Vale lembrar que em 2007 o então prefeito de Ilhéus, Valderico Reis foi cassado por esse motivo.

ORLANDO CARDOSO FOI HOMENAGEADO PELA FTC

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Ícone da comunicação no Sul da Bahia e um dos mais velhos em atividade, o radialista Orlando Cardoso de Melo foi homenageado pela Rede de Ensino FTC, por conta do transcurso dos seus 50 anos de exercício profissional.

A homenagem aconteceu na tarde da última sexta-feira, dia 17, durante as comemorações do 12º ano de criação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Itabuna, que também prestou tributo ao comunicador.

Convidado pelo diretor-geral da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, a acompanhar um breve relato de sua história profissional, feita através de vídeo, e a receber a placa que materializou a homenagem da Instituição de Ensino, Orlando foi ovacionado de pé por uma platéia formada por quase trezentos idosos integrantes de clubes da terceira idade, além de familiares do radialista, autoridades municipais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Lôbo destacou o quanto era gratificante para a Rede de Ensino FTC poder prestar uma justa homenagem a um dos mais expressivos comunicadores do interior da Bahia, cujo exercício ético da profissão ultrapassa o meio radiofônico e tem merecido reconhecimento de toda a sociedade itabunense e sulbaiana.

PSD DE ITAPÉ

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O ex-prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), juntamente com a presidente da câmara de vereadores, Luza, participaram de uma audiência com o vice-governador Otto Alencar.

A pauta do encontro foi a criação do PSD no município, sendo que a Luza ficará responsável pelo partido. Com isso o ex-prefeito conseguiu mais um partido importante para sua candidatura em 2012.

PREFEITURA DE JUSSARI PROMOVE FESTA DE SÃO JOÃO

Após comemorar o Dia da Cidade com a Micareta Cacau Fest Jussari, a prefeita Neone Barboza inscreveu projetos e buscou parcerias para realizar os festejos do São João 2011.

Com apoio da Petrobrás, a Prefeitura Municipal de Jussari realiza entre os dias 24 e 25 a terceira edição do São João da Gente. A festa que já se tornou tradição garante à comunidade local e aos visitantes uma decoração temática, comidas e bebidas típicas com distribuição gratuita, além de apresentação de quadrilhas juninas.

Os shows de bandas regionais de forró são uma atração à parte e garantem praça cheia até o sol raiar.

De acordo com a prefeita Neone Barboza, a realização do São João somente está sendo possível graças a um apoio conquistado junto á Petrobrás. “O município está se recuperando financeiramente após viver uma crise muito intensa, assim, priorizamos ações festivas somente quando viabilizada financeiramente por parceiros”, definiu a prefeita Neone Barboza.



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