A Prefeitura de Itacaré realiza nesta quarta-feira (19) o pagamento do 13º salário para todos os servidores públicos municipais. Além de garantir o benefício aos servidores concursados, a gestão do prefeito Nego de Saronga também assegurou — pela primeira vez na história — o pagamento integral do 13º salário a todos os servidores contratados de todas as secretarias, sem exceção.

A iniciativa representa um marco para o funcionalismo público municipal e reforça o compromisso da gestão com a valorização e o reconhecimento dos trabalhadores que atuam diariamente para o desenvolvimento da cidade. A antecipação do pagamento também movimenta a economia local, fortalecendo o comércio e beneficiando diretamente centenas de famílias.

De acordo com o prefeito Nego de Saronga (PT), a medida é fruto de planejamento fiscal e responsabilidade com o dinheiro público. “Hoje reafirmamos o compromisso que assumi desde o primeiro dia: cuidar das pessoas que cuidam de Itacaré. Pagar o 13º de forma antecipada e garantir, pela primeira vez na história, que todos os servidores contratados também recebam o benefício é um gesto de respeito, reconhecimento e valorização. Nosso servidor é parte fundamental da transformação que estamos construindo na cidade, e cada avanço só é possível porque temos uma equipe dedicada, comprometida e que trabalha com amor por Itacaré”, destacou.

A gestão municipal reforça que a valorização dos servidores permanece como prioridade, entendendo que condições dignas de trabalho e respeito aos direitos são pilares essenciais para fortalecer os serviços públicos e garantir uma cidade que segue avançando.

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) ironizou nesta quarta-feira (12) as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) contra o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). O parlamentar disse que Neto “está alugando um triplex na mente de Jerônimo” ao comentar sobre as falas agressivas do governador contra o ex-prefeito da capital.

“A verdade é que ACM Neto está alugando um triplex na mente de Jerônimo. É impressionante como o governador está, como diz em bom baianês, pegando ar com as críticas coerentes e bem colocadas de Neto sobre a segurança pública da Bahia. Hoje mesmo todo mundo viu o destempero do governador ao responder. Não está aguentando a pressão”, disse.

As declarações de Jerônimo ocorreram após uma crítica de ACM Neto ao recente caso de violência no Recôncavo baiano, que deixou a população amedrontada. O petista se irritou com um trecho da crítica e chamou de fake news quando Neto falou que “ainda vem o governador dizer que tem que tratar bandido com amor e carinho”. Contudo, nas eleições de 2022, o governador disse, ao falar sobre o combate às facções, que iria trocar “a arma e a violência pelo carinho e pelo amor”.

“Esse destempero do governador não é normal. Talvez seja porque ele está vendo a violência da Bahia ser destaque nacional por causa dos índices muito negativos, piores até do que os números do Rio de Janeiro e também porque ele vem perdendo aliados. Sem contar na sua elevada rejeição na capital e no interior. Muita dor de cabeça para o governador”, concluiu.

A CVR Costa do Cacau  recebeu a visita  da turma da disciplina Direito Ambiental do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc, um dos mais conceituados do país. O grupo, liderado pelo professor Guilhardes Junior, conheceu de perto a estrutura, processos e tecnologias voltadas para a gestão responsável dos resíduos.

Durante a visita, os estudantes puderam entender como funciona o tratamento adequado dos materiais, os mecanismos de controle ambiental e o papel da Central de Valorização de Resíduos na promoção da sustentabilidade na região. A CVR, com um aterro sanitário às margens da Rodovia Itabuna-Ilhéus, é a única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo INEMA e Ibama para o armazenamento correto de resíduos sólidos.

O Programa “Visitantes São Bem-Vindos”, da CVR Costa do Cacau,  tem como objetivo aproximar a comunidade acadêmica e escolar das práticas de gestão ambiental, oferecendo visitas guiadas para turmas do ensino médio e superior que desejam conhecer, na prática, como funciona uma operação estruturada de valorização de resíduos.

Escolas, clubes de serviço e associações interessadas em conhecer a CVR podem agendar a visita pelo fone (73) 99926-3585.

Decisão histórica expõe superfaturamento, ilegalidades e descontrole administrativo na gestão Valéria Silveira

A Justiça Estadual suspendeu, na tarde desta semana, os contratos milionários firmados pela Prefeitura de Maiquinique para a realização da 34ª Festa do Vaqueiro. A decisão, proferida pela juíza titular da comarca, traz uma das análises mais duras já registradas contra uma administração municipal local nos últimos anos — e, segundo a própria magistrada, representa um cenário “nunca visto antes” em termos de desmandos e abusos com recursos públicos.

A medida liminar atinge quatro contratos celebrados com a empresa RP Produções e Locações de Veículos Ltda, totalizando R$ 1.540.000,00, exclusivamente para pagamento de cachês artísticos. O Município já havia pago R$ 560 mil, restando pendentes R$ 760 mil, que poderiam ser transferidos a qualquer momento, caso não houvesse a intervenção judicial.

SUPERSALÁRIOS MUSICAIS: DIFERENÇAS DE ATÉ 150% EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES

A fundamentação da juíza chama atenção por sua firmeza, detalhamento e comparação direta entre os valores pagos por Maiquinique e aqueles praticados por municípios vizinhos.

A análise revela discrepâncias gritantes.

— A cantora Priscila Carollynne, por exemplo, recebeu R$ 80 mil para se apresentar em Macarani em junho deste ano. Em Maiquinique, o contrato fechado pela prefeita Valéria Silveira estipulou R$ 200 mil — um aumento de 150% sem qualquer justificativa técnica.

— As bandas Forró 100%, Pisada de Bancana, Kelly Oliveira e Forró Cariciar foram contratadas aqui por R$ 550 mil, enquanto outros municípios desembolsaram, juntos, apenas R$ 300 mil.

— Já Sala de Reboco, Forrozão 100 Porteira e Na Carona custaram R$ 300 mil aos cofres de Maiquinique, embora os mesmos artistas tenham sido contratados por R$ 237 mil em cidades da região.

— E o caso mais extremo: Vaqueiro Karkará e Cortezia, contratados por R$ 270 mil, mas que, em outras festas, custaram R$ 95 mil.

Somados, os valores superfaturados chegam a R$ 608 mil, conforme destacado na decisão.

A juíza foi categórica: não há justificativa plausível para tamanha discrepância, o que aponta para lesão ao patrimônio público e afronta direta ao princípio da economicidade previsto na Constituição Federal.

IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO — EMPRESÁRIO “EXCLUSIVO” QUE NÃO É EXCLUSIVO

Além dos indícios de superfaturamento, a decisão também evidencia outra irregularidade grave: a empresa RP Produções não possui exclusividade sobre diversos artistas, requisito obrigatório para a contratação sem licitação com base na Lei nº 14.133/2021.

A magistrada destaca que existem outros empresários e produtoras que representam as mesmas bandas, o que invalida o procedimento de inexigibilidade utilizado pela gestão municipal.

TRANSPARÊNCIA: O PORTAL QUE NÃO TRANSPARENTA

Outro ponto crítico é a omissão dos processos administrativos no Portal da Transparência.

Segundo a decisão, o Município não disponibilizou qualquer documentação referente às contratações, o que impede a fiscalização da sociedade e viola frontalmente os princípios da publicidade e do controle social previstos na Constituição Federal.

Na prática, a população de Maiquinique estava sendo convidada a pagar a conta de contratos milionários que a própria prefeitura escondia.

“NUNCA SE VIU TANTO DESMANDO”: JUÍZA FAZ RARO DESABAFO INSTITUCIONAL

A magistrada, que atua na comarca desde 2011, utilizou palavras incomuns para um documento judicial:

“Nunca foi visto em uma administração municipal de Maiquinique tantos desmandos com o dinheiro público.”

Ela ainda ressaltou que esta é a terceira Ação Popular movida apenas neste ano contra a atual gestão e que, mesmo após ter vedado pagamentos superfaturados em outro processo, a prefeita simpl…

A cidade de Itapé receberá, entre os dias 24 a 29 de novembro, a Unidade Móvel da Mamografia da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapé com o governo do Estado, disponibilizará 750 exames gratuitos voltados ao rastreamento do câncer de mama.

A ação integra o programa estadual Saúde Mais Perto e tem como público prioritário mulheres de 50 a 74 anos, faixa considerada de maior pisco para o desenvolvimento da doença. A organização local ficou a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que, com apoio dos agentes comunitários, fará o levantamento das mulheres aptas a participar.

A mamografia é um dos métodos mais eficazes para o diagnóstico precoce do câncer de mama,* aumentando significativamente as chances de tratamento bem-sucedido. Por isso, a presença da Unidade Móvel em Itapé representa uma oportunidade relevante para ampliar a prevenção entre a população.

O prefeito Reinaldo das Batatas destaca que a oferta dos exames reforça a importância da atenção primária à saúde e contribui para aproximar os serviços essenciais da comunidade:

“É sempre importante garantir que a população tenha acesso aos serviços de saúde que realmente fazem diferença na vida das pessoas. Esta ação reforça a importância do cuidado, da prevenção e do atendimento próximo das famílias de Itapé”, disse.

A Secretaria Municipal de Saúde de Buerarema realizou, nesta segunda-feira (17), um curso de requalificação destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A capacitação foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) e contou com o apoio das coordenações da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária.

A atualização teve como prioridade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças no município, preparando ainda mais os profissionais que atuam diretamente junto à comunidade. A dengue — que se mantém como uma das principais preocupações da saúde pública no Brasil — exige atuação rápida e articulada, e por isso o treinamento buscou aprimorar habilidades técnicas e práticas das equipes.

Ao longo do curso, os participantes revisitaram os principais aspectos da doença, como o cenário epidemiológico atual, sinais de alerta, orientações para manejo adequado de casos suspeitos e protocolos de atendimento. Também foram discutidas estratégias para diagnóstico precoce, condução clínica e mobilização da população, pontos decisivos para reduzir o avanço da dengue.

O NEP destacou que a educação permanente é uma ferramenta essencial para que os profissionais estejam sempre atualizados e preparados para enfrentar doenças como a dengue e outras arboviroses. Ampliar conhecimentos e alinhar práticas fortalece a rede municipal e melhora a proteção aos moradores.

Com essa ação, a Prefeitura de Buerarema e a Secretaria de Saúde reafirmam o compromisso com a qualificação das equipes e com o fortalecimento das respostas da rede pública diante dos desafios epidemiológicos que o município enfrenta.

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, segue fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento econômico das comunidades rurais. Um dos destaques desse trabalho é o apoio ao Projeto de Piscicultura da comunidade de Pedra Miúda, uma iniciativa da Associação Local, em parceria com a CAR, pelo programa Bahia Produtiva.

Com investimento superior a R$ 700 mil, o projeto conta com seis tanques suspensos de geomembrana, cada um com capacidade para 50 mil m³ de água e criação de até 5 mil alevinos por unidade. A produção chega a 20 toneladas por ciclo, beneficiando diretamente 20 famílias, que atuam no manejo e comercialização dos peixes.

A Secretaria Municipal tem garantido acompanhamento técnico, incentivo à produção e apoio estratégico para ampliar os resultados. Esse trabalho reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e o fortalecimento das comunidades rurais.

Com iniciativas como essa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o progresso, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos agricultores, impulsionando projetos que transformam realidades e fortalecem o crescimento coletivo.

Na tarde desta segunda-feira (17), o secretário de Administração de Buerarema, Isaac Neto, recebeu a equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRAN) de Itabuna, composta pelo secretário Fernando Benigno da Silva e pelo diretor de Transporte, Wellington Santana.

A SETTRAN esteve em Buerarema a convite da Prefeitura para compartilhar as práticas adotadas na ordenação do trânsito em Itabuna, partilhar experiências e contribuir com alternativas para melhorar a mobilidade urbana local. Durante a passagem pela cidade, a equipe percorreu as principais vias e sugeriu algumas medidas que poderão auxiliar na organização do tráfego.

A iniciativa faz parte do avanço do Projeto de Organização do Trânsito, que busca alternativas e soluções para os problemas existentes. Entre as metas discutidas estão:

– Estabelecer regras claras para estacionamento;

– Criar áreas específicas para carga e descarga;

– Desenvolver campanhas educativas de conscientização;

– Estimular o cumprimento das normas de trânsito, como respeito ao sentido das vias e aos limites de velocidade.

O projeto é desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de Buerarema, a Câmara de Vereadores, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal.

Inicialmente, representantes dessas instituições já haviam se reunido para discutir os diversos problemas causados pelas frequentes violações das regras de trânsito, que geram transtornos e aumentam o risco de acidentes na cidade.

Os próximos passos incluem a definição de medidas práticas, acompanhadas de ações educativas e informativas voltadas à população. Após essa etapa de conscientização, serão aplicadas as penalidades previstas em lei, reforçando o compromisso com um trânsito mais seguro e organizado para todos.

Foto: feijão Almeida

O Governo da Bahia, através da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), promove, nesta quarta-feira (19), na UESC em Ilhéus, o Seminário Macroterritorial do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, que marca a fase decisiva da construção participativa do plano.

O encontro reunirá representantes dos Territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Vale do Jiquiriçá com o objetivo de debater os objetivos de longo prazo que irão orientar o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Bahia até 2050.

Os territórios participantes irão debater os objetivos estratégicos de longo prazo que foram priorizados a partir de um questionário virtual disponibilizado anteriormente. Entre os destaques aparecem o fortalecimento da agricultura familiar — com ênfase na agroecologia, agroindústria e apoio técnico —, a conservação ambiental e a segurança hídrica, além da valorização do turismo e da cultura como vetores econômicos.

Na agenda social, ganharam centralidade a ampliação da saúde regionalizada, a educação do campo e a formação profissional, somadas à necessidade de maior integração das políticas públicas, fortalecimento da governança territorial, incentivo às micro e pequenas empresas e expansão da conectividade e da segurança pública.

O PDI Bahia 2050 é o instrumento de planejamento estratégico de longo prazo do Governo da Bahia. Ele define a visão de futuro para o estado e está alinhado ao movimento nacional de retomada do planejamento público estendido para os próximos 25 anos, simbolizado pela Estratégia Brasil 2050, que busca integrar esforços federativos em torno de um modelo de desenvolvimento sustentável, inovador e socialmente inclusivo.

A política territorial da Bahia, estruturada nos 27 Territórios de Identidade, constitui a base do sistema estadual de planejamento e da formulação de políticas públicas. Essa abordagem fortalece o protagonismo dos municípios e da sociedade civil na definição das prioridades de cada território.

Os Seminários Macroterritoriais, por sua vez, agregam esses 27 territórios para construir o futuro da Bahia, ampliando a capacidade de integração das ações de governo e o diálogo com os territórios.

De acordo com o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a Bahia vive um novo ciclo de planejamento integrado, que valoriza a escuta social e a colaboração entre os diferentes níveis de governo, consolidando o estado como referência nacional em planejamento com participação social.

Na mesma linha, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, destaca que os Seminários Macroterritoriais representam um espaço fundamental para transformar as contribuições dos territórios em diretrizes e estratégias concretas para o futuro do estado.

O que: Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050
Quando: 19 de novembro (quarta-feira), a partir das 8h30
Onde: Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – Auditório da Torre Administrativa, 5º andar – Rodovia Jorge Amado (km 16), Bairro Salobrinho

A Prefeitura de Teixeira de Freitas realiza nesta quinta-feira, 20 de novembro, a fase semifinal do Campeonato Municipal de Futebol, reunindo as quatro equipes que se destacaram ao longo da competição. Os jogos serão sediados no Estádio Municipal e prometem movimentar a torcida com partidas decisivas e de alto nível.

A primeira disputa acontece às 12h45, entre Villa Mix e Juerana, em um confronto direto pela vaga na grande final. Logo em seguida, às 14h45, será a vez de Serrinha e Redbull duelarem pelo segundo lugar na finalíssima.

A grande final está marcada para o dia 23 de novembro, domingo, quando será conhecido o campeão municipal da temporada. A Prefeitura convida toda a população a prestigiar os jogos e apoiar o esporte local.