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Com base nas recomendações do Ministério da Saúde e visando adotar medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo  COVID-19 (Novo Coronavírus) a Prefeitura de Buerarema emitiu nesta terça-feira (17) decreto municipal  suspendendo as aulas de todas as escolas municipais e particulares licenciadas pela prefeitura,  atividade do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  e as oficinas do Cras e  Creas, até o dia 01 de abril.

Ainda de acordo com o decreto, ficam suspensos também, no período de 30 dias, podendo ser prorrogável, eventos como festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros que reúnam 30 pessoas ou mais, que necessitem da autorização da Poder Público.

Nele, recomenda-se ao diversos segmentos religiosos que sigam as instruções da Organização Mundial da Saúde – OMS quanto à medida que visem coibir a disseminação do vírus, promovendo medidas de higienização, evitando aglomeração de pessoas e remarcando eventos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu vagas para o processo seletivo simplificado do Censo Demográfico 2020. Em Ilhéus, serão preenchidas duas vagas para o cargo de Agente Municipal; 18 vagas para Agente Supervisor e 147 para Recenseador. Para concorrer às vagas é importante atender ao seguinte requisito: ter o mínimo de 18 anos e possuir ensino médio completo. As inscrições se estenderão até o dia 24 de março.

Inscrição – Os interessados podem se inscrever e obter mais informações no site do Cebraspe, através do link: https://bit.ly/2U70Qgj. O valor da inscrição para os cargos de Agente Municipal e Agente Supervisor é de R$ 35,80. A prova será realizada no dia 17 de maio. Para o cargo de Recenseador, o valor da inscrição é R$ 23,61 e a realização da prova será em 24 de maio.

Reunião de planejamento para o Censo – A Prefeitura de Ilhéus e o IBGE promoveram na última semana a segunda reunião para acompanhamento do Censo Demográfico 2020. O encontro contou com a participação do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, dos vereadores Pastor Matos e Gil Gomes e de representantes das secretarias e entidades do município. Foram levantados pontos cruciais para o planejamento das ações e apoio logístico da equipe.

Os agentes utilizarão Dispositivos Móveis de Coleta (DMCs), aparelhos referenciados que permitem a visualização de imagens de satélite do município. Conforme o cronograma apresentado pelos membros do IBGE, o período estimado para a coleta será compreendido entre os meses de agosto e outubro de 2020. O Censo Demográfico segue o que determina as leis 5.534/68; 5.878/73 e o Decreto 73.177/73, que asseguram o sigilo das informações fornecidas. Estas deverão ser usadas exclusivamente para fins estatísticos.

O prefeito de Ibicaraí, Luiz Jácome Brandão Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município, assinou na última sexta-feira, dia 13 de março, DECRETO MUNICIPAL Nº 23 13/03/2020, que dispõe sobre a suspensão de realização de eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de 50 (cinquenta) ou mais pessoas e que necessitem de autorização ou licença do Poder Público, a exemplo de festas, palestras, passeatas, carreatas, seminários, etc. pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

A medida foi tomada em virtude do estado de pandemia ao qual passa o país com o avanço do COVID-19 (Coronavírus) e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que classificou a disseminação do Coronavírus como pandemia, desde o dia 11 de março de 2020.

Com relação às manifestações religiosas (missas, cultos e semelhantes), estas ficarão a critério das autoridades de cada segmento.

As medidas acima tomadas estão sujeitas a alterações de acordo com novas informações sobre a pandemia em destaque.

Circulam nas redes sociais vídeo de um ônibus escolar do município de Ibirapitanga colocando em perigo vidas de dezenas de estudantes na região da Zona Rural conhecido como Revés pela péssima situação das estradas vicinais. No vídeo dá para ouvir a insatisfação e lamento de uma estudante que diz: “essa condição da estrada do Revés para todo mundo ver, o ônibus atolado e prefeito não faz nada pela gente”.

Em outra parte do vídeo, de forma bastante assustada, a estudante chama atenção pela possibilidade do ônibus escolar cair de uma ribanceira devido a precária situação da estrada, que diz: “um perigo, o ônibus está perto de cair na ribanceira, em tempo de morrer todo mundo porque o prefeito não faz merda de nada, não se preocupa com a estrada do Revés”.

Já em outro vídeo que está circulando bastante na região, um morador filmou a precária situação que se encontra o Colégio Orlando de Carvalho que passou recentemente por reformas. No vídeo percebe-se vários pontos internos do Colégio alagados, prejudicando qualquer tipo de atividade acadêmica.

Observa-se que o prefeito Ravan está sendo bastante criticado pelo fechamento de várias escolas e respondendo por vários inquéritos na sua administração, recentemente o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa requerendo a perda o cargo de prefeito.

A prefeitura de Itajuípe publicou, nesta segunda-feira, 16, decreto em que são suspensas as aulas no município de Itajuípe. Esta medida foi baseada nas recomendações do Ministério da Saúde e também em uma reunião na Amurc – Associação dos Municípios da Região Cacaueira.

A decisão tomada após reunião na Amurc na qual estiveram presentes os prefeitos da região, o Prefeito Marcone Amaral optou pela medida preventiva, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas, especialmente no ambiente escolar. Desta forma, o decreto estabelece a interrupção das atividades educacionais em todas as escolas das redes de ensino pública e privada, a partir do dia 17 de março de 2020, pelo período de 15 (quinze) dias consecutivos.

Para o Prefeito Marcone Amaral, “Neste momento, precisamos tomar ações preventivas para evitar que a contaminação pelo coronavírus atinja o nosso município e a nossa região. É fundamental, neste momento, que todos nós sigamos as recomendações das autoridades sanitárias e evitemos aglomerações”, declarou.

A prefeita Gicélia Santana em reunião com as secretarias de Administração, Saúde, Educação e o representante da procuradoria municipal baixou na manhã dessa segunda-feira (16), um decreto para toda a população florestense sobre práticas de prevenção ao Covid-19 (coronavírus).

Serão espalhados por todo o município cartazes e panfletos com as atitudes preventivas que devem ser tomadas, das parcerias entre as secretarias de saúde e educação com palestras de conscientização nas escolas para alunos e responsáveis.

O coronavírus é um conjunto de vírus que causam infecções respiratórias que começou a se alastrar na China em dezembro de 2019 chegando a outros países inclusive no Brasil. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia, existem 11 casos confirmados da doença, 6 em feira de Santana e 5 em Salvador, inclusive já foram registrados casos suspeitos no município de Itacaré no sul da Bahia.

A Prefeitura de Itacaré já iniciou os serviços de preparação da área para o início das obras de construção da quadra poliesportiva na comunidade de Rua de Palha. A proposta é de construir uma quadra poliesportiva com espaço para as mais diversas modalidades, incluindo futsal, vôlei, basquete, handebol e outros esportes. No local deverão ser colocados também banheiros e arquibancadas.

Para a realização dessa obra, considerada fundamental para o desenvolvimento do esporte na zona rural do município, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fez a desapropriação de uma área de 6.655 metros quadrados. O imóvel possui todas as características para a construção do novo e moderno equipamento esportivo. E o trabalho de preparação da área já começou.

De acordo com o prefeito, o esporte tem um papel importante na formação de crianças, adolescentes e jovens, daí a importância de se criar esses equipamentos nas mais diversas comunidades para incentivar a prática e até revelar grandes talentos. Tudo isso sem contar com a questão da saúde, formando uma geração muito mais saudável.

Antônio de Anízio explica que a quadra poliesportiva de Rua de Palha servirá para atender não somente a essa comunidade, mas também da zona rural mais próxima, para que todos possam ter à disposição um equipamento moderno e com muito mais alternativas de esportes. O primeiro passo foi a desapropriação e a partir de agora, com a preparação do espaço, serão iniciados os serviços de construção e a busca de parcerias para a realização do sonho da implantação da quadra poliesportiva de Rua de Palha.

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Sandro Régis (DEM) pediu nesta segunda-feira (16) que o governador Rui Costa (PT) suspenda as aulas na rede estadual e determine o fechamento de estabelecimentos que aglomerem pessoas em todo o estado por conta da Covid-19.

Falando em não politizar a questão, o parlamentar apelou por medidas que evitem a proliferação do novo coronavírus, que tem nove casos confirmados na Bahia . “Não querendo politizar um assunto muito sério, fazemos um apelo que o governo e o secretário Fábio Villas-Boas tratem esse assunto com a mesma preocupação e agilidade nas decisões tomadas pelo prefeito ACM Neto (DEM)”, argumentou.

O deputado ainda elogiou o prefeito ACM Neto por ter decretado, nesta segunda, o fechamento temporário de escolas, cinemas e academias em Salvador, contra a doença. “O prefeito teve coragem de agir antes da doença chegar em um nível mais avançado no estado. Foi uma decisão acertada”, disse.

Do “Bahia Notícias”

A Comissão de Operações de Emergência para COVID-19 do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, traçou uma estratégia para o enfrentamento do novo coronavírus. O planejamento para o acolhimento do paciente com suspeita da doença atenderá um fluxograma elaborado para recepção do enfermo e seus cuidados, além da precaução da não transmissibilidade do vírus em ambiente hospitalar.

O paciente que chegar ao hospital, apresentando febre e com sintomas respiratórios, receberá uma máscara cirúrgica, no intuito de que seja evitado ou minimizado os riscos de transmissão de um possível novo coronavírus.

De acordo com Gustavo Cunha, médico infectologista do HRCC, a partir do acolhimento o paciente será avaliado e a depender do quadro clínico apresentado algumas medidas serão adotadas. “Caso o paciente apresente um quadro leve, logicamente ele será medicado e vai voltar para casa, se for um caso suspeito de COVID-19 será orientado a ficar em isolamento domiciliar para evitar que passe o vírus para outras pessoas”, relatou.

O médico disse que em quadro moderado ou grave, o paciente será internado na unidade e permanecerá isolado para que se evite o risco de contágio. “Casos mais agravados, com síndrome respiratória aguda, faz-se necessário o suporte ventilatório.  Os casos mais leves tratamos com hidratação, uso de analgésicos e antitérmicos, até que haja uma remissão total dos sintomas no paciente”, esclareceu o infectologista.

Um suporte importante no enfrentamento ao COVID-19, que Gustavo Cunha destaca é que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN-BA) está autorizado a fazer o exame para diagnosticar o novo coronavírus, com isso o resultado do diagnóstico torna-se mais rápido, refletindo na agilidade do tratamento ao paciente.

O infectologista ainda alerta para que as pessoas adotem medidas racionais de prevenção contra o COVID-19 para evitar a transmissão e o contágio, como lavagem das mãos, uso de álcool gel, evitar contatos físicos (aperto de mão, abraço, beijo no rosto ou na boca), tossir ou espirrar tapando o nariz e a boca com a parte interna do cotovelo, entre outras medidas.

O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, reforça que a transmissão do COVID-19 ocorre de pessoa para pessoa pelas secreções respiratórias, como saliva, espirro, tosse, catarro. Também pode ocorrer por contato pessoal direto ou contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguidos de contato com a boca, nariz ou olhos.

O diretor assistencial recomenda o uso da máscara de proteção por quem apresentar sintomas de febre e dificuldade respiratória, principalmente aquele suspeito de contaminação pelo novo coronavírus. “Ao apresentarem algum problema respiratório, estes pacientes devem procurar o serviço de saúde já usando a máscara de proteção, daí se desencadeia a notificação, a coleta e o tratamento, que pode ser em casa ou em hospital”, afirmou Gonçalves.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga

O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.

No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem dado as informações, ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.

O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, que seja pela falta de recursos financeiro, subfinanciamento e político, capaz de posicioná-lo de fato Universal como preconiza a nossa Constituição.

Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre a União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelo Governo Federal, os
R$ 5 bilhões para combate ao Coranavírus, que segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será destinado para fazer políticas públicas por diagnóstico, produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a ponta do sistema SUS o atendimento.

Na proposta apresentada pelo Ministro, aparentemente não está a recuperação e equipação das Unidades Básica de Saúde, dos pequenos hospitais municipais, dentre outros equipamentos que serão fundamentais para o atendimento das populações de cidades de pequeno porte e estratégico na contenção de circulação de pessoas, evitando que este pacientes se desloque para os grandes centros, estes já saturados.

Neste olhar, estamos diante do primeiro e grande Pacto Federativo, que não se iniciará pelo campo dos tributos da economia, mas, pela saúde. As pactuações entre os entes federados serão testados no limite, daí a necessidade das articulações e lideranças regionais agirem de forma integrada, compondo um grande escopo à disposição de todos.

No primeiro momento teremos o ímpeto da individualidade, entretanto uma pandemia, por ser uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada, necessitará trabalhar o coletivo, articular forças e ações, que rompa a barreira da singularidade.

Os gestores municipais precisam se unir através das suas instituições representativas – associações e consórcios, tanto para exigirem ações rápidas da União e do Estado, como, também, compartilhar equipamentos, pessoal e insumos, dada a situação de emergência que serão cometidos.

Este mergulho indesejado, nos leva refletir o quanto somos frágeis, mesmo no século XXI das inovações e tecnologias, sofremos com a ignorância humana de não entender que só com ações conjuntas e articuladas podemos fazer frente a esta crise endêmica mundial e, mais do que isso, viver em harmonia com a natureza e não agindo como predador de si mesmo.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.