Uma audiência articulada pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) com o novo ministro das Minas e Energias, Fernando Bezerra Filho, marcou a reabertura do diálogo sobre a indústria naval baiana, em especial o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, localizado em Maragogipe, na Bahia, que está com as atividades suspensas. “Esse encontro é parte do nosso compromisso em defesa de uma indústria que representa uma conquista econômica do estado”, informa Bebeto. Participaram da reunião o presidente da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, os dirigentes da empresa Enseada Indústria Naval, Fernando Barbosa (presidente) e Humberto Rangel (gerente), além do vice-presidente do Sintepav-Ba, Irailson Gazo, e Digal Vieira, liderança política de Maragogipe.

De acordo com o deputado Bebeto, a comitiva fez uma apresentação ao ministro comprovando a viabilidade do projeto, além de mostrar os indicativos sobre como o empreendimento pode voltar a funcionar. “Já existem parceiros para investir, principalmente fora de financiamentos públicos, restando ao governo assumir a capacidade proativa para construir a solução e manter a continuidade dos investimentos, devolvendo à indústria naval da Bahia a sua condição de geradora de emprego, renda, tributos, bens e serviços”, pontua Bebeto Galvão.

O parlamentar informa ainda que a comitiva saiu da reunião com uma expectativa positiva, uma vez que o ministro Fernando Filho mostrou disposição para tratar do tema. “O ministro manifestou total empenho para que o maior empreendimento industrial da Bahia volte a funcionar, inclusive defenderá junto ao presidente da República a importância de garantir o curso de desenvolvimento através da indústria naval brasileira, que é agregadora de outras cadeias industriais. O ministro ficou convicto de que não podemos perder essa janela de oportunidades, completa Bebeto.

Sobre o Estaleiro

Anunciado em 2012 com um investimento inicial previsto de R$ 2,7 bilhões, o Estaleiro localizado às margens do Rio Paraguaçu, no município de Maragogipe, representa o maior empreendimento da Bahia nos últimos 10 anos, e um dos maiores da indústria naval da América Latina. No seu momento de pico das obras, o empreendimento chegou a empregar 7 mil trabalhadores diretos, ascendendo na região do Recôncavo uma série de expectativas e investimentos locais. Para se ter uma ideia, a movimentação financeira projetada até 2020 seria de R$ 20 bilhões. “Não podemos aceitar que tirem isso de nós”, finaliza.
os para ganhar a eleição.

A edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho da Bahia (TJ-BA) deste dia 24 maio trouxe uma boa notícia para a Comarca de Itabuna. A desembargadora, Dr.ª Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA, abriu edital para promover 08 novos juízes para atuarem em terras grapiunas. Os magistrados que virão de entrâncias intermediárias irão assumir as seguintes Varas: 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; 1ª e 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos; 1ª e 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas; Vara da Infância e Juventude e Vara do Júri.

De acordo com os editais, os magistrados têm até o dia 13 de junho de 2016, às 18 horas, para se habilitarem para as vagas em aberto e “os pedidos de habilitação observarão o disposto nos artigos 93 da Constituição Federal, bem como o que está descrito na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia e TJ-BA usará o critério de antiguidade”.

O presidente da OAB-Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro, comemorou mais essa vitória para a justiça itabunense. “A gente compreende a crise que nosso judiciário vem enfrentando, mas em nossos encontros com a Dr.ª Maria do Socorro recebemos a garantia de que ela tentaria amenizar o caos instalado em nossa comarca e esses editais vêm provar que ela está tentando. Agora só nos resta aguardar os juízes se disponibilizarem para preencher essas vagas”, disse Dr. Edmilton.

Em correspondência enviada via e-mail para OAB-Itabuna, o juiz diretor da Comarca de Itabuna, Dr. Fábio Mello Veiga, informou que “os editais irão suprir todas as vagas de juízes existentes no judiciário local”, já que a Comarca possui 16 varas e destas, 08 estão sem seus respectivos titulares.

O grupo do ex-prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro (PP), vetou a candidatura a vereador de Tiago Medrado (DEM), que é sobrinho do ex-prefeito.

O grupo chegou a conclusão que Tiago poderia ter o apoio de Iara Loureiro (DEM), esposa de Zairo, e atrapalhar os outros candidatos.

Por esse motivo o ex-prefeito teve que acatar a decisão do seu grupo, pois teve uma ameaça de rebelião do grupo em direção ao grupo do prefeito Almir Melo (PMDB).

Em Itabuna o presidente da Câmara, Aldenes Meira (PC do B), e Jairo Araujo (PC do B), estão buscando assinaturas de vereadores para constituir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar ‘possíveis atos de irregularidades” na FICC.

Para a CEI ser constituída são necessárias sete assinaturas, no momento o requerimento do pedido já consta com novo assinaturas, e a expectativa é que poderá ser protocolado com 12 assinaturas.

O objetivo da CEI é fazer uma investigação “pente fino” na gestão de Roberto José, que administrou a FICC de 2013 a 2016.

Os Desembargadores integrantes da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por maioria de votos, decidiu dar provimento ao apelo ministerial, para reformar a sentença vergastada e condenar o vereador de Ilhéus, Gilmar Chaves Sodré (PMN).

Gilmar foi condenado pela prática do crime inserto no art. 213, c/c art. 224, alínea “a” (então vigente), do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 07 (sete) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade, e assim o fazem pelas razões a seguir expostas no voto da Desembargadora Rita de Cássia Machado designada para lavrar o acórdão.

Por ser uma condenação em colegiado, Gilmar Sodré ficou inelegível e não poderá ser candidato a reeleição neste ano, pois ficou ficha suja por oito anos.

No último final de semana o presidente do PTC de Itabuna, Pastor Elias, recebeu a visita do presidente estadual do partido, Rivailton Velos. Foi realizada uma reunião com os pré-candidatos do partido.

Durante a reunião Rivailton Velos deixou claro que o partido ainda não definiu que rumo vai tomar na eleição, mas salientou que Pastor Elias tem total autonomia para tomar a decisão.

O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF/BA) ajuizou, nesta sexta-feira, 20 de maio, ação civil pública contra a prefeitura de Cairu (BA) e a ADPK Administração, Participação e Comércio Ltda., requerendo a anulação da licença ambiental concedida para implantação do condomínio “Reserva Morro de São Paulo – Segunda Praia”.

A ação pede liminar determinando a imediata suspensão das obras – que encontram-se em estado acelerado, conforme o próprio site do empreendimento – e a declaração de nulidade da licença ambiental, além da recuperação dos danos ambientais já causados, sob pena de multa diária de 100 mil reais.

Conforme a ação, o empreendimento, localizado na ilha de Morro de São Paulo, não respeita o zoneamento da área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas de Tinharé e Boipeba, que limita o tipo de intervenção nas ilhas. O projeto do empreendimento prevê construção em áreas proibidas, em área da União, além de o tamanho dos lotes à venda ser menor que o permitido pelo plano de manejo. O MPF constatou, ainda, que o estudo ambiental apresentado para embasar o licenciamento analisou apenas 25% da área do empreendimento.

Segundo a ação, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, as irregularidades constatadas no processo ilegal de licenciamento demonstram “uma atuação deliberada e sistemática da prefeitura de licenciar empreendimentos em completo desrespeito a normas ambientais básicas e ao plano de manejo da APA das Ilhas de Tinharé e Boipeba, deixando de exercer com seriedade a competência de fiscalização ambiental, o que vem propiciando a ocupação desordenada e grande degradação ambiental nesse arquipélago”.

Ao fim do processo, o MPF requer que a Justiça Federal declare a nulidade da licença ambiental irregular, expedida pela prefeitura, além da condenação do Município de Cairu para que não expeça novas licenças ou alvarás de construção ao empreendimento sem observar a legislação ambiental e o zoneamento ambiental da APA, e para que não expeça autorização de supressão de vegetação sob pena de multa de R$ 100 mil. Requer, ainda, a condenação da ADPK à obrigação de não realizar obras na área em desacordo com o zoneamento ambiental da APA, e de não suprimir vegetação da mata atlântica sem a devida autorização do Inema, sob pena de multa de R$ 100 mil, além da condenação para que seja obrigada a elaborar e implementar Plano de Recuperação da Área Degradada no local da construção irregular, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

No último sábado foi lançada  oficialmente a pré-candidatura de Zelma Lopes (PP), a prefeita de Almadina. O evento aconteceu na câmara de vereadores e superou as expectativas.

O evento contou com a presença do deputado federal Ronaldo Carleto (PP), que declarou que Zelma tem tudo para ser a melhor prefeita da história da cidade: “pois conhece os problemas locais e saberá solucioná-los”.

Zelma fez um discurso focando na construção do seu plano de governo:

“Vamos apresentar um plano revolucionário para governar Almadina. Uma equipe técnica está fazendo o melhor projeto de governo que o município já viu”, declarou Zelma.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), solicitou do governo do estado a exoneração de João Cerqueira, do cargo de coordenador do escritório de Ilhéus da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

João Cerqueira é filho de Marco Cerqueira, secretário de fazenda de Itabuna, e foi nomeado para o cargo em outubro do ano passado pela deputada, porém, ele foi indicado pelo pré-candidato a prefeito de Itabuna, Roberto José (PR).

Como Roberto José saiu do PSD e se filiou ao PR, a deputada decidiu exonerar os cargos que ele tinha indicado na sua cota. Segundo uma fonte, o novo indicado é um cidadão de Buerarema.

O diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ilhéus estará realizando no próximo domingo, dia 29 de maio, às 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP). O objetivo será reunir lideranças políticas nacionais, estaduais e municipais, partidos políticos, movimentos sociais e os mais diversos segmentos da sociedade ilheense comprometida com o desenvolvimento e o futuro, para debater e ouvir a opinião sobre o modelo de cidade que deve ser implantado em Ilhéus.

A presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores e pré-candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT, Professora Carmelita, falou da importância da participação de todas as pessoas, partidos políticos e lideranças que querem e lutam por uma cidade melhor. “Um bom programa de governo é fundamental para uma campanha de alto nível, com debate político, que demonstre as conquistas da sociedade brasileira e que proponha a melhora efetiva da vida da população”, explicou.

Professora Carmelita alerta que um pré-candidato que deseja administrar Ilhéus e pretende recolocar a cidade no local de destaque que merece precisa, antes de tudo, elaborar o seu plano de governo discutido com o povo. E esse plano de governo, segundo ela, precisa ser elaborado ouvindo a todos, cada segmento que vive o dia a dia da cidade.

“O Programa de Governo Participativo também traz oportunidade de ampliar os espaços de discussão, construindo relações com os setores sociais e políticos e provocando a análise crítica e aprofundada da conjuntura. Esse PGP deve apresentar propostas que respondam aos problemas reais da população e que sejam, sobretudo, viáveis”, complementou Professora Carmelita.