A direção da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) anunciou que irá participar do Leilão que a Prefeitura Municipal de Itabuna promoverá para a venda do imóvel onde hoje funciona o campus da Faculdade. Segundo o diretor da FTC, Januário Mourão e Lima, a Instituição já havia manifestado aos gestores municipais o interesse em adquirir o imóvel.

Ele destaca que, mesmo tendo iniciado os investimentos para a construção da sede própria, a Faculdade tem total interesse em adquirir o imóvel não só pela localização, como também pelo valor histórico que o prédio tem para a FTC e a própria cidade de Itabuna.

“Portanto, a notícia de que o governo municipal estará encaminhando à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando autorização para leiloar o prédio não foi uma surpresa, mesmo porque em se tratando de um patrimônio público a venda só pode ser efetivada por meio de Leilão e nós temos todo o interesse de arrematá-lo”, argumenta o diretor.

Januário destaca que a aquisição do prédio é uma das prioridades da mantenedora por diversos fatores, dentre eles o fato de que a instalação do campus da FTC no imóvel, no ano de 2001, ainda é um marco referencial para na consolidação da cidade como polo de ensino superior, bem como para a economia do município.

Nesta semana o presidente da FICC, Roberto José, realizou uma reunião com alguns membros do seu conselho político. Na reunião ficou definido que muito provavelmente até o mês de fevereiro o mesmo deixará o cargo.

Roberto José colocou seu nome como pré-candidato a prefeito pelo PSD, mas o prefeito Claudevane Leite (PRB), está articulando para o mesmo faça uma composição com o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B).

Na semana passada Claudevane Leite confidenciou ao vereador Joilson Rosa (PROS), que após o carnaval oficial vai realizar um evento para declarar que o seu candidato será Davidson Magalhães.

Por conta disso Roberto José deverá sair do governo para ter condição de manter a sua pré-candidatura.

Em viagem a Brasília, o deputado estadual e líder da bancada do PT na Alba, Rosemberg Pinto, esteve reunido com o Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na terça (26/01), em seu gabinete. Na oportunidade o parlamentar parabenizou a atuação do Ministro e amigo que agora, como chefe da Casa Civil, participa das principais decisões do Palácio do Planalto, e solicitou um reforço de Wagner para marcação de uma audiência com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para que um grupo de trabalho de técnicos da Ceplac-BA possa apresentar propostas para o futuro da Ceplac que vem a algum tempo sofrendo com ameaça de extinção por inanição ou por decreto.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC visa promover a competitividade e sustentabilidade dos segmentos agropecuário, agroflorestal e agroindustrial para o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau, tendo o cliente como parceiro. Vinculado ao órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atua em seis estados do Brasil: Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Criada em 20 de fevereiro de 1957, época em que a economia cacaueira atravessava uma grave crise, teve sua atuação, nos seus primórdios, centrada basicamente no apoio à cacauicultura. Desde a sua criação vem acumulando inúmeras conquistas, graças ao seu modelo de atuação integrada, onde num só Órgão, desenvolve-se atividades de pesquisa, extensão rural e ensino agrícola.

O Deputado está preocupado com a informação de que o órgão seja reduzido a uma Coordenadoria.

Matadouro Itororó e Petrobrás

Demanda antiga da região, Rosemberg conversou com Wagner para que juntos pudessem pensar em uma solução definitiva pela reativação do matadouro de Itororó. O ministro se comprometeu de pesquisar a possibilidade de recursos provenientes do Ministério da Agricultura para a viabilização dessa solicitação tão aguardada e importante para o desenvolvimento da região.

O deputado, mais uma vez, levantou a preocupação com o futuro da Petrobrás, hoje alvo de denuncismo e também impactada pelo valor do barril do petróleo no mercado internacional. Ainda, teme que medidas possam ser tomadas no Conselho de Administração da companhia possam reduzir ainda mais os investimentos da Petrobras na Bahia, além dos planos de vendas de ativos.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Paulo Schoucair, ajuizou uma ação civil pública cautelar com pedido liminar contra o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT).

Na ação, o promotor de Justiça informa que foram constatados atrasos em diversas obras do Município, o que causou danos aos cofres públicos. De acordo com ele:

“foi evidenciada a existência de 20 obras públicas com expectativa de conclusão para o ano de 2015, abraçando o montante de mais R$ 66 milhões por algumas empresas. Entretanto, há um significativo retardo temporal nas obras, o que ocasionou um incremento contratual estimado em mais de R$ 3,5 milhões”.

O atraso ocorre com potencial dano ao erário, explica João Paulo Schoucair, acrescentando que a Promotoria de Justiça verificou ainda que o Município utilizou bens públicos para realizar obra que já havia sido devidamente licitada pelo valor de quase R$ 1,5 milhão, com previsão de entrega para junho de 2014.

Além disso, retomou com a própria estrutura administrativa algumas obras paralisadas, que deveriam ser concluídas pelas empresas. O promotor de Justiça solicitou o afastamento cautelar do prefeito pelo prazo de 180 dias e a decretação de medida liminar de indisponibilidade dos seus bens até o limite de R$ 5 milhões.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) afirma que uma eventual devolução da Empresa Municipal de Abastecimento de Itabuna (Emasa), à Embasa (companhia estadual), não é a solução para a crise da água no município. Na opinião do parlamentar, o que se faz necessário no momento é destravar os projetos e investimentos previstos para o setor, como a construção da barragem do Rio Colônia.

Augusto concedeu entrevista no último sábado (23), ao programa Resenha da Cidade (Difusora), onde tratou do assunto. Na conversa com o apresentador Roberto de Souza e convidados, o deputado citou a situação de Ilhéus, que estuda a possibilidade de retomar o serviço de abastecimento de água, hoje sob o controle da Embasa.

“A empresa estadual se comprometeu em investir no tratamento de esgoto da zona sul de Ilhéus, mas não cumpriu”, destacou. Segundo ele, “nada garante que, se vier a ter o controle do abastecimento em Itabuna, a Embasa realizará os projetos necessários, até porque ela hoje não tem capacidade de investimento”.

O parlamentar citou ainda o atraso nas obras da barragem do Rio Colônia, o que seria outra demonstração de falta de interesse e empenho do governo do Estado com a infraestrutura hídrica de Itabuna. “Se tivéssemos a barragem, o grande volume de chuva que caiu nos últimos dias poderia ter sido armazenado e garantiria a regularidade do abastecimento”, disse.

Para o deputado, a escassez de água cria dificuldades para a população e também impede que a cidade possa atrair indústrias e gerar empregos. “O que nossa cidade precisa, antes de pensar em devolver a Emasa ou fazer PPP (Parceria Público Privada), é discutir um plano de investimento para ampliar a oferta e a distribuição de água, bem como o tratamento do esgoto, que hoje vai parar quase totalmente no Rio Cachoeira”, declarou Augusto.

Em função da escassez de água potável na cidade de Itabuna, o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa, Ricardo Campos foi convidado para a 1ª Reunião Ordinária na ACI, realizada nesta segunda-feira, 25, quando apresentou à classe empresarial, dados esclarecedores sobre a atual situação financeira da empresa e o sistema de distribuição de água no município.

Assim que assumiu a gestão, em 2013, Ricardo conta que encontrou a empresa totalmente sucateada, com três meses de salários atrasados, débito de R$ 20 milhões com a Coelba e dívida tributária. Segundo ele, a Emasa tem um faturamento entre 40 a 50 milhões/ano, mas a dívida atual é de R$ 80 milhões. Os principais gastos mensais são com energia (R$ 700 mil) e produtos químicos (R$ 400 mil).

Ainda segundo o presidente da Emasa, as dívidas deixaram o nome da empresa “sujo”, e por isso, a Emasa não tem como captar recursos para investimentos. “A Emasa nunca investiu em pesquisa e tecnologia. E, para universalizar o serviço de saneamento na cidade são necessários R$ 733 milhões. Hoje, apesar de a Emasa estar pagando as dívidas atuais em dia, não tem a menor capacidade de investimento”, revelou o gestor.

A resolução desses problemas, segundo Campos será possível a partir da execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, que será finalizado ainda no primeiro semestre deste ano, após a Conferência Municipal para avaliação de diagnóstico, prognóstico, objetivos e metas para os próximos 20 anos nas áreas de abastecimento e saneamento básico de Itabuna.

Nesse contexto, foi destacada a participação da sociedade, inclusive a classe empresarial, que segundo o presidente da ACI, Ronaldo Abude, tem um importante papel na busca por um ambiente empreendedor na cidade. “Nós temos uma responsabilidade muito grande. Temos a capacidade de liderar e interferir nas decisões políticas de nossa cidade”, revelou o empresário.

Nesta segunda-feira (25), os promotores de justiça Dra. Renata Caldas Sousa Lazzarini e Dr. Inocêncio Carvalho do Ministério Público Estadual em Itabuna, colheram informações complementares dos dirigentes do Sintesi, Raimundo Santana, João Evangelista e Osiel do Carmo, sobre as denuncias de atraso nos repasses de recursos da MAC – Média e Alta Complexidade pelo Fundo Municipal de Saúde para as instituições prestadoras de serviços ao SUS-Sistema Único de Saúde.

De acordo com os sindicalistas “existem um cronograma regular do Fundo Nacional de Saúde com datas e valores das transferências dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde, sempre no inicio de cada mês, esse cronograma manteve-se regular em janeiro de 2016, inclusive, houve antecipação de parte dos recursos da MAC no final do mês de dezembro de 2015, inexplicavelmente, o gestor do Fundo Municipal de Saúde, com o dinheiro em conta não cumpriu a regularidade dos pagamentos aos prestadores, essa situação inviabilizou que as instituições pagassem o salário aos trabalhadores e por pouco não afetou a assistência aos usuários”, denunciam.

Para os dirigentes do sindicato, as instituições ora penalizadas pela secretaria de saúde, estão sendo estratégicas para o combate de epidemia e viroses, já que as unidades básicas de saúde funcionam precariamente.

SECRETÁRIO RESPONDE:

Os repasses de recursos do governo federal para com os serviços médicos em Média e Alta Complexidade prestados pelos Hospitais da Santa Casa de Itabuna, estão ‘religiosamente’ em dia, conforme cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Durante este mês de janeiro tivemos algumas reuniões com a equipe da Provedoria SCMI e informados de todos os repasses que fecharam o ano de 2015. Após um esforço de 45 dias a equipe executiva da Secretaria de Saúde tem a satisfação de informar a todos que os créditos aos prestadores, fornecedores de materiais e insumos foram todos liquidados e pagos.

Estamos à disposição dos Srs Promotores de Justiça para averiguações e dos próprios dirigentes do Sintesi, que inclusive tive a oportunidade por duas ocasiões de pessoalmente por duas ocasiões expor os dados que equivocadamente questionam.

Estarei sempre à disposição em quaisquer instâncias para os devidos esclarecimentos.
Paulo Bicalho

A Prefeitura de Itabuna estará encaminhando Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para leiloar o prédio onde funciona uma faculdade particular e que durante anos foi sede governo municipal, em frente à Praça José Bastos, no centro, depois de estudos demonstrando que a locação é antieconômica. O imóvel, que deve ser leiloado para o investimento nas feiras livres de Itabuna, está locado a Faculdade de Tecnologia de Ciências (FTC).

A previsão da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Planejamento e Tecnologia (Seplantec) e Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) é que sejam arrecadados pelo menos R$ 10 milhões que serão destinados integralmente para a realização de obras de requalificação das feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia, além do Centro Comercial, principal central de abastecimento.

De acordo com avaliação que integra o Projeto de Lei, o preço mínimo do imóvel, situado numa área de 1.639,14 metros quadrados, na Avenida Inácio Tosta Filho, é de R$ 8 milhões. O laudo de avaliação do imóvel, que está situado em uma das regiões mais valorizadas de Itabuna, foi feito por engenheiros e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF).

O titular da Seplantec, Wenceslau Júnior, afirma que, logo após a autorização dos vereadores, será lançado edital de licitação para a venda do imóvel. O leilão será feito para que o município tenha condições financeiras de atender uma antiga reivindicação de comerciantes e consumidores de melhoria das condições das feiras livres da cidade.

O imóvel conta com cinco pavimentos, estacionamento, áreas para recreação e um anexo – com biblioteca e auditório. O secretário Wenceslau Júnior explica que o valor arrecadado mensalmente com o recebimento de aluguel para o município não compensa. “Além disso, vai possibilitar que o município garanta aos feirantes e consumidores ambientes limpos e organizados, já que os recursos arrecadados somente poderão ser utilizados como investimento de capital”, afirma.

Através de parceria firmada entre a Prefeitura de Canavieiras e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, no período de 25 a 30 deste mês (segunda-feira a sábado) o Odontomóvel atende a população de Canavieiras. O equipamento está localizado na praça 15 de Novembro, ao lado do Paço Municipal.

Nesta segunda-feira (25), o prefeito Almir Melo acompanhou o trabalho de atendimento dos profissionais odontológicos aos pacientes da cidade. Segundo o prefeito, essa é uma grande oportunidade para que os canavieirenses possam cuidar da saúde bucal com mais facilidade. “Esse é um reforço ao serviços odontológicos mantidos pela nossa Secretaria da Saúde”, ressaltou o prefeito.

De acordo com a secretária Municipal da Saúde, Roberta Barros, o Odontomóvel realiza procedimentos diversos, a exemplo de tratamento de canal, restauração, cirurgias da cavidade bucal, extrações, restaurações, aplicação de flúor. Ainda são realizadas atividades coletivas na atenção especializada e tratamento de doenças da gengiva, limpeza e retirada de placa bacteriana, dentre outros.

No último sábado durante o programa Resenha da Cidade, na Rádio Difusora de Itabuna, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), foi questionado sobre uma possível aliança em Vitória da Conquista entre o PSDB e PC do B.

O deputado declarou que é quase impossível essa aliança acontecer, pois o partido m Vitória da Conquista deverá ter candidato ou fazer um aliança com o PMDB e o DEM:

“ é quase impossível o PSDB de Conquista apoiar o candidato do PC do B. o PSDB da Bahia está alinhado com o PMDB e DEM. Em Conquista o deputado Herzem Gusmão, do PMDB, está liderando todas as pesquisas, naturalmente que se for para coligar, a coligação será em torno da candidatura de Herzem”, declarou Augusto.

No final, Augusto Castro declarou que o presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, deverá emitir uma nota sobre a situação de Vitória da Conquista.