“Estou muito feliz pelo sucesso da 4ª edição do Ita Pedro – O melhor São Pedro do Brasil. É a marca da nossa administração. Para se ter ideia, nesse ano fizemos trabalho de planejamento e inclusão juntamente com o Governo da Bahia, as forças de segurança e parceiros para boa estrutura de palco e som, trouxemos 36 atrações regionais e nacionais e tivemos tranquilidade.” A avaliação foi feita pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

“O Ita Pedro evolui a cada ano. Neste ano tivemos apoio do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e Petrobras, e parceiros privados que juntaram sua marca a esta festa que já é reconhecida nacionalmente”, acrescentou. Segundo o prefeito, para uma cidade que não tinha tradição em grandes eventos, demonstramos que com planejamento podemos fazer sim e a prova disso é que o público evoluiu de 75 mil para cerca de 120 mil pessoas nas noites seguintes”, lembrou Augusto Castro.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), afirmou que a satisfação das pessoas em participar de uma festa com 100% de paz é um reconhecimento ao esforço empreendido. “E o mais importante ao destacar é o fato de a cidade ter incorporado o sentimento de pertencimento do Ita Pedro que eleva a autoestima, projeta Itabuna nacionalmente – marca do governo Augusto Castro – e demonstra a capacidade de execução com o apoio do Governo do Estado, sem o que seria impossível realizar a festa”, comentou.

ALEGRIA E SEGURANÇA

A 4° edição do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil encerrada na manhã desta segunda-feira, dia 30, teve apresentações de grandes nomes da música contemporânea nacional e regional como Zé Neto e Cristiano, Henrique e Juliano, Lordão, Dilsinho, Natanzinho, e, claro manteve viva a tradição do forró com Marlus Viana e Dorgival Dantas.

Com recordes de público, o Ita Pedro 2025 contou com equipes especializadas das secretarias municipais da Saúde, Segurança e Ordem Pública e Promoção Social e Combate à Pobreza, Policia Militar da Bahia, por meio de unidades subordinadas ao CPRS (CIPT-Sul e as CIPMs: 8ª/Itapetinga, 61ª/Ubaitaba, 62ª/Camacan, 63ª/Ibicarai, 68ª/Ilhéus-Centro, 69ª/Ilhéus-Sul e 70ª/Ilhéus-Norte), além do apoio da CIPRv/Itabuna, CIPE Cacaueira, EsqdPMont e CIPGd, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, por exemplo, realizou orientações educativas de combate à violência contra mulher, o Espaço Kids para as crianças de 0 a 12 anos, filhos dos vendedores ambulantes, e espaço destinado para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos sob a área frontal ao palco.

De acordo com o comando do 15° Batalhão da Polícia Militar, nos quatro dias de festa o público total foi de 326 mil pessoas. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (SAMU) registrou 175 ocorrências no total. Segundo o Capitão do 4° Batalhão de Bombeiros Militares, Robson Nascimento, o Corpo de Bombeiros teve em média 20 ocorrências por noite, a maioria situação envolvendo embriaguez.

Mais de R$ 4,1 milhões. Esse foi o valor arrecadado pela Prefeitura de Maiquinique apenas no mês de junho de 2025 — um recorde histórico para o município. Somente no dia 30 de junho, os cofres municipais receberam mais de R$ 1,3 milhão. Um volume milionário de recursos públicos que, na teoria, deveria se converter em melhorias e qualidade de vida para a população.

Mas a realidade vivida por quem caminha pelas ruas de Maiquinique está longe de refletir tamanha bonança. Pelo contrário: a cidade parece ter mergulhado num estado de abandono, negligência e retrocesso.

Buracos tomam conta das vias, esgotos escorrem a céu aberto, postos de saúde operam em estado precário e prestadores de serviço relatam atrasos de pagamento. A rede de assistência social, essencial em tempos de vulnerabilidade, encontra-se sufocada e sem estrutura mínima de atendimento.

Diante de tanto dinheiro entrando, a pergunta ecoa nas esquinas da cidade:

Para onde está indo tanto recurso público?

O que se vê, segundo moradores e lideranças locais, é um governo paralisado, sem transparência e sem prioridades definidas. Em meio a denúncias de favorecimentos, contratos duvidosos e omissões, cresce a sensação de que a administração municipal já ultrapassou todos os limites da incompetência.

A arrecadação recorde não trouxe alívio para os serviços públicos, nem tampouco dignidade para a população. Trouxe, sim, indignação e desconfiança.

A justiça pode tardar, mas — como dizem nas ruas da própria Maiquinique — não falha. E a expectativa é de que os órgãos de controle e fiscalização ajam com rigor, porque onde há recurso farto e ausência de prestação de contas, há algo a ser investigado.

A cidade clama não só por obras, mas por verdade, justiça e decência na gestão pública.

O distrito de Palmira, em Itaju do Colônia, viveu um final de semana inesquecível com a realização da primeira edição do agora intitulado Palmirão, a tradicional festa de São Pedro que ganhou um novo nome e uma nova dimensão. Com um público recorde, o evento se consolidou como um dos maiores São Pedros da região sul da Bahia.

A programação contou com atrações de renome nacional, como Heitor Costa e a dupla Maria Cecília & Rodolfo, além de grandes nomes da música regional, incluindo Seresta do Rasta, Kaio Oliveira, Companhia do Caprixxo, Robertinha, Gilney, Juliano Carisma 10, Paulo Neto e a cantora Day Melo, que completaram a grade com muita energia e forró animado.

Segundo dados oficiais, o Palmirão atraiu milhares de pessoas nos dois dias de festa, que celebraram com alegria e entusiasmo, dançando forró e curtindo uma diversidade de ritmos que animaram o público do início ao fim.

O prefeito Elder Fontes participou ativamente dos festejos e destacou o sucesso do evento. “O Palmirão já nasceu grande e mostrou que veio para ficar. Em 2026, vamos fazer uma edição ainda melhor. Este evento será uma das prioridades da nossa gestão aqui em Palmira”, afirmou o gestor municipal.

Com estrutura reforçada, segurança e atrações de peso, o Palmirão marcou um novo capítulo nas festas juninas da região e deixou um gostinho de quero mais para moradores e visitantes.

O Governo Federal confirmou a nomeação de Thiago Guedes, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia e figura de compromisso na formulação de políticas públicas para a agropecuária sustentável, como novo Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, órgão da estrutura do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. A nomeação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 30/6, foi recebida com entusiasmo por produtores, lideranças políticas e movimentos da agropecuária da Bahia, Pará e Espírito Santo, os três maiores estados produtores de cacau do país.

Natural de Itabuna, sul da Bahia, com raízes familiares na cacauicultura e formação em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Guedes construiu uma sólida carreira com foco em sistemas agroflorestais, agroecologia e sustentabilidade na produção de cacau, tendo atuado em projetos também no Espírito Santo e no Pará.

Nos últimos anos, acumulou experiências na implantação de políticas estruturantes, como o Plano de Agricultura de Baixo Carbono da Bahia (Plano ABC Bahia), atuou na Câmara Setorial Nacional do Cacau e Sistemas Agroflorestais e na Câmara Setorial do Cacau do Estado da Bahia. No âmbito nacional, foi secretário geral da Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais, coordenador da Comissão Nacional de Produção Orgânica e contribuiu na construção do Plano Inova Cacau 2030, garantindo um lastro técnico, bom trânsito político e diálogo com o setor, para a agenda da inovação agroambiental do cacau.

“Thiago representa uma geração de profissionais comprometidos com a valorização do cacau brasileiro, aliando ciência, competitividade do setor, articulação e conservação produtiva. Sua nomeação reforça o papel estratégico da CEPLAC na transição sustentável da agricultura brasileira”, destacou o superintendente da Bahiater da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Lanns Almeida, com quem Guedes tem boa parceria.

Depois do São João, é hora de celebrar o São Pedro, e em Ipiaú, no Sul baiano, a festa não perde em animação! Acompanhado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governador Jerônimo Rodrigues, prestigiou a festa da cidade e acompanhou de perto a celebração da tradição das quadrilhas juninas, valorizando as riquezas culturais do estado.

“Tanto para a nossa cultura, que somos nordestinos, quanto para a economia, nos faz feliz. Festa tranquila, de paz, a gente não vê excessos. Os leitos de hospedagens, de pousadas, de hotéis ocupados, as casas alugadas, restaurantes, bares cheios, a economia subiu”, disse Jerônimo, parabenizando a organização da festa.

Em 2025, o Governo do Estado, através das secretarias estaduais do Turismo (Setur-BA) e da Cultura (Secult-BA), investiu mais de R$ 180 milhões nas festas juninas em mais de 280 municípios. O apoio inclui desde a contratação de artistas até o reforço na segurança e na saúde pública. De acordo com o chefe do Executivo baiano, a ação tem parceria com o Ministério Público e Tribunal de Contas, que acompanham a aplicação dos recursos públicos.

A programação do São Pedro, em Ipiaú, segue até segunda-feira (30), na Praça de Eventos Álvaro Jardim, com entrada gratuita. A grade de atrações deste sábado (28) não deixou ninguém parado, com grandes nomes do forró e do sertanejo como Juninho dos Teclados, Solange Almeida, Zé Neto & Cristiano, Danniel Vieira, Tayrone, Capim de Ferro e Kiko Cigano. Para os demais dias, além de artistas locais, outros nomes conhecidos no cenário nacional como Gustavo Mioto, Calcinha Preta e Bruno e Marrone, animam o público.

A professora Juliana Machado diz estar disposta a curtir todos os dias de festa. “O São Pedro de Ipiaú é referência na nossa Bahia, é tradição e todo mundo espera. Eu acredito que até segunda vai bombar, porque as atrações são boas. Está ótimo, está maravilhoso”, afirmou ela.

Para a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, “o nosso São Pedro é o melhor do Brasil. Aqui tem calor humano especial. Aqui tem uma festa bonita. É tudo de bom”, concluiu.

No local, Jerônimo visitou o espaço dedicado aos catadores e catadoras de material reciclável e jantou com os trabalhadores que atuam na festa.

O prefeito Robério Oliveira recebeu o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que esteve no município para uma série de entregas e anúncios voltados às áreas de saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. A agenda institucional contou com a presença da primeira dama e deputada estadual Cláudia Oliveira, prefeitos e vereadores das cidades circunvizinhas, secretários estaduais e vereadores, lideranças e demais autoridades, fortalecendo a parceria entre os governos municipal e estadual em benefício da população eunapolitana.

Entre as ações realizadas, o governador inaugurou, por meio do programa Bahia em Movimento, a obra de pavimentação e drenagem da interseção de acesso à Policlínica Municipal na BR-367, um trecho estratégico totalmente renovado com investimento de R$ 2,5 milhões da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A intervenção melhora o fluxo de veículos entre Eunápolis e Porto Seguro, além de garantir mais segurança para pedestres e acesso qualificado a equipamentos públicos de saúde.

A agenda também contemplou o lançamento da pedra fundamental para a construção de 496 unidades habitacionais dos residenciais Eunápolis I e II, viabilizados por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal. As obras, previstas para iniciarem em julho, contarão com aporte de aproximadamente R$ 82 milhões. Na área habitacional, 150 famílias eunapolitanas também foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade do programa Minha Escritura Legal.

A saúde municipal foi, mais uma vez, amplamente contemplada com a entrega de novos equipamentos para o Hospital Regional – Eunápolis, a exemplo de raio-x, ultrassom, autoclaves, ventiladores e monitores, além de kits para unidades de saúde e uma van para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), adquiridos por meio de emeda parlamentar da deputada estadual Claúdia Oliveira. Incluindo o anúncio da aquisição de um tomógrafo moderno para o HRE, no valor de R$ 2,9 milhões, os investimentos na Saúde somam mais de R$ 4 milhões.

“Esses equipamentos e veículos representam mais dignidade e cuidado para nossa população. Estamos fortalecendo a rede municipal para garantir um serviço mais humanizado e eficiente para todos os eunapolitanos”, destacou o prefeito Robério Oliveira. A deputada Cláudia Oliveira também comemorou as conquistas: “É uma grande alegria ver Eunápolis sendo contemplada com tantos investimentos importantes. Seguiremos trabalhando para que mais avanços cheguem à toda a nossa região”.

Na infraestrutura urbana, o governador autorizou a pavimentação e drenagem do Semianel Viário de Eunápolis, com dois trechos interligando bairros estratégicos como Arnaldão, Urbis III, Dinah Borges e a BR-367. O investimento estimado é de R$ 13,6 milhões. A cidade também será beneficiada com a atualização do projeto do sistema de esgotamento sanitário, em parceria com a Embasa, no valor de R$ 1 milhão.

Outra ação anunciada foi a elaboração do projeto de sinalização viária vertical e horizontal do município, autorizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), promovendo maior segurança no trânsito urbano.

Como reconhecimento pelos relevantes investimentos em Eunápolis, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Eunapolitano. “Recebo essa honraria com orgulho e compromisso. Sigo ainda mais motivado a continuar trabalhando por essa cidade tão acolhedora e por toda a região Extremo Sul da Bahia”, afirmou o governador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência técnica para julgar as contas de prefeitos que acumulem a função de “ordenadores de despesa”. Para a Corte, uma vez constatadas irregularidades, é possível também condenar os gestores municipais ao pagamento de multa e à devolução do dinheiro aos cofres públicos.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, movido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e julgada na sessão virtual encerrada em 21 de fevereiro. O STF também decidiu anular as decisões judiciais não definitivas (em que ainda cabem recursos) que tenham invalidado julgamentos dos Tribunais de Contas com punições a prefeitos, desde que a pena imposta não tenha caráter eleitoral (nesse caso, a competência é do Poder Legislativo local).

Conforme a legislação, a função de ordenador de despesa é exercida por qualquer autoridade pública com poder para emitir empenhos ou autorizar pagamentos.

O que decidiu o STF?

A Corte estabeleceu três pontos principais:

1. Prefeitos qur ordenam despesas tem o dever de prestar contas de gestão ao Tribunal de Contas, nos termos do artigo 71, II, da Constituição Federal.

2. Os Tribunais de Contas tem competência para aplicar sanções de natureza administrativa, como a devolução e a imposição de mutas, independentemente de manifestação da
Câmara de Vereadores.

3. A inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (LC 64/1990, art. 1°, I, g), só pode ser decretada após o julgamento político pela Câmara Municipal, que precisa rejeitar as contas do referido por decisão de, no mínimo, dois terços dos vereadores.

Para o relator, ministro Flávio Dino, a Constituição Federal reconhece os tribunais de contas como órgãos autônomos e com autoridade técnica para fazer o controle externo do poder público. Segundo ele, tirar sua competência para punir prefeitos em caso de má gestão de recursos levaria a um “inevitável esvaziamento” do controle externo sobre entes políticos cujos chefes do Poder Executivo assumam pessoalmente a função de ordenar despesas.

Explico. “O Tribunal de Contas julga a regularidade das contas e aplica sanções administrativas. Já a inelegibilidade só se configura a partir de decisão da Câmara Municipal, nos termos expressos da Constituição e da legislação eleitoral”, esclareceu o ministro Flávio Dino em seu voto.

Importante salientar que com essa decisão, o STF reforça os freios e contrapesos institucionais, mantendo a separação entre a responsabilidade administrativa e a inelegibilidade política, sempre com a última palavra sobre inelegibilidade cabendo às Câmaras Municipais.

Para os prefeitos, a decisão traz um alerta: mesmo que escapem da inelegibilidade por meio de aprovação política nas Câmaras, continuarão sujeitos a sanções administrativas e financeiras pelos Tribunais de Contas.

A expectativa é que a decisão reduza a judicialização excessiva sobre o tema e fortaleça o papel técnico dos Tribunais de Contas no combate à má gestão dos recursos públicos. Nos casos em que exerce a função de ordenador de despesas, o prefeito deve prestar contas relacionadas com o gerenciamento patrimonial do município (prestação de contas de gestão), e sua regularidade nas contas será julgada definitivamente pelo tribunal de contas.

Em que pese o Tribunal de Contas emitir parecer técnico acerca dos recursos utilizados nas contas anuais por prefeitos; os julgamentos de contas de governo prestadas anualmente por prefeitos quando relacionadas com a execução orçamentária total continua cabendo ao Poder Legislativo fazer a avaliação e o julgamento político gerando com isso, as eventuais sanções que podem ter consequências eleitorais, com o reconhecimento da inelegibilidade.

Desse modo, pode-se afirmar que ao Tribunal de contas se restringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral, enquanto que a Câmara de Vereadores permanece com o poder de julgar politicamente as contas anuais dos prefeitos.

Dra. Janaína Araújo

Advogada de Família e Eleitoral no escritório Lima e Araújo Advogados. Mestra em Direito; Pedagoga; Grafóloga; Membra do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membra do Instituto de Práticas Colaborativas; Coach Integral Sistêmica e Business; Analista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Eleitoral; Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária; Formação em Justiça Restaurativa; Líder do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Itabuna.

De volta ao tabuleiro da política nacional, o ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) confirmou ao site sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026. Jabes, que já foi deputado nos anos 1990, quer retornar à Câmara com o apoio da cúpula estadual e nacional do Progressistas.

A decisão, segundo ele, cumpre um acordo político firmado em 2024, quando retirou sua candidatura a prefeito de Ilhéus para apoiar Valderico Júnior.

“Em 2024, retirei minha candidatura para apoiar Valderico. Não quis indicar o vice, mas o combinado foi o PP indicar o candidato a deputado federal na eleição de 2026. O partido elegeu quatro federais na Bahia, mas com a saída de Neto Carletto, ficamos com três. A direção nacional colocou como meta repetir os quatro eleitos em 2026. Zé Cocá não topou ser candidato, preferiu continuar na prefeitura de Jequié. Com isso, a cúpula estadual me convidou para ser candidato”, afirmou Jabes.

Com forte presença no sul da Bahia e reconhecida habilidade de articulação política, Jabes deve disputar uma vaga na bancada federal com o discurso da experiência, da lealdade partidária e da renovação com maturidade. Sua volta ao cenário também promete mexer com os arranjos políticos regionais, sobretudo em Ilhéus, onde o grupo político do ex-prefeito segue com influência sobre o eleitorado e sobre lideranças locais.

A sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) vai finalmente sair do papel. A empresa Gan Engenharia LTDA venceu a licitação para a obra de reconstrução e ampliação do espaço, em Itabuna. O contrato foi assinado nesta sexta-feira (27) pela secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes, e o valor da intervenção foi fechado em R$ 1.349.457,17.

A expectativa dentro da prefeitura é que, já na próxima semana, o prefeito Augusto Castro (PSD) assine a ordem de serviço que autoriza o início imediato das obras.

A reestruturação da FICC é tratada como prioridade pela gestão, que promete entregar um equipamento moderno e adequado às demandas culturais da cidade. O investimento é visto também como resposta às críticas sobre a precariedade do atual espaço e como movimento estratégico para fortalecer a política cultural do município.

Quem acredita que as festas juninas acabaram, não levou em conta a comemoração do São Pedro, que em Itabuna está sendo feita com uma grande festa, a Itapedro. No local do evento, a Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) montou um posto de testagem de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) onde quem está curtindo os shows e também os trabalhadores podem fazer testes de detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. O serviço funciona de 15h até às 3h do dia seguinte.

No primeiro dia do Itapedro, nesta quinta-feira (26), 244 pessoas buscaram atendimento no posto. Uma delas foi Juliana de Oliveira. Moradora de Itabuna, ela conta que viu o posto e aproveitou para realizar o teste. “Mesmo sendo uma festa, a gente tem que aproveitar para cuidar da saúde”, afirmou.

Dos 934 exames realizados, dez foram positivos, sendo nove reagentes para sífilis e um para hepatite C. Duas pessoas optaram por iniciar o tratamento para sífilis na próprio posto, onde é ofertado o medicamento que trata a infecção.

Para realizar os testes, basta apresentar um documento oficial com foto. O resultado fica pronto em até 20 minutos.