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O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, admitiu que não está distante o momento em que manterá diálogos políticos com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), com vistas a definições de cenários para as eleições de 2026. Em entrevista  à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (4), Roma destacou ainda que o pleito estadual será fortemente marcado pela disputa nacional e enfatizou que o plano A do PL é apresentar a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

“Não voltamos ainda a ter conversa política. Tive entendimentos com Bruno Reis, com Zé Ronaldo, com Sheila Lemos, mas não cheguei a sentar e tratar de política com Neto durante o período eleitoral. Nos encontramos algumas vezes no palanque em Camaçari, em Cruz das Almas, em Feira de Santana, em Itamaraju, no extremo sul”, disse Roma, após ser questionado sobre um retorno das conversas.

O presidente do PL Bahia, entretanto, ressaltou que uma conversa com ACM Neto não está distante. “Não ocorreu ainda uma aproximação nesses termos, o que eu acho que não vá demorar a ocorrer até porque vai chegar a sucessão de 2026 e certamente vamos ter que sentar e buscar entendimentos e pensar como vai ser o desfecho, como será a sucessão na Bahia de 2026”, apontou o ex-ministro da Cidadania.

Ao ser questionado sobre a candidatura a governador de ACM Neto, Roma disse: “Ele é um nome forte, mas não podemos também entregar o destino à vontade de ACM Neto até porque não sabemos se ele vai topar até o final. já ocorreu de ele identificar um cenário e desistir da disputa. Naturalmente eu já apresentei meu nome para a sucessão do governo do Estado da Bahia”.

O presidente do PL, ao comentar uma possível candidatura do União Brasil, comentou que Bruno Reis demonstra ter mais condições para agregar apoios em torno do nome dele. “Bruno Reis hoje reúne mais condições que ACM Neto, mas não sei se ele está disponível ou se tem interesse em deixar a gestão municipal”, declarou Roma, que completou: “Sendo Bolsonaro o candidato a presidente da República, difícil ACM Neto topar apoiar Bolsonaro”, avaliou na entrevista à Metrópole.

João Roma comentou o resultado das eleições municipais e salientou que foi seguida a estratégia de fazer oposição ao PT, evitando que o grupo liderado pelos petistas conquistasse os maiores municípios baianos. “Na Bahia, partidariamente, o PL não apresentou um bom resultado enquanto número de prefeitos e vereadores. Nós tínhamos um prefeito na Bahia e reelegemos Jânio Natal em Porto Seguro”, apontou.

Apesar de os números terem ficado aquém do esperado, Roma comentou que, “politicamente, foi um resultado muito positivo, pois freou o avanço petista sobre cidades-chave como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Lauro de Feitas e Salvador. “Isso gera para nós uma boa perspectiva para 2026 uma vez que isso vai ocasionar também um fortalecimento de nossas chapas para deputado estadual e deputado federal”, explicou.

Roma disse que a decisão estadual do PL foi amparada nacionalmente. “Tivemos naturalmente uma posição estratégica, opção validada tanto pelo presidente Bolsonaro quanto por Valdemar de fazer enfrentamento ao PT. Isso resultou no sacrifício de várias outras candidaturas”.

Roma afirmou que, em 2026, o plano nacional do PL é a candidatura do presidente Bolsonaro. “Apesar de alguns julgarem impossível a candidatura de Jair Bolsonaro, nós observamos muita viabilidade até pela maneira como essa inelegibilidade foi posta. Esse é projeto número 1 do PL, e o que ocorrer em 2026, vai gerar consequências na Bahia”.

“Essas circunstâncias deixam entrever a intenção fraudulenta, (…), consubstanciado na perpetuação do poder”, diz parecer sumetido pelo órgão

A Procuradoria Geral Eleitoral, através de seu vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa emitiu na tarde desta quinta-feira, 31, parecer pelo provimento dos recursos especiais eleitorais apresentados ao TSE pela Coligação da candidata Claudia Oliveira (PSD) e pelo procurador da república Samir Cabus Júnior.

Em seu opinativo, Alexandre Bravo Barbosa aduz que “a Constituição veda a “reeleição” para mais de um mandato subsequente e não a “posse”. A diplomação como reconhecimento jurídico da eleição/reeleição”. No mesmo parecer, o subprocurador geral da república pede que o TSE reforme a decisão do TRE/BA que, por maioria, havia deferido o registro de Jânio Natal.

Na prática, a PGR defende a ideia lançada no voto vencido do presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, segundo a qual o que a Constituição veda é a sucessão de diplomações e não de posses. O parecer diz mais:

“Para viabilizar tantas candidaturas exitosas, o recorrido valeu-se de expediente que, não obstante formalmente legal, oculta uma finalidade que atenta contra a moralidade inerente a todo e qualquer processo eleitoral e, especialmente, ao princípio republicano. Movimentou-se – reiterada e artificialmente – entre dois municípios de uma mesma região, tendo realizado, ao menos, cinco transferências de domicílio. Essas circunstâncias deixam entrever a intenção fraudulenta, normativo para a realização de um objetivo furtivo, consubstanciado na perpetuação do poder. Trata-se, a rigor, da figura do prefeito profissional, vedada pelo Supremo Tribunal Federal por fragilizar o desiderato constitucional da alternância no exercício do poder”.

O documento também fala que “o texto constitucional, com efeito, expressa que os incumbentes “poderão ser reeleitos” para um único período subsequente. Não se vale, portanto, da expressão “poderão ocupar o mandato”. Logo, é clarividente a opção constitucional pela vedação à reeleição, reconhecida no ato da diplomação e não no ato da posse.

Segundo apurou A TARDE, a conclusão do parecer foi no seguinte sentido: “Tudo o que foi amplamente discorrido conduz à conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, razão porque, em reforma ao acórdão recorrido, impõe-se indeferir o registro de candidatura de Jânio Natal Andrade Borges a Prefeito de Porto Seguro/BA, convocando-se novas eleições, nos termos do art. 224, § 3o, do Código Eleitoral”. O relator do caso no TSE é o ministro Antônio Carlos Ferreira, oriundo do STJ.

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, se mostrou confiante na vitória de Luiz Caetano, do PT, e da Pastora Déa (PSB), a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Camaçari. Neste domingo (27), os eleitores vão às urnas no segundo turno para eleger o próximo prefeito do município.

“Terminam hoje as eleições em Camaçari, um pleito histórico e que ficará marcado pela simbólica importância da disputa na eleição municipal de 2024. Dedicamos todos os esforços e estou 100% confiante que seremos vitoriosos e elegeremos Caetano novamente prefeito da cidade, abandonada pelas gestões do União Brasil, de Neto, Elinaldo e Flávio Matos”, destacou Éden.

O dirigente petista destacou o desafio da campanha do PT de enfrentar tantos casos e denúncias de crimes eleitorais, como compra de votos, calúnias e difamações de ACM Neto, coação por parte de Flávio Matos para obrigar funcionários da empresa de coleta de lixo a votarem nele, invasão do comitê do vereador e presidente do PT municipal, Márcio Neves, e até sequestro. “É um desafio para a nossa campanha, mas também para o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Instituições republicanas e sociedade baiana não podem fingir que não vimos esses abusos, muito menos naturalizar essas práticas. É preciso que se investigue e que os responsáveis, inclusive autores intelectuais dos crimes, sejam punidos.”

Éden ainda agradeceu ao empenho da militância, destacando a importância da mobilização de cada petista que, juntos, somaram esforços nas últimas semanas, fazendo campanhas nas ruas, nas redes, dialogando e apresentando o projeto do PT e de Caetano para levar prosperidade e inclusão social para Camaçari. “Belíssima e potente campanha. Enfrentamos uma máquina de crimes eleitorais (devidamente flagrados), mas vocês fizeram uma campanha linda! Vamos virar a chave!”, conclui.

Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se para o sorteio de novembro. Quem ainda não está cadastrado também pode se credenciar para concorrer aos prêmios. Para participar, basta se inscrever no site http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br, seguindo o passo a passo, e realizar compras com a inclusão do CPF cadastrado.

Distribuindo mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, a Nota Premiada Bahia utiliza como base os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior ao do sorteio. Além de concorrer a prêmios, o cidadão que pede o CPF na nota fiscal no momento da compra ajuda também as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para isso, basta escolher duas das 537 instituições cadastradas no programa antes de finalizar o cadastro no site da NPB.

Atualmente, são mais de 801 mil participantes inscritos na Nota Premiada Bahia. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 5.231 pessoas, das quais 3.169 moram na capital, 2.059 no interior e três fora do estado.

Bilhetes

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes podem ser consultados na aba “Minha Conta” e em seguida na opção “Bilhetes”.

A partir dos números sorteados na Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da Nota Premiada Bahia. O resultado é publicado no site da campanha e nas redes sociais Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), Facebook (@sefaz.govba) e X, antigo Twitter (@sefazbahia).

Em ascensão dentro cenário político do Estado, após quebrar tabu da reeleição em Itabuna, com uma vitória recorde de mais de 65 mil votos, e mais de 35 mil votos de frente para o segundo colocado, o nome do prefeito Augusto Castro (PSD), vem angariando apoios na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia – UPB.

Nesta quinta-feira, dia 24, Augusto Castro estará em Vitória da Conquista, no Sudoeste Baiano, onde se reúne com a prefeita da cidade, Sheila Lemos (UB) e outros prefeitos de municípios da região.

Augusto Castro vem mantendo contatos com prefeitos eleitos e reeleitos para discutir apoios e projetos na disputa pela presidência da UPB. “Nos encontros que tenho mantido com os colegas prefeitos, defendemos o fortalecimento do municipalismo. O prefeito é quem está na ponta, na cidade, e recebe as demandas de seus munícipes. A nossa união irá assegurar municípios fortes, diante dos outros entes federativos”, afirma Castro.

Na avaliação do prefeito de Itabuna, cerca de 80 prefeitos baianos já asseguraram apoio ao seu nome na disputa pela presidência da UPB.

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) repudiou os ataques que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez contra a oposição durante um pronunciamento sobre segurança pública.

“Toda vez que é cobrado sobre a segurança pública da Bahia, o governador arranja uma desculpa. Agora ele quis até responsabilizar a oposição. É uma clara tentativa de desviar o foco e negar a situação dramática que vive o nosso estado”, disse Régis em uma publicação feita em seu perfil na rede social X, o antigo Twitter.

“Jerônimo dá sinais de que não respeita o contraditório nem sabe lidar com as críticas. Quem está levando terror à população não é a oposição, governador, é essa violência desenfreada!”, continuou.

O parlamentar ainda ressaltou que desde o início da gestão o governador ainda não apresentou medidas eficazes para enfrentar o desafio da insegurança pública.

“Ao invés de atacar quem pede por segurança, o governador deveria, finalmente, começar a trabalhar”, escreveu Sandro Régis.

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, Antônio Carlos Magalhães Neto (UB), tem proferido diversas críticas, nos últimos dias, à segurança pública promovida pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Para o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), essa posição sistemática do ex-prefeito da capital “é a de quem não conhece o assunto e confunde violência com segurança pública”.

O parlamentar completa ainda sobre o oportunismo eleitoral do ex-gestor de Salvador. “Ele tenta antecipar o debate eleitoral por conta das eleições de Camaçari no próximo domingo. Isso o apequena ainda mais”, alfinetou Pinto.

O líder do governo ressalta que o governador Jerônimo Rodrigues tem liderado pessoalmente ações contundentes contra o crime organizado, que tenta se instalar em cidades baianas cooptando adolescentes e jovens, principalmente em Salvador, onde a desigualdade social é alarmante, que mesmo com esforços dos governos, estadual e federal, ocupa a última posição, entre capitais brasileiras, ao apresentar índices altíssimos de desemprego e falta de renda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.

O sonho de se formar em enfermagem ganhou um estímulo adicional com a poupança estudantil, contou Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes, de Salvador.

“É um complemento muito bom, né?! Eu vou guardar esse dinheiro para investir em algo bom para o meu futuro e vou me dedicar para passar em enfermagem. Várias pessoas que não têm condições de se manter na escola, agora podem focar em  terminar o ensino médio, não precisam trabalhar para ajudar a família”, avaliou a estudante.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a história de Graziele será a história do presente, não mais aquela narrada nos livros após 30 anos.  “Hoje nós estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” completou Jerônimo Rodrigues.

Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.

As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para  levar comida para casa.

“É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou.

O estudante que faz parte do Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa.

Na Bahia, desde 2021, existe o Programa  Bolsa Presença, que foi criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo estudante da mesma família matriculado na rede, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e a qualidade de vida das famílias baianas. Para este ano, há uma previsão orçamentária de R$ 635.900 milhões. Até o presente momento foram contemplados 432.391 estudantes, distribuídos entre 383.559 famílias, com um investimento de mais de R$ R$ 357 milhões.

Sobre o Festival

O festival contará com ambientes de interação para os estudantes, como o Espaço de Street Arte, com grafite, rap e batalha de rima, além de oficinas de teatro, circo, dança e música. Os influenciadores digitais Amanda Mota (comunicadora), Fernanda Macedo (dançarina), Daniel Ferreira (humorista) e Nicolas Brito (publicitário) irão interagir com os alunos presentes. A banda Filhos de Jorge fará o show de abertura, enquanto o grupo baiano ÀTTØØXXÁ encerrará o evento.

Aulão do Enem – No período da tarde, às 14h, será realizado um aulão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para preparar os estudantes que farão as provas em novembro. A atividade será ministrada pela professora Virna de Queiroz, especialista em Redação, e pelos professores de Língua Portuguesa Noslen Borges e Danilo Santiago. A iniciativa tem o objetivo de potencializar a preparação dos estudantes da rede estadual de ensino inscritos no exame.

O II Concurso da Moqueca, promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Bahia (Abrasel-BA), em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado ( Setur-BA), e com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi lançado, nesta terça-feira (15), no Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha), em Salvador. Autoridades, representantes do trade turístico e chefs de cozinha participaram do evento, que foi embalado pela percussão do Movimento Afro Bahia. No final, houve cozinha show, com a preparação de uma moqueca de peixe para degustação, oferecida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Empreendimentos gastronômicos das 13 zonas turísticas baianas podem concorrer ao prêmio Dendê de Ouro. As inscrições estão abertas e vão até 31 de outubro, no site www.concursodamoqueca.com.br. As receitas serão disponibilizadas para avaliação, em cada estabelecimento participante, de 8 a 24 de novembro. A final do concurso será no dia 7 de dezembro, no Mercado do Rio Vermelho, quando o júri de chefs renomados irá escolher as três melhores moquecas do estado.

“No ano passado, o concurso foi um sucesso, que pretendemos repetir este ano, com a participação de todas as zonas turísticas do estado, onde a moqueca está presente com as características de cada região. A gastronomia típica é uma das principais atrações do turismo diversificado que a Bahia oferece ”, ressaltou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

“O concurso faz parte de um movimento importante de fortalecimento do turismo gastronômico, utilizando a moqueca como o grande símbolo de identidade regional. A ideia é criar a Rota da Moqueca, baseada nesse produto fantástico, que é o dendê”, completou o presidente-executivo da Abrasel-BA, Luiz Henrique do Amaral.

Presente no lançamento, o chef Aldo Balada, do restaurante Cabana do Manoel, em Valença, na Costa do Dendê, estava motivado. No concurso de 2023, ele ficou em segundo lugar, com a moqueca de polvo e camarão, e está confiante em conquistar a primeira colocação, dessa vez.  “O concurso deu uma virada de chave e transformou totalmente o meu restaurante, com o crescimento expressivo da clientela, possibilitando a criação de um espaço mais atrativo. Posso dizer que a história do meu negócio pode ser dividida entre antes e depois do Concurso da Moqueca, que pretendo vencer agora”.

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) cobrou a oferta de voos regionais diretos para Ilhéus, no sul baiano, ao questionar a ausência da cidade no programa anunciado pelo Governo do estado.

O parlamentar ressaltou o problema do número insuficiente de voos para a capital do cacau e os preços considerados exorbitantes das passagens aéreas para o destino turístico.

O deputado criticou o fato de Ilhéus não ter sido contemplada nas novas rotas regionais que serão criadas e vão sair de Salvador a partir de janeiro de 2025. Conforme anunciado, o programa irá atender as cidades de Lençóis, Barreiras e Guanambi.

“Ilhéus uma cidade tão importante para economia do nosso estado, com imenso potencial turístico, sendo um dos lugares mais procurados, foi deixada de lado no programa. Como explicar essa ausência da cidade, no projeto de incentivo? Vale lembrar que além da dificuldade referente aos deslocamentos, que acontece muitas vezes, somente por meio de escalas, os valores dos bilhetes são exorbitantes”, afirmou.

Ilhéus já teve seis voos para Salvador diários, com três idas e três vindas, operadas pela Gol, Latam e Azul. Mas, conforme relatado, isso deixou de ser realidade há muito tempo.

“A carência de voos diretos é um obstáculo para Ilhéus e para o desenvolvimento econômico do estado. Os voos são insuficientes, no geral acontecem somente com paradas e preços altíssimos. Isso afeta não apenas o turismo, mas as relações empresariais, os diversos negócios e a economia em geral. Não iremos descansar enquanto não vermos uma solução referente à falta de voos diretos para Ilhéus”, enfatizou.

Em uma simulação de voo de Salvador com destino a Ilhéus, saindo na terça-feira(15/10)e retornando na quinta-feira (17/10), o valor médio da passagem foi de R$ 3.043,17, com paradas no Rio de Janeiro.

Além de Ilhéus, ficaram de fora do programa Vitória da Conquista e Porto Seguro. Embora estejam na rota de voos que partem de Salvador, essas cidades possuem um número reduzido de ofertas.