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O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral (CDS-LS) promoverá o 1º Seminário Gestão Consorcial: propostas e inovações, voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas, dos municípios consorciados, escolhidos pela população nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028. O Seminário acontecerá no dia 28 de novembro, das 8h às 19h, no auditório do Resende Imperial Hotel & SPA, em Itacaré,

O evento busca apresentar as atividades, ações e parceiras, elementos de desenvolvimento movidos pelo consórcio público multifinalitário, que permite o atendimento diverso às mais variadas demandas dos 16 municípios consorciados.

Mais do que um espaço de aprendizado técnico, o evento também se configura como uma oportunidade para fomentar redes colaborativas, através da realização estratégica de uma administração conjunta, voltada para o desenvolvimento socioeconômico do território litoral sul.

A programação matutina está organizada com painéis com parceiros do Governo do Estado da Bahia e institucionais. Além disso, o turno da tarde contará com “Roda de Propostas e Soluções”, com pautas consorciais e perspectivas para 2025.

O 1º Seminário Gestão Consorcial é realizado pelo CDS-LS e Sebrae, com apoio do Governo de Estado, através da Secretaria de Planejamento, da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Presidente da UPB e prefeitos de regiões do estado abriram articulação para acelerar ações de infraestrutura nos municípios

Para discutir ações de desenvolvimento para o estado e a pauta municipalista no Congresso Nacional, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu, nesta terça-feira (19), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e gestores representantes de regiões da Bahia.

Os prefeitos, que estavam em Brasília para participar de um seminário, solicitaram o apoio do Governo Lula para a aprovação da PEC 66, que tramita na Câmara dos  Deputados e prevê um Refis da dívida previdenciária e a nova regra para o pagamento de precatórios. A medida é prioridade do Movimento Municipalista para o encerramento dos atuais mandatos em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O encontro também contou com a discussão sobre investimentos do Novo PAC, comandado pelo ministro Rui Costa, para a Bahia. Os prefeitos presentes, Léo de Neco de Gandu, no Baixo-sul, Luciano de Euclides da Cunha, no Nordeste Baiano, Júlio Pinheiro de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, e o prefeito Quinho, que além da UPB representa também a região Sudoeste, buscaram uma maior interlocução para acelerar a execução de obras de infraestrutura no estado.

Cantora e compositora sul baiana, Ligia Callaz segue em turnê pela região sul da Bahia, partindo de Buerarema, sua cidade natal. Após vencer o edital Lei Paulo Gustavo em Buerarema, que possibilitou gravar um videoclipe, ela lança a canção “Desafinado Amor” e, a partir do evento de contrapartida com encontro com estudantes do COlégio Estadual Enedina Oliva, idealiza viajar pelas cidades onde já morou para apresentar seu projeto.

“Ligia Callaz e os Amores Pandêmicos” é um show musical onde apresenta canções autorais, a maioria inéditas e compostas no período de confinamento da pandemia e releitura de outras compositoras que a acompanharam naquele período. Show intimista, ela faz do palco o ambiente de seu quarto, onde tudo foi pensado, criado, sonhado.

Os shows em Buerarema e em Ilhéus tiveram excelente receptividade do público que canta junto com ela as duas canções já lançadas em todas as plataformas de streaming: “Desafinado Amor” em 2024 e “O tempo parou (criei asas)” em 2022. No youtube você pode ver os respectivos videoclipes. (www.youtube.com/ligiacallaz)

“Este projeto é totalmente independente, desde a gravação das canções e toda concepção e feitura do projeto. Conto com a parceria de várias mulheres empreendedoras da área da cultura, com a parceria com os locais onde vamos apresentar e, principalmente, com a parceria do público. Sem ele nada faz sentido”, diz Ligia Callaz.

Além dessas cidades, a turnê passa por mais 3 outras buscando a participação e integração de cantoras locais, em Ilhéus teve as participações de Júlia Neves e Rochelle Magalhães nos vocais e do cantor e instrumentista Bom Juni. O projeto Amores Pandêmicos é realizado quase que 100% por mulheres em toda sua cadeia produtiva, desde a composição até a produção, concepção, cenário, fotografias, vídeos, gestão de redes sociais.

Fique por dentro dessa agenda:

Ligia Callaz e os Amores Pandêmicos

Serra Grande, sábado, 16 de novembro, no Espaço Cultural Casa Serpente

Itabuna, sexta-feira, 22 de novembro, n’ O Bardo

Itacaré, sábado, 30 de novembro, na Casa Fluir

Quer saber mais sobre a artistas?

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Cinco estudantes baianas se destacaram na Olimpíada Nacional Feminina de Química – QuiMeninas 2024, conquistando medalha de bronze e menção honrosa na competição destinada às alunas do 9º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio. A aluna Maria Gabriela Libório Correia, do 1º ano do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, localizado no bairro de Boa Viagem, em Salvador, foi medalhista de bronze. E, no Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, no município de Matina, o talento feminino na área de Química foi reconhecido com quatro menções honrosas para as estudantes Giovanna Neves Benevides, Rafaela Silva Santos, Iris Maiquele Souza Carneiro e Thamiles Ribeiro Vieira.

O projeto busca incentivar e aumentar o interesse do público feminino pelas ciências, estimulando o aprofundamento do conhecimento no Ensino Básico e o ingresso em universidades nas áreas Científica, Tecnológica, da Engenharia, entre outras profissões. Com inscrições gratuitas, a prova com 25 questões objetivas foi realizada em setembro, de forma on-line. Foram distribuídas 798 medalhas. A QuiMeninas celebra a dedicação e a excelência das jovens estudantes, como Maria Gabriela Libório Correia. “Penso em seguir na área de Ciências e me formar em Medicina. A olimpíada desempenha um papel importante no incentivo à participação de meninas em eventos nas áreas de Química, Física e Matemática”, explica.

A participação feminina em competições científicas fortalece os vínculos das alunas com na área, transformando os padrões e promovendo o protagonismo das estudantes, além de estimular a liderança e promover a equidade de gênero. “Para nós, que já promovemos a Feira de Ciências, essa olimpíada só veio somar, contribuir e inspirar as meninas. Iniciativas como esta abrem portas e fortalecem a confiança entre professor e aluno, além de mostrar que não há limites para serem alcançados. Pretendemos continuar participando das próximas edições”, ressalta a professora de Química, Eliana Rosa de Jesus, do Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, no município de Matina.

Sua aluna, Rafaela Silva Santos, destaca que a experiência proporcionou o encontro com outras meninas que consideram a área de Química fascinante. “Ao lado de minhas colegas, percebi a importância do incentivo ao aprendizado. Juntas, com empenho e dedicação, conseguimos tirar a maior nota e fomos reconhecidas com menções honrosas, o que nos motiva a seguir aprendendo e explorando esse campo. Espero que nossa experiência inspire outras estudantes”, afirma.

Destaque de vendas da rede de agências Azul Viagens, a Bahia recebeu, nesta semana, a terceira Convenção de lojistas do grupo. Cerca de 100 empresários de todo o país, reunidos no Hotel Iberostar, em Praia do Forte, na Costa dos Coqueiros, puderam conhecer mais sobre os atrativos e infraestrutura do estado, que vive um momento de crescimento contínuo no turismo, acima da média nacional. As informações foram passadas pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA).

“Apresentamos o cenário atual e as perspectivas do turismo baiano, a diversidade de segmentos, os potenciais das 13 nossas zonas turísticas e ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, que levaram a Bahia à liderança do turismo nacional. O encontro foi uma oportunidade de expandir a nossa parceria com o grupo Azul, para que mais turistas venham a destinos baianos”, destacou o superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Celso Duarte.

Segundo, o diretor comercial da Azul Viagens, Ricardo Bezerra, Bahia é um dos destinos do Nordeste mais vendidos pelo grupo. “Foi uma excelente oportunidade para os lojistas se aprofundarem ainda mais em informações sobre os produtos turísticos da Bahia, como forma de gerar novas oportunidades de negócios. Viemos discutir ações desenvolvidas em 2004 e planejar estratégias para 2025”, pontuou.

“Tenho nove lojas da Azul em São Paulo, e a Bahia representa a maior parte da procura para o Nordeste. Interessante essa reunião ser realizada aqui, pois vir ao litoral baiano é sempre um prazer”, completou o agente de viagens João Amaro, de São José do Rio Preto, no interior paulista.

O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, admitiu que não está distante o momento em que manterá diálogos políticos com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), com vistas a definições de cenários para as eleições de 2026. Em entrevista  à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (4), Roma destacou ainda que o pleito estadual será fortemente marcado pela disputa nacional e enfatizou que o plano A do PL é apresentar a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

“Não voltamos ainda a ter conversa política. Tive entendimentos com Bruno Reis, com Zé Ronaldo, com Sheila Lemos, mas não cheguei a sentar e tratar de política com Neto durante o período eleitoral. Nos encontramos algumas vezes no palanque em Camaçari, em Cruz das Almas, em Feira de Santana, em Itamaraju, no extremo sul”, disse Roma, após ser questionado sobre um retorno das conversas.

O presidente do PL Bahia, entretanto, ressaltou que uma conversa com ACM Neto não está distante. “Não ocorreu ainda uma aproximação nesses termos, o que eu acho que não vá demorar a ocorrer até porque vai chegar a sucessão de 2026 e certamente vamos ter que sentar e buscar entendimentos e pensar como vai ser o desfecho, como será a sucessão na Bahia de 2026”, apontou o ex-ministro da Cidadania.

Ao ser questionado sobre a candidatura a governador de ACM Neto, Roma disse: “Ele é um nome forte, mas não podemos também entregar o destino à vontade de ACM Neto até porque não sabemos se ele vai topar até o final. já ocorreu de ele identificar um cenário e desistir da disputa. Naturalmente eu já apresentei meu nome para a sucessão do governo do Estado da Bahia”.

O presidente do PL, ao comentar uma possível candidatura do União Brasil, comentou que Bruno Reis demonstra ter mais condições para agregar apoios em torno do nome dele. “Bruno Reis hoje reúne mais condições que ACM Neto, mas não sei se ele está disponível ou se tem interesse em deixar a gestão municipal”, declarou Roma, que completou: “Sendo Bolsonaro o candidato a presidente da República, difícil ACM Neto topar apoiar Bolsonaro”, avaliou na entrevista à Metrópole.

João Roma comentou o resultado das eleições municipais e salientou que foi seguida a estratégia de fazer oposição ao PT, evitando que o grupo liderado pelos petistas conquistasse os maiores municípios baianos. “Na Bahia, partidariamente, o PL não apresentou um bom resultado enquanto número de prefeitos e vereadores. Nós tínhamos um prefeito na Bahia e reelegemos Jânio Natal em Porto Seguro”, apontou.

Apesar de os números terem ficado aquém do esperado, Roma comentou que, “politicamente, foi um resultado muito positivo, pois freou o avanço petista sobre cidades-chave como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Lauro de Feitas e Salvador. “Isso gera para nós uma boa perspectiva para 2026 uma vez que isso vai ocasionar também um fortalecimento de nossas chapas para deputado estadual e deputado federal”, explicou.

Roma disse que a decisão estadual do PL foi amparada nacionalmente. “Tivemos naturalmente uma posição estratégica, opção validada tanto pelo presidente Bolsonaro quanto por Valdemar de fazer enfrentamento ao PT. Isso resultou no sacrifício de várias outras candidaturas”.

Roma afirmou que, em 2026, o plano nacional do PL é a candidatura do presidente Bolsonaro. “Apesar de alguns julgarem impossível a candidatura de Jair Bolsonaro, nós observamos muita viabilidade até pela maneira como essa inelegibilidade foi posta. Esse é projeto número 1 do PL, e o que ocorrer em 2026, vai gerar consequências na Bahia”.

“Essas circunstâncias deixam entrever a intenção fraudulenta, (…), consubstanciado na perpetuação do poder”, diz parecer sumetido pelo órgão

A Procuradoria Geral Eleitoral, através de seu vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa emitiu na tarde desta quinta-feira, 31, parecer pelo provimento dos recursos especiais eleitorais apresentados ao TSE pela Coligação da candidata Claudia Oliveira (PSD) e pelo procurador da república Samir Cabus Júnior.

Em seu opinativo, Alexandre Bravo Barbosa aduz que “a Constituição veda a “reeleição” para mais de um mandato subsequente e não a “posse”. A diplomação como reconhecimento jurídico da eleição/reeleição”. No mesmo parecer, o subprocurador geral da república pede que o TSE reforme a decisão do TRE/BA que, por maioria, havia deferido o registro de Jânio Natal.

Na prática, a PGR defende a ideia lançada no voto vencido do presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, segundo a qual o que a Constituição veda é a sucessão de diplomações e não de posses. O parecer diz mais:

“Para viabilizar tantas candidaturas exitosas, o recorrido valeu-se de expediente que, não obstante formalmente legal, oculta uma finalidade que atenta contra a moralidade inerente a todo e qualquer processo eleitoral e, especialmente, ao princípio republicano. Movimentou-se – reiterada e artificialmente – entre dois municípios de uma mesma região, tendo realizado, ao menos, cinco transferências de domicílio. Essas circunstâncias deixam entrever a intenção fraudulenta, normativo para a realização de um objetivo furtivo, consubstanciado na perpetuação do poder. Trata-se, a rigor, da figura do prefeito profissional, vedada pelo Supremo Tribunal Federal por fragilizar o desiderato constitucional da alternância no exercício do poder”.

O documento também fala que “o texto constitucional, com efeito, expressa que os incumbentes “poderão ser reeleitos” para um único período subsequente. Não se vale, portanto, da expressão “poderão ocupar o mandato”. Logo, é clarividente a opção constitucional pela vedação à reeleição, reconhecida no ato da diplomação e não no ato da posse.

Segundo apurou A TARDE, a conclusão do parecer foi no seguinte sentido: “Tudo o que foi amplamente discorrido conduz à conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, razão porque, em reforma ao acórdão recorrido, impõe-se indeferir o registro de candidatura de Jânio Natal Andrade Borges a Prefeito de Porto Seguro/BA, convocando-se novas eleições, nos termos do art. 224, § 3o, do Código Eleitoral”. O relator do caso no TSE é o ministro Antônio Carlos Ferreira, oriundo do STJ.

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, se mostrou confiante na vitória de Luiz Caetano, do PT, e da Pastora Déa (PSB), a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Camaçari. Neste domingo (27), os eleitores vão às urnas no segundo turno para eleger o próximo prefeito do município.

“Terminam hoje as eleições em Camaçari, um pleito histórico e que ficará marcado pela simbólica importância da disputa na eleição municipal de 2024. Dedicamos todos os esforços e estou 100% confiante que seremos vitoriosos e elegeremos Caetano novamente prefeito da cidade, abandonada pelas gestões do União Brasil, de Neto, Elinaldo e Flávio Matos”, destacou Éden.

O dirigente petista destacou o desafio da campanha do PT de enfrentar tantos casos e denúncias de crimes eleitorais, como compra de votos, calúnias e difamações de ACM Neto, coação por parte de Flávio Matos para obrigar funcionários da empresa de coleta de lixo a votarem nele, invasão do comitê do vereador e presidente do PT municipal, Márcio Neves, e até sequestro. “É um desafio para a nossa campanha, mas também para o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Instituições republicanas e sociedade baiana não podem fingir que não vimos esses abusos, muito menos naturalizar essas práticas. É preciso que se investigue e que os responsáveis, inclusive autores intelectuais dos crimes, sejam punidos.”

Éden ainda agradeceu ao empenho da militância, destacando a importância da mobilização de cada petista que, juntos, somaram esforços nas últimas semanas, fazendo campanhas nas ruas, nas redes, dialogando e apresentando o projeto do PT e de Caetano para levar prosperidade e inclusão social para Camaçari. “Belíssima e potente campanha. Enfrentamos uma máquina de crimes eleitorais (devidamente flagrados), mas vocês fizeram uma campanha linda! Vamos virar a chave!”, conclui.

Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se para o sorteio de novembro. Quem ainda não está cadastrado também pode se credenciar para concorrer aos prêmios. Para participar, basta se inscrever no site http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br, seguindo o passo a passo, e realizar compras com a inclusão do CPF cadastrado.

Distribuindo mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, a Nota Premiada Bahia utiliza como base os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior ao do sorteio. Além de concorrer a prêmios, o cidadão que pede o CPF na nota fiscal no momento da compra ajuda também as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para isso, basta escolher duas das 537 instituições cadastradas no programa antes de finalizar o cadastro no site da NPB.

Atualmente, são mais de 801 mil participantes inscritos na Nota Premiada Bahia. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 5.231 pessoas, das quais 3.169 moram na capital, 2.059 no interior e três fora do estado.

Bilhetes

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes podem ser consultados na aba “Minha Conta” e em seguida na opção “Bilhetes”.

A partir dos números sorteados na Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da Nota Premiada Bahia. O resultado é publicado no site da campanha e nas redes sociais Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), Facebook (@sefaz.govba) e X, antigo Twitter (@sefazbahia).

Em ascensão dentro cenário político do Estado, após quebrar tabu da reeleição em Itabuna, com uma vitória recorde de mais de 65 mil votos, e mais de 35 mil votos de frente para o segundo colocado, o nome do prefeito Augusto Castro (PSD), vem angariando apoios na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia – UPB.

Nesta quinta-feira, dia 24, Augusto Castro estará em Vitória da Conquista, no Sudoeste Baiano, onde se reúne com a prefeita da cidade, Sheila Lemos (UB) e outros prefeitos de municípios da região.

Augusto Castro vem mantendo contatos com prefeitos eleitos e reeleitos para discutir apoios e projetos na disputa pela presidência da UPB. “Nos encontros que tenho mantido com os colegas prefeitos, defendemos o fortalecimento do municipalismo. O prefeito é quem está na ponta, na cidade, e recebe as demandas de seus munícipes. A nossa união irá assegurar municípios fortes, diante dos outros entes federativos”, afirma Castro.

Na avaliação do prefeito de Itabuna, cerca de 80 prefeitos baianos já asseguraram apoio ao seu nome na disputa pela presidência da UPB.