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:: ‘Cidades’

OSNI É DECLARADO INOCENTE EM AÇÃO POR APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB

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O deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha, foi absolvido na ação penal que teria constatado irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB enquanto gestor do município, em 2009.

Segundo decisão, por unanimidade, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “não ficou demonstrada a presença do dolo específico, qual seja, a vontade livre e conscientemente dirigida de frustrar ou fraudar a competição, mediante ajuste ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação”.

“Para além da ausência de intenção de praticar qualquer ilicitude, as provas dos autos demonstram que o então prefeito de Serrinha, atual deputado estadual, praticou regulares atos administrativos de ofício – triviais no âmbito da gestão pública – em prol da municipalidade e de seus cidadãos e cidadãs. E mais, trata-se da terceira vitória, somente no mês de novembro de 2019, tudo a demonstrar a regularidade da gestão municipal de Osni Cardoso”, esclarece Adriano Figueiredo, advogado do parlamentar.

Ainda de acordo com a sentença, de 18 de novembro de 2019, “as provas devem ser produzidas de maneira clara e convincente, não deixando margem para meras suposições ou indícios”.

“Meu trabalho é feito com responsabilidade. Por isso sempre acreditei que tudo seria devidamente esclarecido e a justiça seria feita. Quando assumimos um cargo como o de prefeito, os questionamentos aparecem. Mas tenho plena consciência de que fiz gestões sérias, comprometidas com minha cidade e com o povo”, afirmou Osni.

OFTALMOLOGISTA DO HOSPITAL BEIRA RIO PARTICIPA DE CONGRESSO NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

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A Dra. Carol França, que integra a equipe do Hospital Beira Rio, em Itabuna, participou do 22° Congresso de Oftalmologia e o 21º Congresso de Auxiliares em Oftalmologia da Universidade de São Paulo-USP, que aconteceu de 26 a 30 de novembro no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista.

O objetivo do evento, que reuniu profissionais de todo o país, foi oferecer um programa para atualização e educação continuada, com dezenas de simpósios e palestras abordando as diversas subespecialidades da Oftalmologia. Também foram realizado mais de 30 cursos, que contemplaram os aspectos mais importantes da especialidade, com a participação de palestrantes internacionais e nacionais associados ao corpo docente da Disciplina de Oftalmologia da Faculdade de Medicina da USP.

A participação da Dra. Carol França, especialista em Catarata, reforça o compromisso do Hospital Beira Rio na formação continuada de seus profissionais e modernização permanente de seus equipamentos, sempre visando a qualidade e segurança no atendimento oftalmológico.

ILHÉUS: MUTIRÃO DE SAÚDE LEVA ATENDIMENTO AO RESIDENCIAL VILELA

Mutirão de saúde da Prefeitura leva atendimento ao Residencial Vilela. Rodrigo Macedo-Secom
A Prefeitura, em parceria com Clínica 2 de Julho e Drogaria Velanes, realizou no último sábado (30), mais uma ação de saúde itinerante em Ilhéus. A comunidade do Residencial Vilela, zona oeste da cidade, acessou os serviços de triagem, imunização contra o sarampo e atendimento nas especialidades de Geriatria, Ginecologia, Clínica Geral e Cardiologia. De acordo com o cardiologista André Cezário, são realizados em média dois mutirões por mês.

O médico lembrou que no próximo sábado (7) será lançado o programa Remédio em Casa. “O desejo do prefeito Mário Alexandre é levar saúde à comunidade, por meio do atendimento aos hipertensos e diabéticos. Esse projeto piloto conta com um grupo de cento e sessenta hipertensos do bairro Nossa Senhora da Vitória. As receitas e os exames serão renovados, a fim de que os usuários possam receber os medicamentos em suas residências”.

Atendimento humanizado – “Quero agradecer ao prefeito Mário Alexandre pela sensibilidade, mostrando-se sempre preocupado com a comunidade no atender das nossas demandas de forma humanizada. Hoje, estamos comemorando o feito porque o município de Ilhéus tem um prefeito atuante e que responde com trabalho e compromisso”, reiterou Jailton Santos (Sputinik).

Jonas Costa, é um dos moradores da comunidade do Residencial Vilela. Ele pontuou que a ação é positiva no sentido de ampliar o atendimento à saúde. “O prefeito Mário Alexandre está fazendo muito para ajudar nosso povo de forma equilibrada. Que esses mutirões sejam mantidos não apenas aqui, mas em todos os bairros”.

Os agentes de saúde irão fazer o acompanhamento e a Farmácia Central irá disponibilizar a medicação através do programa nos bairros, como explica o cardiologista. “O bairro Nossa Senhora da Vitória entra como piloto. O próximo será o Teotônio Vilela e em breve o serviço será estendido para todo o município”.

POÇÕES: MUNICÍPIO PARTICIPA DO PROGRAMA PRODETER

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A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, esteve representada em mais uma reunião do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), realizada no Banco do Nordeste, em Vitória da Conquista.

A reunião contou com a presença dos representantes dos 05 municípios do Projeto Piloto e do analista bancário Fabio Pereira, que apresentou a 7ª etapa do Programa. Representando Poções, esteve o secretário de agricultura, Cal Meira.

Nessa etapa, todos os produtores receberão em suas propriedades rurais a primeira visita do analista bancário, que, na oportunidade, apresentará um questionário e o veterinário responsável pelas visitas técnicas a cada 02 meses nas 25 propriedades rurais do pólo. O veterinário fica responsável de aplicar questionários a cada 03 meses para analisar o crescimento da produção de leite.

Essa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Poções com o PRODETER/BNB para impulsionar a bovinocultura leiteira em Poções.

POÇÕES: ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO JOSÉ CURVELO É MAIS UMA TOTALMENTE REFORMADA

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As escolas municipais estão passando por uma verdadeira transformação com as ações da Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Educação.

Neste final de ano, a administração municipal está reformando todas as escolas do município com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança aos alunos e professores, além de estimular a melhoria na qualidade do ensino.

Outra unidade também já reformada é a Escola Municipal Otávio José Curvelo, localizada na Rua Travessa Dom Campelo, no Centro.

“Graças a Deus, com muito empenho estamos trabalhando pelos nossos munícipes em diversos setores da Prefeitura. Ainda vai vir muita novidade por aí”, disse o prefeito Leandro Mascarenhas.

ITACARÉ: MUTIRÃO DA PRÓTESE DENTÁRIA NESTA 6ª COM A MOLDAGEM

 
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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua essa semana com as ações do I Mutirão da Prótese, levando mais sorriso, alegria e saúde para os pacientes que mais precisam. Todo o trabalho de atendimento, avaliação da saúde bucal e confecção das próteses está sendo feito gratuitamente pela Prefeitura de Itacaré e sistema SUS. Nessa primeira etapa estão sendo beneficiados cerca de 200 pacientes.

Nos dias 27 e 28 de novembro foi feita a avaliação da saúde bucal nos mais diversos postos do município. Nos dias 29 e 30 de novembro foi a vez da moldagem das próteses. E na próxima sexta-feira acontecerá a remoldagem das próteses para os pacientes que estão com o cartão de retorno. A entrega está prevista para o dia 23 de dezembro.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que esse atendimento para a realização da prótese dentária, totalmente gratuito, vai continuar. Os pacientes que precisam desse serviço e que não participaram do mutirão podem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para fazer o agendamento e a avaliação bucal. O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, explica que esse trabalho faz parte do compromisso da Prefeitura de Itacaré de garantir mais saúde e uma vida melhor para todos os cidadãos, principalmente para os que mais precisam do serviço público.

Antônio de Anízio, destacou a importância desse projeto de garantir as próteses dentárias sobretudo para quem mais precisa, que é o paciente da rede pública, assegurando mais saúde e uma vida melhor. E tudo isso gratuitamente. O principal objetivo das próteses dentárias é a transformação da saúde bucal em todas as suas funções: estética, mastigação e fonética, proporcionando um belo sorriso e aumentando a autoestima dos pacientes. “Porque mastigar melhor, sorrir melhor, significa ter uma saúde melhor”, complementou o prefeito.

ILHÉUS: COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA SERÁ IMPLANTADO NA CIDADE

 

Comitê Operativo de Emergência será implantado em Ilhéus. Secom.

Diante da preocupação com o desastre ambiental causado com a chegada das manchas de óleo ao litoral Ilheense, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que realizará no dia 3 de dezembro (terça-feira), reunião para a implantação do Comitê Operativo de Emergência (COE), no auditório do órgão. O COE visa preparar ações preventivas e mitigadoras para proteção da saúde, meio ambiente, turismo e economia do município de Ilhéus.

O Comitê é formado por representantes das seguintes instituições: Marinha do Brasil; 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público; Universidade Estadual de Santa Cruz, além de instituições voluntárias em Ilhéus, a exemplo do Grupo Amigos da Praia (GAP), Marola e outros.

Envolvimento – As secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc); Cultura e Turismo (Secult); Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde); Comunicação Social (Secom); Serviços Urbanos (Secsurb) e a Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) estão envolvidas nesta ação.

IBICARAÍ: PREFEITO LULA BRANDÃO FISCALIZA RECAPEAMENTO DOS QUEBRAS-MOLAS NO TRECHO DA BR-415

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O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, visitou na manhã da última sexta-feira, dia 29, os trechos da BR-415 que cortam o município de Ibicaraí, para acompanhar o recapeamento dos quebra-molas existentes nos distritos dos Cajueiros Novo e Velho e da Vila Emílio Izabel. Essa ação está sendo feita pelo Governo do Estado (SEINFRA), através da empresa Terquip Engenharia, que disponibilizou nove toneladas de asfalto para requalificar esses pontos específicos. No total foram três quebra-molas no distrito do Cajueiro Velho, dois no distrito do Cajueiro Novo e três na Vila Emílio Izabel.

Brandão aproveitou o momento para agradecer à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e lembrou que essa reivindicação partiu dos vereadores Dema (para os dois Cajueiros), Zuza e Ceone (para a Vila Emílio Izabel).

“Estive recentemente em Salvador, na SEINFRA, e falei pessoalmente com o secretário Marcus Cavalcanti e o Diretor-Superintendente Saulo Pontes, que me trataram muito bem e disponibilizaram essas nove toneladas de asfalto para requalificar esses pontos específicos nos três distritos. A melhoria desses trechos era uma reivindicação antiga dos moradores dessas localidades. Estamos trabalhando muito por toda a cidade e os distritos”, disse o prefeito Brandão.

IBICARAÍ: PREFEITURA RECUPERA ESTRADAS E ABRE PEQUENOS AÇUDES NO ASSENTAMENTO VILA ISABEL

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A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Amurc e o CDS-LS, estão recuperando estradas e ramais (com patrolamento e cascalhamento), além da abertura de cinco pequenos açudes (aguadas) no Assentamento Vila Isabel, no distrito do Cajueiro Velho.

A patrulha mecânica da Amurc/CDS-LS está no município há alguns dias e já recuperou o ramal do Ribeirão Seco, na região dos Pintos, onde fez a limpeza e ampliação de três aguadas (represas); fez também melhorias na região do Ponto Novo; recuperou um trecho da estrada do Jacarandá; recuperou estradas e abriu um pequeno ramal, além da abertura de oito açudes no Assentamento Santana e agora está no Assentamento Vila Isabel.

“Graças ao prefeito Lula Brandão nós conseguimos junto a Amurc/CDS-LS essa patrulha mecânica com uma Caçamba, uma Escavadeira Hidráulica, uma Patrol e uma Pá Carregadeira. Estamos trabalhando muito nos assentamentos onde recuperamos estradas, abrimos ramais e muitos açudes. Vamos continuar trabalhando enquanto o tempo ajudar. O prefeito nos autorizou recuperar as estradas da Jussara e do Jacarandá assim que concluirmos os assentamentos”, disse o secretário Joadson.

Estiveram presentes o secretário de Agricultura Joadson Evangelista, o Assessor de Relações Institucionais da prefeitura Jonathas Soares e o administrador do distrito do Cajueiro José Antonio.

RUI DÁ POSSE A NELSON PELEGRINO COMO NOVO SECRETÁRIO DA SEDUR

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O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos.

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Na solenidade, Rui destacou que pediu ao novo secretário prioridade no desenvolvimento urbano atrelado à sustentabilidade. “A expectativa em relação a Nelson é que ele toque os projetos prioritários que eu anunciei, alinhados com uma agenda internacional de países e de agências de fomento de desenvolvimento de cidades sustentáveis ou cidades inteligentes. São cidades que fazem reuso de água, reciclagem de material, dão tratamento adequado aos seus resíduos, aperfeiçoam o tratamento de esgoto e até chegam a gerar energia com resíduos sólidos”, afirmou.

Já Pelegrino ressaltou que “o Governo da Bahia fez uma revolução em Salvador com a duplicação da [Avenida] Orlando Gomes, com a Pinto de Aguiar, a Gal Costa, a 29 de março e o metrô. Há ainda as encostas, que têm salvado vidas, e as obras de macrodrenagem. E, como disse o governador, nós queremos enfrentar essa questão dos resíduos sólidos, encontrando uma solução definitiva. Por isso, o governo tem estimulado os consórcios e vamos implantá-los”.

Para assumir o cargo, Pelegrino se licencia do sexto mandato como parlamentar. Dono de vasta experiência na gestão pública, ele já foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governador Rui Costa, e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner.



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