:: ‘Bahia’

O II Encontro Nacional do Projeto Cacau 500+ Sustentável acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, reunindo cerca de três mil produtores de cacau de todo o Brasil. A iniciativa, apresentada pelo coordenador técnico do Instituto Chocolate, Erlon Botelho, ao Secretário de Agricultura de Itabuna, Moacir Smith Lima, faz parte da segunda edição do Projeto Cacau 500.

O evento deste ano trará diversas novidades, incluindo a Primeira Feira do Agronegócio da Cadeia Produtiva do Cacau e Agricultura Familiar. A exposição contará com trinta e cinco estandes e um espaço dedicado à Feira do Chocolate. Entre os principais temas a serem discutidos estão o manejo do cacaueiro para alta produtividade, estratégias de convivência com a monilíase, rastreabilidade do cacau e organização para alcançar a lucratividade. Além disso, serão abordadas as perspectivas sustentáveis de preço no mercado internacional do cacau.

Na programação, estão previstos dois cursos: “Iniciação ao Projeto Cacau 500” e “Como Preparar Cacau Especial para Mercados Exigentes”. O evento também contará com atividades culturais durante os três dias. Ivan Costa e Rosenilton Klecius serão os principais palestrantes, focando na alta produtividade do cacau.

Outros destaques incluem discussões sobre a potencialidade do cacau brasileiro para projetos de créditos de carbono e métodos de convivência com a monilíase. Organizações como AIPC, CocoAction, Ecan, Reseed e Site Mercado do Cacau já confirmaram presença com seus respectivos palestrantes.

Erlon Botelho ressaltou o importante apoio da Secretaria de Agricultura de Itabuna, afirmando que a gestão do prefeito Augusto Castro está empenhada em apoiar o evento. Moacir Smith destacou a iniciativa como um dos eventos mais importantes iniciados pela sociedade civil, prometendo todo o suporte necessário.

Participaram da reunião de planejamento Prof. João Carlos, Secretário de Planejamento, Carlos Sansão, Secretário de Indústria e Comércio, e Pedro Jerônimo, agrônomo da prefeitura. O Projeto Cacau 500 tem elevado a produção a recordes de alta produtividade, alcançando áreas com até 500 arrobas por hectare. Produtores campeões, como Thiago Barreto, Ivan Viana, Lindoel e Marcos Mello, estarão presentes no encontro para compartilhar suas experiências e técnicas.

Este evento promete ser uma oportunidade única para produtores e especialistas do setor discutirem e aprenderem sobre práticas sustentáveis e inovadoras na cacauicultura.

Medida vale para 2024 com novo projeto para reoneração gradual

Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. O pleito fruto de intensa mobilização da UPB e do movimento municipalista brasileiro foi possível graças à articulação junto ao Congresso Nacional, que defendeu a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.

A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, reforçou o presidente da UPB.

Próximos Passos

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.

“Eu vou alinhar amanhã com o ministro da Advocacia Geral da União, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para nós darmos segurança também ao Supremo Tribunal Federal de que esse é um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos municípios, da União, das pessoas. Nós vamos fazer uma manifestação do Congresso tanto em relação aos 17 setores da economia quanto em relação aos municípios. Vamos tentar fazer tudo amanhã para a gente começar a semana com isso resolvido” disse Pacheco após a reunião.

Distante a coletiva do anúncio, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou que a intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025. “Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos”, informou o ministro Padilha.

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.

Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados.

Têm direito a receber os precatórios os professores,  coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e emprego públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC. No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento.

Para mais informações ou sanar dúvidas, a pessoa interessada deve acessar o Portal da Educação (https://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio), onde pode ser consultada a lista dos profissionais habilitados, além de um FAQ com perguntas frequentes sobre questões relacionadas aos precatórios. As informações também podem ser obtidas pelos e-mails precatoriosfundef@enova.educacao.ba.gov.br e sudepe.atendimento@enova.educação.ba.gov.br ou pelo telefone da Comissão Precatórios Fundef: (71) 3115-9104/9105. Além disso, as informações podem ser obtidas de forma presencial por meio de agendamento ou por ordem de chegada nas unidades da Rede SAC.

Ao lado de outros governadores da região, o governador Jerônimo Rodrigues integra a missão do Consórcio Nordeste que participa do maior evento global sobre o hidrogênio verde. O World Hydrogen 2024 Summit & Exhibition foi aberto nesta segunda-feira (13), em Roterdã, na Holanda, onde a comitiva nordestina se reuniu em uma série de encontros e apresentações com iniciativas europeias ligadas à produção da fonte de energia limpa que atrai atenção de todo o mundo.

O potencial nordestino para a produção de hidrogênio verde é reforçado pela forte expansão de seus estados na produção de energias de fonte renovável, como eólica e solar, fundamentais para a cadeia de produção do hidrogênio verde. A Bahia, por exemplo, produz, em média, 30% de toda a energia eólica e 20% de toda a energia solar geradas no Brasil. A matriz elétrica do estado é mais de 90% renovável, considerando a capacidade instalada.

“Nós viemos aqui com os governadores do Nordeste, é uma missão nordestina. Isso é importante porque nos une. Cada qual que tem o seu potencial de produção de energia solar, energia eólica. Cada um está fazendo o seu papel, mas, em bloco, temos potencial de convidar esses empresários para investir, gerar emprego, gerar renda. E esses contatos, de fato, aconteceram”, contou o governador, salientando as qualidades do estado: “os empresários sabem o tamanho que a Bahia tem. Nós já somos líder na produção de energia eólica. Estamos próximos de superar Minas Gerais e ser o maior produtor de energia solar. E, agora, o hidrogênio verde, que é a energia que deverá modificar a matriz energética do futuro”.

Liderando o Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou o papel dos estados da região no cenário nacional e no caminho para novas alternativas de geração de energia no país: “o Nordeste ocupa posição de liderança no Brasil, nesse contexto da transição energética. Esta é uma agenda da nossa região que também está conectada com o governo brasileiro e com o plano de descarbonização da nossa economia”.

Os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Elmano Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, também integram o grupo presente na Holanda. Os governos dos Estados da Paraíba e Pernambuco estão presentes, representados por gestores e técnicos de áreas ligada ao tema do evento.

Fazem parte, ainda, da comitiva na agenda desta segunda (13) o diretor-presidente da Bahia Investe, Paulo Guimarães, e o chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), André Ferraro. A missão nordestina na Europa conta com a parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Próximo passo

Em encontro com os governadores do Consórcio, a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde convidou representantes de empresas que já atuam em projetos desta fonte de energia limpa. Eles apresentarem, também em Roterdã, iniciativas aos estados do Nordeste.

A líder da associação brasileira, Fernanda Delgado, apontou o que considera um passo necessário para a implementação de uma indústria do hidrogênio verde no Nordeste e em outras partes do Brasil. “O maior desafio que a gente tem hoje é o marco regulatório e o marco jurídico. É a consolidação de um projeto de lei, que vai estabelecer as diretrizes básicas para o funcionamento da indústria. A partir desse estabelecimento, tem o arrasto de todo o sistema produtivo, de toda uma cadeia produtiva. Com isso, os primeiros projetos poderão ser colocados em pé”, completou.

Por violação de garantias constitucionais e estatutárias, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA), para cassar os efeitos de dois decretos do Grande Oriente do Brasil (GOB) que  desfiliaram a entidade estadual da federação maçônica.

O Grande Oriente do Brasil (GOB) é a mais antiga associação maçônica do Brasil, fundada em 1822.

De acordo com o julgado, os decretos do GOB – Grande Oriente do Brasil que excluiu sumariamente o GOB-BA da federação é ilegal por não ter garantido a ampla defesa e “causará indiscutível prejuízo à associação autora, dado a supressão dos seus direitos de associada e a probabilidade de ocasionar a sua total inatividade”, segundo consta do voto da Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.

Com mais de três mil associados, filiados em 116 lojas maçônicas sob a sua jurisdição, o GOB-BA sustenta no processo que os atos do Grão-Mestre Geral do GOB (nacional), são abusivos e desprovidos de justa causa. Segundo a entidade, o suposto motivo da sua expulsão da federação foi “disputa eleitoral interna e a derrota, na Bahia, do grupo que controla a entidade nacional”.

A desembargadora relatora observou que o GOB (nacional) apresentou “alegações genéricas”, as quais em momento algum rebateram a questionada expulsão sumária do GOB-BAHIA. O GOB também não comprovou que o ato de exclusão foi antecedido de procedimento interno, com a garantia do contraditório e da ampla defesa.

“Em observância ao regramento do artigo 57 do Código Civil e em respeito à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, as associações civis estão adstritas aos ditames da Constituição Federal”, assinalou a Desembargadora Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar, ao sustar os efeitos dos decretos que foram considerados arbitrários pela justiça.

O voto da relatora foi seguido de forma unânime pelos demais componentes da turma julgadora, os Desembargadores Mário Augusto Albiani Alves Junior e Edson Ruy Bahiense Guimarães.

Conforme consta do acórdão já publicado, há “fortes indícios” de supressão de direitos fundamentais nos atos que desfederalizaram o GOB-BA (Decreto 2127) e criaram a Delegacia Regional na Bahia (Decreto 2128). O agravo de instrumento foi julgado na segunda-feira (6) e determina que o GOB-BA seja mantido como única entidade filiada ao Grande Oriente do Brasil no estado da Bahia.

Chocolates de origem se destacam pela qualidade e sabores inovadores

A temporada de navios de cruzeiro em Ilhéus foi encerrada nesta semana com o navio MSC Preziosa. Durante o verão 2023-2024, a cidade sulbaiana, celebrizada mundialmente nas obras de Jorge Amado, recebeu cerca de 100 mil visitantes do Brasil e do Exterior, em 37 embarcações.

Na chegada a Ilhéus, os turistas tiveram a oportunidade de saborear e adquirir produtos da agricultura familiar, especialmente chocolates de origem e derivados, doces e licores, além do artesanato local.

Os produtos foram comercializados na área de receptivo, no Centro de Convenções de Ilhéus, numa iniciativa do Governo da Bahia, através do Centro Público de Economia Solidária-Cesol Litoral Sul.

Uma das expositoras é Maria das Graças Silva Reis, que comercializa chocolates da agricultura familiar e está aprendendo inglês para atender turistas da Europa e Estados Unidos. “Esse espaço é muito importante pra gente comercializar os nossos produtos, porque são milhares de visitantes que desembarcam dos navios e eu preciso falar outro idioma para me comunicar melhor com eles sem precisar de um tradutor”, disse.

Emilia Ormeno, da Chocolates Natucoa, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), que já é comercializado em vários estados brasileiros e na Europa, destaca que “os turistas ficam encantados com a qualidade e a variedade de sabores dos nossos chocolates, produzidos com cacau premium e a feira é importante não apenas para a comercialização como para a divulgação da marca”. Uma das novidades no estande da Natucoa foi a cerveja Cabruca, produzida com nibs.

A agricultura familiar Valdeci Dias, que além de chocolates também comercializa mel e derivados, afirma que “nessa temporada o movimento foi excelente, valorizando muito a agricultura familiar na nossa região. Os turistas experimentam os nossos produtos e sempre falam em voltar na próxima temporada”.

Eulina Menezes Lavigne, que produz chocolates artesanais, diz que “a gente acompanha desde a colheita do cacau orgânico até o produto final e isso é um atrativo para os turistas, que apreciam a amêndoa caramelizadas e o chocolate com cupuaçu”. “Nosso chocolate é também um ritual e esse espaço se tornou fundamental para a troca de experiências e fortalecer a agricultura familiar”, ressalta.

QUALIDADE DO CHOCOLATE E MAGIA DO SUL DA BAHIA

Após atracar no Porto do Malhado, os passageiros foram recepcionados com apresentações de capoeira e por atores encenando personagem do livro ´Gabriela Cravo e Canela´, de Jorge Amado. Em seguida passam pela Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, antes de seguirem para passeios pelo centro histórico, praias e fazendas de cacau que produzem chocolates de origem.

Rosana Morbente, de Santos, São Paulo afirmou que “vou visitar uma fazenda de cacau e já pude experimentar um chocolate maravilhoso, com um sabor intenso logo na chegada”. O casal Benedicto Luiz da Silva e Elisabeth Landi de Lima adquiraram o nibs de cacau. “É uma sensação diferente, um produto de qualidade e o chocolate de origem é bem diferente do tradicional”, disse Elisabeth.

Ricardo Lins, paulista da Capital, disse que “a variedade de cacau e derivados faz a gente querer experimentar todos. Estou levando os chocolates do Sul da Bahia para presentear os amigos”. Denise Magalhães, do Rio de Janeiro, provou o chocolate de origem e recomenda para os amigos. “O sabor é único e além disso tem toda essa magia que envolve o Sul da Bahia”, disse.

Rubens Martins, de Goiânia, veio a Ilhéus com um grupo de amigos. “Sempre volto à cidade e essa feira e muito importante pela variedade e os chocolates de origens são muito saudáveis”, afirmou. Ele pretende levar uma muda de cacau para plantar em sua fazenda.

Dados da Secretaria de Turismo de Ilhéus apontam que cada turista gasta, em média, R$ 600,00 durante a permanência na cidade, gerando um impacto positivo ne economia e movimentando o comércio, bares, restaurantes, serviços, propriedades rurais, etc.

Encerram, nesta terça-feira (23), as inscrições para a seleção de professores para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que vai selecionar 47 profissionais do magistério da Rede Estadual Pública de Ensino para atuarem como professores nos cursos ofertados pelo programa e formar cadastro reserva de 141 vagas para esta função. Os interessados devem encaminhar o formulário de inscrição e indicar a função, a modalidade do Programa, o município e o curso que deseja atuar para o e-mail pronatecprofic2024@enova.educacao.ba.gov.br.

Desde 2018, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Educação (SEC), em parceria com o Ministério da Educação, tem implementado o PRONATEC, que oferece cursos de qualificação profissional e formação inicial e continuada, preparando os estudantes para o mercado de trabalho e promovendo sua inserção e reinserção na vida produtiva e social.

Os professores atuarão na formação de profissionais para as seguintes áreas: Agente de Alimentação Escolar, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Assistente Administrativo, Cuidador de Idosos, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Esteticista de Animais Domésticos, Microempreendedor Individual – MEI e Pizzaiolo. Com duração variada, entre 2 a 4 meses, os cursos serão ministrados em 38 municípios distribuídos em 24 Territórios de Identidade do Estado da Bahia.

Para mais informações acesse o edital disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Fabricio Rocha dos Santos, farmacêutico e empresário, tem se destacado como um profissional excepcional em constante evolução na dinâmica cidade de Itabuna e na Bahia. Com habilidades técnicas notáveis, ele exige paixão, comprometimento e uma visão holística do setor de saúde.

Com uma trajetória educacional impressionante, Fabricio é bacharel em Farmácia pela UniFTC e possui especialização em Gestão de Negócios pela renomada Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde o início de sua carreira em 2010, acumula experiência sólida e diversificada no setor farmacêutico.

Sua expertise abrange gestão administrativa, financeira e de estoque farmacêutico, além de liderança de equipes focadas em atendimento ao cliente e vendas. Seu conhecimento profundo de farmacologia, química farmacêutica, terapia e legislação farmacêutica é complementado por sua proficiência em sistemas de computador e software de gestão farmacêutica.

Desde 2013, Fabricio atua como Empreendedor Farmacêutico na Farmácia Bem Estar, desempenhando funções como proprietário, gerente e farmacêutico. Seu compromisso com a saúde e excelência na prestação de serviços se reflete em prêmios e reconhecimentos do governo e município da Bahia, Brasil.

Durante a pandemia da COVID-19, sua empresa desempenhou um papel crucial no fornecimento de produtos essenciais, como desinfetantes para as mãos, contribuindo para a saúde e segurança pública. Este esforço lhe rendeu amplo reconhecimento por sua contribuição para a saúde e segurança pública.

Fabricio também é autor de artigos acadêmicos, palestrante em conferências e eventos, e atua como membro do júri em painéis acadêmicos, contribuindo para o desenvolvimento de futuros profissionais no campo farmacêutico.

Seu destaque tem sido reconhecido em revistas e artigos, destacando suas significativas contribuições para os setores farmacêutico e de saúde.

Entre as iniciativas, está a abertura imediata de 400 novas vagas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo e a construção de 16 novos Centros de Reabilitação

O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.

O pacote de ações envolve as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab); da Educação (SEC); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “É um dia muito celebrativo. Um dia de anúncios, de entregas para uma pauta muito sensível na vida da gente. Nós, enquanto gestores, precisamos unir as mãos. A gente tem que estar, sempre, juntos, meditando sobre aquilo que nós temos que fazer, de investimentos, de políticas públicas, de acesso a serviço de saúde, à documentação, à assistência”, sinaliza o governador.

Somente na Saúde, o Governo do Estado está investindo um total de R$ 123 milhões para uma série de ações, entre elas a abertura imediata de 400 novas vagas, a partir da ampliação de estruturas pré-existentes na capital baiana, voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. As vagas serão abertas no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), com um investimento superior a R$ 5,4 milhões.

A expansão não se limita à capital. O Governo está pavimentando o caminho para uma cobertura abrangente em toda a Bahia, com a construção de 16 novos Centros de Reabilitação, sendo 15 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Os municípios previstos para receber os novos centros são: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.

O Governo do Estado busca não apenas preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação (visual, auditiva, física e intelectual), mas, também, requalificar a infraestrutura e os equipamentos de 14 Centros Especializados de Reabilitação Municipal, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.

De acordo com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, essa iniciativa também serve como um impulso para a construção de uma sociedade mais inclusiva: “onde todos têm a oportunidade de participar plenamente e serem valorizados por suas contribuições únicas. Com este passo, o Governo do Estado reafirma seu papel de liderança na promoção da saúde, reforçando a rede de apoio às pessoas com deficiência e estabelecendo um novo padrão de cuidado e inclusão em toda a Bahia”.

Roberta Santana destaca, ainda, que o Governo da Bahia prevê um aporte estadual de 20% sobre o valor repassado pelo governo federal: “com o objetivo de auxiliar os municípios na manutenção de 14 Centros Especializados de Reabilitação e promover a expansão dos atendimentos”.

Atualmente, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Bahia estima que 12 mil pessoas aguardem atendimento multiprofissional para iniciar algum tipo de reabilitação. Desses, cerca de 9 mil são voltados para a temática intelectual.

Educação Especial Inclusiva

Em prol da igualdade de possibilidades e oportunidades para crianças, jovens e adultos especiais, seja por necessidade motora, visual, auditiva e intelectual, o Governo do Estado dá mais um passo para fortalecer a Educação Especial Inclusiva em toda a Bahia. Faz parte dessa série de ações a liberação de um Fundo de Assistência Educacional (Faed), no valor de R$ 3,8 milhões, para o fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas, exclusivamente, aos estudantes com deficiência.

O acolhimento e atenção já fazem a diferença para mais de 15 mil estudantes com necessidades especiais, matriculados este ano, e suas famílias nas escolas estaduais. Neste sábado, o Governo do Estado anunciou, também, a contratação de mais profissionais de suporte técnico ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades de ensino, assim como a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões para a ampliação do número de Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Capes), em dez Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Atualmente, a rede estadual já trabalha com oito Capes e cinco Centros de Educação Especial.

O objetivo é dar um salto qualitativo seja pela contratação e preparo do corpo docente, pela eliminação de barreiras arquitetônica, aquisição de materiais pedagógicos diferenciados, introdução de recursos multifuncionais e novas tecnologias, assim como a entrega de mais 214 Óculos OrCam MyEye, dispositivo que permite a leitura para os estudantes que tenham deficiência visual, nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

“É a gente vivenciando que aquela ciência que era tão longe é, também, para responder  a demandas reais, concretas, para uma pessoa que não enxerga ou que enxerga pouco ter um acessório, um equipamento que ajuda ela a se virar na vida, a poder ler um texto, a poder acessar produtos no guarda-roupa, que tipo de roupa, que cor de roupa. Então, quanto mais a gente distribui esses óculos, mais a gente cria a inclusão”, avalia Jerônimo Rodrigues.

Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Assim, visa a inclusão social e cidadania.

“Nós entendemos que todas as escolas precisam e devem ser inclusivas, e elas são. E, para isso, ações são desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo. Em 2009, tínhamos em torno de seis mil  pessoas com deficiência matriculadas. Hoje, a gente tem quase 16 mil estudantes. Isso é muito importante porque é fruto de políticas públicas, da família entender que o seu filho vai estar seguro na escola, de diagnósticos também, que agora a gente tem. Então, eles conseguem entender a deficiência e podem ir para escola e se sentir acolhido, incluído nessa unidade”, conta a secretária  da Educação em exercício, Rowena Brito.

Direitos Humanos

Durante o evento, o governador anunciou a concessão do Passe Livre Intermunicipal e a inclusão do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em sete Unidades de Serviços Integrados do SAC (USIs/SAC), em Salvador e municípios; emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo; e a assinatura de Termos de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contempladas pelo Edital 01/2024. As OSCs vão dispor de quase R$ 1 milhão para projetos voltados a pessoas com deficiência.

Jerônimo sancionou, ainda, duas leis estaduais. A primeira estabelece prazo de validade indeterminado para laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, no âmbito do Estado da Bahia. A segunda assegura meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados na Bahia, às pessoas com autismo e seu acompanhante.

O Estado aderiu, também neste sábado (6), ao Viver sem Limites II – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O programa do Governo Federal, no âmbito da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento.

O Viver sem Limites II visa promover os direitos das pessoas com deficiência e está dividido em quatro eixos: aprimorar a gestão pública; adoção de medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; desenvolvimento de tecnologia assistiva; e acesso a direitos.

“Hoje é um dia histórico para as pessoas com deficiência e com autismo no Estado da Bahia, porque é a celebração de um anúncio robusto, com várias secretarias de Estado, com ações no campo da cidadania, da saúde, da educação inclusiva, da assistência social, que garantem, cada vez mais, direitos para essa parcela da população, cuidado, carinho e atenção. Além de todas as entregas, nós vamos sancionar leis importantes que foram aprovadas pelo Parlamento e que facilitam o acesso a direitos. É um dia em que reafirmamos nosso compromisso com essa luta e com a continuidade da escuta desse segmento”, comemora o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.

Ampliação da assistência social

O governador formalizou um Termo de Sessão de Uso e Parceria entre a Seades e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), para utilização do Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac). Terá foco no atendimento a jovens e crianças com paralisia cerebral, TEA, idosos e outros segmentos que demandam políticas públicas inclusivas.

“Essa é a demonstração do comprometimento do nosso governador Jerónimo Rodrigues, que está ajudando todas as secretarias para que a gente possa pensar as políticas públicas e garantir o direito das pessoas com deficiência. É um conjunto de anúncios trazendo mais qualidade de vida, assegurando direitos, garantindo uma vida sem limites para as pessoas com deficiência. E nós, da Secretaria da Assistência Social, também acionamos toda a nossa rede de proteção para as orientações de como acessar o benefício da prestação continuada”, conta a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fabya Reis.

Feira da Inclusão

Como parte das ações de inclusão social das pessoas com deficiência, o Governo do Estado promove, também neste sábado (6), uma Feira de Saúde, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. Com atendimentos 100% agendados, foram ofertadas 410 vagas para serviços oftalmológicos e odontológicos e 240 vagas para emissão de RG.

No evento, ainda é possível realizar o cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo, serviço que será promovido pela SJDH. Já a Seades está orientando os participantes sobre os serviços e benefícios socioassistenciais disponíveis, a fim de colaborar com a garantia de direitos de pessoas com deficiência (PCDs), dentre outros públicos em situação de vulnerabilidade.

Tecnologia de ponta

O Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), que atualmente possui 58.531 pacientes acompanhados na instituição, dará um salto de qualidade assistencial a partir do desenvolvimento de soluções terapêuticas tecnológicas, por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e o Senai Cimatec.

Para a diretora do Cepred, Normélia Quinto, também conhecida como Pingo, esse é um programa que traz benefícios tangíveis para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e posiciona a Bahia como um referencial em inovação e cuidado com a saúde. “É preciso compreender que a saúde da pessoa com deficiência exige cada vez mais investimentos em inovação, ciência e tecnologia, de forma a promover decisões mais precisas, eficazes e acertadas”, ressalta.

A parceria promete avanços significativos para pacientes que necessitam de reabilitação e próteses. Através de um projeto de telerreabilitação, os pacientes poderão se beneficiar de sessões de reabilitação remota utilizando tecnologia de realidade estendida.

Em relação às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), está planejada uma análise detalhada para melhorar a estrutura, a usabilidade e a funcionalidade de órteses e próteses personalizadas, visando a diminuição de complicações e a promoção de maior mobilidade e qualidade de vida para os usuários. Além disso, será introduzido o inovador projeto neurobypass, que permitirá aos pacientes controlar neurologicamente membros protéticos em tempo real, proporcionando uma experiência imersiva que contribui para a plasticidade neural e a recuperação motora.

As creches da rede municipal de ensino de Eunápolis vivenciaram momentos especiais nesta semana, com ações dedicadas à celebração da Páscoa. Com atividades lúdicas, recreativas e teatralizações das passagens bíblicas e símbolos desta data, as crianças encantaram toda a comunidade escolar. A programação, que fez parte do calendário letivo, teve como objetivo resgatar o verdadeiro significado da Páscoa, aflorando nos estudantes sentimentos de humildade, respeito, carinho, solidariedade e, principalmente, amor ao próximo.

Um exemplo desse sucesso ocorreu na Creche Ayrton Senna, localizada no bairro do Pequi e que atende 293 crianças de 1 a 3 anos, onde as ações foram desenvolvidas com os pequenos do maternal, seguindo um planejamento cuidadoso.

Outro destaque foi a Creche Irmã Rita Fedelina, no bairro do Alecrim II, que emocionou os presentes com a encenação da Santa Ceia. Mesmo com a pouca idade, entre 2 e 5 anos, as crianças mantiveram-se atentas durante a apresentação, dividindo entre si o pão e o suco de uva, assim como fez Cristo com os 12 apóstolos em sua última ceia. Ao final da atividade, as professoras distribuíram lembrancinhas para os pequenos, marcando um momento de alegria e reflexão para todos os envolvidos.

“Foi gratificante ver o envolvimento e a participação das crianças em atividades que contaram o real sentido da Páscoa, proporcionando assim, ensinamentos importantes para suas vidas, “, acrescentou Telma Andrade.