A atuação do Ministério Público Eleitoral foi tratada em palestra do procurador Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, Ruy Nestor Mello, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), nesta terça-feira, 31 de maio. Mello conversou com os promotores do MP/BA sobre as principais novidades nas normas que regem propaganda política e o financiamento de campanhas eleitorais.

Segundo o procurador, a nova legislação, em que pese restringir o conteúdo da propaganda antecipada, não admite a realização de atos de pré-campanha através de meios que são vedados no período eleitoral, como o outdoor. Sobre o financiamento de campanhas, pessoas jurídicas não poderão mais ser doadores e os limites de gastos deverão ser divulgados até o dia 20 de julho pelo TSE, que levará em consideração os valores da eleição anterior.

FICHA LIMPA

Na ocasião, foi enfatizada a importância de consulta aos dados do SisConta Eleitoral pelos promotores. O sistema reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Em março e abril deste ano, Mello, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), visitou e entregou ofício ao Tribunal de Contas do Município da Bahia, ao Tribunal de Contas da União na Bahia, e à Assembleia Legislativa baiana, solicitando informações para alimentação do SisConta Eleitoral.

O procurador Regional Eleitoral substituto Ovídio Augusto Amoedo Machado também participou do encontro, que foi parte do treinamento “Atuação eleitoral do Ministério Público”, organizado pelo MP/BA em parceria com a PRE/BA. Voltado aos promotores que participarão das eleições, o evento teve início ontem com palestra do procurador-chefe da República em Alagoas, Rodrigo Tenório Silva, e do procurador da República João Heliofar de Jesus Villar.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS –

Os promotores Eleitorais atuam originariamente na proposição de ações ou como fiscal da lei nos processos movidos contra candidatos a prefeito ou a vereador. O procurador regional Eleitoral atuará na 2ª instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau sobem para o TRE.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lança, neste sábado, dia 4, a pré-candidatura de Lula Brandão a prefeito de Ibicaraí. No evento, que acontecerá às 19h, na quadra da Faculdade Montenegro, também ocorrerá o lançamento das pré-candidaturas de vereadores do partido.

Na oportunidade, deverão estar presentes figuras de peso do cenário político baiano, como os deputados Augusto Castro, Jutahy Magalhães Jr., o presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, e demais lideranças políticas locais e regionais.

Nas últimas semanas, Brandão visitou bairros de Ibicaraí para convidar amigos, lideranças e apoiadores para o evento de lançamento de sua pré-candidatura. De porta em porta, colocou em teste sua aprovação junto à população e foi recebido com muita alegria por onde passou. “Nossa comunidade está cansada de velhas promessas de velhos conhecidos e tem clamado por uma mudança de verdade”, afirmou Brandão.

Na preparação do plano de governo que apresentará à população de Itabuna, o deputado e pré-candidato a prefeito do município, Augusto Castro, estuda a possibilidade de inserir o projeto da “Prefeitura Bairro”. Já implantado em Salvador, na gestão do prefeito ACM Neto, o modelo se mostra como uma eficiente ferramenta para gerenciar serviços públicos, tornando-os mais acessíveis à comunidade.

Para conhecer de perto o conceito, integrantes da equipe técnica responsável pela elaboração do plano de governo do pré-candidato estiveram na Prefeitura Bairro do Subúrbio e Ilhas, uma das oito já implantadas na capital baiana. A visita aconteceu no dia 23 de maio e foi acompanhada pelo subprefeito Sósthenes Macedo.

Ao aproximar os serviços das comunidades, a gestão da capital tem facilitado a vida dos cidadãos, que deixam de gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até o centro administrativo. A Prefeitura Bairro atende solicitações relacionadas a todos os setores do governo, a exemplo de obras, saúde, educação e social. As unidades contam ainda com serviços adicionais, como Farmácia Popular, além de postos de atendimento da Coelba, judiciário, entre outros.

“Estamos buscando modelos de gestão bem sucedidos para mudar radicalmente a forma de governar Itabuna e a ideia da Prefeitura Bairro poderá ser uma ferramenta importante para essa mudança”, afirma Augusto Castro. O pré-candidato afirma que visitará todos os bairros de Itabuna nos próximos meses, para ouvir os moradores e colher ideias que também irão compor seu plano de governo.

Para marcar as comemorações pelo Dia Nacional da Imprensa (1º de junho), a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna realiza nesta sexta-feira e no sábado, 03 e 04 de junho, o II Encontro de Comunicação da FTC (ECOM 2016). Focado no tema “Comunicação Social na Era Digital: Tendências, Desafios e Perspectivas para um Novo Profissional”, o evento tem como público-alvo os profissionais de imprensa, publicitários, estudantes de comunicação, blogueiros e demais interessados na área. A programação do Encontro começa na sexta-feira (3), a partir das 19 horas.

Dentre os palestrantes do ECOM 2016, estará na FTC Itabuna o diretor de mídia da agência Engenho Novo, Eduardo (Duda) Fonseca; a assessora de Comunicação da ASDAB e responsável pela área editorial na Outbox Editora, Lorena Vieira; o assistente de criação na Central de Artes e Propaganda da Rede Globo, Spartakus Santiago; além da produtora, atriz e sócia da +1! Filmes, Moara Rocha. As inscrições para quem deseja participar do ECOM 2016 da FTC são gratuitas e podem ser feita através do site http://ecom.ftc.br.

Em Itarantim aconteceu algo inusitado na política e que foi motivo de comentário por toda a cidade. Tudo começou quando o prefeito Paulo Fernandes (PSB), comunicou que não será candidato a reeleição, e lançou como o seu candidato o empresário Cláudio (PSD).

O problema é que a auxiliar de enfermagem Maria Reis, que é sogra do prefeito, se filiou ao DEM e será candidata a vereadora. O DEM é o partido do empresário Paulo Construção, o principal opositor do genro Paulo Fernandes.

O comentário é que o alcaide Paulo Fernandes não conseguirá transferir votos para o seu candidato, já que até a sua sogra vai apoiar o candidato da oposição.

O empresário Carlos Lee deverá anunciar nos próximos dias que desistiu da sua pretensão de ser candidato a prefeito. Carlos deverá realizar uma coletiva para comunicar a imprensa e a comunidade sobre a sua desistência.

Carlos Lee se filiou ao PSB no ano passado e começou trabalhar para viabilizar uma candidatura a prefeito. Ele teve sua ficha de filiação abonada pela senadora Lidice da Mata (PSB).

Até o momento não foi informado o motivo da desistência de Carlos Lee, isso deverá ser informado na coletiva.

Está tudo pronto para o lançamento da pré-candidatura de Marcone Amaral a prefeito de Itajuípe, que acontece neste sábado, 04 de Junho ás 19h no Clube Kamuá/Itajuípe.

O evento político está sendo aguardado com muita expectativa pela comunidade Itajuipense. A população visualiza em Marcone Amaral, um candidato que representa a mudança, um empreendedor vitorioso que surge com uma proposta nova de administrar.

Marcone Amaral é filho de Itajuípe e representou sua cidade como jogador de futebol, onde ganhou vários títulos em todo o mundo. Encerrou sua carreira em 2014 e além de investir em sua cidade, sempre fez campanhas solidarias que ajudaram muito a comunidade.

O evento contará com as presenças de grandes lideranças e autoridades estaduais.

O ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, Leão (PR), realizou uma reunião na semana passada e anunciou que o vice na sua chapa será o vereador Borges (PT). A reunião que seria fechada se tornou em um grande ato político.

O comentário nos bastidores é que Leão acertou em cheio na escolha do vice, já que Borges se consolidou como o principal vereador de oposição no município.

Leão está se movimentando para viabilizar uma composição com vários partidos, o objetivo é isolar o grupo do governo.

O prefeito de Ubaitaba, Bêda(PMDB), decidiu que não será candidato a reeleição. Em virtude disso ele se afastou do cargo para tentar viabilizar a candidatura do vice-prefeito Paulo Bidú (PP).

Bêda está gozando de um grande desgaste no município, a sua candidatura é considerada inviável. O seu afastamento é para deixar Paulo Bidú tentar governar a cidade e tentar fazer algumas intervenções para conquistar apoio popular.

Bêda anunciou o seu afastamento durante um almoço com o seu “qg” político, mas o almoço foi melancólico, e teve apenas uma mesa, o que mostra falta de prestigio do alcaide.

Na última sexta-feira o pecuarista Milton Cerqueira (PTN), realizou um evento na câmara de vereadores de Almadina e lançou sua pré-candidatura a prefeito da cidade. O evento contou com a presença do deputado Rosemberg Pinto (PT) e do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT).

Vários políticos prestigiaram o evento, como o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB), do ex-deputado Coronel Santana (PTN), e o pré-candidato a prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD).

No seu discurso, Milton Cerqueira mostrou que aceitou o desafio para governar Almadina, pois para quem trabalha não existe crise:

“ se for prefeito de Almadina vou administrar essa cidade com muito trabalho, não terá essa de crise, pois superamos a crise com muito trabalho, e isso que vou fazer em Almadina” declarou Milton.

No final do evento Milton foi carregado nos braços por alguns populares que estavam na praça onde fica localizada a câmara de vereadores.