Do “Bahia Noticias”.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o futuro político de Hermenilson Carvalho, ex-prefeito de Lapão, no centro norte da Bahia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, decretou a inelegibilidade do ex-gestor de Lapão, em novembro de 2015, pois as prestações de contas de 2006 e 2007 da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM).

Em 2014, Hermenilson tentou se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas o registro de candidatura foi indeferido. A ministra, em seu voto, apontou que, embora a Câmara Municipal tenha aprovado as contas, é o TCM que detém a competência para julgar.

As contas foram rejeitadas, pois o ex-prefeito teria cometido irregularidades “de caráter insanável, doloso e improbo”. De acordo com o advogado Alex Vinícius Novaes Machado, o julgamento no STF pode se tornar uma jurisprudência em todo o país.

“O TSE firmou o entendimento de que, nos casos de reprovação de contas de gestão ou ordenação de despesas, as decisões ou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Municípios são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela Lei Complementar 135/2010 [Lei da Ficha Limpa]. Com esse entendimento, os gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente estão inelegíveis. E essa inelegibilidade atinge as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão que julgou as contas”, explica.

Ao site Sertão Baiano, o ex-prefeito se disse tranquilo com o rumo que o caso pode tomar no STF e que já começou a discutir uma possível candidatura para a Prefeitura de Lapão nas eleições de 2016, pelo PDT. Hermenilson afirma que a Lei da Ficha Limpa, de 2010, “não pode retroceder” até o ano da rejeição das contas. Ainda não há previsão de quando o Supremo julgará o caso. Entretanto, o resultado pode não ser tão positivo para o político, pois três ministros do Supremo integram o TSE, e votaram junto com a ministra Maria Thereza pela inelegibilidade. Caso o STF não julgue o caso até as convenções partidárias, prevalecerá à decisão do TSE.

Do “Uol”.

“Os Dez Mandamentos – O Filme” chegou nesta quinta-feira (28) aos cinemas com mais de 3 milhões de ingressos vendidos com antecedência em todo o país. Em São Paulo, porém, algumas salas que já estavam com as entradas esgotadas não lotaram.

O Cinemark do shopping Boulevard Tatuapé, na zona leste de São Paulo, tem quatro sessões esgotadas: 12h45, 15h30, 17h15 e 18h15. O local é um dos preferidos pelo público que mora na região e também um dos mais próximos ao Templo de Salomão, que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus.

O movimento por ali, no entanto, passou longe da lotação. A cinco minutos da primeira sessão, às 11h45, apenas 75 pessoas ocupavam a sala 2, com capacidade para receber um público de 230. Na bilheteria, restava apenas um ingresso para compra. O mesmo fenômeno aconteceu 1h depois, na sessão das 12h45, cujos ingressos estavam esgotados desde o início da pré-venda. Na sala 3, a maior disponível no local, com 353 lugares, um público de cerca de 130 pessoas preenchia as poltronas.

Já no Espaço Itaú, no shopping Frei Caneca, também em São Paulo, o movimento foi abaixo do esperado. No início da pré-venda, há quatro semanas, todos os horários do cinema estavam esgotados no site Ingresso.com. Nesta quinta-feira, as sessões voltaram à venda tanto no site e na bilheteria do cinema. Até as 14h10, de quatro sessões do filme, nenhuma delas estava lotada –na primeira havia 74 pessoas e nas seguintes, 137, 158 e 156 ingressos vendidos. Ao UOL, o gerente do espaço, Diego Luiz Castro Bastos, disse que “em momento algum os ingressos esgotaram” e que, “desde que as vendas foram abertas, sempre teve ingressos disponíveis”.

Preocupada com o avanço no número de casos notificados, a exemplo do que ocorre em todas as regiões do país, a Secretaria Municipal de Saúde está ampliando as ações permanentes de campo para reduzir o índice de infestação das larvas do Aedes aegypti, que é o principal transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus. Entre as medidas já dotadas está a intensificação do trabalho dos agentes de combate às endemias.

A coordenadora municipal de Combate às Endemias, enfermeira Tatiana da Silva Pires, afirma que o município permanece em estado de alerta e mobilizado para tratar uma maior quantidade de reservatórios de água visando eliminar focos do mosquito Aedes aegypti. Ela explica que a ampliação do trabalho busca proteger toda a população, principalmente as mulheres grávidas que estão sujeitas à microcefalia, doença que tem provocado sérios prejuízos aos bebês de mães contaminadas pelo zika vírus.

Tatiana Pires lembra que a microcefalia tornou-se uma preocupação não só do Brasil, mas dos governos de outros países da América Latina, Europa e da América do Norte, além de asiáticos. A coordenadora de Combate às Endemias adverte também que o combate ao mosquito transmissor do chikungunya, zika e dengue não depende somente do poder público, mas requer o engajamento da sociedade, incluindo as empresas. Ela orienta que todos podem implantar um sistema de ronda semanal nos quintais, áreas de serviço e áreas baldias para eliminar possíveis focos do inseto e evitar a proliferação.

Em Ilhéus o médico Rui Carvalho, foi convidado pela cúpula estadual do DEM pra se filiar ao partido. O objetivo do DEM é lançar o nome do médico como pré-candidato a prefeito na eleição deste ano.

Rui já foi candidato a prefeito do município pelo PT, mas em 2009 saiu do partido, atualmente está filiado ao PTB.
A cúpula do DEM vislumbra que o nome de Rui tem viabilidade eleitoral para ser o candidato da oposição no município.

Em contato com Rui, ele confidenciou que está sendo convidado por vários partidos, mas até o momento não definiu:

“ eu estou filiado ao PT e apoio o nome de Nazal como candidato. Mas fui convidado pelo deputado Aleluia para me filiar ao DEM.”

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Lanns Almeida, foi convidado pelo deputado federal Afonso Florense (PT), para ser o diretor geral da Biofabrica.

Antes de ser nomeado secretário, Lanns Almeida ocupava um cargo na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Ele sempre foi ligado ao PT, por isso foi convidado pelo grupo de Afonso Florense.

Atualmente o diretor da Biofabrica é Henrique Almeida, mas ele já esvaziou as gavetas, pois está sem padrinho para continuar no cargo.

Na noite desta quarta-feira ocorreu um jantar em uma churrascaria de Itabuna entre os pré-candidatos a prefeito Roberto José (PSD), e Mangabeira (PDT).

O cardápio foi a sucessão municipal e uma possível composição política entre os dois pré-candidatos.

O problema é que o PDT de Mangabeira é aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o PSD de Roberto aliado do governador Rui Costa (PT). Resta saber que os dois terão autonomia para viabilizar composição por “baixo”?

Na segunda feira, dia 25 de janeiro de 2016, a Diretoria da Subsecção da OAB de Itabuna reuniu-se com advogados de credores da FTC, para ouvir a reclamação e reivindicações destes profissionais. No encontro foi relembrado que a FTC, que atualmente é a maior devedora trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), somente se dignou a iniciar uma composição para pagamento do débito das ações trabalhistas após mais de 10 anos de luta dos causídicos em várias cidades do Estado da Bahia em centenas de ações trabalhistas.

Os advogados trabalhistas de Itabuna, que atuam na defesa dos interesses dos credores que trabalharam para a FTC, o que também representa a queixa da comissão estadual de advogados dos credores, disseram que no dia 15 de dezembro de 2015, o Juizado de Conciliação de Segunda Instância do TRT intimou exclusivamente a comissão de advogados credores da FTC, composta por 12 membros, para uma audiência com o Grupo FTC para o dia 17 de dezembro, dois dias após, sem nenhum prévio conhecimento do que seria tratado nesta audiência.

De acordo com Dr. Davi Pedreira, representante da Comissão de advogados de credores da FTC em Itabuna, “não houve qualquer cuidado de realização de intimação pelo TRT da totalidade dos advogados com execuções em curso contra a FTC, como deveria ter ocorrido e como houve no ano de 2014 e na repactuação em Outubro de 2015, sendo por demais assustador ocorrer uma audiência desta importância, no apagar das luzes do ano judiciário”.

Consta nos autos que nesta audiência foi apresentado um “pedido verbal” pela FTC de uma mudança drástica na forma de pagamento do acordo pactuado, o que não foi aceito pela Comissão de Advogados Credores e, mesmo assim, foi homologada pelo TRT como um acordo/composição. A proposta “homologada” diminuiu em mais de 60% o valor do aporte mensal da FTC durante 04 meses (dezembro de 2015, janeiro, fevereiro e março de 2016). “Vale salientar que deve ter sido a primeira vez na seara judicial que se homologou um acordo sem anuência de uma das partes”, pontuou Dr. Davi.

Após a reunião, a Diretoria da OAB-Itabuna entendeu que houve “grave violação das prerrogativas advocatícias por parte do TRT5 e que tal falta pode prejudicar não só os advogados envolvidos neste processo, como também seus clientes que poderão ter seus direitos violados” e decidiu levar o caso a conhecimento público e a apresentar deste imbróglio na reunião do Conselho Pleno da OAB-BA em fevereiro vindouro, logo após o carnaval, para que os Conselheiros Estaduais da Ordem decidam qual melhor caminho/posicionamento que a classe irá seguir.

Na manhã desta quarta-feira (27), em Buerarema, os servidores das unidades básicas de saúde paralisaram os trabalhos, eles estão sem receber o salário do mês de dezembro.

O secretario de administração Tiago Barreto, (filho do prefeito), alega que “o atraso no pagamento é devido a troca no comando da pasta, a nova secretaria de saúde está resolvendo os tramites burocráticos na agência bancária para encaminhar o pagamento”, afirma. Já os dirigentes sindicais e os trabalhadores (as) discordam, conforme eles “essa situação aconteceu porque não houve planejamento do gestor, a troca de secretario já tem mais de 20 dias, eles pediram um prazo de 10 dias, entendendo a situação, os trabalhadores (as) esperaram, e até agora nada, estamos no prejuízo”, denunciam.

De acordo com os diretores do Sintesi, “os servidores só retornam ao serviço com o salário de dezembro na conta, e depois a greve pode até ter um reinicio, já que o salário do mês de janeiro deve ser pago até o dia 30”, concluíram.

O Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, está articulando nos bastidores para eleger o deputado federal Afonso Florence, como o líder do PT na câmara dos deputados.

Afonso Florence é atual vice-líder da bancada, mas está se movimentando para ser aclamado, para evitar disputa dentro do partido.

Funcionários da empresa Locserv que desenvolvem serviços de portaria e no setor administrativo das escolas estaduais no Sul da Bahia fecharam as portas do Núcleo Regional de Educação-NRE5( antiga Direc 7) nesta quarta-feira(27) para exigir o pagamento de salário, vale transporte e vale alimentação em atraso.

Segundo o diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) “a empresa Locserv deve o salário de dezembro, e o vale transporte e alimentação de janeiro de mais de 180 trabalhadores terceirizados, pais de família que depende apenas desta remuneração para sobreviverem”.

A categoria está disposta a continuar no NRE5 até que se encontre uma solução. O objetivo é pressionar a Secretaria Estadual da Educação da Bahia, contratante da empresa, para que se encontre uma saída e os trabalhadores não sejam prejudicados mais uma vez.